{"id":903,"date":"2009-03-26T00:00:00","date_gmt":"2009-03-26T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=903"},"modified":"2015-12-04T19:20:24","modified_gmt":"2015-12-04T19:20:24","slug":"a-auditoria-forense-e-a-fraude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=903","title":{"rendered":"A Auditoria (Forense) e a Fraude"},"content":{"rendered":"

Nuno Moreira, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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1. Ao longo dos anos a Auditoria tem vindo a desenvolver-se em fun\u00e7\u00e3o da realidade econ\u00f3mica onde se insere, bem como em resposta a uma sociedade cada vez mais exigente e atenta; acr\u00e9scimo de aten\u00e7\u00e3o, em especial, como resultado dos sucessivos e recentes esc\u00e2ndalos financeiros que todos temos vindo a assistir, com repercuss\u00f5es nos mercados de capitais, na confian\u00e7a dos seus investidores mas tamb\u00e9m, e sobretudo, na nossa sociedade.
\nContudo, a evolu\u00e7\u00e3o da Auditoria n\u00e3o tem conseguido acompanhar o acr\u00e9scimo gradual de expectativas por parte da sociedade, existindo um gap entre o que a fun\u00e7\u00e3o de Auditoria proporciona e o que a sociedade dela exige - Expectation gap (para utilizar a terminologia de Harris, e Marxen).
\nA sociedade exige-lhe uma responsabilidade social para al\u00e9m de uma responsabilidade de car\u00e1cter mais administrativo, tendo cada vez mais dificuldade em aceitar que a Auditoria n\u00e3o tem um papel prim\u00e1rio no combate \u00e0 fraude. Ali\u00e1s, em termos de percep\u00e7\u00e3o do p\u00fablico em geral, \u00e9 comum pensar-se que a Auditoria tem a capacidade e responsabilidade por detectar a fraude.
\nA Auditoria j\u00e1 teve, de facto, um papel prim\u00e1rio na detec\u00e7\u00e3o de fraude, concretamente at\u00e9 ao in\u00edcio do s\u00e9culo XX. Por\u00e9m, a partir da\u00ed, esta responsabilidade prim\u00e1ria foi-se esbatendo gradualmente. A Auditoria transferiu essa responsabilidade prim\u00e1ria para os respons\u00e1veis pela Gest\u00e3o das empresas, ficando, no que respeita \u00e0 fraude, com um papel secund\u00e1rio. Posteriormente, durante a maior parte do s\u00e9c. XX, e at\u00e9 hoje, chamou a si a responsabilidade prim\u00e1ria, n\u00e3o pela detec\u00e7\u00e3o da fraude mas pela emiss\u00e3o de uma opini\u00e3o sobre a informa\u00e7\u00e3o e\/ou relato financeiro gerado pelas empresas, no sentido de certificar se o mesmo \u00e9 ou n\u00e3o cred\u00edvel e fidedigno no que respeita \u00e0 realidade que pretende espelhar.
\nEste enfoque preferencial nas Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras e na avalia\u00e7\u00e3o da sua imagem \"verdadeira e apropriada\", em detrimento da detec\u00e7\u00e3o da fraude, foi justificado sobretudo pelas altera\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-econ\u00f3micas que vieram a concretizar-se no s\u00e9culo passado, em especial o aumento da dimens\u00e3o e complexidade das empresas que, nomeadamente, implicaram um acr\u00e9scimo muito significativo do n\u00famero de transac\u00e7\u00f5es efectuadas. A Auditoria \"tradicional\" que hoje conhecemos, por exemplo, atrav\u00e9s do trabalho que \u00e9 desenvolvido em Portugal pelos Revisores Oficiais de Contas no seu papel de Auditores Externos, concluiu que, al\u00e9m de n\u00e3o poder ver tudo, o pr\u00f3prio planeamento e a metodologia, embora possa ser comum at\u00e9 certo ponto, \u00e9 maioritariamente distinto quer se trate de assegurar a credibilidade do relato financeiro quer se trate de detectar a fraude. No entanto, \u00e0 medida que se foi aproximando o final do s\u00e9culo passado e, em especial, a partir dos j\u00e1 referidos esc\u00e2ndalos financeiros que tiveram por cen\u00e1rio a fraude, a op\u00e7\u00e3o feita pela Auditoria em renunciar \u00e0 responsabilidade prim\u00e1ria pela sua detec\u00e7\u00e3o tem vindo a criar um aumento de press\u00e3o e criticismo por parte da sociedade e, em particular, por parte dos utilizadores da informa\u00e7\u00e3o financeira.
