{"id":8934,"date":"2014-08-07T09:08:59","date_gmt":"2014-08-07T09:08:59","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=8934"},"modified":"2015-12-04T19:11:46","modified_gmt":"2015-12-04T19:11:46","slug":"setor-financeiro-e-poder-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=8934","title":{"rendered":"Setor financeiro e poder pol\u00edtico"},"content":{"rendered":"

Manuel Castelo Branco, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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A promiscuidade entre pol\u00edtica e neg\u00f3cios \u00e9 bem conhecida, em particular a existente entre o setor financeiro e o poder pol\u00edtico.<\/p>\n

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Nas \u00faltimas semanas tem-se assistido em Portugal a uma verdadeira novela sobre a sucess\u00e3o de Ricardo Salgado enquanto presidente executivo do Banco Esp\u00edrito Santos (BES). A escolha recaiu sobre Vitor Bento, sobre quem, dado o seu perfil p\u00fablico, n\u00e3o vale a pena escrever muito. Tal escolha deu origem a acusa\u00e7\u00f5es de partidariza\u00e7\u00e3o do BES e confus\u00e3o entre neg\u00f3cios e pol\u00edtica.<\/p>\n

A promiscuidade entre pol\u00edtica e neg\u00f3cios \u00e9 bem conhecida, em particular a existente entre o setor financeiro e o poder pol\u00edtico. No caso portugu\u00eas, \u00e9 do dom\u00ednio p\u00fablico o facto de nas \u00faltimas d\u00e9cadas v\u00e1rios dos ministros e dos secret\u00e1rios de Estado que tomaram todas as decis\u00f5es sobre economia terem passado pelo BCP e pelo grupo Esp\u00edrito Santo. A entrada no BES de V\u00edtor Bento (para presidente executivo), Jo\u00e3o Moreira Rato (para administrador financeiro) e Paulo Mota Pinto (para presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o) n\u00e3o contribui em nada para que se deixe de pensar que h\u00e1 de facto promiscuidade entre pol\u00edtica e neg\u00f3cios. Como se costuma dizer, \u00e0 mulher de C\u00e9sar n\u00e3o basta ser s\u00e9ria, tem de parece-lo.<\/p>\n

Mas este \u00e9 tamb\u00e9m um problema s\u00e9rio ao n\u00edvel europeu. Entre os grandes problemas relacionados com as conex\u00f5es entre o setor financeiro e o poder pol\u00edtico, gostaria de chamar a aten\u00e7\u00e3o para os dois seguintes: o fen\u00f3meno das chamadas \u201cportas girat\u00f3rias\u201d e a influ\u00eancia do l\u00f3bi daquele setor na tomada de decis\u00e3o pol\u00edtica. Considero-os a ambos amea\u00e7as s\u00e9rias \u00e0 democracia.<\/p>\n

O fen\u00f3meno das \u201cportas girat\u00f3rias\u201d, bem ilustrado pelas situa\u00e7\u00f5es descritas nos primeiros par\u00e1grafos deste texto, \u00e9 um problema que considero particularmente preocupante. Para nos afastarmos um pouco do caso portugu\u00eas, pensemos na passagem de comiss\u00e1rios, membros do parlamento europeu e altos funcion\u00e1rios para o setor privado. Quando isto acontece, o setor empresarial obt\u00e9m conhecimento interno, contactos fundamentais e influ\u00eancia.<\/p>\n

Quando sucede o movimento contr\u00e1rio, o da ocupa\u00e7\u00e3o de lugares de relevo em termos de influ\u00eancia na tomada de decis\u00e3o pol\u00edtica por parte de administradores de grandes grupos econ\u00f3micos, a preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 menor. Relativamente ao caso europeu, j\u00e1 muito se disse e se escreveu sobre estarem ou terem estado recentemente na dire\u00e7\u00e3o do Banco Central Europeu (BCE) e nos governos de pa\u00edses como a It\u00e1lia, a Gr\u00e9cia ou a Espanha homens da Goldman Sachs (Mario Draghi e Mario Monti, o grego Lukas Papademus) ou do Lehman Brothers (Luis de Guindos).<\/p>\n

Para al\u00e9m de tudo o mais que se possa pensar sobre o assunto, pessoas com este perfil possuem muitas vezes vis\u00f5es muito particulares da realidade, baseadas em teorias cuja validade est\u00e1 restringida pela verifica\u00e7\u00e3o de pressupostos muito espec\u00edficos que s\u00e3o convenientemente deixados enterrados nas obras da especialidade e cimentadas pelos muitos anos que passaram nas empresas ocupados com a prossecu\u00e7\u00e3o de objetivos muito limitados. Faz sentido, a este prop\u00f3sito, a afirma\u00e7\u00e3o, atribu\u00edda a Mark Twain, de que se o \u00fanico instrumento de que dispomos \u00e9 um martelo, tendemos a ver qualquer problema como um prego. Parece haver uma convic\u00e7\u00e3o generalizada de que gerir a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 como gerir uma casa ou uma empresa. Porque essa ideia n\u00e3o passa de um mito, muito provavelmente pessoas com o perfil das referidas acima n\u00e3o ser\u00e3o as mais indicadas para os lugares que ocupam (ou ocuparam).<\/p>\n

No sentido de mitigar os efeitos do problema abordado seria interessante, no caso da Uni\u00e3o Europeia, a proibi\u00e7\u00e3o de comiss\u00e1rios, ex-comiss\u00e1rios, membros do parlamento e outros altos funcion\u00e1rios passarem para o setor empresarial e prestarem servi\u00e7os nos dom\u00ednios em que intervieram enquanto pol\u00edticos durante um per\u00edodo suficientemente longo. Obviamente, seria de impor regra semelhante no caso de passagens de sentido inverso.<\/p>\n

Relativamente \u00e0 influ\u00eancia do l\u00f3bi do setor financeiro na tomada de decis\u00e3o pol\u00edtica, a verdade \u00e9 que n\u00e3o se sabe muito. Sabe-se, no entanto, que esse l\u00f3bi emprega pelo menos 1700 pessoas e gasta mais do que 120 milh\u00f5es de euros em despesas anuais (1)<\/sup>. Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 pouco comum ouvir-se dizer que certos eleitos que fazem parte da comiss\u00e3o europeia s\u00e3o representantes diretos dos bancos. \u00c9 certo que h\u00e1 um Registo de Transpar\u00eancia que pretende dar acesso a informa\u00e7\u00e3o sobre quem est\u00e1 envolvido em atividades cujo objetivo \u00e9 influenciar o processo de tomada de decis\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia, mas ele possui um car\u00e1cter meramente volunt\u00e1rio. Uma solu\u00e7\u00e3o seria tornar este registo obrigat\u00f3rio, o que levaria \u00e0 exist\u00eancia de maior transpar\u00eancia. A outra, por mim preferida, seria proibir este tipo de atividades e penalizar fortemente qualquer tentativa daqueles que, apesar da sua ilegalidade, nelas se envolvessem.<\/p>\n

(1) http:\/\/corporateeurope.org\/financial-lobby\/2014\/04\/fire-power-financial-lobby<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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