{"id":49847,"date":"2026-09-24T19:50:12","date_gmt":"2026-09-24T19:50:12","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49847"},"modified":"2026-09-26T20:09:38","modified_gmt":"2026-09-26T20:09:38","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-157","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49847","title":{"rendered":"Democracia em perigo em Portugal?"},"content":{"rendered":"\n

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

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A import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o para a cidadania no aprofundamento dos processos de participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica ativa<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Foi divulgado h\u00e1 dias o relat\u00f3rio 2026 do Instituto V-DEM<\/a> sobre a qualidade da democracia em grande parte dos pa\u00edses do mundo (179, de um total de 195 pa\u00edses).<\/p>\n\n\n\n

O instituto V-DEM, da Universidade de Gotemburgo, produz e divulga estes relat\u00f3rios desde 2017, e atrav\u00e9s deles, a partir de um conjunto de indicadores, avalia anualmente, desde h\u00e1 dez anos, o denominado \u00edndice de variedade das democracias nos diversos pa\u00edses do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Os indicadores considerados s\u00e3o seis e traduzem-se nos seguintes \u00cdndices:<\/p>\n\n\n\n

-   \u00cdndice de Democracia Liberal (IDL), que afere o n\u00edvel e a qualidade da democracia;<\/p>\n\n\n\n

-   \u00cdndice de Democracia Eleitoral (IDE), que mede os graus de liberdade de express\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o, e nos processos eleitorais;<\/p>\n\n\n\n

-   \u00cdndice da Componente Liberal (ICL), que avalia o funcionamento das estruturas do Estado de direito, incluindo a independ\u00eancia dos poderes judicial, legislativo e de controlo sobre a a\u00e7\u00e3o do executivo;<\/p>\n\n\n\n

-   \u00cdndice da Componente Igualit\u00e1ria (ICI), que verifica se os diversos grupos sociais, econ\u00f3micos e de g\u00e9nero, acedem de forma livre e em condi\u00e7\u00f5es de igualdade aos recursos e \u00e0s fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas;<\/p>\n\n\n\n

-   \u00cdndice da Componente Participativa (ICP), que analisa o grau de envolvimento e participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e das estruturas da sociedade civil nos processos de decis\u00e3o de quest\u00f5es de interesse coletivo;<\/p>\n\n\n\n

-   \u00cdndice da Componente Deliberativa (ICD), que examina se as decis\u00f5es pol\u00edticas incluem reflex\u00e3o e debate p\u00fablico e racionalidade argumentativa.<\/p>\n\n\n\n

Todos os indicadores s\u00e3o aferidos numa escala compreendida entre 0 e 1, em que 0 significa baixa avalia\u00e7\u00e3o no \u00edndice, ou fraca presen\u00e7a dos seus indicadores, e 1 o contr\u00e1rio, ou seja, avalia\u00e7\u00e3o elevada no \u00cdndice, ou forte presen\u00e7a dos indicadores.<\/p>\n\n\n\n

O quadro e gr\u00e1fico seguintes apresentam os dados registados para Portugal, e a correspondente evolu\u00e7\u00e3o temporal, relativamente a cada um dos \u00cdndices anteriormente indicados, e foram colhidos a partir dos relat\u00f3rios publicados pelo instituto V-DEM entre 2017 e 2026.<\/p>\n\n\n\n

