{"id":5111,"date":"2013-08-15T13:43:43","date_gmt":"2013-08-15T13:43:43","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=5111"},"modified":"2015-12-04T19:14:21","modified_gmt":"2015-12-04T19:14:21","slug":"o-fim-do-fascinio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=5111","title":{"rendered":"O fim do fasc\u00ednio"},"content":{"rendered":"

Oscar Afonso, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Os recursos econ\u00f3micos introduzidos na Economia Portuguesa no p\u00f3s ades\u00e3o \u00e0 ent\u00e3o Comunidade Econ\u00f3mica Europeia (CEE), em 1986, enfeiti\u00e7aram os pol\u00edticos e a popula\u00e7\u00e3o portuguesa, de modo que, em termos relativos, se acumulou uma das maiores d\u00edvidas externas do mundo, que, provavelmente, nunca ser\u00e1 paga e para estancar a sua traject\u00f3ria tem sido seguida uma pol\u00edtica de austeridade com enormes custos sociais.<\/p>\n

Tal \u00e9, de facto, o resultado do p\u00e9ssimo desempenho dos pol\u00edticos, motivados essencialmente pela manuten\u00e7\u00e3o do fascinante poder, da expans\u00e3o da economia paralela e das dificuldades de adapta\u00e7\u00e3o ao novo contexto imposto pela entrada na Uni\u00e3o Europeia (UE), potenciadas pelo alargamento de 2004-2007 (com a entrada de pa\u00edses do ex-Bloco de Leste) e pela penetra\u00e7\u00e3o no mercado europeu de pa\u00edses\u00a0low-cost<\/i>\u00a0ou de \"baixo rendimento\" (nomeadamente a China).<\/p>\n

De 1986 a 2011, a economia paralela passou de 17,3% do produto para 25,4%. Ou seja, de, respectivamente, 4.839 milh\u00f5es de euros para a brutalidade de 43.387 milh\u00f5es de euros. Tal significa que aumentou a inefici\u00eancia na afecta\u00e7\u00e3o de recursos, que houve menor cobran\u00e7a de impostos e, consequentemente, mais d\u00e9fice, mais d\u00edvida, menos investimento e menor crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n

A pol\u00edtica de rendimentos deveria ter impedido o aumento dos custos unit\u00e1rios de trabalho acima do ocorrido nos parceiros comerciais, dado o crescimento insuficiente da produtividade, a impossibilidade de usar a taxa de c\u00e2mbio e o acr\u00e9scimo de concorr\u00eancia por parte dos referidos pa\u00edses\u00a0low-cost<\/i>. Contudo, os custos unit\u00e1rios de trabalho continuaram a crescer acima dos parceiros da UE, determinando a eleva\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio real e, como tal, uma relevante perda de competitividade.<\/p>\n

A pol\u00edtica or\u00e7amental deveria ter sido conduzida de forma a, em per\u00edodos bons, conseguir margem de manobra para interven\u00e7\u00e3o em per\u00edodos dif\u00edceis, permitindo a sua utiliza\u00e7\u00e3o como instrumento de combate aos efeitos negativos decorrentes de eventuais choques espec\u00edficos. No entanto, estupidamente, a pol\u00edtica or\u00e7amental no per\u00edodo p\u00f3s-1995 - in\u00edcio da prepara\u00e7\u00e3o para a moeda \u00fanica - foi erradamente pr\u00f3-c\u00edclica: a descida da taxa de juro foi aproveitada para aumentar a despesa p\u00fablica, resultando num descontrolo or\u00e7amental que obrigou e obriga ao uso de pol\u00edticas restritivas em recess\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m os agentes econ\u00f3micos privados elevaram o seu n\u00edvel de endividamento, face \u00e0 descida das taxas de juro. Como consequ\u00eancia, o peso da poupan\u00e7a privada no produto decresceu, alcan\u00e7ando os n\u00edveis mais baixos da nossa hist\u00f3ria recente.<\/p>\n

A conjuga\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de poupan\u00e7a da na\u00e7\u00e3o com a perda de competitividade comercial determinou uma deteriora\u00e7\u00e3o profunda das contas externas, em particular do saldo da balan\u00e7a corrente que foi sistematicamente negativo ap\u00f3s 1995.<\/p>\n

Neste contexto, a d\u00edvida externa l\u00edquida teve uma evolu\u00e7\u00e3o explosiva ap\u00f3s 1995, passando de valores inferiores a 10% do produto naquela altura para cerca de 130% do produto na actualidade. Como a persist\u00eancia de elevados d\u00e9fices correntes n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel no longo prazo, mais tarde ou mais cedo a situa\u00e7\u00e3o obrigaria a um ajustamento doloroso. Essa necessidade foi sendo adiada pelo acesso f\u00e1cil ao cr\u00e9dito nos mercados internacionais. Contudo, a crise financeira em 2008 e as concomitantes restri\u00e7\u00f5es de quantidade e custo de cr\u00e9dito acabaram por precipitar a correc\u00e7\u00e3o dos desequil\u00edbrios macroecon\u00f3micos portugueses, no quadro do recurso \u00e0 assist\u00eancia financeira externa, proporcionada pelas institui\u00e7\u00f5es europeias e pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional.<\/p>\n

O programa de ajustamento, em curso desde meados de 2011, combina pol\u00edticas restritivas ao n\u00edvel or\u00e7amental e de rendimentos, incluindo forte conten\u00e7\u00e3o salarial, queda do rendimento dispon\u00edvel, eleva\u00e7\u00e3o de impostos e redu\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica, com a necessidade de adop\u00e7\u00e3o de \"reformas estruturais\" em diversas \u00e1reas, como a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, a justi\u00e7a e os mercados imobili\u00e1rio e de trabalho. Dado o seu peso, estranha-se a relativa fraca incid\u00eancia de medidas de combate \u00e0 economia paralela.<\/p>\n

O objectivo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o das necessidades de financiamento da economia. As pol\u00edticas restritivas diminuem o rendimento dispon\u00edvel e, portanto, as importa\u00e7\u00f5es, enquanto a redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis do d\u00e9fice (e supostamente da d\u00edvida) p\u00fablica dever\u00e3o permitir ao Estado regressar aos mercados financeiros internacionais. Por fim, espera-se que as pol\u00edticas estruturais elevem a competitividade, estimulando as exporta\u00e7\u00f5es e reduzindo as importa\u00e7\u00f5es, exercendo o mesmo papel que uma desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial.<\/p>\n

As medidas em curso t\u00eam provocado custos sociais muito significativos. As previs\u00f5es apontam para que o produto real continue a decrescer em 2013, que permane\u00e7a o processo de diverg\u00eancia real face \u00e0 m\u00e9dia da zona euro e que a taxa de desemprego aumente. Neste contexto, admite-se que o programa de ajustamento seja revisto, de modo a possibilitar um eventual regresso\u00a0do Estado aos mercados financeiros internacionais em 2014.<\/p>\n

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