{"id":8647,"date":"2014-05-23T08:52:35","date_gmt":"2014-05-23T08:52:35","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=8647"},"modified":"2015-12-04T19:07:30","modified_gmt":"2015-12-04T19:07:30","slug":"economia-informal-e-inclusao-social-de-publicos-desfavorecidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=8647","title":{"rendered":"Economia informal e inclus\u00e3o social de p\u00fablicos desfavorecidos"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Jornal i<\/strong><\/span><\/p>\n

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Emprego de qualidade, seguro e est\u00e1vel permite acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional, progress\u00e3o de carreira, e constru\u00e7\u00e3o de carreiras contributivas mais duradouras<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, com a consultoria do Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude, realizou um estudo sobre a import\u00e2ncia da economia informal na inclus\u00e3o social e integra\u00e7\u00e3o profissional de pessoas afastadas da economia oficial. O estudo teve por base o testemunho confidencial de actores chave e os resultados, apresentados publicamente no passado dia 29 de Abril, s\u00e3o resumidamente os expostos nesta cr\u00f3nica.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel percepcionar a pr\u00e1tica da economia informal como meio de acesso a trabalho e rendimento, num contexto em que a inclus\u00e3o pelo emprego n\u00e3o se concretiza, e a protec\u00e7\u00e3o social est\u00e1 ausente ou n\u00e3o \u00e9 suficiente para permitir a satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades b\u00e1sicas. A economia informal apresenta-se ent\u00e3o como factor de atenua\u00e7\u00e3o da pobreza e da exclus\u00e3o social, sendo poss\u00edvel reconhecer efeitos positivos no exerc\u00edcio tempor\u00e1rio a n\u00edvel econ\u00f3mico, social ou psicol\u00f3gico. Assim, a economia informal surge como reac\u00e7\u00e3o \u00e0s adversidades.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o da economia informal poder\u00e1 pois ser equacionada pela via do emprego de qualidade. Neste caso evita-se a precariedade associada aos v\u00ednculos laborais, o trabalho passa a ser a tempo completo e os sal\u00e1rios adequados ao custo de vida, pelo que se reduz o est\u00edmulo \u00e0 pr\u00e1tica da economia informal. Por outro lado, o emprego de qualidade, seguro e est\u00e1vel permite o acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional e \u00e0 progress\u00e3o de carreira, e possibilita a constru\u00e7\u00e3o de carreiras contributivas mais duradouras e o acesso \u00e0 protec\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Na eventualidade da ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de desemprego, \u00e9 determinante a capacidade de resposta r\u00e1pida, direccionada para a requalifica\u00e7\u00e3o e para a reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. Essa resposta deve permitir aos indiv\u00edduos e seus agregados manter a capacidade de satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades. Assim, a forma\u00e7\u00e3o de um desemprego estrutural (de longa ou de muito longa dura\u00e7\u00e3o) questiona a efic\u00e1cia e o contributo das pol\u00edticas sociais para a inclus\u00e3o social dos mais vulner\u00e1veis. Se, por exemplo, a quest\u00e3o \u00e9 equacionada entre a possibilidade de frequ\u00eancia de uma ac\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de longo prazo, sem apoios adequados, e a realiza\u00e7\u00e3o de actividades na economia informal que permitam suportar despesas imediatas, a op\u00e7\u00e3o dificilmente privilegiar\u00e1 o investimento na futura reinser\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Para al\u00e9m da inclus\u00e3o por via do trabalho por conta de outrem, h\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de inclus\u00e3o por via do trabalho por conta pr\u00f3pria. Neste caso, na medida em que a economia informal se associa ao desenvolvimento de actividades em pequena escala por parte de indiv\u00edduos isolados, importa facultar as condi\u00e7\u00f5es de acesso a informa\u00e7\u00e3o de qualidade, minimizar os custos associados ao processo de formaliza\u00e7\u00e3o e, simultaneamente, apoiar os indiv\u00edduos a identificar e assegurar as compet\u00eancias necess\u00e1rias ao futuro exerc\u00edcio em contexto formal. Para que a formaliza\u00e7\u00e3o possa dispor de maior probabilidades de sucesso \u00e9 tamb\u00e9m importante equacionar a opera\u00e7\u00e3o das empresas criadas em contexto informal, sendo crucial adequar as exig\u00eancias \u00e0 escala das actividades para que possam ser cumpridos os n\u00edveis m\u00ednimos. Se a adequa\u00e7\u00e3o da carga fiscal e das obriga\u00e7\u00f5es contributivas se afigura essencial face \u00e0 incerteza dos rendimentos, tamb\u00e9m os regulamentos e os custos de opera\u00e7\u00e3o se podem constituir como obst\u00e1culos que os indiv\u00edduos associam \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o. Trata-se, a este n\u00edvel, de verificar a sua adequa\u00e7\u00e3o ao contexto espec\u00edfico das actividades, \u00e0 sua escala e natureza, e simplificar o cumprimento. Neste \u00e2mbito \u00e9 determinante o papel do Estado e das suas institui\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m de outras organiza\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel sectorial e local, por forma a incorporar a natureza espec\u00edfica das actividades e as din\u00e2micas territoriais associadas.<\/p>\n

Em suma, n\u00e3o obstante a economia informal, enquanto fen\u00f3meno org\u00e2nico e profundamente imbricado nas intera\u00e7\u00f5es sociais, encontrar sempre o seu espa\u00e7o pr\u00f3prio, a sua abordagem justifica-se pela necessidade de propiciar a inclus\u00e3o no mercado de trabalho daqueles que actualmente encontram na mesma a \u00fanica resposta poss\u00edvel \u00e0 situa\u00e7\u00e3o em que se encontram.<\/p>\n

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