{"id":912,"date":"2009-05-28T00:00:00","date_gmt":"2009-05-28T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=912"},"modified":"2015-12-04T19:20:21","modified_gmt":"2015-12-04T19:20:21","slug":"um-travao-chamado-burocracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=912","title":{"rendered":"Um trav\u00e3o chamado burocracia"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Ao longo das duas \u00faltimas cr\u00f3nicas que divulguei atrav\u00e9s deste mesmo espa\u00e7o (\"A M\u00e1quina do Tempo\" e \"A Import\u00e2ncia da Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Espec\u00edfica\"), tenho vindo a apresentar alguns dos (muitos) aspectos que concorrem para que a Justi\u00e7a em Portugal se revele particularmente lenta na produ\u00e7\u00e3o dos resultados do seu trabalho e, consequentemente, se tenha vindo crescentemente a desacreditar aos olhos da generalidade da popula\u00e7\u00e3o.
\nO prop\u00f3sito do texto de hoje vem ainda na mesma sequ\u00eancia, ou seja de continuarmos a fazer uma reflex\u00e3o acerca de alguns dos aspectos que, em nosso entender, concorrem para a realidade do que parece ser a Justi\u00e7a em Portugal nos nossos dias. Iremos assim, ao longo das pr\u00f3ximas linhas, referir-nos ao contributo que os aspectos burocr\u00e1ticos podem representar no contexto da demora da prossecu\u00e7\u00e3o dos processos judiciais.
\nA Burocracia \u00e9 um termo que todos mais ou menos conhecemos e que corresponde \"grosso modo\" aos procedimentos internos que uma institui\u00e7\u00e3o possui para definir o seu pr\u00f3prio modo de funcionamento. Max Weber foi, como sabemos, o primeiro e talvez o maior cientista social a estudar a fundo as organiza\u00e7\u00f5es e o seu modo de funcionamento, ou seja a aprofundar o conceito sociol\u00f3gico que \u00e9 conhecido precisamente como \"BUROCRACIA\".
\nN\u00e3o \u00e9 naturalmente nosso prop\u00f3sito fazermos aqui qualquer an\u00e1lise cient\u00edfica do conceito, embora importe que dele fixemos o seguinte:
\n- O desenvolvimento cultural, social e econ\u00f3mico do ser humano tem-se realizado atrav\u00e9s da complexifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas e sobretudo entre as institui\u00e7\u00f5es;
\n- A partir de certo ponto, essa crescente complexifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es interpessoais e interinstitucionais apenas parece ter sido poss\u00edvel com o estabelecimento de normas (de regras) definidoras dos comportamentos correctos (aceites e concordantes com as expectativas do grupo que as cria) e, por oposi\u00e7\u00e3o, dos incorrectos (os que desrespeitam essas expectativas);
\n- As regras definidoras do funcionamento de uma institui\u00e7\u00e3o (quer em termos do seu funcionamento interno, quer em termos da forma de se relacionar com as pessoas ou institui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o exteriores, com as quais tem de relacionar-se) s\u00e3o pr\u00e9-estabelecidas e redigidas por forma a que ningu\u00e9m tenha d\u00favidas dos procedimentos a seguir;
\n- Essas regras s\u00e3o definidas em fun\u00e7\u00e3o da prossecu\u00e7\u00e3o dos objectivos da institui\u00e7\u00e3o.
\n\u00c9 neste contexto que nasce tamb\u00e9m a no\u00e7\u00e3o de \"funcion\u00e1rio burocrata\", como sendo o funcion\u00e1rio de toda a organiza\u00e7\u00e3o que cumpre zelosamente (religiosamente) todas as suas tarefas em concord\u00e2ncia com as regras pr\u00f3prias da institui\u00e7\u00e3o.
\nN\u00e3o temos qualquer d\u00favida de que a Burocracia \u00e9 algo de indispens\u00e1vel para o bom funcionamento de uma sociedade dita de evolu\u00edda, e mais, que nos parece imposs\u00edvel continuarmos a fazer evoluir as nossas sociedades sem que este aspecto da burocracia tenha necessariamente de estar presente.