\nEste facto n\u00e3o foi ignorado pela Auditoria, quer pela Auditoria Externa quer pela Auditoria Interna. Embora a Auditoria n\u00e3o tenha voltado a assumir a responsabilidade prim\u00e1ria pela detec\u00e7\u00e3o da fraude, desde data mais recente, tem vindo a chamar a si um acr\u00e9scimo de responsabilidade, o que tem vindo a ser reflectido nos seus normativos e regulamenta\u00e7\u00e3o profissional. Relativamente \u00e0 Auditoria Externa \u00e9 de sublinhar nos EUA a Statement on Auditing Standards n\u00ba 99 e a n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia a International Standards on Auditing n\u00ba 240. No que respeita \u00e0 Auditoria Interna \u00e9 tamb\u00e9m de salientar, a partir do ano de 1999, a actualiza\u00e7\u00e3o do seu conceito de forma a abranger tamb\u00e9m a Gest\u00e3o do Risco e o Governance. \u00c9 de reconhecer que, actualmente, apesar de a Auditoria n\u00e3o assumir a responsabilidade prim\u00e1ria pela detec\u00e7\u00e3o da fraude, a probabilidade de a detectar, com este esfor\u00e7o normativo profissional mais recente, melhorou.
\n2. Mas ser\u00e1 que faz sentido a sociedade continuar a insistir em pressionar e responsabilizar a Auditoria \"tradicional\" no que respeita \u00e0 responsabilidade prim\u00e1ria pela detec\u00e7\u00e3o da fraude?
\nA fraude, como \u00e9 definida pela Association of Certified Fraud Examiners (ACFE) dos EUA, abrange tr\u00eas tipos: Apropria\u00e7\u00e3o de Activos, Corrup\u00e7\u00e3o e a Fraude cometida no Relato Financeiro. Por outro lado, para a sua adequada compreens\u00e3o e, consequentemente, preven\u00e7\u00e3o e detec\u00e7\u00e3o, requer conhecimentos para al\u00e9m da Contabilidade e Auditoria, nomeadamente, Inform\u00e1tica, Psicologia, Criminologia, Investiga\u00e7\u00e3o, etc. Ou seja, aos profissionais a quem for dado o papel de estar na linha da frente no combate \u00e0 fraude e que assumam efectivamente esta responsabilidade, n\u00e3o parece exagerado pedir-lhes dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, dado a abrang\u00eancia de conhecimentos que este papel implica. A acumula\u00e7\u00e3o de outras tarefas e, em especial, outras orienta\u00e7\u00f5es de trabalho que prejudiquem ou os afastem, ainda que temporariamente, do seu objectivo principal, n\u00e3o parece fazer sentido. Quanto melhor se conhece o fen\u00f3meno da fraude mais se tem a convic\u00e7\u00e3o que o seu combate exige dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, planeamento e metodologia de trabalho pr\u00f3prios.
\n\u00c9 de reconhecer o esfor\u00e7o que a Auditoria tem vindo a fazer ao longo dos anos no sentido ter sempre no seu horizonte o problema da fraude, prim\u00e1ria ou secundariamente. No entanto, os esc\u00e2ndalos financeiros continuam e o gap em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s expectativas e percep\u00e7\u00e3o da sociedade subsiste.
\nUrge assim definir uma linha de orienta\u00e7\u00e3o que, na actual realidade s\u00f3cio-econ\u00f3mica, se assuma como uma op\u00e7\u00e3o efectivamente eficaz.
\nExistem j\u00e1 bons exemplos a n\u00edvel internacional e que podem ser caminhos poss\u00edveis como base a um processo posterior de harmoniza\u00e7\u00e3o mundial no combate \u00e0 fraude.
\n\u00c9 de referir a op\u00e7\u00e3o dos EUA em ter uma classe de profissionais especialistas aut\u00f3noma no combate \u00e0 fraude, fun\u00e7\u00e3o independente da fun\u00e7\u00e3o de Auditoria \"tradicional\". S\u00e3o eles os Certified Fraud Examiners (CFE) ou, em menor escala, os Certified Forensic Accountants (Cr.FA).
