{"id":910,"date":"2009-05-14T00:00:00","date_gmt":"2009-05-14T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=910"},"modified":"2015-12-04T19:20:22","modified_gmt":"2015-12-04T19:20:22","slug":"falencias-em-tempos-de-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=910","title":{"rendered":"Fal\u00eancias em tempos de crise"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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1. A temperatura estava amena, o sol brilhava no c\u00e9u azul da manh\u00e3, a viatura deslizava suavemente numa das auto-estradas portuguesas. N\u00e3o sei quem introduzira o tema, que versava sobre um document\u00e1rio que os meus companheiros de viagem haviam visionado no dia anterior, num dos canais da televis\u00e3o por cabo. Segundo explicaram, contava a vida de um empres\u00e1rio americano cujo neg\u00f3cio consistia em comprar empresas em estado de pr\u00e9-fal\u00eancia que, posteriormente, liquidava por venda separada dos activos. Confessaram que o que mais os irritara no dito programa foi o \u00e0-vontade com que o empres\u00e1rio falava do seu \"know-how\" e da efici\u00eancia com que executava cada um dos seus projectos, enquanto demonstrava insensibilidade para com o drama humano que atingia os trabalhadores das empresas que liquidava.
\nEntrei na conversa. Reconheci que em tempos de crise como os que se vivem estamos todos mais sens\u00edveis para os problemas humanos e sociais associados ao desemprego. Ajuntei, no entanto, que o dito empres\u00e1rio estava, tamb\u00e9m, a seu modo, a desempenhar uma importante fun\u00e7\u00e3o social, que consistia em reciclar recursos improdutivos que, mais tarde, reintroduzia na economia. Desse modo, sublinhei, ainda que indirectamente, ele fomentava a cria\u00e7\u00e3o de novas empresas e de emprego.
\nEsta vis\u00e3o pragm\u00e1tica n\u00e3o teve acolhimento da parte dos meus companheiros, a quem incomoda sempre, qualquer que seja o contexto, a simples men\u00e7\u00e3o \u00e0 palavra \"lucro\". Pese o meu esfor\u00e7o, n\u00e3o consegui faz\u00ea-los compreender que o drama dos trabalhadores nunca tem origem na liquida\u00e7\u00e3o de empresas invi\u00e1veis, mas nos antecedentes que levaram a que elas tivessem chegado a tal situa\u00e7\u00e3o. E acrescentei que o pior que podia acontecer a todos - trabalhadores, propriet\u00e1rios, credores, etc. - era um processo de liquida\u00e7\u00e3o de empresa demorar mais de um dezena de anos, como tantas vezes acontece em Portugal. N\u00e3o se deram por convencidos. A viatura, insens\u00edvel ao pesado sil\u00eancio que se instalara no seu interior, suavemente desfazia as curvas e como uma seta percorria as rectas.
\n2. Tal como os seres vivos, tamb\u00e9m as empresas t\u00eam um ciclo de vida que se inicia com o \"nascimento\" (funda\u00e7\u00e3o), se prolonga por um per\u00edodo de actividade que pode ser mais ou menos longo e termina com a \"morte\" (liquida\u00e7\u00e3o). Portanto, por muito que custe a quem a elas est\u00e1 mais directamente ligado, o desaparecimento de empresas n\u00e3o deve ser encarado como um drama pessoal e social mas, t\u00e3o s\u00f3, como fazendo parte do ciclo de rejuvenescimento do tecido empresarial, uma etapa essencial \u00e0 reafecta\u00e7\u00e3o dos recursos econ\u00f3micos e humanos ineficientemente empregues nas unidades desaparecidas. Mais, toda a actividade que possa ajudar nesse ciclo - por exemplo, tornar o processo de liquida\u00e7\u00e3o mais expedito, facilitar a cria\u00e7\u00e3o de novas empresas - deve ser encarada como positiva para a sociedade e como pass\u00edvel de reduzir o sofrimento humano que est\u00e1 associado a tal reafecta\u00e7\u00e3o reafecta\u00e7\u00e3o.
