{"id":49962,"date":"2026-10-28T18:28:55","date_gmt":"2026-10-28T18:28:55","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49962"},"modified":"2026-11-01T18:32:03","modified_gmt":"2026-11-01T18:32:03","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-455","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49962","title":{"rendered":"A vertigem do poder ou quando quem manda n\u00e3o \u00e9, afinal, controlado"},"content":{"rendered":"\n

M\u00e1rio Tavares da Silva, Jornal SOL<\/span><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Quanto maior \u00e9 a autoridade de um respons\u00e1vel no interior de uma organiza\u00e7\u00e3o, maior tende a ser a sua capacidade para tomar decis\u00f5es, autorizar opera\u00e7\u00f5es, aceder a informa\u00e7\u00e3o sens\u00edvel e, sobretudo, influenciar os mecanismos formalmente institu\u00eddos e destinados, pasme-se, a fiscalizar a sua pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

H\u00e1 uma ideia relativamente confort\u00e1vel sobre a fraude e que basicamente nos diz que a mesma resulta, essencialmente, da exist\u00eancia de pessoas desonestas que, aproveitando uma oportunidade, decidem violar as regras. A preven\u00e7\u00e3o consistiria, nesta perspetiva, em procurar identificar comportamentos suspeitos, refor\u00e7ar procedimentos e, se e quando necess\u00e1rio, sancionar os respetivos respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

A realidade nada tem de linear e \u00e9, como procuraremos demonstrar, consideravelmente mais complexa.<\/p>\n\n\n\n

O mais recente relat\u00f3rio da ACFE prova isso mesmo, revelando uma realidade inc\u00f3moda que muitos sabem existir e que teimam, ainda assim, em ignorar. Basicamente, a ideia que devemos ter em mente \u00e9 a de que quanto maior o poder dentro de uma organiza\u00e7\u00e3o, maiores poder\u00e3o ser os danos provocados pela pr\u00e1tica de fraudes no interior dessas mesmas organiza\u00e7\u00f5es.  <\/p>\n\n\n\n

Assim, n\u00e3o tenhamos quaisquer d\u00favidas de que quando os controlos falham ou s\u00e3o ultrapassados por quem tem autoridade para os contornar, a integridade deixa de depender das regras e passa a depender, sobretudo, da vontade de quem decide e de quem na pr\u00e1tica det\u00e9m o poder.  <\/p>\n\n\n\n

O Occupational Fraud 2026: A Report to the Nations<\/em><\/u><\/em><\/a>, recentemente publicado pela Association of Certified Fraud Examiners (ACFE), constitui um contributo particularmente relevante para compreender essa complexidade.<\/p>\n\n\n\n

Na sua 14.\u00aa edi\u00e7\u00e3o, assinalando tr\u00eas d\u00e9cadas de investiga\u00e7\u00e3o sobre a fraude ocupacional, o relat\u00f3rio analisa 2402 casos investigados em 143 pa\u00edses e territ\u00f3rios, envolvendo perdas superiores a 3400 milh\u00f5es de d\u00f3lares. A perda mediana, por caso, segundo se alcan\u00e7a de uma leitura mais atenta do documento, ascendeu a 104 mil d\u00f3lares ao passo que a perda m\u00e9dia ultrapassou 1,4 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Uma diferen\u00e7a que traz \u00e0 superf\u00edcie vis\u00edvel a exist\u00eancia de fraudes com consequ\u00eancias financeiras particularmente elevadas e que recomenda, nessa exata medida, alguma prud\u00eancia perante leituras ancoradas, exclusivamente, em valores m\u00e9dios.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do interesse que este t\u00f3pico possa at\u00e9 assumir na economia e conclus\u00f5es do relat\u00f3rio, o dado ainda assim mais intrigante e interessante n\u00e3o \u00e9, necessariamente, o montante das perdas registadas, antes o que o relat\u00f3rio nos diz sobre a rela\u00e7\u00e3o entre fraude, poder e controlo (ou pelo menos quem o det\u00e9m e o exerce, com efetividade).<\/p>\n\n\n\n

