{"id":906,"date":"2009-04-16T00:00:00","date_gmt":"2009-04-16T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=906"},"modified":"2015-12-04T19:20:23","modified_gmt":"2015-12-04T19:20:23","slug":"a-maquina-do-tempo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=906","title":{"rendered":"A M\u00e1quina do Tempo"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Vis\u00e3o on line<\/span><\/strong><\/span>,<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Uma das quest\u00f5es que insistentemente e ao longo dos \u00faltimos anos se t\u00eam suscitado ao n\u00edvel da opini\u00e3o p\u00fablica prende-se com os \u00edndices de (in)efic\u00e1cia do nosso sistema de Justi\u00e7a, nomeadamente no campo da Justi\u00e7a Penal, sabendo-se como se sabe da import\u00e2ncia fulcral que um bom sistema de Justi\u00e7a possui para toda a sociedade, nomeadamente em sistemas livres e democr\u00e1ticos, como o nosso. Arrisco mesmo a afirmar que a evolu\u00e7\u00e3o de uma sociedade depende, pelo menos em parte, da confian\u00e7a que os respectivos cidad\u00e3os depositem no sistema de Justi\u00e7a que os serve.
\nDiversos inqu\u00e9ritos de opini\u00e3o realizados nos \u00faltimos anos em Portugal t\u00eam vindo a concluir que a generalidade dos cidad\u00e3os n\u00e3o apresenta grande confian\u00e7a no funcionamento da nossa Justi\u00e7a. O pr\u00f3prio discurso social \u00e9 demonstrativo dessa descren\u00e7a: que \u00e9 muito lenta, que tem um discurso demasiado erudito que a generalidade das pessoas n\u00e3o consegue entender, que por vezes n\u00e3o se compreendem os resultados que apresenta, que parece ter dois pesos e duas medidas, mostrando-se forte e implac\u00e1vel para com os fracos e indefesos e fraca e subjugada para com os poderosos, s\u00e3o alguns dos argumentos que diariamente temos oportunidade de ouvir um pouco por todo o lado.
\nN\u00e3o sei se efectivamente a Justi\u00e7a portuguesa \u00e9 ou n\u00e3o eficaz, se \u00e9 ou n\u00e3o c\u00e9lere, se produz ou n\u00e3o um discurso demasiado erudito, ou sequer se tem ou n\u00e3o dois pesos e duas medidas, nem estas linhas procuram chegar a alguma conclus\u00e3o acerca destes aspectos. O que se pretende t\u00e3o s\u00f3 com esta breve reflex\u00e3o ser\u00e1 procurar perceber aquela que parece ser uma das principais raz\u00f5es atrav\u00e9s da qual as pessoas constr\u00f3em a percep\u00e7\u00e3o que possuem acerca da nossa Justi\u00e7a.
\nNum estudo de car\u00e1cter sociol\u00f3gico que recentemente conclu\u00ed tive oportunidade de constatar que muito provavelmente a percep\u00e7\u00e3o social existente em muito se fica a dever \u00e0 ac\u00e7\u00e3o dos media. N\u00e3o condeno a sua ac\u00e7\u00e3o, longe de mim tal ideia! Sou at\u00e9 um defensor da sua fun\u00e7\u00e3o, desde que realizada de forma objectiva, rigorosa, isenta e em concord\u00e2ncia com as regras dos respectivos c\u00f3digos deontol\u00f3gicos. N\u00e3o tenho qualquer d\u00favida de que os media possuem uma fun\u00e7\u00e3o muito importante nas sociedades modernas, qual \u00e9 a de terem a faculdade de trazer para o debate p\u00fablico alguns problemas sociais que de outra forma jamais ou dificilmente teriam a oportunidade de ocupar um espa\u00e7o na agenda social.
