{"id":8051,"date":"2014-04-30T21:35:04","date_gmt":"2014-04-30T21:35:04","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=8051"},"modified":"2015-12-04T19:11:49","modified_gmt":"2015-12-04T19:11:49","slug":"o-plano-perfeito-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=8051","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o ao estilo sui\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Manuel Castelo Branco, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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O envolvimento da Su\u00ed\u00e7a em pr\u00e1ticas de evas\u00e3o e fraude fiscais, lavagem de dinheiro.
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<\/span>No in\u00edcio deste ano, na sequ\u00eancia da divulga\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio do Senado dos EUA sobre fraude fiscal (1), surgiram nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social not\u00edcias referentes ao envolvimento do Cr\u00e9dit Suisse e outros bancos su\u00ed\u00e7os na fuga ao fisco de cidad\u00e3os norte-americanos. Surgiram tamb\u00e9m not\u00edcias de que o Cr\u00e9dit Suisse estaria a negociar com as autoridades dos EUA a possibilidade de encerrar v\u00e1rios processos judiciais mediante o pagamento de 800 milh\u00f5es de d\u00f3lares, o que ultrapassaria o montante de 780 milh\u00f5es de d\u00f3lares que foi pago por outro banco do mesmo pa\u00eds,\u00a0 o UBS, em 2009, para concluir um acordo amig\u00e1vel com os EUA.\u00c9 bem conhecido o envolvimento da Su\u00ed\u00e7a (e outros pa\u00edses com caracter\u00edsticas semelhantes) em pr\u00e1ticas de evas\u00e3o e fraude fiscais, lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o, entre outras, contribuindo substancialmente para a exist\u00eancia deste tipo de pr\u00e1ticas. Por isso, n\u00e3o s\u00e3o poucos os que manifestam estranheza pelo facto de entre os pa\u00edses considerados como sendo dos menos corruptos de acordo com o \u00cdndice de Perce\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o (IPC) se contarem pa\u00edses onde muitas das receitas provenientes da corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o depositadas, como a Su\u00ed\u00e7a. No IPC mais recente, o de 2013, Singapura, Su\u00ed\u00e7a e Holanda aparecem entre os 10 pa\u00edses menos corruptos e o Luxemburgo aparece em 11.\u00ba lugar. Em 2012, em comunica\u00e7\u00e3o ao primeiro Programa Global sobre Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos da Interpol, AP Singh, na altura diretor do Bureau Central de Investiga\u00e7\u00e3o indiano dava conta do papel desempenhado por este tipo de pa\u00edses no fluxo de fundos il\u00edcitos que sa\u00edam do pa\u00eds (por exemplo, estimava-se que cerca de 500 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares pertencentes a indianos seriam depositados fora do pa\u00eds em para\u00edsos fiscais e relatava-se que os maiores depositantes em bancos su\u00ed\u00e7os seriam indianos) (2). Singh tamb\u00e9m dava conta do facto de um n\u00famero significativo dos pa\u00edses considerados menos corruptos de acordo com o IPC serem para\u00edsos fiscais, aos quais afluiria a maior parte dos proventos da corrup\u00e7\u00e3o.\u00c9 a pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em causa. As defini\u00e7\u00f5es mais comuns de corrup\u00e7\u00e3o associam-na ao abuso de poder em benef\u00edcio pr\u00f3prio. Na sua forma mais restrita, \u00e9 o poder p\u00fablico que est\u00e1 em causa, ou seja, restringe-se a corrup\u00e7\u00e3o a rela\u00e7\u00f5es em que pelo menos uma das partes \u00e9 um agente do sector p\u00fablico. Este tipo de defini\u00e7\u00e3o d\u00e1 a entender que se trata de um processo de via \u00fanica impelido pela gan\u00e2ncia de agentes corruptos. No entanto, a verdade \u00e9 que a corrup\u00e7\u00e3o envolve dois agentes e o poder n\u00e3o se encontra necessariamente desequilibrado em favor da pessoa que possui o poder. Por outro lado, este tipo de defini\u00e7\u00e3o esconde um dos aspetos essenciais da corrup\u00e7\u00e3o, o da oferta e facilita\u00e7\u00e3o de oportunidades para a corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 principalmente por isso que pa\u00edses como a Su\u00ed\u00e7a aparecem entre aqueles em que a perce\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 menor, apesar do seu importante papel na facilita\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas tamb\u00e9m \u00e9 verdade que instrumentos como o IPC n\u00e3o podem dar conta da realidade em toda a sua complexidade. Se o fizessem, talvez se perdesse uma parcela substancial da sua utilidade. A sua utiliza\u00e7\u00e3o deve ser complementada com outros instrumentos dispon\u00edveis, os quais permitem dar uma ideia daquele outro lado da corrup\u00e7\u00e3o. Um deles \u00e9 o \u00cdndice de Sigilo Financeiro, da Tax Justice Network<\/i> (3), de acordo com o qual, na sua vers\u00e3o de 2013, a Su\u00ed\u00e7a \u00e9 o pa\u00eds onde tal sigilo \u00e9 mais elevado, logo seguido pelo Luxemburgo. Entre os 10 primeiros aparecem ainda Singapura, os EUA, a Alemanha e o Jap\u00e3o.<\/p>\n

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NOTAS:<\/p>\n

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  1. (1) www.hsgac.senate.gov\/download\/report-offshore-tax-evasionthe-effort-to-collect-unpaid-taxes-on-billions-in-hidden-offshore-accounts-february-26-2014<\/li>\n
  2. (2) http:\/\/ibnlive.in.com\/news\/full-text-of-the-cbi-directors-speech-on-black-money\/229889-3.html<\/li>\n
  3. (3) http:\/\/www.taxjustice.net\/<\/li>\n<\/ol>\n

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