{"id":905,"date":"2009-04-08T00:00:00","date_gmt":"2009-04-08T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=905"},"modified":"2015-12-04T19:20:23","modified_gmt":"2015-12-04T19:20:23","slug":"cronica-de-uma-metamorfose-anunciada-offshores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=905","title":{"rendered":"Cr\u00f3nica de uma metamorfose anunciada: Offshores"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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1. A cimeira de Londres de 2 de Abril de 2009 assumiu posi\u00e7\u00f5es que, se forem interpretadas unanimemente e aplicadas, podem conduzir a altera\u00e7\u00f5es muito significativas no funcionamento do sistema financeiro internacional.
\nContrariamente a outras mat\u00e9rias em que apenas se ficou por formula\u00e7\u00f5es vagas (ex. \"o crescimento da prosperidade, para ser sustentado tem de ser partilhado\"), as medidas para a reconstru\u00e7\u00e3o do sistema financeiro e para uma regulamenta\u00e7\u00e3o e controlo bastante diferentes do actual s\u00e3o detalhadas, quantificadas e precisas. Constam do comunicado principal e s\u00e3o objecto, sobretudo, do anexo \"Declara\u00e7\u00e3o sobre o Refor\u00e7o do Sistema Financeiro\" .
\nSe as posi\u00e7\u00f5es francesa e alem\u00e3 podem ter influenciado essa mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o, a raz\u00e3o fundamental dessa atitude encontra-se no reconhecimento generalizado de que a livre circula\u00e7\u00e3o dos capitais e a sua auto-reprodu\u00e7\u00e3o nas bolsas de valores, totalmente desligada da produ\u00e7\u00e3o de valor foram promotores da profunda crise de sobreprodu\u00e7\u00e3o que actualmente vivemos. Assim como o foram, tamb\u00e9m, uma din\u00e2mica econ\u00f3mica empresarial e social subordinada ao curto prazo, a promo\u00e7\u00e3o de um Estado anor\u00e9ctico economicamente, a defesa ou alheamento dessa situa\u00e7\u00e3o pelos organismos internacionais.
\nConhecida a relev\u00e2ncia econ\u00f3mica e pol\u00edtica das offshores e o mediatismo que assumiu por muitas das fraudes estarem com elas relacionadas fizeram com que a poss\u00edvel posi\u00e7\u00e3o do G20 em rela\u00e7\u00e3o a esta mat\u00e9ria se transformasse no centro das aten\u00e7\u00f5es.
\nSe entendermos Centros Financeiros Offshores como regi\u00f5es em que h\u00e1
\n* uma redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal para os que a\u00ed investem ou fazem dep\u00f3sitos banc\u00e1rios;
\n* forte sigilo banc\u00e1rio e comercial, logo falta de transpar\u00eancia, e a recusa, mais ou menos velada, de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es a autoridades estrangeiras;
\n* a possibilidade e facilidade de cria\u00e7\u00e3o de empresas fict\u00edcias;
\na declara\u00e7\u00e3o do G20 combate-os com veem\u00eancia. Sobretudo pelas exig\u00eancias de transpar\u00eancia, de redu\u00e7\u00e3o do sigilo banc\u00e1rio, de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es fidedignas nas investiga\u00e7\u00f5es criminais. Pela exig\u00eancia de registo de movimentos de capitais, pela defesa de uma regula\u00e7\u00e3o financeira mais eficaz.
\nS\u00e3o tomadas de posi\u00e7\u00e3o positivas para quem defende um crescimento sistem\u00e1tico e duradoiro, uma mais equitativa distribui\u00e7\u00e3o do rendimento e da riqueza, uma mais forte cidadania democr\u00e1tica, um mais firme combate \u00e0 fraude e a outras formas de crime, uma sociedade com rela\u00e7\u00f5es \u00e9ticas mais fortes e estruturadas.
\nContudo n\u00e3o podemos estar euf\u00f3ricos. Estamos apenas no in\u00edcio de uma dura, complicada e contradit\u00f3ria din\u00e2mica social.
\n2. Frequentemente offshore \u00e9 identificada com \"para\u00edso fiscal\". Corresponde \u00e0 origem da sua exist\u00eancia e, como tal, os seus prim\u00f3rdios perdem-se na hist\u00f3ria das sociedades organizadas, remonta ao in\u00edcio da cobran\u00e7a de impostos e da tentativa de escapar a eles. Neste sentido primitivo elas s\u00e3o a express\u00e3o dos conflitos entre pa\u00edses, aspecto que ainda hoje reflectem. N\u00e3o \u00e9 por acaso que at\u00e9 recentemente diversas confer\u00eancias internacionais n\u00e3o se entenderam sobre o significado do que aparentemente era \u00f3bvio: o que \u00e9 evas\u00e3o fiscal. N\u00e3o \u00e9 por acaso que o Reino Unido mant\u00e9m sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios centros financeiros offshore, nomeadamente alguns de maior opacidade \u00e0 escala mundial. N\u00e3o \u00e9 por acaso, nem por personalidade dos governantes, que o grito de alerta na recente confer\u00eancia foi dada pela Fran\u00e7a e a Alemanha.
\nAssociado a este sentido primeiro assistimos ao longo de d\u00e9cadas, quando se vivem per\u00edodos de crise, a uma sua condena\u00e7\u00e3o das offshores e a uma pol\u00edtica de alguns pa\u00edses contra elas. As crises s\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 momentos de intensifica\u00e7\u00e3o das contradi\u00e7\u00f5es do sistema social, como momentos em que a falta de recursos financeiros pelos Estados assumem maior dramatismo: as receitas fiscais tendem a diminuir por redu\u00e7\u00e3o da actividade econ\u00f3mica, exactamente quando se exige mais pol\u00edticas de interven\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica. H\u00e1 acesas discuss\u00f5es sobre o assunto nos anos 20, na crise de 1929\/33. Retoma-se nos anos 80, discute-se hoje.
