{"id":49769,"date":"2026-08-13T09:00:00","date_gmt":"2026-08-13T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49769"},"modified":"2026-08-02T17:45:19","modified_gmt":"2026-08-02T17:45:19","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-153","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49769","title":{"rendered":"Portugal dos pequeninos"},"content":{"rendered":"\n

Ricardo Passos, OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n\n\n

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O problema portugu\u00eas n\u00e3o \u00e9 apenas a grande corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 a normaliza\u00e7\u00e3o da pequena excep\u00e7\u00e3o, do favor, da falta de papel, da regra que se desconhece e da ilegalidade que depois se regulariza.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Lu\u00eds Neves, veio explicar aos portugueses o tanque que se transformou numa piscina, as obras n\u00e3o licenciadas, o empreiteiro de confian\u00e7a, as declara\u00e7\u00f5es de patrim\u00f3nio n\u00e3o entregues e o atrelado apreendido pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria que acabou guardado nas instala\u00e7\u00f5es desse mesmo empreiteiro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as explica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a piscina, qual Pok\u00e9mon, come\u00e7ou por ser um tanque e evoluiu sem que ele se apercebesse. A obra pareceu-lhe de pouca import\u00e2ncia, desconhecia as condicionantes do terreno e ir\u00e1 agora regularizar o que for necess\u00e1rio. O empreiteiro foi escolhido porque trabalhava bem e era uma pessoa de confian\u00e7a. As declara\u00e7\u00f5es patrimoniais, por seu turno, exporiam a sua intimidade. J\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o encontrada para o atrelado ter\u00e1 sido um acto de boa gest\u00e3o, a bem do er\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o sei se Lu\u00eds Neves cometeu algum crime. Existem averigua\u00e7\u00f5es, n\u00e3o uma condena\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o apareceu, at\u00e9 agora, prova p\u00fablica de que tenha enriquecido \u00e0 custa do Estado, beneficiado de obras gratuitas ou manipulado contratos em benef\u00edcio pr\u00f3prio. O que apareceu foi outra coisa: uma sucess\u00e3o de informalidades, rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, decis\u00f5es sem pap\u00e9is, obriga\u00e7\u00f5es aparentemente desconhecidas e situa\u00e7\u00f5es que s\u00f3 se procuram regularizar depois de serem not\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

Lu\u00eds Neves foi apresentado como um homem de ac\u00e7\u00e3o, um daqueles que s\u00e3o pomposamente designados por \u201cfazedores\u201d. Confesso que nunca percebi inteiramente o elogio. Um ministro, um presidente de c\u00e2mara ou um director-geral n\u00e3o \u00e9 contratado para contemplar a paisagem. Fazer \u00e9 a sua obriga\u00e7\u00e3o. O que o deveria distinguir \u00e9 fazer bem, dentro da lei e sem deixar d\u00favidas sobre a separa\u00e7\u00e3o entre o interesse p\u00fablico e o privado.<\/p>\n\n\n\n

Mas o \u201cfazedor\u201d portugu\u00eas tem frequentemente horror aos pap\u00e9is. Os procedimentos atrasam, os concursos podem escolher outra pessoa e as licen\u00e7as obrigam a esperar. A solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica \u00e9 avan\u00e7ar e depois logo se v\u00ea. Se ningu\u00e9m perguntar, ficou resolvido. Se algu\u00e9m perguntar, regulariza-se.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, quantos portugueses nunca perguntaram se, sem factura, ficava mais barato? Quantos n\u00e3o fecharam uma varanda, constru\u00edram um anexo ou transformaram um tanque sem falar com a c\u00e2mara? Quantos n\u00e3o escolheram o amigo porque \u201c\u00e9 de confian\u00e7a\u201d? Quantos n\u00e3o utilizaram um contacto para acelerar um processo que, pelos canais normais, ficaria meses parado?<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o estou a desculpar o ministro. Estou precisamente a explicar por que motivo o caso \u00e9 mais importante do que parece: Lu\u00eds Neves comportou-se, em v\u00e1rios destes epis\u00f3dios, como muitos portugueses se comportam. A diferen\u00e7a \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 apenas mais um portugu\u00eas. \u00c9 ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna e foi director nacional da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria. Quem ocupa estes cargos n\u00e3o tem apenas de evitar a pr\u00e1tica de crimes. Tem de evitar o conflito de interesses, a apar\u00eancia de favorecimento e a promiscuidade entre rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. A mulher de C\u00e9sar n\u00e3o tinha apenas de ser s\u00e9ria. Tinha de parecer s\u00e9ria. O ministro tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