\nSer\u00e1 no contexto desta fun\u00e7\u00e3o de informar a sociedade que, sempre que se t\u00eam suscitado fumos que possam indiciar a ocorr\u00eancia de crimes, nomeadamente de natureza econ\u00f3mica e financeira - ou de colarinho branco, como tamb\u00e9m s\u00e3o conhecidos - e quando estejam envolvidos nomes de figuras destacadas da vida pol\u00edtica ou da actividade econ\u00f3mica, se t\u00eam gerado aut\u00eanticos vendavais de not\u00edcias, algumas delas puramente especulativas - n\u00e3o respeitando portanto os princ\u00edpios que apontei anteriormente -, mas que, no seu todo, muito contribuem para a edifica\u00e7\u00e3o de uma certa perspectiva acerca dos factos sucedidos, deixando no ar mais ou menos impl\u00edcita a ideia de tais crimes terem ocorrido e de terem sido praticados por tais figuras. Ocorrem os denominados \"Julgamentos na Pra\u00e7a P\u00fablica\", em que se edifica uma determinada vers\u00e3o dos factos sucedidos, cobrindo com um manto de suspei\u00e7\u00e3o os nomes das ditas figuras destacadas de vida pol\u00edtica e econ\u00f3mica. Estou certo que o resultado de todo o \"ru\u00eddo\" produzido por tal vendaval acaba por tornar-se numa esp\u00e9cie de \"alavanca\" que empurra para a destrui\u00e7\u00e3o o bom nome desses cidad\u00e3os, que, tal como todos n\u00f3s e at\u00e9 \"prova em contr\u00e1rio\", a ele t\u00eam direito.
\nE aqui chegamos a um ponto muito importante da quest\u00e3o, que reside precisamente neste aspecto que denominamos de \"prova em contr\u00e1rio\". \u00c9 que a prova que \u00e9 efectivamente v\u00e1lida \u00e9 a que \u00e9 produzida pela Justi\u00e7a, e, como sabemos, a produ\u00e7\u00e3o desta prova \u00e9 (muito) diferida no tempo. Como sabemos, nas situa\u00e7\u00f5es em que a Justi\u00e7a encontra elementos indiciadores da pr\u00e1tica dos il\u00edcitos, quando o julgamento dos respectivos suspeitos se inicia, j\u00e1 h\u00e1 muito que foram \"condenados\" no \"Tribunal da Opini\u00e3o P\u00fablica\". Por\u00e9m nos casos em que n\u00e3o foram encontrados ind\u00edcios da pr\u00e1tica de il\u00edcitos, ou quando os elementos encontrados demonstram que n\u00e3o ocorreu il\u00edcito algum, essa \"condena\u00e7\u00e3o\" do \"Tribunal da Opini\u00e3o P\u00fablica\" sobre o bom nome dos envolvidos mant\u00e9m-se. O manto de suspei\u00e7\u00e3o dificilmente ser\u00e1 apagado, at\u00e9 porque as respectivas decis\u00f5es judiciais n\u00e3o s\u00e3o divulgadas pelos media com a mesma for\u00e7a (e portanto com o mesmo efeito) com que haviam sido divulgadas as not\u00edcias aquando da fase inicial das investiga\u00e7\u00f5es. A este prop\u00f3sito julgo oportuno mencionar alguns dos resultados que alcancei num estudo que recentemente efectuei sobre os conte\u00fados das not\u00edcias divulgadas pela principal imprensa escrita editada em Lisboa em torno da tem\u00e1tica da Corrup\u00e7\u00e3o (MAIA, Ant\u00f3nio (2008) \"Corrup\u00e7\u00e3o: Realidade e Percep\u00e7\u00f5es - O Papel da Imprensa\", Tese de Mestrado, Edi\u00e7\u00e3o Impressa, Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas, Lisboa). Em tal estudo foi poss\u00edvel constatar que 37,9% das not\u00edcias divulgadas acerca de pr\u00e1ticas ocorridas em Portugal que consubstanciavam o crime de \"corrup\u00e7\u00e3o\", correspondiam a factos que se encontravam ao mesmo tempo em investiga\u00e7\u00e3o judicial, enquanto apenas 18,6% correspondiam a situa\u00e7\u00f5es com Acusa\u00e7\u00e3o Judicial, 14,3% a situa\u00e7\u00f5es j\u00e1 em Julgamento, 4,3% a Condena\u00e7\u00f5es e valor igual (4,3%) relativamente a casos que haviam sido Arquivados (ou seja em que n\u00e3o se demonstrou a pr\u00e1tica de qualquer crime), havendo ainda 19,3% das not\u00edcias que n\u00e3o faziam qualquer refer\u00eancia \u00e0 fase judicial em que se encontrava o respectivo procedimento criminal. Julgo que estes dados permitem demonstrar de forma clara as diferen\u00e7as de potencial medi\u00e1tico que os casos merecem por parte dos media, quando s\u00e3o despoletados e quando os respectivos processos judiciais chegam a fases finais (Arquivamentos, Acusa\u00e7\u00f5es e Condena\u00e7\u00f5es), podendo aferir-se do peso e da import\u00e2ncia que desta forma podem adquirir os \"Julgamentos na Pra\u00e7a P\u00fablica\" e os mantos de suspei\u00e7\u00e3o que se edificam em torno dos suspeitos.