\nO problema por\u00e9m coloca-se quando as institui\u00e7\u00f5es, por for\u00e7a dessa burocracia, tendem a apresentar sinais de se afastarem gradualmente do mundo em que vivem e dos seus objectivos sociais, porque o rigor do cumprimento das regras burocr\u00e1ticas que as definem as vai tornando em certa medida \"autistas\".
\nN\u00e3o sei se a Justi\u00e7a em Portugal est\u00e1 num caminho com estas caracter\u00edsticas, mas por vezes \u00e9 um pouco esta a sensa\u00e7\u00e3o que nos vai deixando. Vimos aqui, na cr\u00f3nica anterior, que as decis\u00f5es da justi\u00e7a s\u00e3o todas elas legitimas, ou seja, est\u00e3o naturalmente em concord\u00e2ncia com as normas burocr\u00e1ticas definidoras da sua forma de funcionamento. Ou seja, por outras palavras, analisadas do ponto de vista interno (dos ponto de vista dos pr\u00f3prios servi\u00e7os de Justi\u00e7a), tudo est\u00e1 concordante com as regras. Por\u00e9m do ponto de vista externo (da restante sociedade) ser\u00e1 que essa percep\u00e7\u00e3o interna \u00e9 compreendida ou, no limite, aceit\u00e1vel? Estamos em crer que n\u00e3o. Que, por um lado, as pessoas n\u00e3o percebem a necessidade de um tempo t\u00e3o excessivo para se conhecerem os resultados do trabalho da Justi\u00e7a (como parece ser o caso flagrante da criminalidade econ\u00f3mica e financeira) e, por outro lado (tamb\u00e9m j\u00e1 o t\u00ednhamos visto), por vezes nem sequer sentem como justo o resultado de tal trabalho (recorde-se o exemplo do \"caso Esmeralda\", que atribuiu o poder paternal da menina ao pai biol\u00f3gico, num momento em que toda a sociedade entendia que os \"pais adoptivos\" seriam as pessoas melhor talhadas para essa fun\u00e7\u00e3o).
\nN\u00e3o temos d\u00favidas que a burocracia \u00e9 necess\u00e1ria para o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es numa sociedade evolu\u00edda, por\u00e9m, essa burocracia n\u00e3o pode tornar-se numa esp\u00e9cie de \"cegueira\". H\u00e1 que, a todo o momento, identificar situa\u00e7\u00f5es em que a conformidade com a regra se torna num afastamento dos objectivos institucionais. N\u00e3o estamos a defender que nestas situa\u00e7\u00f5es se deva desobedecer \u00e0 regra (obviamente que tal n\u00e3o pode nem deve acontecer!), mas que a pr\u00f3pria regra deve ser repensada e, se necess\u00e1rio, substitu\u00edda por uma nova, mais ajustada \u00e0 realidade da prossecu\u00e7\u00e3o dos objectivos da institui\u00e7\u00e3o.
\nUm dos problemas da Burocracia, dizem-nos os estudos sociol\u00f3gicos realizados posteriormente a Weber, reside no facto de a imperiosa necessidade de cumprimento das regras tender a retirar capacidade de discernimento aos funcion\u00e1rios. Robert Merton verificou bem este efeito quando, no \u00e2mbito do desenvolvimento da conhecida teoria da Anomia (MERTON, Robert, \"Social Structure and Anomie\", in \"American Sociological Review\", Vol. 3 (1938), 672 - 682), definiu o grupo dos Ritualistas, que, por for\u00e7a de tanto terem interiorizado as regras definidoras do contexto s\u00f3cio - cultural de que fazem parte, acabam por perder as refer\u00eancias dos objectivos que o grupo em que se encontram inseridos busca alcan\u00e7ar (todos certamente j\u00e1 nos cruzamos com funcion\u00e1rios com estas caracter\u00edsticas, que n\u00e3o s\u00e3o sequer capazes de informar os utentes, que eventualmente os questionem, acerca da localiza\u00e7\u00e3o dos outros departamentos que integram a institui\u00e7\u00e3o a que pertencem, nem muito menos se revelam capazes de identificar quais as fun\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de cada um desses departamentos).