A lei estabelece o m\u00ednimo que todos devem cumprir. Mas quem administra poder e recursos que pertencem a todos n\u00e3o pode comportar-se apenas como o cidad\u00e3o comum. Tem de orientar a sua conduta por padr\u00f5es \u00e9ticos mais elevados e ter consci\u00eancia de que deve dar o exemplo. N\u00e3o basta afirmar que n\u00e3o houve enriquecimento, que ningu\u00e9m foi prejudicado ou que tudo poder\u00e1 ser posteriormente regularizado. A confian\u00e7a p\u00fablica perde-se muito antes de existir uma condena\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n\n\n\n

O Estado portugu\u00eas gosta muito de ensinar estas coisas. Atrav\u00e9s do INA e da plataforma NAU AP, os trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica t\u00eam acesso a forma\u00e7\u00e3o sobre preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, c\u00f3digos de \u00e9tica, conflitos de interesses, canais de den\u00fancia, transpar\u00eancia, controlo interno e contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como ao cat\u00e1logo de compet\u00eancias associado ao SIADAP, onde se explica a import\u00e2ncia da \u00e9tica e dos valores, da orienta\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o p\u00fablico e do foco nos resultados. De boas inten\u00e7\u00f5es, estamos bem servidos. N\u00e3o sei se Lu\u00eds Neves frequentou alguma destas forma\u00e7\u00f5es. Sendo um \u201cfazedor\u201d, talvez n\u00e3o tenha tido tempo.<\/p>\n\n\n\n

Depois chega a realidade. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 harmonizada e as distin\u00e7\u00f5es ficam sujeitas a quotas. O dirigente aprende rapidamente que \u00e9 mais pac\u00edfico n\u00e3o criar grandes diferen\u00e7as. O trabalhador excepcional recebe uma nota um pouco melhor, o trabalhador que faz apenas o indispens\u00e1vel recebe uma nota um pouco pior e todos continuam. O sistema afirma promover o m\u00e9rito, mas o esfor\u00e7o adicional raramente produz uma recompensa proporcional. Naturalmente, as pessoas adaptam-se aos incentivos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 preciso explicar a um funcion\u00e1rio p\u00fablico, numa forma\u00e7\u00e3o de quatro horas, que n\u00e3o deve favorecer um amigo. \u00c9 preciso que saiba que, se o fizer, haver\u00e1 controlo e consequ\u00eancias. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio outro m\u00f3dulo sobre meritocracia. \u00c9 necess\u00e1rio reconhecer quem trabalha bem e deixar de proteger quem nada faz atrav\u00e9s de avalia\u00e7\u00f5es de conveni\u00eancia. Sem aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, a \u00e9tica torna-se apenas mais um certificado para juntar ao processo individual.<\/p>\n\n\n\n

Li recentemente o estudo de Nuno Palma e James A. Robinson sobre o crescimento de Portugal. Os autores descrevem o nosso pa\u00eds como um Estado com fraca capacidade de execu\u00e7\u00e3o, exposto \u00e0 captura regulat\u00f3ria, com poucas recompensas para a excel\u00eancia e dependente das transfer\u00eancias europeias. Falam mesmo num Estado corporativista com tra\u00e7os de capitalismo de compadrio.<\/p>\n\n\n\n

A proposta central resume-se numa express\u00e3o simples: \u201cPortugal a horas\u201d. Um Estado que cumpra aquilo a que est\u00e1 obrigado, no prazo em que est\u00e1 obrigado.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 t\u00e3o \u00f3bvia que quase parece revolucion\u00e1ria. O cidad\u00e3o tem de pagar os impostos, entregar declara\u00e7\u00f5es e responder a notifica\u00e7\u00f5es dentro dos prazos. O Estado, pelo contr\u00e1rio, responde quando pode e decide quando quer, muitas vezes sem sofrer consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Para conseguir uma resposta, o cidad\u00e3o mete uma cunha. Depois criticamos a cultura da cunha, esquecendo que foi a pr\u00f3pria inefici\u00eancia do Estado que a tornou \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Somos pouco exigentes com o Estado e connosco pr\u00f3prios. Cri\u00e1mos uma cultura de m\u00e3o estendida. Desde que haja uma reformazita ou um subs\u00eddiozito, j\u00e1 nos damos por satisfeitos. N\u00e3o \u00e9 preciso inovar, inventar ou afirmar a diferen\u00e7a. Nas empresas, os fundos europeus tamb\u00e9m ajudaram a consolidar esta cultura. Em vez de perguntarmos primeiro se um projecto \u00e9 necess\u00e1rio, vi\u00e1vel e produtivo, perguntamos se \u00e9 financi\u00e1vel. Criaram-se empresas especialistas em candidaturas, associa\u00e7\u00f5es especialistas em subs\u00eddios e organismos p\u00fablicos especialistas em executar verbas. O sucesso passou a medir-se pelo dinheiro aprovado ou \u201cexecutado\u201d, n\u00e3o pelo valor econ\u00f3mico ou social criado. Quando o dinheiro vem de Bruxelas, parece n\u00e3o vir de ningu\u00e9m, mas na realidade vem de todos os europeus que trabalham.<\/p>\n\n\n\n