V-DEM \/ INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA (2017-2026) - DADOS DE PORTUGAL<\/strong><\/td><\/tr>
ANO <\/strong><\/td>\u00cdndice de Democracia Liberal (IDL)<\/strong><\/td>\u00cdndice de Democracia Eleitoral (IDE)<\/strong><\/td>\u00cdndice da Componente Liberal (ICL)<\/strong><\/td>\u00cdndice da Componente Igualit\u00e1ria (ICI)<\/strong><\/td>\u00cdndice da Componente Participativa (ICP)<\/strong><\/td>\u00cdndice da Componente Deliberativa (ICD)<\/strong><\/td><\/tr>
2017<\/strong><\/td>0,807<\/td>0,873<\/td>0,927<\/td>0,914<\/td>0,594<\/td>0,887<\/td><\/tr>
2018<\/strong><\/td>0,821<\/td>0,876<\/td>0,944<\/td>0,917<\/td>0,634<\/td>0,924<\/td><\/tr>
2019<\/strong><\/td>0,812<\/td>0,874<\/td>0,935<\/td>0,918<\/td>0,612<\/td>0,962<\/td><\/tr>
2020<\/strong><\/td>0,817<\/td>0,87<\/td>0,922<\/td>0,859<\/td>0,603<\/td>0,945<\/td><\/tr>
2021<\/strong><\/td>0,79<\/td>0,88<\/td>0,9<\/td>0,87<\/td>0,61<\/td>0,88<\/td><\/tr>
2022<\/strong><\/td>0,81<\/td>0,88<\/td>0,92<\/td>0,85<\/td>0,63<\/td>0,88<\/td><\/tr>
2023<\/strong><\/td>0,76<\/td>0,85<\/td>0,89<\/td>0,85<\/td>0,62<\/td>0,88<\/td><\/tr>
2024<\/strong><\/td>0,75<\/td>0,84<\/td>0,89<\/td>0,8<\/td>0,61<\/td>0,87<\/td><\/tr>
2025<\/strong><\/td>0,75<\/td>0,83<\/td>0,91<\/td>0,8<\/td>0,61<\/td>0,89<\/td><\/tr>
2026<\/strong><\/td>0,72<\/td>0,82<\/td>0,87<\/td>0,7<\/td>0,57<\/td>0,84<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os dados da tabela e do gr\u00e1fico, revelam que Portugal apresenta, ao longo da d\u00e9cada, uma tend\u00eancia de queda, ou de perda, nos diversos \u00edndices e nos correspondentes indicadores.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, e apesar dos sinais de alguma degrada\u00e7\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o do \u00cdndice da Componente Participativa (ICP), Portugal continua posicionado pr\u00f3ximo do topo da escala de avalia\u00e7\u00e3o (do valor 1). Por outras palavras, temos ainda a presen\u00e7a, que se pode considerar no plano do adequado (entre 0,962 do ICD em 2019, e 0,7 do valor da ICI em 2026), dos elementos caracterizadores dos \u00cdndices de Democracia Liberal (IDL); de Democracia Eleitoral (IDE); da Componente Liberal (ICL); da Componente Igualit\u00e1ria (ICI); e da Componente Deliberativa (ICD).<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o obstante, a tend\u00eancia de degrada\u00e7\u00e3o que se vem registando n\u00e3o deixa de ser um sinal preocupante, de alerta, sobretudo no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas de aperfei\u00e7oamento e \u201caprofundamento da democracia participativa\u201d, a que se refere a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, logo no artigo 2\u00ba.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o valor do \u00cdndice da Componente Participativa (ICP), est\u00e1 e esteve sempre abaixo dos restantes, com valores pr\u00f3ximos do 0,6.<\/p>\n\n\n\n

Bem sabemos que, apesar de surgirem em escalas com os mesmos limites (0 e 1 \u2013 maior aus\u00eancia ou presen\u00e7a dos Indicadores), os diversos \u00cdndices n\u00e3o s\u00e3o compar\u00e1veis entre si, na medida em que representam e aferem dimens\u00f5es distintas de um mesmo objeto, que genericamente se considera a Qualidade da Democracia. Por\u00e9m, os diversos indicadores e correspondentes \u00cdndices complementam-se. Permitem aferir uma no\u00e7\u00e3o mais abrangente e completa da democracia e das suas diversas componentes.<\/p>\n\n\n\n

E uma dessas componentes, de grande relev\u00e2ncia, reside precisamente na capacidade de participa\u00e7\u00e3o e de envolvimento esclarecido dos cidad\u00e3os e das estruturas de sociedade civil, em todas as vertentes do processo democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

Os processos e as din\u00e2micas de toda a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social, econ\u00f3mica e cultural do Estado e das suas estruturas t\u00eam uma \u00fanica finalidade, que \u00e9 a de servir os cidad\u00e3os atrav\u00e9s da garantia e salvaguarda dos seus direitos legitimamente reconhecidos e das expectativas geradas nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n

Um Estado servido por uma democracia com baixa participa\u00e7\u00e3o ativa, interessada, esclarecida e envolvida, dos cidad\u00e3os, corre o risco de ser condicionado por movimentos e for\u00e7as estranhas e at\u00e9 contr\u00e1rias ao pr\u00f3prio processo democr\u00e1tico e a tudo o que ele deve significar.<\/p>\n\n\n\n

A educa\u00e7\u00e3o para a cidadania tem por certo um papel muito relevante neste processo de envolvimento informado e esclarecido dos cidad\u00e3os. H\u00e1 componentes fundamentais que devem ser trabalhadas nos processos formativos dos indiv\u00edduos, logo a partir dos primeiros ciclos de escolaridade e que depois se devem aprofundar nos diversos ciclos de ensino, incluindo a n\u00edvel universit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A generalidade dos cidad\u00e3os dever\u00e1 ter acesso a mais e melhor informa\u00e7\u00e3o e esclarecimento sobre o que \u00e9 a democracia, o que representa e como deve funcionar, o que \u00e9 o Estado e quais as suas estruturas, como se articulam e para que servem, porque pagamos impostos, que direitos, deveres e responsabilidades temos, enquanto cidad\u00e3os de pleno direito, na participa\u00e7\u00e3o, reflex\u00e3o e debate nas quest\u00f5es de interesse de todos, como por exemplo em mat\u00e9rias econ\u00f3micas, ambientais, de seguran\u00e7a e defesa, da seguran\u00e7a social, e de tantas outras.<\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os no processo democr\u00e1tico n\u00e3o se esgota, nem deve, nem pode esgotar-se, no momento do voto. Esse ser\u00e1 apenas um dos atos de participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os na democracia.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso fornecer ferramentas adequadas aos cidad\u00e3os para que se sintam mais interessados, dispon\u00edveis e envolvidos na participa\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A Democracia \u00e9 demasiado fr\u00e1gil para prescindir da componente da participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica ativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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