\nPortanto, n\u00e3o deve \"chorar-se\" pelas empresas que desaparecem, mas sim por aquelas que \"n\u00e3o nascem\".
\n3. Segundo o Di\u00e1rio Econ\u00f3mico de 13 de Abril \u00faltimo, no primeiro trimestre do ano 1.207 empresas iniciaram uma ac\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia, o que significa um crescimento de mais de 80% face ao n\u00famero cong\u00e9nere do ano precedente. Estat\u00edsticas que n\u00e3o deixam ningu\u00e9m indiferente, sobretudo quando se pensa no que de sofrimento humano, de expectativas desfeitas, est\u00e1 subjacente a tais n\u00fameros.
\nPor\u00e9m, \u00e9 de admirar que sejam t\u00e3o diminutos, sobretudo tendo em considera\u00e7\u00e3o o per\u00edodo de crise econ\u00f3mica que se vive. Com efeito, segundo estimativas do Minist\u00e9rio do Trabalho e da Solidariedade Social, Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento, de 2000 a 2006 mais de 30.000 empresas \"desapareceram\" anualmente, i.e. cerca de 10,8% das empresas nacionais. No mesmo per\u00edodo, a cria\u00e7\u00e3o de novas empresas foi, em m\u00e9dia, superior ao das desaparecidas, permitindo um saldo positivo de cerca de 1,8%.
\nMuito facilmente se constata, a partir destas estat\u00edsticas e assumindo que o n\u00famero m\u00e9dio de desaparecimentos se mant\u00e9m, que apenas cerca de 15% do total destas empresas se ir\u00e3o apresentar a tribunal para efeitos de abertura de processo de insolv\u00eancia. Neste contexto, surgem d\u00favidas quanto \u00e0 transpar\u00eancia do encerramento dos restantes 85%. D\u00favidas que, diga-se, se v\u00e3o avolumando com as not\u00edcias que sobre o assunto diariamente s\u00e3o divulgadas pelos \"media\" e apontam no sentido de que muitos desses encerramentos t\u00eam, de algum modo, natureza fraudulenta.
\n4. \"Tr\u00eas meses de sal\u00e1rios em atraso. O patr\u00e3o desapareceu. Os trabalhadores montaram uma vig\u00edlia \u00e0 porta da f\u00e1brica para impedir que as m\u00e1quinas sejam retiradas da f\u00e1brica. Esta \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o que se vive nas confec\u00e7\u00f5es Lad\u00e1rio, em Paredes.\" (Di\u00e1rio Econ\u00f3mico, 13\/4\/2009). Neste pequeno extracto - um exemplo entre muitos outros que se poderiam apresentar - h\u00e1 tr\u00eas aspectos, correspondendo \u00e0s tr\u00eas primeiras frases, que deveriam merecer uma pequena reflex\u00e3o da parte de cada um, da parte das autoridades em particular.
\nAs dificuldades econ\u00f3micas e financeiras que levam uma empresa ao desaparecimento n\u00e3o surgem da noite para o dia. S\u00e3o o resultado de um processo gradativo, qual doen\u00e7a que vai piorando com o tempo. \u00c0s primeiras dificuldades, a ger\u00eancia deveria tra\u00e7ar um plano de ac\u00e7\u00e3o destinado a debelar o problema. Na impossibilidade de este ser resolvido, um pedido de insolv\u00eancia deveria ser apresentado a tribunal. Nunca, por nunca, deveria ser poss\u00edvel a uma empresa continuar a laborar sem remunerar os factores de produ\u00e7\u00e3o envolvidos, particularmente o trabalho, gerando os famigerados \"sal\u00e1rios em atraso\". Se outra raz\u00e3o n\u00e3o existisse - mas h\u00e1! - a continua\u00e7\u00e3o em labora\u00e7\u00e3o de tais empresas \u00e9 pass\u00edvel de distorcer a concorr\u00eancia no mercado e \"contaminar\" empresas s\u00e3s, que correr\u00e3o o risco de vir a ter o mesmo destino das doentes.
