{"id":8065,"date":"2014-05-02T10:50:23","date_gmt":"2014-05-02T10:50:23","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=8065"},"modified":"2015-12-04T19:07:31","modified_gmt":"2015-12-04T19:07:31","slug":"ecos-do-aniversario-da-revolucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=8065","title":{"rendered":"Ecos do anivers\u00e1rio da Revolu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Jornal i<\/strong><\/span><\/p>\n

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A Revolu\u00e7\u00e3o de Abril foi um marco, separando o antes do depois em muitos dom\u00ednios da nossa vida em sociedade<\/div>\n
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As comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio da revolu\u00e7\u00e3o de Abril ainda est\u00e3o frescas. Os discursos do costume, as queixas habituais, os sonhos revolucion\u00e1rios que cristalizaram no tempo. O que me ficou do que foi dito e escrito foi muito pouco. Retive, de modo particular, a opini\u00e3o expressa em debate televisivo pela Procuradora-Geral Adjunta Maria Jos\u00e9 Morgado sobre o estado do pa\u00eds no que respeita \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 situa\u00e7\u00e3o nova ouvir o cidad\u00e3o comum enunciar, de forma generalizada, que os \u201cpol\u00edticos s\u00e3o todos corruptos\u201d. Generaliza\u00e7\u00e3o injusta, em minha opini\u00e3o, dadas as excep\u00e7\u00f5es. Mas o que a senhora procuradora disse, por outras palavras, n\u00e3o foi muito diferente. N\u00e3o foi tanto a natureza da opini\u00e3o que me marcou, pois ela j\u00e1 a tinha expresso em outras ocasi\u00f5es. Foi sobretudo o tom que percebi na sua voz, no des\u00e2nimo que lhe senti pela dificuldade em levar as situa\u00e7\u00f5es detectadas a tribunal, por exemplo, quando pol\u00edticos entram \u201ccom uma m\u00e3o atr\u00e1s e outra \u00e0 frente\u201d e, findos os mandatos, sem que se perceba como ou porqu\u00ea, est\u00e3o \u201cbem de vida\u201d.<\/p>\n

A dificuldade da Justi\u00e7a em funcionar neste e noutros casos igualmente graves est\u00e1 associada a uma multiplicidade de aspectos que, quando isoladamente considerados, n\u00e3o explicam o problema geral, nem s\u00e3o solu\u00e7\u00e3o para ele quando sobre tais aspectos se actua. Por exemplo, a actual reforma do mapa judici\u00e1rio em curso ir\u00e1 resolver o problema do n\u00e3o funcionamento da Justi\u00e7a? N\u00e3o vai. Poder\u00e1 optimizar o uso de alguns recursos existentes, mas n\u00e3o resolver\u00e1 a lentid\u00e3o end\u00e9mica da aplica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Porque n\u00e3o h\u00e1 inocentes entre os intervenientes no processo da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Tenho um amigo que participa como perito judicial num processo de presta\u00e7\u00e3o de contas entre empresas. Contava-me h\u00e1 dias que ao ler os autos do processo constatou que a constitui\u00e7\u00e3o da equipa de tr\u00eas peritos, ele pr\u00f3prio e dois colegas nomeados por cada uma das partes em lit\u00edgio, demorou mais de um ano. Como uma das partes n\u00e3o concordou com o perito proposto pelo Tribunal, as reclama\u00e7\u00f5es sucederam-se e um ano se esvaiu na resolu\u00e7\u00e3o desse (pelo menos aparentemente) simples acto do processo. E, pelos vistos, segundo ele, nenhuma das partes tem interesse em protelar o andamento do processo. Imagine-se se tivessem. Com todos os protelamentos, esse processo j\u00e1 leva mais de seis anos de dura\u00e7\u00e3o e nem sequer teve ainda julgamento de primeira inst\u00e2ncia. \u00c9 dif\u00edcil imaginar a sua dura\u00e7\u00e3o quando percorrer todas as inst\u00e2ncias. Isto, decididamente, n\u00e3o \u00e9 aplica\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a.<\/p>\n

E que dizer do actual funcionamento dos tribunais fiscais, onde a necessidade da Autoridade Tribut\u00e1ria recolher o m\u00e1ximo de receita fiscal no mais curto espa\u00e7o de tempo leva a que tenham prioridade os processos de maior dimens\u00e3o? Uma injusti\u00e7a gritante para os contribuintes envolvidos em processos menores, que t\u00eam de prestar garantias para n\u00e3o verem os seus bens executados, muitas vezes obtidas junto da banca a custo elevado, e depois ficam anos e anos \u00e0 espera que se fa\u00e7a justi\u00e7a (se \u00e9 que isto de se pode designar como tal).<\/p>\n

A revolu\u00e7\u00e3o de Abril foi um marco, separando o antes do depois em muitos dom\u00ednios da nossa vida em sociedade. Originou incomensur\u00e1veis benef\u00edcios. O primeiro entre todos, a liberdade que trouxe a cada um, que me permite, por exemplo, estar a discorrer criticamente nestas linhas sobre o estado da Justi\u00e7a em Portugal. Esses benef\u00edcios n\u00e3o s\u00e3o, nem podem ser, obscurecidos com os altos e baixos dos ciclos econ\u00f3micos, precipitados por decis\u00f5es de pol\u00edtica econ\u00f3mica menos acertadas. No entanto, pode dizer-se que os progressos sentidos em muitos dom\u00ednios pelo pa\u00eds no p\u00f3s-revolu\u00e7\u00e3o, por exemplo na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se fizeram sentir de modo semelhante no funcionamento do sistema de Justi\u00e7a. \u00c9 um facto que para tal estado de coisas muito tem contribu\u00eddo a incapacidade cr\u00f3nica dos principais partidos em definirem linhas gerais de actua\u00e7\u00e3o (os denominados consensos) neste dom\u00ednio e, pior ainda, o desejo de cada novo governo em resolver o problema por si s\u00f3, deixando cair tudo o que o anterior fez, alimentando um circulo vicioso em que gastamos, desgastamo-nos e n\u00e3o sa\u00edmos do lugar. Assustador.<\/p>\n

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