{"id":6462,"date":"2013-11-16T22:22:33","date_gmt":"2013-11-16T22:22:33","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=6462"},"modified":"2015-12-04T19:07:35","modified_gmt":"2015-12-04T19:07:35","slug":"a-economia-paralela-nos-acores-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=6462","title":{"rendered":"A economia paralela nos A\u00e7ores"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso<\/strong>,\u00a0Jornal i<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\n
\n
\n
A concorr\u00eancia entre agentes econ\u00f3micos em geral e empresas em particular est\u00e1 fortemente distorcida e as receitas fiscais est\u00e3o muito aqu\u00e9m do esperado<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n

Nesta cr\u00f3nica dou conta de um estudo sobre a quantifica\u00e7\u00e3o da economia paralela na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores (RAA), na sequ\u00eancia de um trabalho solicitado pela C\u00e2mara do Com\u00e9rcio de Angra do Hero\u00edsmo (CCHA) ao Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude (OBEGEF). Como j\u00e1 foi referido em cr\u00f3nicas anteriores, a economia paralela, seja subterr\u00e2nea, ilegal, informal ou de autoconsumo, furta-se \u00e0 contabiliza\u00e7\u00e3o pelo sistema de contabilidade nacional e deve por isso ser combatida.<\/p>\n

Face \u00e0 escassez de dados macroecon\u00f3micos para os A\u00e7ores, o per\u00edodo temporal de quantifica\u00e7\u00e3o limitou-se a 1980-2012. No entanto, de modo a robustecer os resultados obtidos, foram usadas duas metodologias alternativas, cientificamente justificadas e testadas. Os valores indicam que o peso da economia paralela na RAA passou dos 12,3% do produto interno bruto (PIB) regional, em 1980, para os 32,0% em 2012. Em 1980, o seu valor ascendia a cerca de 22 milh\u00f5es de euros (cerca de 90 euros por habitante), e em 2012 correspondia a cerca de 1200 milh\u00f5es de euros (cerca de 4800 euros por habitante). Face a valores t\u00e3o expressivos, a concorr\u00eancia entre agentes econ\u00f3micos em geral e empresas em particular est\u00e1 fortemente distorcida e as receitas fiscais est\u00e3o muito aqu\u00e9m do esperado.<\/p>\n

As principais causas dessa traject\u00f3ria foram os impostos, os subs\u00eddios e as transfer\u00eancias sociais e a taxa de desemprego. Embora o impacto isolado de cada uma das causas care\u00e7a de an\u00e1lise adicional, pode afirmar-se que, em m\u00e9dia e com tudo mais constante, um aumento de 1 ponto percentual dos impostos no PIB aumenta o peso da economia paralela no PIB 0,6563 pontos percentuais - rela\u00e7\u00e3o que, creio, n\u00e3o pode ser ignorada pelas autoridades pol\u00edticas.<\/p>\n

N\u00e3o ignorando as dificuldades inerentes \u00e0s compara\u00e7\u00f5es regionais, \u00e9 inequ\u00edvoco que a economia paralela na RAA tem um peso no PIB superior \u00e0 m\u00e9dia nacional; em 2012 o diferencial foi de 5,5 pontos percentuais, e ser\u00e1 o resultado de diversas particularidades da RAA: o enquadramento geogr\u00e1fico-pol\u00edtico-jur\u00eddico; a insularidade e a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica; o sincronismo e dessincronismo da crise; a base das Lajes; a informalidade; a significativa intensidade das rela\u00e7\u00f5es de vizinhan\u00e7a; os conflitos de interesses decorrentes da proximidade cidad\u00e3o-Estado; a capacidade de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em particular, as especificidades territoriais da RAA imp\u00f5em exig\u00eancias de cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de infraestruturas dotadas de capacidade de vigil\u00e2ncia e controlo do tr\u00e1fego a\u00e9reo e mar\u00edtimo. Por sua vez, em mat\u00e9ria de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, quer o poder tribut\u00e1rio pr\u00f3prio da Assembleia Legislativa Regional, quer os poderes legislativos em mat\u00e9ria contra-ordenacional constituem dois relevantes exemplos do contributo que a autonomia insular pode dar ao n\u00edvel do ordenamento jur\u00eddico, na adequa\u00e7\u00e3o do combate \u00e0 Economia Paralela na realidade A\u00e7oriana. A este prop\u00f3sito, \u00e9 ainda de salientar a exist\u00eancia de um Plano Operacional de Combate \u00e0 Economia Paralela, liderado pela Inspec\u00e7\u00e3o Regional das Actividades Econ\u00f3micas. Mas \u00e9 igualmente verdade a inexist\u00eancia, ou insufici\u00eancia, de institui\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o na RAA. De facto, algumas entidades que poderiam ter essas fun\u00e7\u00f5es t\u00eam reduzida capacidade de interven\u00e7\u00e3o, seja por escassez de meios, refor\u00e7ada pela insularidade, seja por encararem a RAA apenas como uma parte de Portugal, n\u00e3o carecendo de uma ac\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, seja ainda pela centraliza\u00e7\u00e3o nacional na tomada de decis\u00f5es<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso,\u00a0Jornal i A concorr\u00eancia entre agentes econ\u00f3micos em geral e empresas em particular est\u00e1 fortemente distorcida e as receitas fiscais est\u00e3o muito aqu\u00e9m do esperado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,124],"tags":[],"class_list":["post-6462","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6462","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6462"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6462\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6508,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6462\/revisions\/6508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}