\nContudo as offshores t\u00eam sido aquilo que o sistema social delas exige. Com o capitalismo \u00e0 escala mundial os centros financeiros offshore tornam-se cada vez mais associados \u00e0 fraude (tem\u00e1tica j\u00e1 discutida nos anos 20) e ao branqueamento de capitais, vulgo lavagem de dinheiro.
\nNa d\u00e9cada de 80 e 90 entrou-se numa nova fase de organiza\u00e7\u00e3o do capitalismo \u00e0 escala mundial. A hegemonia pol\u00edtica e ideol\u00f3gica do (neo)liberalismo, defendendo a livre circula\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e dos movimentos de capitais e o definhamento econ\u00f3mico dos Estados, assumia as offshores como paradigmas da liberdade e do poder da iniciativa privada. O aumento do capital financeiro desligado de qualquer processo produtivo at\u00e9 n\u00edveis nunca anteriormente atingidos transformava as offshores em centros nevr\u00e1lgicos da especula\u00e7\u00e3o, da cria\u00e7\u00e3o de produtos financeiros cada vez mais fict\u00edcios, da reparti\u00e7\u00e3o encoberta da riqueza mundial, de aumento, produtivamente injustificado, dos pre\u00e7os de algumas mat\u00e9rias-primas e produtos alimentares. A economia \"sombra\" assume uma import\u00e2ncia crescente em todos os pa\u00edses, expande-se exponencialmente nos territ\u00f3rios da antiga Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, espalha-se como mancha de \u00f3leo na degeneresc\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es \u00e9ticas, no aparente lucro f\u00e1cil e na consolida\u00e7\u00e3o das m\u00e1fias. As offshores refor\u00e7am a sua opacidade, n\u00e3o colabora\u00e7\u00e3o, e passam a estar estreitamente associadas \u00e0 criminalidade econ\u00f3mica, ao crime organizado \u00e0 escala mundial. As redes inform\u00e1ticas e de telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e0 escala mundial potenciam todas estas tend\u00eancias, transformando a fraude, o crime econ\u00f3mico e o branqueamento de capitais em actividades florescentes, de f\u00e1cil promo\u00e7\u00e3o e de dif\u00edcil combate e puni\u00e7\u00e3o.
\nDurante anos a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as era manifestamente favor\u00e1vel aos defensores dos sacrosantos altares do capital financeiro. Quando se propunha a exist\u00eancia de uma pequena taxa (taxa Tobin) sobre os movimentos de capitais, que obrigava mais ao registo das opera\u00e7\u00f5es que a qualquer encargo desses fundos, os arautos da \"liberdade\" entoavam hossanas. Associou-se, qui\u00e7\u00e1 um pouco artificialmente, o branqueamento de capitais ao terrorismo para criar condi\u00e7\u00f5es para um seu combate mais eficaz, mas as mentalidades pouco foram influenciadas. Quando as moedas e a carteira t\u00eam mais actividade neuronal que o c\u00e9rebro humano tudo se justifica e racionaliza em nome do enriquecimento.
\nA profunda crise que actualmente vivemos, em que os \"erros\" financeiros assumem total evid\u00eancia, veio modificar radicalmente a aprecia\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, pol\u00edtica e ideol\u00f3gica sobre os Centros Financeiros Offshore. A correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as modificou-se, a percep\u00e7\u00e3o alterou-se e \u00e9 essa a situa\u00e7\u00e3o que vivemos hoje.
\n3. A reuni\u00e3o do G20 formulou alguns princ\u00edpios importantes.
\nEst\u00e3o criadas as condi\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito do capitalismo, para mudar a forma de organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, social e pol\u00edtica, que se viveu e se reproduziu no \u00faltimo quarto de s\u00e9culo. Contudo n\u00e3o bastam declara\u00e7\u00f5es, s\u00e3o precisos actos e mudan\u00e7as de pol\u00edtica. A relev\u00e2ncia de algumas potencias econ\u00f3micas mundiais na organiza\u00e7\u00e3o das offshores, o entrela\u00e7amento criado entre o crime econ\u00f3mico internacional e as estruturas econ\u00f3micas e pol\u00edticas, os apoios estatais que nesta crise t\u00eam sido dados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras e aos capitalistas que promoveram tais desmandos, em detrimento do sector produtivo e das popula\u00e7\u00f5es, a continua\u00e7\u00e3o dos discursos neoliberais nos f\u00f3runs internacionais e o enfraquecimento econ\u00f3micos dos Estados que as actua\u00e7\u00f5es de d\u00e9cadas promoveram mostram que ainda estamos longe do fim das offshores, ou do fim das suas actividades perniciosas para uma sociedade mais democr\u00e1tica, mais equitativa e mais justa.
\nNuma entrevista a esta mesma revista em Fevereiro de 2008 afirmava que as offshores s\u00e3o \"a hipocrisia do sistema\". Seria bom n\u00e3o ter de repetir essa afirma\u00e7\u00e3o daqui a alguns anos, chamem-se offshores ou qualquer outra coisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Vis\u00e3o on line, 1. A cimeira de Londres de 2 de Abril de 2009 assumiu posi\u00e7\u00f5es que, se forem interpretadas unanimemente e aplicadas, podem conduzir a altera\u00e7\u00f5es muito significativas no funcionamento do sistema financeiro internacional.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-905","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=905"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/905\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8119,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/905\/revisions\/8119"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}