{"id":7800,"date":"2014-03-20T09:58:06","date_gmt":"2014-03-20T09:58:06","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=7800"},"modified":"2015-12-04T19:11:50","modified_gmt":"2015-12-04T19:11:50","slug":"economia-paralela-o-virtuosismo-do-vicio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=7800","title":{"rendered":"Economia paralela – o virtuosismo do v\u00edcio?"},"content":{"rendered":"

<\/em>Andr\u00e9 Vieira de Castro, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/b>Apontamentos sobre a economia paralela, onde o\u00a0 incremento da moralidade fiscal \u00e9 fundamental\u00a0<\/span><\/div>\n
...<\/div>\n
\n

\u201cEmbora ningu\u00e9m possa voltar atr\u00e1s e fazer um bom come\u00e7o, qualquer um pode come\u00e7ar agora a fazer um novo fim.<\/i>\u201d (Francisco C\u00e2ndido Xavier)<\/p>\n

V\u00e1rios autores, alguns at\u00e9 bem pr\u00f3ximos de todos n\u00f3s (porque temos nesta \u00e1rea das mais avan\u00e7adas investiga\u00e7\u00f5es sobre a medi\u00e7\u00e3o e descri\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica do fen\u00f3meno), t\u00eam procurado modelar o comportamento da Economia Paralela, N\u00e3o Registada (aquela que, por qualquer raz\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 avaliada pela Contabilidade Nacional).<\/p>\n

Entendi trazer a este artigo alguns apontamentos sobre o fen\u00f3meno, do ponto de vista do senso comum.<\/p>\n

Repare-se, desde logo, na quantidade e variedade de ep\u00edtetos conhecidos: alternativa, debaixo do balc\u00e3o, marginal, perif\u00e9rica, aut\u00f3noma, dual, secund\u00e1ria, n\u00e3o exposta, negra, cinzenta, oculta, sombra, n\u00e3o oficial, escondida, submersa, n\u00e3o taxada, clandestina, invis\u00edvel, paralela, subterr\u00e2nea, irregular<\/i>, \u2026 e aposto que aos leitores ocorrer\u00e3o ainda mais algumas sugest\u00f5es!<\/p>\n

Como na fraude, h\u00e1 na defini\u00e7\u00e3o de Economia Paralela um adv\u00e9rbio que permite desde logo focar a sua an\u00e1lise no interesse. Refiro-me \u00e0 express\u00e3o \u201cdeliberadamente ocultada<\/i>\u201d, que usualmente consta de qualquer defini\u00e7\u00e3o deste fen\u00f3meno.<\/p>\n

O ato deliberado n\u00e3o permite segundas interpreta\u00e7\u00f5es. H\u00e1 inten\u00e7\u00e3o. H\u00e1 consci\u00eancia da infra\u00e7\u00e3o, da irregularidade. Do crime, tantas vezes. N\u00e3o nos enganemos quanto a este respeito. Apesar de diferentes intensidades, apesar de afastadas motiva\u00e7\u00f5es, todas as incurs\u00f5es \u00e0 economia paralela, ainda que tangenciais, representam uma consciente transgress\u00e3o do cidad\u00e3o. N\u00f3s. Eu.<\/p>\n

Aproveitando esta alus\u00e3o \u00e0 diferente intensidade, importa dividir a Economia Paralela em 5 grandes grupos, com motiva\u00e7\u00f5es, explica\u00e7\u00f5es e impactos diferentes na economia como um todo:<\/p>\n

    \n
  1. Produ\u00e7\u00e3o Ilegal<\/li>\n
  2. Produ\u00e7\u00e3o Oculta<\/li>\n
  3. Produ\u00e7\u00e3o Informal<\/li>\n
  4. Produ\u00e7\u00e3o para autoconsumo<\/li>\n
  5. Produ\u00e7\u00e3o encoberta por defici\u00eancia estat\u00edstica<\/li>\n<\/ol>\n

    A produ\u00e7\u00e3o ilegal \u00e9 aquela que concebe tradicionalmente a maior censura social. Equivale \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os cuja venda, distribui\u00e7\u00e3o ou posse \u00e9 ilegal. \u00c9 seguramente n\u00e3o contabilizada estatisticamente e h\u00e1 clara inten\u00e7\u00e3o, dolo, consci\u00eancia e preju\u00edzo para as v\u00edtimas. Para efeitos meramente formais, importa esclarecer que, no limite do absurdo, se uma atividade ilegal (vamos ao caso limite, tr\u00e1fico de estupefacientes) estiver a ser englobada fiscalmente (vamos admitir que os dealers<\/i> teriam o cuidado de se fazer acompanhar de terminais m\u00f3veis de fatura\u00e7\u00e3o\u2026), neste caso esta atividade deixaria de ser economia n\u00e3o registada, paralela. Manter-se-ia o problema da ilegalidade, mas n\u00e3o o do n\u00e3o reporte estat\u00edstico.<\/p>\n