Neste enquadramento, o relat\u00f3rio revela que as fraudes praticadas por propriet\u00e1rios e dirigentes de topo apresentam perdas medianas 9,5 vezes superiores \u00e0s associadas a fraudes cometidas por trabalhadores, ou seja, 475 mil d\u00f3lares contra 50 mil d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n

O significado institucional desta diferen\u00e7a merece, em nosso entender, uma cuidada reflex\u00e3o, pois o que se percebe de imediato \u00e9 que quanto maior \u00e9 a autoridade de um respons\u00e1vel no interior de uma organiza\u00e7\u00e3o, maior tende a ser a sua capacidade para tomar decis\u00f5es, autorizar opera\u00e7\u00f5es, aceder a informa\u00e7\u00e3o sens\u00edvel e, sobretudo, influenciar os mecanismos formalmente institu\u00eddos e destinados, pasme-se, a fiscalizar a sua pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o poder para decidir pode, quando exercido ileg\u00edtima e abusivamente, transformar-se, tamb\u00e9m, numa perigosa capacidade de neutralizar os controlos que tinham exatamente como prop\u00f3sito, garantir uma adequada fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a forma de exerc\u00edcio desses mesmos poderes.<\/p>\n\n\n\n

Este risco constitui-se, refira-se, como um dos mais relevantes no quadro da atual governa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, habitualmente designado por management override of controls<\/em> ou seja, a capacidade que assiste a quem exerce fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o de topo das entidades, de ultrapassar, contornar ou neutralizar os mecanismos de controlo interno que a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o tem implementados.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relat\u00f3rio, em 33% dos casos, a principal fragilidade identificada foi a aus\u00eancia de controlos internos e, em outros 19%, a ultrapassagem dos controlos existentes. Acresce que, em 18% dos casos, a principal fragilidade foi a insufici\u00eancia de revis\u00e3o pela gest\u00e3o, sendo que no conjunto, as tr\u00eas categorias identificadas representam 70% dos casos analisados.<\/p>\n\n\n\n

Esta conclus\u00e3o deve, em nosso entender, merecer particular aten\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela governa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es, p\u00fablicas e privadas, pois se \u00e9 verdade que durante muito tempo, a preven\u00e7\u00e3o da fraude foi predominantemente associada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de regras, \u00e0 segrega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es e \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da conformidade dos procedimentos e se \u00e9, igualmente, incontest\u00e1vel, que todos esses instrumentos continuam a ser atualmente indispens\u00e1veis, \u00e9 hoje tamb\u00e9m consensual que nenhum deles ser\u00e1 suficiente para responder \u00e0s situa\u00e7\u00f5es em que s\u00e3o precisamente aqueles que disp\u00f5em do poder de decis\u00e3o, a determinar, direta ou indiretamente, que as regras sejam (ou possam ser) contornadas.<\/p>\n\n\n\n

Por tudo isto, precisamente, \u00e9 que se preconiza que um sistema de controlo interno n\u00e3o se avalie, exclusivamente, pela quantidade de procedimentos em que se desdobra, antes sim pela sua capacidade efetiva de condicionar o exerc\u00edcio do poder, incluindo o poder de quem ocupa dentro da organiza\u00e7\u00e3o as posi\u00e7\u00f5es hierarquicamente mais relevantes. \u00c9 essa, ali\u00e1s, a raz\u00e3o, pela qual entendemos que o verdadeiro teste ao sistema de controlo interno n\u00e3o ocorre quando todos cumprem as regras e sim quando algu\u00e9m, com autoridade, pretende, intencional e ilegitimamente, por regra com benef\u00edcio para si pr\u00f3prio, afastar-se dessas mesmas regras.<\/p>\n\n\n\n

Uma organiza\u00e7\u00e3o pode dispor de c\u00f3digos de conduta, planos de preven\u00e7\u00e3o de riscos, canais de den\u00fancia, auditorias internas e procedimentos de autoriza\u00e7\u00e3o, sem que esses instrumentos sejam verdadeiramente eficazes.<\/p>\n\n\n\n