\nRelativamente aos aspectos burocr\u00e1ticos da Justi\u00e7a, \u00e9 nossa percep\u00e7\u00e3o que os \"entraves\" (consideramos \"entraves\" todas as dificuldades que resultem da necessidade imperiosa do cumprimento das regras, para as situa\u00e7\u00f5es que, podendo ser solucionadas de forma mais expedita - sem colocar em causa essas mesmas regras -, por n\u00e3o o serem, acarretam um arrastamento no tempo no procedimento em curso no sistema de Justi\u00e7a) resultantes da burocracia, se colocam a duas dimens\u00f5es: Dentro dos pr\u00f3prios Departamentos da Justi\u00e7a onde os Processos Judiciais correm os seus termos, e tamb\u00e9m na rela\u00e7\u00e3o desses Departamentos com a sociedade, designadamente com as institui\u00e7\u00f5es que a integram e que, em raz\u00e3o das suas fun\u00e7\u00f5es, s\u00e3o possuidoras de elementos necess\u00e1rios para a prossecu\u00e7\u00e3o desses mesmos Procedimentos Judicias. Vejamos ambas as situa\u00e7\u00f5es a partir de dois pequenos e simples exemplos que, eu diria, ocorrem todos os dias em Portugal ao n\u00edvel da condu\u00e7\u00e3o dos Processos Judiciais.
\nUm dos exemplos de um \"entrave\" burocr\u00e1tico ocorrido no interior do pr\u00f3prio Departamento da Justi\u00e7a onde corre termos o Procedimento Judicial:
\nA prossecu\u00e7\u00e3o de um Processo Judicial carece urgentemente de um determinado tipo de informa\u00e7\u00e3o que consta de uma base de dados de um outro servi\u00e7o (p\u00fablico ou privado), o qual, por seu turno, apenas libertar\u00e1 essa mesma informa\u00e7\u00e3o depois de receber o documento que formaliza esse mesmo pedido, designadamente de um Of\u00edcio ou de um Fax. Se esse documento, que formaliza o pedido de informa\u00e7\u00e3o, apenas puder ser assinado pelo respons\u00e1vel pela unidade org\u00e2nica que conduz o Processo Judicial (em concord\u00e2ncia com a correspondente norma existente nesse Departamento de Justi\u00e7a), e se esse funcion\u00e1rio respons\u00e1vel por essa unidade org\u00e2nica estiver ausente por uma outra qualquer quest\u00e3o de servi\u00e7o, regressando \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Departamento apenas alguns dias depois, a continuidade do Processo Judicial ter\u00e1 de ficar necessariamente a aguardar o seu regresso, sem que nada possa ser feito pelo funcion\u00e1rio que efectivamente tem por fun\u00e7\u00f5es a condu\u00e7\u00e3o desse Processo Judicial.
\nA este prop\u00f3sito n\u00e3o resisto a contar uma pequena hist\u00f3ria: H\u00e1 muitos anos, um amigo meu, que trabalhava num Departamento da Justi\u00e7a Portuguesa, cuja identifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 importante, contou-me que o Chefe da Sec\u00e7\u00e3o onde ent\u00e3o prestava servi\u00e7o tinha uma regra muito clara que nunca desrespeitava e que fazia quest\u00e3o de transmitir pessoalmente a cada novo funcion\u00e1rio que chegava a essa Sec\u00e7\u00e3o. De acordo com essa regra, em cada dia da semana o referido Chefe assinava apenas os Of\u00edcios (ent\u00e3o ainda n\u00e3o existia a possibilidade t\u00e9cnica de se utilizar o Fax) de um dos cinco Grupos de trabalho que compunham a Sec\u00e7\u00e3o, n\u00e3o autorizando sequer que os chefes de Grupo pudessem fazer esse trabalho nas suas aus\u00eancias, alegando que era seu dever funcional fazer o acompanhamento de todos os procedimentos da Sec\u00e7\u00e3o. Assim, dizia esse meu amigo, n\u00e3o valia a pena preocupar-se sequer com quest\u00f5es pontuais de celeridade, uma vez que tudo estava dependente do dia da semana em que o expediente do seu Grupo ia a despacho.
