{"id":5263,"date":"2013-09-13T16:57:18","date_gmt":"2013-09-13T16:57:18","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=5263"},"modified":"2015-12-04T19:07:37","modified_gmt":"2015-12-04T19:07:37","slug":"edp-anda-a-electrocutar-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=5263","title":{"rendered":"EDP anda a electrocutar impostos"},"content":{"rendered":"

Jo\u00e3o Pedro Martins,\u00a0Jornal i<\/strong><\/span><\/p>\n

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Enquanto as empresas andarem livremente a lavar dinheiro e a fugir aos impostos atrav\u00e9s do uso e abuso de para\u00edsos fiscais, as sucessivas medidas de austeridade v\u00e3o acabar por estrangular a vida dos pequenos contribuintes<\/p>\n

Fugir aos impostos em tempos de austeridade \u00e9 uma pr\u00e1tica habitual das multinacionais. J\u00e1 sab\u00edamos que 19 das 20 empresas do \u00edndice PSI20 deslocalizaram artificialmente as suas sedes para a Holanda com o objectivo de escapar legalmente ao fisco e obrigar os restantes contribuintes a sacrificarem--se ainda mais.<\/p>\n

A austeridade n\u00e3o \u00e9 para todos, pelo menos para quem tem bons advogados.<\/p>\n

Um dos casos mais escandalosos desta batota fiscal programada \u00e9 o esquema montado pelos advogados holandeses da EDP. Um estudo recente elaborado pelo SOMO, um centro de pesquisa holand\u00eas que monitoriza as multinacionais, revela dados surpreendentes acerca da gigante da energia em Portugal e que recentemente passou para as m\u00e3os dos chineses da Three Gorges.<\/p>\n

Dados oficiais da Comiss\u00e3o Europeia acerca da fraude e evas\u00e3o fiscal na Europa apontam para que anualmente um milh\u00e3o de milh\u00f5es de euros se evapora dos cofres do fisco nos pa\u00edses da zona Euro, obrigando que cada contribuinte europeu pague um valor adicional de 2000 euros de impostos por ano.<\/p>\n

O caso da EDP \u00e9 moralmente inaceit\u00e1vel. A EDP Finance BV, a holding que a EDP instalou na Holanda, n\u00e3o passa de uma empresa-fantasma sediada numa caixa de correio, com o objectivo exclusivo de fugir aos impostos no pa\u00eds de origem. O esquema serve para refinanciar todas as empresas do grupo EDP, enganando a Autoridade Tribut\u00e1ria, da mesma forma que se tira a chupeta a um beb\u00e9 a dormir.<\/p>\n

Ficamos a saber que atrav\u00e9s de um Advance Pricing Agreement (um acordo sobre pre\u00e7os de transfer\u00eancia e dupla tributa\u00e7\u00e3o, que possibilita migrar lucros e definir a taxa de imposto a pagar) celebrado entre a EDP Finance BV e a autoridade tribut\u00e1ria holandesa, permitiu que a EDP andasse a electrocutar impostos entre 2008 e 2012, gerando lucros artificiais na Holanda de 142 milh\u00f5es de euros, pagando uma taxa de imposto de apenas 3,77%.<\/p>\n

Segundo as contas do FMI, em 2011, o investimento directo em Portugal proveniente da Holanda atingiu 26 294 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Em Portugal n\u00e3o h\u00e1 f\u00e1bricas holandesas, nem cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, nem riqueza produzida com capital do pa\u00eds das tulipas que justifique este investimento. \u00c9 um truque fiscal que as multinacionais portuguesas usam para fazer sair artificialmente o dinheiro do pa\u00eds sem pagarem impostos localmente e repatriarem os capitais com incentivos fiscais ao investimento estrangeiro.<\/p>\n

Ningu\u00e9m acredita que o investimento holand\u00eas em Portugal \u00e9 tr\u00eas vezes superior ao de Espanha, cinco vezes ao do Brasil, nove vezes ao de Angola, 16 vezes ao dos EUA e 26 vezes maior do que o investimento alem\u00e3o. Se acreditarmos que os t\u00e9cnicos do FMI s\u00e3o competentes na an\u00e1lise dos dados, ent\u00e3o estamos perante uma das maiores burlas legais no sistema tribut\u00e1rio portugu\u00eas e uma clara viola\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas antiabuso previstas no n.\u00ba 2 do artigo 38.\u00ba da Lei Geral Tribut\u00e1ria.<\/p>\n

O esquema holand\u00eas envolve ainda subsidi\u00e1rias da EDP em Espanha para beneficiar da isen\u00e7\u00e3o do imposto de reten\u00e7\u00e3o na fonte. O truque fiscal foi validado pelos auditores internacionais da KPMG e pela comiss\u00e3o de auditoria paga a peso de ouro pela pr\u00f3pria EDP em Portugal.<\/p>\n

Moral da hist\u00f3ria: enquanto as empresas andarem livremente a lavar dinheiro e a fugir aos impostos atrav\u00e9s do uso e abuso de para\u00edsos fiscais, as sucessivas medidas de austeridade v\u00e3o acabar por estrangular a vida e a carteira dos pequenos contribuintes.<\/p>\n

Precisamos de pol\u00edticos corajosos e honestos, de pol\u00edticas justas e transparentes e de gestores que usem os lucros de forma eticamente respons\u00e1vel e paguem as suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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