Basta que os respons\u00e1veis os encarem como exig\u00eancias meramente procedimentais, destinadas a demonstrar uma vazia conformidade formal, e n\u00e3o como limites reais \u00e0 sua pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o. \u00c9, de uma forma muito simples, a diferen\u00e7a entre possuir um sistema de controlo e aceitar ser controlado.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 um outro resultado do relat\u00f3rio que merece destaque e que aponta que em 43% dos casos, a fraude foi inicialmente detetada atrav\u00e9s de informa\u00e7\u00f5es ou den\u00fancias, mantendo-se este o mecanismo de dete\u00e7\u00e3o mais frequente, sendo que mais de metade dessas comunica\u00e7\u00f5es teve origem nos pr\u00f3prios trabalhadores. Isto permite-nos perceber que por mais sofisticados que sejam os mecanismos tecnol\u00f3gicos de monitoriza\u00e7\u00e3o, controlo e auditoria, as organiza\u00e7\u00f5es continuam a depender, em larga medida, de pessoas que conhecem o seu funcionamento e est\u00e3o dispostas a comunicar irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

A exist\u00eancia formal de um canal de den\u00fancia n\u00e3o significa, por si s\u00f3, que os trabalhadores confiem nele. A confian\u00e7a depende da prote\u00e7\u00e3o efetiva contra repres\u00e1lias, da independ\u00eancia no tratamento das comunica\u00e7\u00f5es e, sobretudo, da perce\u00e7\u00e3o de que a organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 genuinamente interessada em conhecer a verdade, mesmo quando esta \u00e9 inconveniente para quem a dirige.<\/p>\n\n\n\n

Uma cultura organizacional em que comunicar problemas \u00e9 interpretado como deslealdade pode transformar o sil\u00eancio numa forma de autoprote\u00e7\u00e3o e desincentivar mesmo os mais audazes de avan\u00e7arem com qualquer esgar de den\u00fancia.  <\/p>\n\n\n\n

E, sobre este ponto, tamb\u00e9m n\u00e3o nos equivoquemos quanto ao elevado custo que o sil\u00eancio, em mat\u00e9ria de fraude, assume nas organiza\u00e7\u00f5es. O relat\u00f3rio revela, ali\u00e1s, a este prop\u00f3sito, que os esquemas fraudulentos tiveram uma dura\u00e7\u00e3o mediana de 12 meses antes de serem detetados, sendo que \u00e9 precisamente a posi\u00e7\u00f5es hier\u00e1rquicas superiores que se encontram associadas n\u00e3o apenas as maiores perdas, como tamb\u00e9m a maior dura\u00e7\u00e3o da fraude antes da respetiva dete\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos identificados nos primeiros seis meses, a perda mediana foi de 40 mil d\u00f3lares, enquanto nos esquemas que persistiram durante mais de cinco anos ultrapassou 1,1 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n

O tempo n\u00e3o \u00e9, portanto, uma vari\u00e1vel secund\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Ele \u00e9, em primeira linha, um fator de agravamento do dano que impacta diretamente a organiza\u00e7\u00e3o, quer do ponto de vista da integridade e \u00e9tica da sua atua\u00e7\u00e3o quer no plano sens\u00edvel da sua pr\u00f3pria reputa\u00e7\u00e3o. Daqui decorre, em nosso entendimento, uma conclus\u00e3o relevante: prevenir a fraude n\u00e3o consiste apenas em impedir que ela ocorra.<\/p>\n\n\n\n

Consiste tamb\u00e9m em criar condi\u00e7\u00f5es para que os primeiros sinais sejam, adequada e tempestivamente, identificados, comunicados e tratados, antes de se transformarem em preju\u00edzos de grande dimens\u00e3o financeira, acompanhados das pertinentes consequ\u00eancias \u201creputacionais\u201d que, por regra, se lhe seguem.<\/p>\n\n\n\n