\nVejamos agora um exemplo de um \"entrave\" burocr\u00e1tico resultante do relacionamento entre o Departamento da Justi\u00e7a onde decorre o Procedimento Judicial e uma qualquer institui\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 exterior:
\nO funcion\u00e1rio do Departamento de Justi\u00e7a que no \u00e2mbito das suas fun\u00e7\u00f5es conduz um Procedimento Judicial tem urgentemente de colher um determinado tipo de informa\u00e7\u00e3o junto de um outro servi\u00e7o P\u00fablico exterior ao sistema de Justi\u00e7a. Desloca-se a esse servi\u00e7o na posse do necess\u00e1rio Of\u00edcio que legitima e fundamenta o pedido da informa\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, fazendo-o pessoalmente por forma a poder trazer logo consigo a t\u00e3o importante informa\u00e7\u00e3o, mas esses servi\u00e7os acabam por declinar a entrega dos elementos, alegando por exemplo que o respons\u00e1vel n\u00e3o est\u00e1 presente para ponderar e autorizar a entrega de tais elementos, ou para assinar o Of\u00edcio de resposta, e portanto a informa\u00e7\u00e3o solicitada ser\u00e1 oportunamente remetida atrav\u00e9s dos servi\u00e7os postais.
\nS\u00e3o exemplos muito simples, porventura caricatos, mas efectivamente continuam a fazer parte do relacionamento intra e interinstitucional que caracteriza o dia-a-dia do funcionamento da nossa Justi\u00e7a, e que, adicionados a outros com contornos mais ou menos semelhantes, ajudam a perceber todo o tempo que \u00e9 necess\u00e1rio despender para que um Procedimento Judicial chegue a uma conclus\u00e3o.
\nN\u00e3o estamos de forma alguma a defender que a burocracia \u00e9 desnecess\u00e1ria. Tal n\u00e3o \u00e9 sequer imagin\u00e1vel, dada a import\u00e2ncia nevr\u00e1lgica que representa a exist\u00eancia de regras. Por\u00e9m por vezes parece evidente que algumas das regras existentes poderiam muito bem ser alteradas, sem que o sentido de funcionamento das institui\u00e7\u00f5es se desvirtuasse. Bem pelo contr\u00e1rio, com algumas altera\u00e7\u00f5es o sistema ficaria bem mais aligeirado e nesse sentido tornar-se-ia mais concordante com o que a sociedade dele espera, nomeadamente num tempo em que por for\u00e7a das constantes inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, a vida social \u00e9 pautada por ritmos cada vez mais r\u00e1pidos.
\nH\u00e1 por\u00e9m ainda um \u00faltimo aspecto que importa referir, que se encontra tamb\u00e9m associado ao desajustado funcionamento das regras burocr\u00e1ticas. Referimo-nos a um factor t\u00e3o importante como a motiva\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que exercem as suas fun\u00e7\u00f5es nos diversos Departamentos de Justi\u00e7a. Se, como pressupomos, nos primeiros anos de servi\u00e7o, ap\u00f3s iniciarem fun\u00e7\u00f5es, a maioria dos funcion\u00e1rios se mostra com elevados \u00edndices de motiva\u00e7\u00e3o para desempenharem as suas tarefas com os melhores \u00edndices de empenhamento, de brio e at\u00e9 de zelo, com o decurso do tempo e com os sucessivos \"entraves\" burocr\u00e1ticos com que o seu trabalho (e o seu \"eu\") se vai cruzando, julgamos que naturalmente podem tender a perder esse \u00edmpeto, a reduzir a sua motiva\u00e7\u00e3o e o seu empenhamento, experimentando no limite sentimentos de desapontamento e de desinteresse pela sua profiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Vis\u00e3o on line, Ao longo das duas \u00faltimas cr\u00f3nicas que divulguei atrav\u00e9s deste mesmo espa\u00e7o (“A M\u00e1quina do Tempo” e “A Import\u00e2ncia da Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Espec\u00edfica”), tenho vindo a apresentar alguns dos (muitos) aspectos que concorrem para que a Justi\u00e7a em Portugal se revele particularmente lenta na produ\u00e7\u00e3o dos resultados do seu… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-912","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=912"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/912\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8133,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/912\/revisions\/8133"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}