{"id":5244,"date":"2013-09-06T08:03:28","date_gmt":"2013-09-06T08:03:28","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=5244"},"modified":"2015-12-04T19:07:37","modified_gmt":"2015-12-04T19:07:37","slug":"sem-factura-nao-pague","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=5244","title":{"rendered":"Sem factura n\u00e3o pague"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira,\u00a0[types field=\"pub\" class=\"\" style=\"\"][\/types]<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Fiquei boquiaberto. O incentivo para que os clientes pedissem factura era da autoria do dono do estabelecimento, n\u00e3o da autoridade tribut\u00e1ria<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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De h\u00e1 anos a esta parte, com alguma regularidade, temos sido destinat\u00e1rios de campanhas da Autoridade Tribut\u00e1ria destinadas a incentivar-nos a pedir a emiss\u00e3o de factura em todas as transac\u00e7\u00f5es em que sejamos intervenientes. Pretendem tais campanhas combater a evas\u00e3o fiscal por parte de prestadores de servi\u00e7os ou fornecedores de bens que, quando n\u00e3o emitem o correspondente justificativo legal, ficam exonerados de repercutir as transac\u00e7\u00f5es na respectiva contabilidade e, por essa via, de entregarem ao Estado o IVA cobrado e o tributo em sede de IRC pelo lucro obtido.<\/p>\n

Nunca se conhece o efeito concreto de tais campanhas, mas como elas se repetem de tempos a tempos, e de modo particular em per\u00edodos de aperto or\u00e7amental, presumo que cada uma delas est\u00e1 longe de ter o impacto pretendido e, sobretudo, efeitos duradouros sobre o comportamento c\u00edvico dos cidad\u00e3os. A evas\u00e3o fiscal \u00e9, em parte, uma caracter\u00edstica cultural, perpetuando-se no tempo.<\/p>\n

Recentemente, na zona de restaura\u00e7\u00e3o de um centro comercial em Bogot\u00e1, na Col\u00f4mbia, encontrei, pendurado do teto, um colorido reclamo luminoso que, do lugar onde me encontrava sentado, se lia \"Sin su fatura no pague su consumo\". Admiti, desde logo, que o mesmo seria parte de uma campanha da autoridade tribut\u00e1ria local, tendente a levar os clientes a pedir factura. Tendo em considera\u00e7\u00e3o que a evas\u00e3o fiscal nesse pa\u00eds \u00e9 muito alta, n\u00e3o fiquei particularmente surpreendido com o teor da mensagem, mas apenas com o modo como ela era veiculada.<\/p>\n

Acabado o repasto, quando me levantei, tive oportunidade de constatar que apenas lera uma parte da mensagem. Consegui, ent\u00e3o, ler a \u00faltima linha desta, que era a \"assinatura\" do respectivo autor: \"El Due\u00f1o\" (O Dono). Fiquei boquiaberto. O incentivo para que os clientes pedissem factura - espalhado pelo recinto em muitos outros reclamos como o que referi - era da autoria do dono do estabelecimento, n\u00e3o da autoridade tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Veja-se o contexto. A propriedade daquele recinto da alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de uma \u00fanica empresa, embora existam \u00e1reas diversas e aut\u00f3nomas de alimenta\u00e7\u00e3o por ele espalhadas (\"barraquinhas de petiscos\"). Dado que h\u00e1 muitos empregados envolvidos, para poder controlar o neg\u00f3cio por via da contabilidade, o propriet\u00e1rio (\"o dono\") tem de ter a certeza de que todas as transac\u00e7\u00f5es s\u00e3o registadas. Para isso pede a colabora\u00e7\u00e3o dos seus clientes. Talvez nem tenha pensado nas consequ\u00eancias fiscais da medida, mas o facto \u00e9 que a sua original mensagem contribui, simultaneamente, para aumentar a efici\u00eancia do controlo interno do neg\u00f3cio e para a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o fiscal. Sorri com a originalidade da medida.<\/p>\n

N\u00e3o pude deixar de pensar que os empres\u00e1rios portugueses, sem preju\u00edzo de outros objectivos a atingir, poderiam usar este tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o como afirma\u00e7\u00e3o da respectiva honestidade fiscal. Bastava que afixassem nos seus estabelecimentos um ou mais reclamos do tipo referido. Certamente melhorariam a imagem das suas empresas junto dos clientes, e do p\u00fablico em geral; provavelmente, a medida teria maior impacto no comportamento c\u00edvico dos cidad\u00e3os (clientes) do que as campanhas da Autoridade Tribut\u00e1ria acima referidas.<\/p>\n

\u00c9 certo que poderiam sempre simplificar o processo e, simplesmente, dar instru\u00e7\u00f5es precisas aos seus funcion\u00e1rios para emitirem o justificativo legal para toda e qualquer transac\u00e7\u00e3o. Mas isso n\u00e3o teria o mesmo impacto em termos de imagem p\u00fablica. Ora, num tempo em que a imagem \u00e9 tudo? ou quase, aceita-se que o reclamo pudesse ser preferido.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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