{"id":7367,"date":"2014-02-06T09:25:48","date_gmt":"2014-02-06T09:25:48","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=7367"},"modified":"2015-12-04T19:11:51","modified_gmt":"2015-12-04T19:11:51","slug":"manipulacao-dos-resultados-isso-existe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=7367","title":{"rendered":"Manipula\u00e7\u00e3o dos resultados: isso existe?"},"content":{"rendered":"

<\/em>Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Manipula\u00e7\u00e3o dos resultados tem por base atua\u00e7\u00f5es dentro da legalidade contabil\u00edstica.
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Falar de manipula\u00e7\u00e3o dos resultados tende a levar o cidad\u00e3o comum a imaginar esquemas tortuosos, golpadas terr\u00edveis, malas de dinheiro a serem transportadas altas horas da noite por sujeitos de fei\u00e7\u00f5es tenebrosas movendo-se em espa\u00e7os pouco ou nada iluminados \u2026<\/p>\n

N\u00e3o se exclui liminarmente que este imagin\u00e1rio (cinematogr\u00e1fico) possa ter alguma ader\u00eancia \u00e0 realidade. Mas ser\u00e1 sempre em casos muito particulares, sobretudo situa\u00e7\u00f5es de fraude. No geral, aquilo que se denomina como \u201cmanipula\u00e7\u00e3o (ou gest\u00e3o) dos resultados\u201d tem por base atua\u00e7\u00f5es dentro da legalidade contabil\u00edstica, usando a flexibilidade permitida pelas normas para \u201cmelhorar\u201d os resultados (positiva ou negativamente, consoante o incentivo presente) por via de transfer\u00eancias de resultados entre per\u00edodos. Veja-se uma ilustra\u00e7\u00e3o concreta.<\/p>\n

O contexto: o casal tinha contratado um desses \u201cempr\u00e9stimos por telefone\u201d h\u00e1 bastantes anos. Durante muito tempo foi pagando as presta\u00e7\u00f5es, mas com os cortes nas pens\u00f5es e, verdade seja dita, muito descontrolo nos gastos pessoais, passou a incumprir o pagamento. Os sucessivos avisos mensais do banco para que regularizasse as presta\u00e7\u00f5es em atraso n\u00e3o produziram qualquer efeito.<\/i><\/p>\n

O ultimato: chegou em meados de novembro, sob a forma de um of\u00edcio. Indicava o montante da d\u00edvida, referia que esta transitara para contencioso e indicava o final de dezembro como data-limite para a respetiva regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o judicial, prazo que a cumprir-se daria direito a um desconto de 40%. O expetro da penhora das reformas levou o casal, finalmente, a expor o caso \u00e0 fam\u00edlia. A reuni\u00e3o dos fundos implicava a ultrapassagem do prazo dado, pelo que a institui\u00e7\u00e3o foi previamente foi contactada no sentido de o estender para janeiro, o que foi aceite.<\/i><\/p>\n

A surpresa: a reuni\u00e3o fora previamente agendada. O representante do banco come\u00e7ou por relembrar o montante em d\u00edvida a pagar para resolver o contrato de empr\u00e9stimo. Uma surpresa para o casal e seus acompanhantes: era exigido o pagamento do valor total da d\u00edvida. \u00c0 pergunta \u00f3bvia \u201ce o desconto de 40%?\u201d, o jovem jurista explicou que isso deixara de ter aplica\u00e7\u00e3o porque a d\u00edvida n\u00e3o fora liquidada em dezembro. E explicou, de forma pausada: \u201ccomo compreendem, temos contas anuais a prestar \u00e0 casa m\u00e3e [um banco estrangeiro] e, nesse contexto, t\u00ednhamos interesse em ter recebido esse montante em dezembro. Agora n\u00e3o temos. E n\u00e3o garanto que no final do corrente ano esse interesse se venha a renovar\u201d.<\/i><\/p>\n

O que fora exposto em breves palavras era a inten\u00e7\u00e3o (gorada) da institui\u00e7\u00e3o financeira de aplica\u00e7\u00e3o de uma das t\u00e9cnicas vulgarmente usadas pelas empresas para manipularem os resultados do per\u00edodo: escolher o \u201ctempo de ocorr\u00eancia da transa\u00e7\u00e3o\u201d. No caso concreto, passava por antecipar o recebimento de modo a que este ca\u00edsse no ano, contribuindo para alavancar resultados que se esperavam \u201cd\u00e9beis\u201d. Se pensarmos em todos os empr\u00e9stimos, e em todas as filiais dessa casa m\u00e3e, uma atua\u00e7\u00e3o mais ou menos generalizada do tipo referido iria, certamente, aumentar de forma assinal\u00e1vel os resultados do grupo no per\u00edodo. O risco desta atua\u00e7\u00e3o para os investidores da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 o de tornar os resultados n\u00e3o informativos quanto ao futuro, quanto aos resultados que se espera ela possa vir a gerar. Com efeito, os resultados que s\u00e3o antecipados, por via de procedimentos como o descrito, correspondem a resultados que deixam de fazer parte do per\u00edodo seguinte, criando uma esp\u00e9cie de \u201cburaco\u201d nesse \u00faltimo per\u00edodo, que ser\u00e1 necess\u00e1rio \u201ctapar\u201d. Este tipo de atua\u00e7\u00e3o que, repete-se, ocorre dentro da mais estrita legalidade, pode ser o embri\u00e3o de futuras atua\u00e7\u00f5es fraudulentas. Estas, sim, ilegais.<\/p>\n

Ep\u00edlogo: Face \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, o casal \u201cjogou todos os trunfos\u201d. Prop\u00f4s pagar a pronto a d\u00edvida com desconto de 40% ou, alternativamente, n\u00e3o efetuar qualquer pagamento, deixando que a institui\u00e7\u00e3o seguisse a via judicial para reaver o montante total. O banco, alguns dias depois, aceitou a primeira proposta.<\/i><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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