\n\u00c9-se confrontado muitas (demasiadas) vezes com o facto do patr\u00e3o, que na maior parte das empresas \u00e9 tamb\u00e9m o gerente, n\u00e3o ter sequer coragem para olhar cara na cara os seus funcion\u00e1rios e comunicar-lhes a real situa\u00e7\u00e3o da empresa. Quantas vezes os trabalhadores chegam \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da empresa pela manh\u00e3, supostamente para iniciarem mais um dia de trabalho, e \u00e9 ent\u00e3o que, face \u00e0 porta fechada, s\u00e3o confrontados com a dura realidade de terem perdido o seu posto de trabalho, por encerramento da empresa. Em termos \u00e9ticos e humanos, tal tipo de atitude da parte da ger\u00eancia \u00e9, no m\u00ednimo, repugnante.
\nO ep\u00edlogo deste drama \u00e9 consubstanciado na necessidade dos trabalhadores assegurarem, por si pr\u00f3prios - j\u00e1 que as autoridades s\u00e3o incapazes de o fazer -, a preserva\u00e7\u00e3o dos bens da empresa (\"a massa falida\"), ap\u00f3s o respectivo fecho, evitando que o \"empres\u00e1rio\" (entre aspas) indevidamente deles se aproprie. Imagino como se sentir\u00e3o revoltados por, depois de tudo o que lhes \"caiu em cima\", ainda terem de exercer o papel de \"pol\u00edcias\" para salvaguardar aquilo que por Lei devia estar automaticamente salvaguardado. Qualquer cidad\u00e3o se sentir\u00e1 envergonhado por viver numa sociedade onde isto acontece e o comportamento fraudulento dos \"empres\u00e1rios\" \u00e9 tolerado.
\n5. Falir \u00e9, como acima se defendeu, mais uma etapa - a \u00faltima - na vida das empresas, um modo de libertar recursos ineficientemente empregues e os reafectar a novos projectos. N\u00e3o deve ser, pois, motivo de vergonha para o empres\u00e1rio, nem a sociedade o deve discriminar por tal. Tudo o que se exige \u00e9 que o respectivo processo de fal\u00eancia seja transparente. Encerramentos de empresas em que esta \u00faltima caracter\u00edstica n\u00e3o esteja presente - de modo particular, os casos em que o \"empres\u00e1rio\" adopta comportamentos fraudulentos - deveriam ser motivo de condena\u00e7\u00e3o legal e de censura social. Para al\u00e9m de outras penalidades que a Lei impusesse, o \"empres\u00e1rio\" n\u00e3o deveria ter possibilidade de voltar \u00e0 vida empresarial \u2026 sem antes ter frequentado ac\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o \u00e9tica, c\u00edvica e t\u00e9cnica que fornecessem \u00e0 sociedade um m\u00ednimo de garantias de que, em id\u00eanticas situa\u00e7\u00f5es futuras, o seu comportamento seria necessariamente diferente, para melhor.
\nP.S.: Releio a parte final do \u00faltimo par\u00e1grafo. Tenho de concluir que sou um sonhador, num pa\u00eds de \"brandos costumes\".<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Vis\u00e3o on line, 1. A temperatura estava amena, o sol brilhava no c\u00e9u azul da manh\u00e3, a viatura deslizava suavemente numa das auto-estradas portuguesas. N\u00e3o sei quem introduzira o tema, que versava sobre um document\u00e1rio que os meus companheiros de viagem haviam visionado no dia anterior, num dos canais da televis\u00e3o por… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-910","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=910"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/910\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8129,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/910\/revisions\/8129"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}