\nPor outro lado importa acrescentar a exist\u00eancia de um grande (enorme) desfasamento entre o tempo em que se realiza o \"Julgamento na Pra\u00e7a P\u00fablica\", que n\u00e3o ser\u00e1 muito afastado relativamente ao momento em que sucederam os factos sob suspei\u00e7\u00e3o, e o tempo em que se procede ao Julgamento Judicial, nos casos em que a respectiva investiga\u00e7\u00e3o criminal encontrou ind\u00edcios que o justifiquem. Relativamente \u00e0 criminalidade econ\u00f3mica, a realidade tem-nos mostrado que, em regra, as Audi\u00eancias de Julgamento t\u00eam lugar alguns (bons) anos ap\u00f3s o surgimento das suspeitas (por vezes mais de uma d\u00e9cada depois).
\nRelativamente a este aspecto importa salientar a perspectiva dos pr\u00f3prios profissionais que exercem a sua fun\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da actividade da Justi\u00e7a, e com a qual concordamos plenamente, que afirmam que a Justi\u00e7a tem os seus tempos e ritmos pr\u00f3prios, que resultam do estrito cumprimento da lei, e que, por consequ\u00eancia, pelo menos enquanto se mantiverem em vigor as regras actuais, muito provavelmente o cen\u00e1rio n\u00e3o sofrer\u00e1 grandes altera\u00e7\u00f5es. Invocam mesmo, o que n\u00e3o ser\u00e1 menos verdade, que muito do tempo despendido ao longo do procedimento criminal resulta de dilig\u00eancias solicitadas e recursos apresentados pelos pr\u00f3prios suspeitos no \u00e2mbito do seu natural direito de defesa. Tudo perfeitamente legitimado, portanto!
\nPor\u00e9m ser\u00e1 este desfasamento temporal existente entre os dois julgamentos (o da \"Pra\u00e7a P\u00fablica\", que tem o efeito de criar r\u00f3tulos em termos da imagem social dos suspeitos, e o da Sala de Audi\u00eancias, que \u00e9 o efectivo, mas do qual pouco ou nada se sabe) que parece prejudicar em muito a imagem que os cidad\u00e3os possuem da Justi\u00e7a. Em concord\u00e2ncia com os resultados do estudo invocado anteriormente, n\u00e3o parece nada estranho que por vezes as pessoas comentem que \"relativamente aos casos dos pol\u00edticos a Justi\u00e7a nada fa\u00e7a. Os jornais e as televis\u00f5es fartam-se de falar de suspei\u00e7\u00f5es, ilegalidades e crimes por eles cometidos, e depois esses casos caem no esquecimento e a Justi\u00e7a nada faz a tais Indiv\u00edduos\". Ora isto, como sabemos, n\u00e3o \u00e9 verdade. Todos os casos t\u00eam o seu fim. O problema \u00e9 o tempo que decorre at\u00e9 l\u00e1 chegar e a pouca (para n\u00e3o dizer nenhuma) import\u00e2ncia medi\u00e1tica que possuem ent\u00e3o.
