{"id":8670,"date":"2014-05-30T11:56:41","date_gmt":"2014-05-30T11:56:41","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=8670"},"modified":"2015-12-04T19:07:30","modified_gmt":"2015-12-04T19:07:30","slug":"35-000-000-000e-para-rolls-royces","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=8670","title":{"rendered":"35 000 000 000\u20ac para Rolls-Royces"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta,\u00a0Jornal i<\/strong><\/span><\/p>\n

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Constatar que os 1% mundialmente mais ricos aumentaram a sua riqueza, que novas pessoas ultrapassam o limite de mil milh\u00f5es de libras, d\u00f3lares ou euros, \u00e9 obsceno<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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1. Os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia adiaram mais uma vez a aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa sobre as transac\u00e7\u00f5es financeiras. A taxa \u00e9 m\u00ednima, menor para as opera\u00e7\u00f5es mais especulativas (0,1% e 0,01% respectivamente), mas sucessivamente protelam a sua aplica\u00e7\u00e3o, cada vez com menos pa\u00edses aderentes. As justifica\u00e7\u00f5es para o lan\u00e7amento da taxa s\u00e3o por vezes contundentes \u2212 a responsabilidade do sector financeiro na actual crise e a \"justi\u00e7a\" \u2212 mas s\u00e3o mera propaganda para enganar eleitores e popula\u00e7\u00f5es espezinhadas no dia a dia. Apesar das baix\u00edssimas taxas aventadas, sobretudo para os 95% de actividade bolsista que nada t\u00eam a ver com a cria\u00e7\u00e3o de rendimento, poderia render anualmente trinta e cinco mil milh\u00f5es de euros, um quarto das dota\u00e7\u00f5es de pagamento do or\u00e7amento da UE para o presente ano.<\/p>\n

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2. Esta taxa sobre a opera\u00e7\u00f5es financeiras, frequentemente designada por \u00abtaxa Tobin\u00bb, por ser uma continuidade do que aquele laureado com o Pr\u00e9mio Nobel prop\u00f4s para atenuar a especula\u00e7\u00e3o sobre as moedas, tem sido mais intensamente sugerida depois das crises financeiras localizadas de 1994 a 2001, que j\u00e1 faziam prever o que viria a acontecer pouco anos depois. Ap\u00f3s 2008 o lan\u00e7amento da referida taxa assume maior popularidade, com institui\u00e7\u00f5es internacionais a considerarem a necessidade da regula\u00e7\u00e3o das actividades privadas, com destaque para o sector financeiro, e com o reconhecimento da sua viabilidade, apesar da manuten\u00e7\u00e3o do dogma da total liberdade de circula\u00e7\u00e3o do capital \u00e0 escala mundial.<\/p>\n

Os destinos desse arrecadamento pode ser o financiamento institucional, como qualquer outro imposto, o apoio aos planos de austeridade, de que a banca \u00e9 a principal respons\u00e1vel, ou ainda a \u201cpromo\u00e7\u00e3o\u201d do desenvolvimento das zonas mais desfavorecidas. Contudo a import\u00e2ncia de uma tal taxa ultrapassa tal \u00e2mbito: \u00e9 uma forma de atenuar a volatilidade das cota\u00e7\u00f5es, come\u00e7ar a romper com o anonimato das opera\u00e7\u00f5es financeiras e deixar um rastro burocr\u00e1tico sobre a sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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3. As declara\u00e7\u00f5es sobre a eventual aplica\u00e7\u00e3o da taxa sobre as opera\u00e7\u00f5es financeiras, faz parte, no entanto, do teatro da hipocrisia do sistema.<\/p>\n

Ela faz sentido, \u00e9 \u00e9tica, econ\u00f3mica e socialmente importante, mas n\u00e3o deve ser assumida num espa\u00e7o geogr\u00e1fico limitado, exige um controlo pol\u00edtico da actividade econ\u00f3mica que impe\u00e7a os bancos transferirem para os consumidores e investidores o custo de uma tal taxa. Faz pouco sentido taxar a especula\u00e7\u00e3o e concomitantemente os Estados promoverem a concorr\u00eancia fiscal, fomentarem a legalidade e a import\u00e2ncia dos para\u00edsos fiscais e judici\u00e1rios, vulgo offshores<\/em>, quando \u00e9 sabido que essa \u00e9 uma das vias dos poderosos n\u00e3o pagarem impostos, de a corrup\u00e7\u00e3o e o branqueamento de capitais terem canais de escoamento, do crime organizado e as elites especuladoras constru\u00edrem o seu dom\u00ednio comum.<\/p>\n

Num per\u00edodo dram\u00e1tico como o que vivemos, constatar que os 1% mundialmente mais ricos aumentaram a sua riqueza, que novas pessoas ultrapassam o limite de mil milh\u00f5es de libras, d\u00f3lares ou euros, \u00e9 obsceno. N\u00e3o por serem ricos mas por outros serem pobres por causa disso. Por quase n\u00e3o pagarem impostos. Por apropriarem-se de muito e produzirem pouco. Pela subservi\u00eancia pol\u00edtica que criam.<\/p>\n

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4. A taxa Tobin foi mais uma vez foi adiada, mas a UE funciona. O agricultor que pretende vender no mercado local as couves que lhe sobejaram j\u00e1 \u00e9 obrigado a emitir factura certificada e ter a informa\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica em dia. Assim \u00e9 que \u00e9: a lei \u00e9 igual para todos.<\/p>\n

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