{"id":5980,"date":"2013-10-18T07:11:14","date_gmt":"2013-10-18T07:11:14","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=5980"},"modified":"2015-12-04T19:07:36","modified_gmt":"2015-12-04T19:07:36","slug":"quanto-vale-a-economia-paralela-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=5980","title":{"rendered":"Quanto vale a Economia Paralela em Portugal?"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso,\u00a0Jornal i<\/strong><\/span><\/p>\n

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A incerteza na estabiliza\u00e7\u00e3o da economia aumenta, porque os agregados macroecon\u00f3micos est\u00e3o enviesados, conduzindo a decis\u00f5es de pol\u00edtica desajustadas\u00a0<\/b><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A Economia que n\u00e3o \u00e9 contabilizada constitui a Economia Paralela, que inclui diversas rubricas, nem sempre com fronteiras claras entre si. A Economia Subterr\u00e2nea, por exemplo, corresponde ao produto que se furta \u00e0 contabiliza\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es dominantemente fiscais. A Economia Ilegal corresponde ao produto que n\u00e3o \u00e9 contabilizado porque resulta de actividades ilegais, pelos seus fins ou pelos meios utilizados. A Economia Informal e o Auto-consumo correspondem ao produto criado por actividades associadas a uma estrat\u00e9gia de melhoria de condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias ou sobreviv\u00eancia. H\u00e1 ainda a rubrica marginal relativa ao produto n\u00e3o contabilizado por defici\u00eancias da estat\u00edstica.<\/p>\n

Sendo clandestina e\/ou ilegal necessita de ser estimada, com metodologias adequadas. A metodologia utilizada pelo Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude (OBEGEF) recorre a justificados e testados modelos matem\u00e1ticos e, ao focar a sua aten\u00e7\u00e3o mais fortemente sobre a economia que se furta \u00e0 contabiliza\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es dominantemente fiscais (face \u00e0 disponibilidade de dados existentes), subavalia a Economia Paralela.<\/p>\n

No passado dia 25 de Setembro, o OBEGEF actualizou o andamento do peso da Economia Paralela no Produto Interno Bruto (PIB) em Portugal, desde 1970 agora at\u00e9 2012 (Figura abaixo). Os valores mostram que h\u00e1 uma tend\u00eancia de aumento desde o in\u00edcio do per\u00edodo considerado. Como principais causas do aumento entre 2011 e 2012, passando a representar 26,74% do PIB oficial e correspondendo a 44183 mil milh\u00f5es de euros, salientam-se os aumentos na taxa de desemprego e na carga fiscal.<\/p>\n

Para se ter uma ideia da grandeza dos n\u00fameros, atente-se no facto de que:<\/p>\n

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  • 44183 milh\u00f5es de euros correspondem a 8,8 quil\u00f3metros de altura de notas de 100\u20ac e a mais de metade do pedido de ajuda financeira \u00e0 Troika;<\/li>\n
  • O valor oficial do peso do d\u00e9fice or\u00e7amental no PIB foi, em 2012, de 6,4%; sem Economia Paralela e admitindo uma carga fiscal m\u00e9dia de 20% sobre o respectivo valor, o d\u00e9fice teria sido de 0,85% do PIB.<\/li>\n<\/ul>\n

    Refira-se que a rela\u00e7\u00e3o entre taxa de crescimento oficial e peso da Economia Paralela entre 1970 e 2012 mostra que o aumento do peso num ponto percentual penaliza a taxa de crescimento em 0,67 pontos percentuais. Perante um valor t\u00e3o significativo, a concorr\u00eancia entre agentes econ\u00f3micos em geral e entre empresas em particular fica pois distorcida, obrigando os cumpridores a contribui\u00e7\u00f5es adicionais. Ainda assim, as receitas fiscais ficam aqu\u00e9m do esperado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de importantes tarefas por parte do Estado; por exemplo, o investimento p\u00fablico e a redistribui\u00e7\u00e3o do rendimento ficam condicionados. Finalmente, a incerteza na estabiliza\u00e7\u00e3o da economia aumenta, porque os agregados macroecon\u00f3micos est\u00e3o enviesados, conduzindo a decis\u00f5es de pol\u00edtica desajustadas e, nessa sequ\u00eancia, a eventuais efeitos econ\u00f3micos inadequados.<\/p>\n

    Neste contexto, \u00e9 dever c\u00edvico de todos contribuir para a elimina\u00e7\u00e3o ou, pelo menos, para a sua redu\u00e7\u00e3o, nomeadamente das rubricas Economia Subterr\u00e2nea e Ilegal, dado que reflectem a fraude, o branqueamento de capitais, os conflitos de interesse, o uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada, a desregula\u00e7\u00e3o e o enfraquecimento do estado, representando um retrocesso civilizacional que pode colocar em causa a organiza\u00e7\u00e3o social democr\u00e1tica existente. Custa pois a entender a lentid\u00e3o e efic\u00e1cia da Justi\u00e7a, a inexist\u00eancia do crime de enriquecimento il\u00edcito, a inefic\u00e1cia no combate \u00e0 fraude empresarial e a conduta dos pol\u00edticos na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

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