\nNo contexto social da actualidade, nomeadamente nos grandes centros urbanos, a vida decorre em ritmos cada vez mais elevados, que nos leva a termos a sensa\u00e7\u00e3o de estarmos permanentemente atrasados, embora n\u00e3o saibamos exactamente em rela\u00e7\u00e3o a qu\u00ea, entre o agora e o agora, num processo que nos vai formatando gradualmente e de forma inconsciente para esta sensa\u00e7\u00e3o de necessidade de termos sempre informa\u00e7\u00e3o muito actual (tendencialmente em \"tempo real\") acerca de tudo o que acontece no mundo. \u00c9 neste contexto de correria, que esporadicamente nos sentimos quase \"obrigados\" a parar, quando um jornal ou um canal de televis\u00e3o nos atira de repente algures l\u00e1 para tr\u00e1s, para momentos e factos que por vezes dificilmente conseguimos recordar, para nos revelar afinal o resultado de um ou outro caso judicial, num processo que em muito se assemelha a uma esp\u00e9cie de \"M\u00e1quina do Tempo\".
\n\u00c9 tempo de a sociedade no seu todo, atrav\u00e9s dos respons\u00e1veis pol\u00edticos, na qualidade de estrategas a quem ciclicamente confiamos a tarefa de definir as regras de funcionamento da nossa organiza\u00e7\u00e3o colectiva, conjuntamente com os funcion\u00e1rios da Justi\u00e7a, por conhecerem melhor do que ningu\u00e9m o funcionamento da m\u00e1quina, encontrar alternativas de funcionamento mais modernas, mais concordantes com os \"tempos presentes\", por forma a que as decis\u00f5es que produza sejam encontradas num tempo n\u00e3o muito desfasado da realidade dos factos. Por vezes, nomeadamente em situa\u00e7\u00f5es de criminalidade econ\u00f3mica, as testemunhas e os pr\u00f3prios suspeitos quando est\u00e3o em plena audi\u00eancia de julgamento nem se lembram muito bem dos factos sucedidos dado o intervalo de tempo entretanto decorrido.
\nSem querermos estar aqui a fazer compara\u00e7\u00f5es, necessariamente sempre redutoras, at\u00e9 porque cada caso \u00e9 um caso, nomeadamente no \u00e2mbito da Justi\u00e7a, tomemos em considera\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de exemplo o caso do violador Austr\u00edaco, que menos e um ano depois de ter sido detectado foi j\u00e1 julgado e condenado, e tamb\u00e9m o caso do Americano Madoff, que, da mesma forma, menos de um ano depois de detectado, est\u00e1 j\u00e1 a ser julgado pelos tribunais do respectivo pa\u00eds. S\u00e3o sinais de sistemas de Justi\u00e7a bem mais c\u00e9leres e certamente n\u00e3o menos justos do que o nosso, e que julgo todos, sem excep\u00e7\u00e3o, gostar\u00edamos de sentir existir no sistema judicial Portugu\u00eas. Sinais desta natureza certamente que aumentariam os \u00edndices de confian\u00e7a de toda a popula\u00e7\u00e3o, e por essa raz\u00e3o tornar-se-iam \u00fateis ferramentas para o aprofundamento da qualidade da nossa democracia.
\nComo bem afirmou o nosso anterior Presidente da Rep\u00fablica, Dr. Jorge Sampaio, no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a aquando da abertura do ano judicial de 2002, \"justi\u00e7a que n\u00e3o \u00e9 c\u00e9lere, pronta e universal gera impunidade, inseguran\u00e7a e, por essa via, enfraquecimento da autoridade democr\u00e1tica do Estado\".<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Vis\u00e3o on line, Uma das quest\u00f5es que insistentemente e ao longo dos \u00faltimos anos se t\u00eam suscitado ao n\u00edvel da opini\u00e3o p\u00fablica prende-se com os \u00edndices de (in)efic\u00e1cia do nosso sistema de Justi\u00e7a, nomeadamente no campo da Justi\u00e7a Penal, sabendo-se como se sabe da import\u00e2ncia fulcral que um bom sistema de Justi\u00e7a… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-906","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/906","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=906"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/906\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8121,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/906\/revisions\/8121"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=906"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}