{"id":5889,"date":"2013-10-11T06:32:19","date_gmt":"2013-10-11T06:32:19","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=5889"},"modified":"2015-12-04T19:07:36","modified_gmt":"2015-12-04T19:07:36","slug":"iva-e-desconfianca-nao-encaixam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=5889","title":{"rendered":"IVA e desconfian\u00e7a n\u00e3o encaixam"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira,\u00a0Jornal i<\/strong><\/span><\/p>\n

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De quem \u00e9 a culpa por se ter perdido esta oportunidade para aliviar o estrangulamento financeiro das empresas: do governo ou destas?<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Parece ser da mais elementar justi\u00e7a que as empresas entreguem ao Estado o IVA facturado aos seus clientes apenas quando o receberem destes, evitando assim uma sobrecarga da respectiva tesouraria.<\/p>\n

Era uma velha aspira\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es empresariais e uma medida sempre acarinhada pelos partidos que passam pela oposi\u00e7\u00e3o. Finalmente, depois de muitos anos de press\u00e3o e discuss\u00e3o, no in\u00edcio de Outubro entrou em vigor o denominado regime de \"IVA de caixa\".<\/p>\n

Como explicar ent\u00e3o que, de um universo de cerca de 300 mil empresas potenciais candidatas a integrarem esse regime, s\u00f3 poucas centenas tenham aderido?<\/p>\n

\"Quando um n\u00e3o quer, dois n\u00e3o dan\u00e7am\", diz a sabedoria popular. Ou, dito de outro modo, basta juntar dois ou tr\u00eas gr\u00e3ozinhos de areia na engrenagem e esta deixa de funcionar. Como contraponto \u00e0 \"benesse\" da permiss\u00e3o de entrega do IVA depois de o terem recebido dos clientes, o governo imp\u00f4s \u00e0s empresas aderentes que s\u00f3 podem recuperar o IVA suportado nas compras efectuadas depois de pagarem estas. [Pelo caminho ficaram logo muitos milhares de empresas que, se aderissem, ainda ficariam com maior aperto financeiro do que antes.] Como se n\u00e3o bastasse, as aderentes ao regime t\u00eam de abdicar do direito ao sigilo banc\u00e1rio, permitindo \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria, a qualquer tempo, o acesso \u00e0s respectivas contas de dep\u00f3sitos. [As que n\u00e3o tinham desistido \u00e0 primeira, desistiram agora.] Embrulhem-se estas exig\u00eancias e constrangimentos numa enorme burocracia contabil\u00edstica e tem-se a engrenagem completamente bloqueada.<\/p>\n

De quem \u00e9 a culpa por se ter perdido esta oportunidade para aliviar o estrangulamento financeiro das empresas: do governo ou destas? Aquele, decididamente, n\u00e3o queria o regime, caso contr\u00e1rio h\u00e1 muito o teria implementado. Actuou sob press\u00e3o, desconfiado do comportamento das empresas no dom\u00ednio de um imposto onde a fraude e evas\u00e3o fiscais campeiam. N\u00e3o transigiu, incluiu os \"gr\u00e3os de areia\" necess\u00e1rios. As empresas, por sua vez, n\u00e3o confiaram no Estado, na sua Autoridade Tribut\u00e1ria, e da\u00ed a relut\u00e2ncia em facultarem a esta as suas contas de dep\u00f3sitos. [Elas podem ter algo a esconder, \u00e9 certo, mas o facto \u00e9 que o Estado, no dom\u00ednio dos impostos, nem sempre se comporta como pessoa de bem.]<\/p>\n

Eis-nos parados no meio do nada, mais uma vez, por via das desconfian\u00e7as m\u00fatuas de sempre - desconfian\u00e7as que tudo minam, neste caso como em muitos outros antes. Como seria hoje o pa\u00eds se, algures no passado, por um momento que fosse, as partes - Estado e empresas - tivessem baixado a guarda e esquecido as desconfian\u00e7as m\u00fatuas, cada uma acreditando na boa-f\u00e9 da outra?<\/p>\n

S\u00f3 podia ser melhor do que \u00e9 hoje.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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