{"id":6024,"date":"2013-10-24T16:15:54","date_gmt":"2013-10-24T16:15:54","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=6024"},"modified":"2015-12-04T19:14:19","modified_gmt":"2015-12-04T19:14:19","slug":"qualidade-da-informacao-financeira-em-tempos-de-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=6024","title":{"rendered":"Qualidade da informa\u00e7\u00e3o financeira em tempos de crise"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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O principal problema das empresas tem sido a dificuldade de receberem dos seus clientes os montantes das vendas<\/p>\n

Para quem olha a empresa do exterior e n\u00e3o tem qualquer ascendente sobre ela para lhe pedir informa\u00e7\u00e3o adicional \u2013 como acontece com a banca \u2013, a \u00fanica forma de perceber a sua \u201csa\u00fade\u201d financeira \u00e9 atrav\u00e9s dos relat\u00f3rios peri\u00f3dicos (em geral anuais) que ela emite.<\/p>\n

Recentemente ocorreram importantes reformas dos normativos contabil\u00edsticos. Em 2005, com as \u201cnormas internacionais de contabilidade\u201d aplic\u00e1veis aos grupos de empresas cotados em bolsa; em 2010, com o SNC \u2013 Sistema de Normaliza\u00e7\u00e3o Contabil\u00edstica, aplic\u00e1vel \u00e0 generalidade das restantes empresas e organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O objetivo dessas reformas era, declaradamente, tornar a informa\u00e7\u00e3o financeira publicada pelas empresas de maior utilidade para os utilizadores externos, em quantidade e em qualidade.<\/p>\n

Por\u00e9m, s\u00f3 por si, um denso e alargado conjunto de normas n\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o suficiente para concretizar um merit\u00f3rio objetivo como o referido. As motiva\u00e7\u00f5es que em cada momento guiam as empresas ao n\u00edvel da produ\u00e7\u00e3o dessa informa\u00e7\u00e3o afetam sobremodo essa qualidade.<\/p>\n

O tecido empresarial portugu\u00eas \u00e9 constitu\u00eddo em mais de 99% por pequenas e m\u00e9dias empresas (PME). Para a maioria delas a posse de um sistema de informa\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica \u00e9 ainda vista como mera imposi\u00e7\u00e3o legal destinada a servir de base ao c\u00e1lculo e pagamento de impostos, n\u00e3o como um instrumento de apoio \u00e0 gest\u00e3o. Nesta envolvente, e porque a qualidade da informa\u00e7\u00e3o produzida n\u00e3o \u00e9 valorada pelas empresas, a manipula\u00e7\u00e3o dessa informa\u00e7\u00e3o por via, por exemplo, da subfatura\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es efetuadas (\u201cvendas sem fatura\u201d), \u00e9 (foi) uma atitude corrente que \u00e9 compensadora para a empresa por via da redu\u00e7\u00e3o (fraudulenta) do montante de impostos a pagar, mas tem efeitos nefastos ao n\u00edvel dessa qualidade.<\/p>\n

Por\u00e9m, nos dias de hoje, a empresa que depende da banca para o respetivo financiamento tem constrangimentos que limitam essa \u201cmotiva\u00e7\u00e3o fiscal\u201d inerente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do imposto a pagar (IRC). Passados est\u00e3o os tempos em que lhe era poss\u00edvel chegar junto do seu gerente de conta e entregar dois \u201cbalan\u00e7os\u201d do ano \u2013 um com a atividade registada para efeitos fiscais, outro com o neg\u00f3cio realmente efetuado. Agora, se pretender continuar a manter o apoio banc\u00e1rio a empresa tem de mostrar \u201cn\u00fameros\u201d que demonstrem que \u00e9 rent\u00e1vel e tem possibilidade de cumprir os respetivos compromissos financeiros. Neste contexto, a motiva\u00e7\u00e3o, que se pode designar \u201cmotiva\u00e7\u00e3o financiamento\u201d, passa a ser manter, mesmo que artificialmente, um n\u00edvel de atividade e resultados que \u201cagrade\u201d \u00e0 banca. Na pr\u00e1tica, a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa a ser de melhor qualidade, mas t\u00e3o s\u00f3 passa a ser manipulada com um objetivo diferente.<\/p>\n

Em tempos de crise econ\u00f3mica, em que o n\u00edvel de neg\u00f3cio das empresas se reduz naturalmente, a necessidade de apresentar resultados positivos, pela raz\u00e3o antes referida, \u00e9 ainda maior. Vale tudo para o conseguir, sob pena de poderem perder o apoio financeiro da banca. Por isso, em vez de subfaturarem o volume de neg\u00f3cio, como nos casos em que prepondera a \u201cmotiva\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, as empresas tendem a subavaliar o volume de gastos para aumentarem o resultado. \u00c9 este tipo de motiva\u00e7\u00e3o que parece preponderar atualmente, como se mostra de seguida.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos o principal problema das empresas n\u00e3o tem sido tanto a impossibilidade de venderem os seus produtos, mas sobretudo o de poderem receber dos seus clientes essas vendas. O cr\u00e9dito \u201cmal-parado\u201d tornou-se end\u00e9mico, transversal a todos os setores e empresas. O montante esperado dessas perdas, isto \u00e9 do cr\u00e9dito a clientes que se antecipa n\u00e3o vir a ser recebido, \u00e9 considerado um gasto (\u201cperda por imparidade\u201d) contabil\u00edstico, reduzindo o resultado do per\u00edodo e, por arrastamento, o imposto sobre o rendimento (IRC) a pagar.<\/p>\n

Por\u00e9m, a generalidade das empresas n\u00e3o est\u00e1 a registar esses gastos, como se pode ver pelos n\u00fameros tabelados(1)<\/sup>:<\/p>\n

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<\/td>\n\n

2008<\/p>\n<\/td>\n

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2009<\/p>\n<\/td>\n

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2010<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

N\u00ba empresas que registam os gastos<\/td>\n\n

11.805<\/p>\n<\/td>\n

\n

11.832<\/p>\n<\/td>\n

\n

14.185<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

% do total<\/td>\n\n

3,7%<\/p>\n<\/td>\n

\n

4,1%<\/p>\n<\/td>\n

\n

4,8%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

De um universo de cerca de 400 mil empresas, no ano de 2010 menos de 5 por cento registavam os gastos relacionados com o cr\u00e9dito \u201cmal-parado\u201d. Embora se verifique um ligeiro aumento no per\u00edodo tabelado, reflexo da crescente dificuldade em cobrar d\u00edvidas, a diminuta percentagem indicia que outras motiva\u00e7\u00f5es mais imediatas do que reduzir o resultado e o IRC se impuseram \u00e0s empresas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m aqui o efeito a crise econ\u00f3mica se faz sentir. Altera o sentido da manipula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o financeira, influenciando positivamente a cobran\u00e7a de impostos relacionados com a atividade da empresa.<\/p>\n

NOTAS<\/p>\n

(1) Roberto Rua, 2012, \u201cPerdas por Imparidade em D\u00edvidas a Receber e Caracter\u00edsticas Empresariais: uma an\u00e1lise do caso portugu\u00eas\u201d, disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado em Contabilidade e Controlo de Gest\u00e3o, FEP\/U.Porto.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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