{"id":7401,"date":"2014-02-07T10:22:17","date_gmt":"2014-02-07T10:22:17","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=7401"},"modified":"2015-12-04T19:07:33","modified_gmt":"2015-12-04T19:07:33","slug":"corrupcao-e-desempenho-economico-o-caso-portugues","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=7401","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o e desempenho econ\u00f3mico: o caso portugu\u00eas"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Jornal i<\/strong><\/span><\/p>\n

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\u00c9 claramente estranho que n\u00e3o exista uma ag\u00eancia portuguesa de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, tribunais especializados, legisla\u00e7\u00e3o adequada sobre conflitos de interesses<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Corrup\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o ou quebra de um estado funcional e organizado, que conduz ao uso de compet\u00eancias legisladas para fins privados ileg\u00edtimos. As formas variam, mas incluem o suborno, a extor\u00e7\u00e3o, o fisiologismo, o nepotismo e o clientelismo. Varia tamb\u00e9m a incid\u00eancia entre pa\u00edses, sendo maior em economias pobres. \u00c9 ainda consensual que potencia a inefici\u00eancia do sistema legal, gera instabilidade pol\u00edtica e penaliza o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o reside essencialmente na sua influencia sobre a economia, na medida em que promove despesas improdutivas, desvia recursos essenciais, afecta direitos de propriedade, penaliza trocas econ\u00f3micas, influencia a previsibilidade e os retornos do investimento, gera desigualdade de oportunidades, frusta\u00e7\u00e3o e instabilidade s\u00f3cio-pol\u00edtica.<\/p>\n

Pode ser centralizada\/organizada ou descentralizada\/desorganizada. No primeiro caso, o crescimento econ\u00f3mico tende a ser menos penalizado porque a \u201cfatia\u201d desviada depende do tamanho da riqueza produzida. No segundo caso, cada corrupto \u00e9 pequeno para afectar o tamanho da economia, pelo que o crescimento econ\u00f3mico tende a ser mais penalizado.<\/p>\n

Quando a corrup\u00e7\u00e3o generalizada \u00e9 centralizada, o controle da elite abre o campo para o abuso de poder, a fraude, o desvio de fundos, o branqueamento de capitais, os conflitos de interesse, o uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada, a desregula\u00e7\u00e3o e o enfraquecimento do estado; no limite, coloca em causa a organiza\u00e7\u00e3o social democr\u00e1tica existente. Quando a corrup\u00e7\u00e3o generalizada \u00e9 descentralizada, a probabilidade de algu\u00e9m ser \u201capanhado\u201d e processado \u00e9 igualmente baixa, porque \u00e9 dif\u00edcil punir algu\u00e9m quando toda a sociedade faz o mesmo, porque a detec\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem o mesmo estigma social que numa sociedade livre de corrup\u00e7\u00e3o, porque pol\u00edticas que visam o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais propensas a serem bloqueadas, porque, sem protec\u00e7\u00e3o efectiva, o denunciante acaba por ficar entregue a si pr\u00f3prio e porque a confian\u00e7a no sistema pol\u00edtico, nas institui\u00e7\u00f5es e nos l\u00edderes fica enfraquecida. No fundo e em suma, frusta\u00e7\u00e3o e apatia geral entre a desilus\u00e3o do resultado p\u00fablico e a sociedade civil desvigorada mantem a corrup\u00e7\u00e3o. A este prop\u00f3sito, refira-se que, em Portugal, os poucos processos de corrup\u00e7\u00e3o em tribunais t\u00eam baix\u00edssimas taxas de condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Torna-se assim imperioso configurar institui\u00e7\u00f5es que reduzam as oportunidades de corrup\u00e7\u00e3o. Em democracia h\u00e1 pelo menos quatro elementos que ajudam nessa redu\u00e7\u00e3o: (i) a elei\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, que reduz o risco de maus pol\u00edticos; (ii) a separa\u00e7\u00e3o de poderes; (iii) a transpar\u00eancia no processo de tomada de decis\u00e3o e no investimento p\u00fablico; e (iv) uma sociedade civil forte.<\/p>\n

Ao afectar o n\u00edvel de corrup\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o pois fundamentais para explicar diferen\u00e7as no desempenho econ\u00f3mico dos pa\u00edses. Neste contexto, seria de esperar um investimento permanente na melhoria do quadro institucional. Entende-se que seja dif\u00edcil porque os recursos s\u00e3o escassos e porque as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o o resultado de escolhas sociais que, por sua vez, resultam de um jogo complexo entre os grupos da sociedade. No caso portugu\u00eas a dificuldade aumenta porque acresce a manifesta falta de vontade da elite para qualquer reforma. \u00c9 claramente estranho que, pelo menos, n\u00e3o exista uma ag\u00eancia portuguesa de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, tribunais especializados, legisla\u00e7\u00e3o adequada sobre conflitos de interesses, e c\u00f3digos de conduta para membros e gabinetes do governo, partidos pol\u00edticos, sistema judici\u00e1rio, policias e empresas de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Jornal i \u00c9 claramente estranho que n\u00e3o exista uma ag\u00eancia portuguesa de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, tribunais especializados, legisla\u00e7\u00e3o adequada sobre conflitos de interesses<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,124],"tags":[],"class_list":["post-7401","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7401","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7401"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7401\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7469,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7401\/revisions\/7469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7401"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7401"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7401"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}