Neste dom\u00ednio, a cultura de integridade n\u00e3o pode ser confundida com a simples proclama\u00e7\u00e3o de valores. Ela deve revelar-se, desde logo, nas decis\u00f5es quotidianas, na forma como s\u00e3o tratados os conflitos de interesses, na transpar\u00eancia conferida ao tratamento das exce\u00e7\u00f5es, na independ\u00eancia das fun\u00e7\u00f5es de controlo e na disposi\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a para se sujeitar ao mesmo escrut\u00ednio que exige a todos os restantes trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Existe, ainda, uma outra conclus\u00e3o que merece ser sublinhada no contexto das organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos est\u00e1 sujeita a exig\u00eancias acrescidas de legalidade, transpar\u00eancia, imparcialidade e presta\u00e7\u00e3o de contas, pelo que a fraude n\u00e3o representa apenas uma perda financeira.<\/p>\n\n\n\n

Ela pode, de forma irrepar\u00e1vel, comprometer a qualidade dos servi\u00e7os prestados, distorcer a afeta\u00e7\u00e3o de recursos e afetar a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os nas institui\u00e7\u00f5es, raz\u00e3o pela qual se entende que a preven\u00e7\u00e3o da fraude n\u00e3o deve ser encarada como uma responsabilidade exclusiva das unidades de auditoria, dos servi\u00e7os jur\u00eddicos ou dos respons\u00e1veis pelo cumprimento normativo.<\/p>\n\n\n\n

Ela \u00e9, em primeira linha, uma responsabilidade pr\u00f3pria dos \u00f3rg\u00e3os de governo e de gest\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, e porque a investiga\u00e7\u00e3o levada a cabo pela ACFE assenta em casos concretos comunicados por profissionais que participaram na respetiva investiga\u00e7\u00e3o, resulta, ainda, do Report to the Nations 2026<\/em> que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concluir que todas as organiza\u00e7\u00f5es apresentem os mesmos riscos, nem que os resultados dos casos investigados representam estatisticamente a totalidade da fraude existente.<\/p>\n\n\n\n

Agora, uma coisa nos parece certa.<\/p>\n\n\n\n

A fraude prospera quando encontra oportunidades e, tamb\u00e9m, quando beneficia de assimetrias de poder, insufici\u00eancia de escrut\u00ednio e culturas organizacionais pouco dispon\u00edveis para questionar as decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Por isso mesmo, a resposta n\u00e3o pode limitar-se a multiplicar normas, procedimentos e declara\u00e7\u00f5es de compromisso \u00e9tico.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio garantir que os controlos funcionam, que as exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o justificadas, que os alertas s\u00e3o escutados e que a autoridade n\u00e3o constitui um obst\u00e1culo \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Aqui chegados, n\u00e3o nos iludamos.<\/p>\n\n\n\n

A exist\u00eancia de algu\u00e9m disposto a violar as regras n\u00e3o constitui, de forma alguma, o problema mais grave que as modernas organiza\u00e7\u00f5es, p\u00fablicas e privadas, enfrentam na atualidade.<\/p>\n\n\n\n

O risco maior \u00e9, para espanto de muitos, o de existir algu\u00e9m no interior das pr\u00f3prias organiza\u00e7\u00f5es, com poder suficiente para violar e contornar essas mesmas regras, sem que ningu\u00e9m o possa, ou sequer se atreva, a contrariar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

M\u00e1rio Tavares da Silva, Jornal SOL Quanto maior \u00e9 a autoridade de um respons\u00e1vel no interior de uma organiza\u00e7\u00e3o, maior tende a ser a sua capacidade para tomar decis\u00f5es, autorizar opera\u00e7\u00f5es, aceder a informa\u00e7\u00e3o sens\u00edvel e, sobretudo, influenciar os mecanismos formalmente institu\u00eddos e destinados, pasme-se, a fiscalizar a sua pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[72,303],"tags":[],"class_list":["post-49962","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-sol"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49962","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49962"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49962\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49963,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49962\/revisions\/49963"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}