{"id":894,"date":"2008-12-17T00:00:00","date_gmt":"2008-12-17T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=894"},"modified":"2015-12-04T19:20:26","modified_gmt":"2015-12-04T19:20:26","slug":"brandos-costumes-fraudes-ardentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=894","title":{"rendered":"Brandos Costumes, Fraudes Ardentes"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Todos n\u00f3s sabemos o que \u00e9 uma ac\u00e7\u00e3o desonesta, mas o que \u00e9 a honestidade, isso, ningu\u00e9m sabe. (ANTON TCHERKHOV, in Montreynaud, F. - Dicion\u00e1rio de Cita\u00e7\u00f5es Lisboa: Editorial Inqu\u00e9rito, 1985)<\/p>\n

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1. Ludibriar com engenho, para silenciosamente obter vantagem \u00e0 custa de outros, ou a que outros n\u00e3o tiveram acesso, \u00e9 arte velha, afirmando alguns que \u00e9 inerente \u00e0 natureza humana. Mesmo quando nos imaginamos caldeados em brandos costumes, somos pouco propensos a condenar tais pr\u00e1ticas, certamente reprov\u00e1veis eticamente, frequentemente atentat\u00f3rias das leis que nos regem. Leis que, afinal, encaramos como obst\u00e1culos a contornar. A evas\u00e3o fiscal \u00e9 jogo de v\u00e3s gl\u00f3rias. Olhando o espelho, confirmamos a presen\u00e7a no rosto que nos olha os tra\u00e7os da honestidade, emergindo de uma calda de opacidade e pacatez. Afinal somos todos fruto de uma cultura que respira a maresia em fim de tarde tranquilo.
\nContudo nos \u00faltimos vinte anos as fraudes apresentam-se cada vez mais frequentes e assumem crescentemente uma dimens\u00e3o econ\u00f3mica relevante.
\nNingu\u00e9m lhe escapa: do Parlamento Europeu \u00e0s pequenas empresas; dos bancos aos hospitais; do Estado aos particulares. Todos n\u00f3s somos potenciais alvos. Da apropria\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o indevida de recursos \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o; da fuga ao fisco \u00e0s transac\u00e7\u00f5es de branqueamento de capitais; da manipula\u00e7\u00e3o dos registos contabil\u00edsticos \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de cheques e documentos de identifica\u00e7\u00e3o falsos, das declara\u00e7\u00f5es aleivosas aos convites por e-mail para se ser fiel deposit\u00e1rio de fortunas inexistentes; da falsifica\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou de pagamento \u00e0 venda do que n\u00e3o existe, h\u00e1 uma lista infinita de ilegalidades e ilicitudes que a imagina\u00e7\u00e3o e a compreens\u00e3o humanas t\u00eam dificuldade em inventariar.
\nA crise econ\u00f3mica que actualmente vivemos evidenciou, com a for\u00e7a das cat\u00e1strofes, que a fraude tem-se entrela\u00e7ado com os neg\u00f3cios mais empreendedores e criadores de rendimento, que se tem malevolamente apoderado dos meios tecnol\u00f3gicos que permitiram a humanidade aproximar os homens num di\u00e1logo interplanet\u00e1rio. A crise despoletou situa\u00e7\u00f5es de fraude que estavam encobertas, que deixaram de poder manter-se e reproduzir-se com o esfumar da liquidez e das facilidades de cr\u00e9dito.
\nPara todos n\u00f3s tornou-se habitual defrontarmo-nos quotidianamente com not\u00edcias sobre fraudes que envolvem muitos milh\u00f5es de euros. Noutros pa\u00edses e em Portugal, e nem l\u00e1 nem c\u00e1 \u00e9 acontecimento fortuito, efeito de mentes alheias \u00e0 \u00e9tica e prenhes de gan\u00e2ncia.