No topo, tivemos um primeiro-ministro a governar enquanto uma empresa familiar de consultoria que fundara continuava activa e a receber pagamentos de clientes privados. N\u00e3o afirmo que tenha existido crime. Afirmo que a situa\u00e7\u00e3o deveria ter sido considerada, desde o in\u00edcio, incompat\u00edvel com a transpar\u00eancia exig\u00edvel ao cargo, em vez de se discutir durante meses qual a interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica mais conveniente.<\/p>\n\n\n\n

Descendo na cadeia do poder, do Governo central \u00e0s autarquias, mudam a escala e os protagonistas, mas nem sempre mudam os v\u00edcios. O amigo de quem decide aparece por vezes como o \u00fanico prestador com a experi\u00eancia exactamente adequada ao ajuste directo que se pretende fazer. Noutras ocasi\u00f5es, surge a not\u00edcia de um empreiteiro que obteve licen\u00e7a para construir num local onde, aparentemente, o PDM n\u00e3o o permitiria. Os exemplos multiplicam-se.<\/p>\n\n\n\n

Nada disto significa que todos sejam corruptos. Esse \u00e9 precisamente o problema. A maior parte das pessoas n\u00e3o se considera corrupta. Considera-se pr\u00e1tica. Resolve problemas. Ajuda amigos. Contorna burocracias. Aproveita oportunidades. Faz um pequeno favor hoje e recebe outro amanh\u00e3. N\u00e3o rouba milh\u00f5es, apenas arredonda as regras.<\/p>\n\n\n\n

Lu\u00eds Neves parece pertencer a este Portugal: um homem com uma carreira relevante no combate ao crime, relativamente ao qual n\u00e3o foi publicamente demonstrado enriquecimento atrav\u00e9s do er\u00e1rio p\u00fablico, mas que achou aparentemente natural recorrer a rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, dispensar pap\u00e9is e tratar depois daquilo que devia ter acautelado antes.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 o retrato conhecido de um grande predador do Estado. \u00c9 talvez algo mais inc\u00f3modo: o retrato ampliado do cidad\u00e3o comum.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, contudo, um outro problema que raramente se discute com seriedade: os pol\u00edticos portugueses s\u00e3o mal pagos face ao n\u00edvel de responsabilidade, exposi\u00e7\u00e3o e exig\u00eancia dos cargos que ocupam. Um ministro decide sobre milhares de milh\u00f5es de euros, dirige estruturas com milhares de trabalhadores e toma decis\u00f5es que afectam a vida de milh\u00f5es de pessoas. Perante esta responsabilidade, n\u00e3o faz sentido que seja remunerado de forma pouco competitiva face \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es praticadas nos cargos de topo do sector privado.<\/p>\n\n\n\n

Uma remunera\u00e7\u00e3o adequada n\u00e3o garante honestidade, mas pode reduzir tenta\u00e7\u00f5es e atrair pessoas competentes que n\u00e3o estejam dispostas a sofrer uma redu\u00e7\u00e3o substancial dos seus rendimentos para entrar na vida p\u00fablica. Caso contr\u00e1rio, seleccionamos sobretudo quem j\u00e1 tem independ\u00eancia financeira, quem n\u00e3o possui melhores alternativas ou quem encara o cargo como fonte de contactos e trampolim para o emprego seguinte. Pagar melhor n\u00e3o reduz a exig\u00eancia; pelo contr\u00e1rio, legitima uma exig\u00eancia maior de dedica\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia, cumprimento das regras e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Portugal dos Pequeninos n\u00e3o \u00e9 pequeno por ter poucos quil\u00f3metros quadrados. \u00c9 pequeno quando reduz a \u00e9tica \u00e0 aus\u00eancia de condena\u00e7\u00e3o criminal, o m\u00e9rito a uma forma\u00e7\u00e3o, a transpar\u00eancia a um formul\u00e1rio e a responsabilidade pol\u00edtica \u00e0 frase \u201cn\u00e3o ganhei um c\u00eantimo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fazer aquilo que corresponde \u00e0 miss\u00e3o p\u00fablica deveria ser a norma, n\u00e3o uma qualidade excepcional que transforma algu\u00e9m num \u201cfazedor\u201d. E a vontade de fazer nunca pode justificar atalhos ou incumprimentos.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 l\u00e1, os tanques continuar\u00e3o a evoluir silenciosamente para piscinas e continuaremos a chamar boa gest\u00e3o ao desenrascan\u00e7o feito \u00e0 margem das regras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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