    A produ\u00e7\u00e3o oculta, subdeclarada ou subterr\u00e2nea, engloba o que mais comummente \u00e9 associado \u00e0 economia paralela. \u00c9 a atividade do \u201cCaixa B\u201d, como em Espanha se referem a este fen\u00f3meno. \u00c9 a oculta\u00e7\u00e3o de parte da atividade para limitar a fiscalidade no neg\u00f3cio. \u00c9 a \u201cfatura\u00e7\u00e3o por fora\u201d. Mant\u00e9m-se total consci\u00eancia da ilegitimidade e ilegalidade da atua\u00e7\u00e3o, tanto de fornecedor como de cliente, mant\u00e9m-se o dolo na atua\u00e7\u00e3o de uns e outros. A vitimiza\u00e7\u00e3o \u00e9 por\u00e9m um processo difuso. A v\u00edtima \u00e9 o contribuinte, pela diminui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal. A censura social \u00e9 muito menor do que na produ\u00e7\u00e3o ilegal, porque todos temos \u201ctelhados de vidro\u201d e sentimo-nos muito menos c\u00f3modos na censura. Aqui entra a nossa consci\u00eancia fiscal. E para melhorar a nossa consci\u00eancia fiscal, para a estimular, podemos agora at\u00e9 ganhar um autom\u00f3vel! (vide sorteio da Autoridade Tribut\u00e1ria como forma de incentivo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o desta produ\u00e7\u00e3o oculta).<\/p>\n

    A produ\u00e7\u00e3o informal engloba as atividades de subsist\u00eancia e sobreviv\u00eancia. A biscatagem<\/i>. Sendo certo que enferma de muitas ilegalidades, nomeadamente fiscais, e que causa algum alarme social (a cl\u00e1ssica censura do biscateiro que n\u00e3o s\u00f3 evita a tributa\u00e7\u00e3o do seu rendimento como tantas vezes se faz acumular de subs\u00eddios e afins\u2026), a sua import\u00e2ncia no total parece ser proporcionalmente menor do que o alarme social parece antecipar.<\/p>\n

    Com efeito, as atividades ilegais e ocultas representam uma fatia enorme da economia n\u00e3o registada, com um efeito devastador na arrecada\u00e7\u00e3o fiscal e no equil\u00edbrio do sistema social.<\/p>\n

    Resta ainda a produ\u00e7\u00e3o para autoconsumo (onde at\u00e9 a tipifica\u00e7\u00e3o da inten\u00e7\u00e3o parece nem sempre existir - referimo-nos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o para uso pr\u00f3prio, por exemplo) e a produ\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 registada por defici\u00eancia estat\u00edstica (res\u00edduo econom\u00e9trico, dispens\u00e1vel para este racioc\u00ednio de senso comum).<\/p>\n

    As principais determinantes da Economia Paralela parecem ser, portanto, o n\u00edvel de fiscalidade, a moralidade fiscal, a qualidade das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e do seu servi\u00e7o, a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, o n\u00edvel de democraticidade, o n\u00edvel de desemprego, a corrup\u00e7\u00e3o, a indisponibilidade de bens e servi\u00e7os no mercado formal, \u2026 mais uma vez fica o apelo ao leitor: aceitam-se sugest\u00f5es de mais fatores que determinam um maior ou menor grau a Economia Paralela.<\/p>\n<\/div>\n

    <\/div>\n
    \"Fig01\"<\/a>A Economia Paralela parece viver deste c\u00edrculo vicioso. N\u00f3s \u00e9 que o alimentamos, nem sempre conscientes da impar\u00e1vel rota\u00e7\u00e3o deste mecanismo\u2026<\/div>\n
    \n

    A crescente fiscalidade parece \u201cpromover\u201d o trabalho paralelo, a oculta\u00e7\u00e3o de receitas, fazendo diminuir a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal e trazendo superior press\u00e3o sobre a economia legal.<\/p>\n

    A perce\u00e7\u00e3o de que o esfor\u00e7o n\u00e3o compensa (a moralidade fiscal da sociedade vai-se degradando) causa menor censura facilitando a economia paralela, verificando-se ent\u00e3o a cl\u00e1ssica express\u00e3o popular \u201cMais uma ficha\u2026 mais uma volta!\u201d.<\/p>\n

    O incremento da moralidade fiscal \u00e9 chave neste combate.<\/p>\n

    O pragmatismo que o atual governo implementou com a iniciativa \u201cFatura da Sorte\u201d pode ser criticado por v\u00e1rios fatores ligados \u00e0 forma da iniciativa. Mas na subst\u00e2ncia o que est\u00e1 em causa \u00e9 conseguir impedir que este ciclo se renove. \u00c9 duro percebermos que se n\u00e3o nos pagarem ou prometerem pr\u00e9mios n\u00e3o conseguimos, como sociedade, encontrar est\u00edmulo suficiente para emperrar esta m\u00e1quina poderosa.<\/p>\n

    Mas volto onde j\u00e1 passei. Fazemo-lo porque somos c\u00famplices.<\/p>\n

    Ou n\u00e3o?<\/p>\n

    E assim vai o mundo\u2026<\/p>\n<\/div>\n

    <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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