\nOs factos desmentem qualquer ilus\u00e3o. Segundo a estimativa do acad\u00e9mico alem\u00e3o Schneider (veja-se, por exemplo, Schneider, Friedrich. 2004. The Size of the Shadow Economies of 145 Countries all over the World: First Results over the Period 1999 to 2003. IZA - Discussion Paper , #. 1431), em 2007 a \"economia sombra\" portuguesa - englobando uma parte das fraudes e indiciando um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 sua pr\u00e1tica, mas tamb\u00e9m incluindo outras actividades ilegais diversas - corresponderia a uma pilha de notas de 100 \u20ac quase da altura da Torre dos Cl\u00e9rigos. Apenas uma parte das fraudes, qui\u00e7\u00e1 as mais vi\u00e1veis de quantificar, representam entre 1,5% e 2,0% do Produto Interno Bruto portugu\u00eas, isto \u00e9, entre 3 e 4 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares em 2007. S\u00f3 a fraude ocupacional nas empresas representa 10% do seu volume de vendas, isto \u00e9, as 500 maiores empresas portuguesas (segundo os dados de \"As 500 Maiores & Melhores\", Revista Exame de Outubro de 2007) foram durante o ano passado, v\u00edtimas de fraude ocupacional em aproximadamente 9 mil milh\u00f5es de euros. Estudos diversos revelam inequivocamente que os tra\u00e7os culturais portugueses s\u00e3o mais prop\u00edcios \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da fraude que muitos outros povos europeus (ver, por exemplo, Tsakumis, George T. e outros. 2007. The relation between national cultural dimensions and tax evasion. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation 16 (2):131-147.)
\n2. Apesar dos dados anteriores serem dram\u00e1ticos, outros temas criminais nos preocupam bem mais: a viol\u00eancia j\u00e1 nos ro\u00e7a nos interst\u00edcios do nosso quotidiano. Tornaram-se corriqueiros os relatos de actos de viol\u00eancia em assaltos, em ajuste de contas entre grupos rivais, em raptos e assass\u00ednios de contornos mais nebulosos. A intensidade ou frequ\u00eancia destes acontecimentos revelados geram-nos, de quando em vez, uma revolta incontida, mas rapidamente a crispa\u00e7\u00e3o acidental suaviza e retomamos a complac\u00eancia perante o que n\u00e3o controlamos. A cren\u00e7a de que c\u00f3digos, pol\u00edcias e pol\u00edticos sejam capazes de extirpar estes tumores sociais foi-se esvaindo e progressivamente integramo-los nos nossos usos e costume, esperando passivamente ou agindo de forma a que tais situa\u00e7\u00f5es s\u00f3 aconte\u00e7am aos outros. O terrorismo est\u00e1 fora do nosso controlo, assume frequentemente propor\u00e7\u00f5es cicl\u00f3picas, mas vamo-nos consolando, sobressaltados, com o facto do terrorismo ainda n\u00e3o ter feito estragos de monta pr\u00f3ximo de n\u00f3s. Mantemos a esperan\u00e7a que este jardim \u00e0 beira mar plantado se mantenha imune. Narcotizamo-nos no reconhecimento de que pode haver alguma preven\u00e7\u00e3o, como o demonstram as not\u00edcias de desmantelamento de alguns actos projectados.
\nTerrorismo, viol\u00eancia e fraude, s\u00e3o apesar de tudo, cen\u00e1rios que nos assombram em encruzilhadas e intensidades diferentes.
\nA fraude \u00e9 silenciosa, revela-se esporadicamente mesmo quando existe duradoiramente, n\u00e3o parece assumir dor, perda de vidas humanas ou p\u00f4r em causa a ordem p\u00fablica. Frequentemente envolve cifras enormes, que o nosso sal\u00e1rio ou poupan\u00e7as acumuladas n\u00e3o permitem conceber lucidamente, mas passa ao nosso lado. Desde que n\u00e3o ponha em causa os dep\u00f3sitos que fizemos no banco - esperemos que n\u00e3o, para isso h\u00e1 as entidades reguladoras, o Governo e Deus! -, n\u00e3o nos atinja com algum produto falsificado, t\u00f3xico ou inimigo da natureza, ou n\u00e3o afecte o nosso clube de futebol s\u00e3o acontecimento que pouco t\u00eam a ver connosco. A pr\u00f3pria descri\u00e7\u00e3o dos acontecimentos \u00e9 suficientemente nebulosa, com terminologia incompreens\u00edvel, incapaz de alertar a nossa consci\u00eancia.