\nCumpre tamb\u00e9m destacar uma outra op\u00e7\u00e3o, por parte do Canada, em criar, n\u00e3o uma fun\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma mas uma especializa\u00e7\u00e3o por parte do Auditor Tradicional, Chartered Accountants - Investigative and Forensic Accounting (CA-IFA).
\nEstas duas op\u00e7\u00f5es j\u00e1 efectivas, quer a op\u00e7\u00e3o que privilegia uma nova e independente classe profissional quer a op\u00e7\u00e3o por dar uma especializa\u00e7\u00e3o ao Auditor \"tradicional\", est\u00e3o a desempenhar uma nova fun\u00e7\u00e3o suportada numa nova \u00e1rea do conhecimento, a Forensic Accounting, express\u00e3o que foi muito provavelmente usada pela primeira vez por Peloubet, em 1946.
\nEsta \u00e1rea do conhecimento agrega, ela pr\u00f3pria, diversas \u00e1reas do conhecimento; al\u00e9m de criar desde logo uma intersec\u00e7\u00e3o entre a Contabilidade e Auditoria, por via de um trabalho de per\u00edcia de \u00e2mbito bastante alargado, exige conhecimentos em outras \u00e1reas bastante d\u00edspares que, no combate \u00e0 fraude, conjuntamente, fazem sentido criando massa cr\u00edtica e efic\u00e1cia; s\u00e3o elas, nomeadamente, a Inform\u00e1tica, a Psicologia, Criminologia e a Investiga\u00e7\u00e3o Criminal.
\n3. Importa, por \u00faltimo, referir que o combate \u00e0 fraude deve ser visto de duas \u00f3pticas: uma proactiva, de dissuas\u00e3o e\/ou preven\u00e7\u00e3o, e uma reactiva, como reac\u00e7\u00e3o a uma suspeita ou a um facto j\u00e1 consumado. Quanto \u00e0 2\u00aa \u00f3ptica, a op\u00e7\u00e3o referida por desenvolver uma nova classe profissional, apoiada numa actividade profissional mais abrangente, a Forensic Accounting, independente ou por via de especializa\u00e7\u00e3o, parece ser a mais acertada; a fraude requer uma abordagem espec\u00edfica, um planeamento e metodologia pr\u00f3prios, um conhecimento significativamente mais abrangente; a Forensic Accounting foi pensada de raiz para responder a isto mesmo.
\nJ\u00e1 no que respeita a uma \u00f3ptica de dissuas\u00e3o e\/ou preven\u00e7\u00e3o, a Auditoria \"tradicional\", fruto da evolu\u00e7\u00e3o mais recente (e.g. Lei Sarbanes-Oxley) e o papel de Organismos internacionais de refer\u00eancia (e.g. COSO - Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission) tem capacidade para continuar a ter um papel importante, em especial na sua vertente de Auditoria Interna. Ou seja, nos pa\u00edses cuja realidade permita seguir de perto e adoptar as refer\u00eancias internacionais mais actuais e adequadas no dom\u00ednio da Auditoria, bem como, nos pa\u00edses em que o n\u00famero de empresas por ela abrangidas (interna ou externa) seja representativo do universo empresarial, a Auditoria poder\u00e1 ter um papel proactivo importante no combate \u00e0 fraude. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o restar\u00e1 alternativa sen\u00e3o dar \u00e0 Forensic Accounting, de forma integral, o papel de vir a assumir futuramente e de forma efectiva as duas \u00f3pticas no combate \u00e0 fraude.
\nContudo, temos de estar conscientes que, a Forensic Accounting para se afirmar como nova \u00e1rea do conhecimento, sobretudo a n\u00edvel europeu e \u00e0 semelhan\u00e7a do que acontece nos EUA, ainda ter\u00e1 um significativo caminho a percorrer; desde a sua integra\u00e7\u00e3o como disciplina nos pr\u00f3prios sistemas de ensino at\u00e9 ao seu reconhecimento oficial, regulamenta\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nuno Moreira, Vis\u00e3o on line, 1. Ao longo dos anos a Auditoria tem vindo a desenvolver-se em fun\u00e7\u00e3o da realidade econ\u00f3mica onde se insere, bem como em resposta a uma sociedade cada vez mais exigente e atenta; acr\u00e9scimo de aten\u00e7\u00e3o, em especial, como resultado dos sucessivos e recentes esc\u00e2ndalos financeiros que todos temos vindo a… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-903","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/903","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=903"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/903\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8115,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/903\/revisions\/8115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}