\nA viol\u00eancia sim, essa \u00e9 que nos preocupa verdadeiramente. Convive connosco, pode bater-nos \u00e0 porta e ser dolorosa.
\n3. O crime violento revela-se e o terrorismo assassina. A fraude econ\u00f3mica actua silenciosa, com um deslizar brando. Contudo os seus tent\u00e1culos espalham-se como v\u00edrus contaminando perigosamente todo o tecido social, a cada um de n\u00f3s e a todos.
\nO crime organizado, o terrorismo e a fraude s\u00e3o facetas de uma mesma realidade internacional omnipresente, s\u00e3o met\u00e1stases dos cancros que destroem a cidadania, obscurecem a democracia e metamorfoseiam-na em plutocracia, que degeneram as rela\u00e7\u00f5es \u00e9ticas entre os homens, que enfraquecem a actividade econ\u00f3mica e agrava as desigualdades sociais, que deterioram a qualidade de vida e a sobreviv\u00eancia ambiental. As institui\u00e7\u00f5es, v\u00edtimas ou prevaricadores, est\u00e3o presentes em todo o nosso quotidiano: da empresa a quem compramos ou a quem confiamos as nossas poupan\u00e7as ao Estado a que pertencemos; do clube desportivo pelo qual nos emocionamos ao partido pol\u00edtico em que confiamos; do amigo com quem convivemos a n\u00f3s pr\u00f3prios em algumas situa\u00e7\u00f5es.
\nNo limite podemos dizer, por exemplo, que a insubordina\u00e7\u00e3o e a inseguran\u00e7a escolar e as opera\u00e7\u00f5es obscuras em offshores envolvendo conglomerados de empresas s\u00e3o pe\u00e7as do mesmo puzzle, constru\u00eddo na degeneresc\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es morais e no imp\u00e9rio do capital fict\u00edcio ou fraudulento.
\nEstamos rodeados de \"economia sombra\" e de fraude. Estamos rodeados e por ela somos inundados.
\n4. A fraude e o crime econ\u00f3mico propagam-se nos interst\u00edcios da nossa indiferen\u00e7a. Mais, a fraude \u00e9 contagiosa (Ver Goel, R.K. & Nelson, M.A. - Are corrupt acts contagious? Evidence from the United States. Journal of Policy Modeling Vol. 29. n.\u00ba 6 (2007). p. 839-850).
\nA fraude acontece, mas n\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel. \u00c9 poss\u00edvel detectar, combater e condenar. \u00c9 poss\u00edvel prevenir e restringir a sua amplitude. Uma opini\u00e3o p\u00fablica esclarecida, um conhecimento cient\u00edfico interdisciplinar de muitos e uma atitude de perscruta\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia s\u00e3o componentes importantes desse processo.
\nEste espa\u00e7o visa contribuir para esse esclarecimento, para a troca de ideias. As cr\u00f3nicas ser\u00e3o, ao longo dos tempos, de estilos e abordagens muito diferentes como heterog\u00e9neas s\u00e3o as preocupa\u00e7\u00f5es e forma\u00e7\u00f5es dos diversos intervenientes, unidos pela import\u00e2ncia do combate \u00e0 fraude, pela investiga\u00e7\u00e3o, ac\u00e7\u00e3o e ensino em torno destas problem\u00e1ticas.
\nA sua informa\u00e7\u00e3o, a sua opini\u00e3o, a sua divulga\u00e7\u00e3o destas cr\u00f3nicas s\u00e3o um enriquecimento e uma honra para todos n\u00f3s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Vis\u00e3o on line, Todos n\u00f3s sabemos o que \u00e9 uma ac\u00e7\u00e3o desonesta, mas o que \u00e9 a honestidade, isso, ningu\u00e9m sabe. (ANTON TCHERKHOV, in Montreynaud, F. – Dicion\u00e1rio de Cita\u00e7\u00f5es Lisboa: Editorial Inqu\u00e9rito, 1985)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-894","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=894"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/894\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7552,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/894\/revisions\/7552"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}