{"id":49728,"date":"2026-06-17T16:23:39","date_gmt":"2026-06-17T16:23:39","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49728"},"modified":"2026-06-21T16:26:13","modified_gmt":"2026-06-21T16:26:13","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-428","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49728","title":{"rendered":"Reformar mais cedo ou garantir pens\u00f5es no futuro?"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Jornal SOL<\/span><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

A discuss\u00e3o que importa n\u00e3o \u00e9 se devemos reformar-nos mais cedo, mas sim como garantir pens\u00f5es dignas num pa\u00eds que envelhece e, simultaneamente, como elevar a poupan\u00e7a e o investimento necess\u00e1rios para acelerar o crescimento econ\u00f3mico e aumentar o \u2018bolo\u2019 para os ativos e os pensionistas.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A proposta do Chega de reduzir a idade da reforma para os 65 anos, sem penaliza\u00e7\u00e3o, ou ap\u00f3s 40 anos de descontos, em troca do apoio ao pacote laboral do Governo, poder\u00e1 at\u00e9 ser popular, mas acarreta s\u00e9rios problemas de sustentabilidade, sendo por isso uma proposta irrespons\u00e1vel, como aqui evidencio.<\/p>\n\n\n\n

A proposta surge numa altura em que a Comiss\u00e3o Europeia (CE) acaba de voltar a alertar Portugal para a necessidade de refor\u00e7ar a sustentabilidade do sistema p\u00fablico de pens\u00f5es, nas recomenda\u00e7\u00f5es do pacote de Primavera de 2026 do Semestre Europeu. O aviso \u00e9 particularmente relevante porque assenta numa realidade demogr\u00e1fica dif\u00edcil de ignorar: a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 a envelhecer, a popula\u00e7\u00e3o em idade ativa diminui e haver\u00e1 cada vez menos trabalhadores para financiar cada vez mais pensionistas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 por isso que a idade legal da reforma em Portugal est\u00e1 ligada \u00e0 esperan\u00e7a m\u00e9dia de vida. O objetivo \u00e9 simples: adaptar gradualmente o sistema \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica e preservar a sua sustentabilidade. Recuar neste mecanismo significaria ir contra as recomenda\u00e7\u00f5es europeias. Naturalmente, h\u00e1 profiss\u00f5es de desgaste r\u00e1pido que justificam regimes espec\u00edficos, mas transformar essas exce\u00e7\u00f5es numa regra geral significaria mais pensionistas a receber durante mais anos. Mais cedo ou mais tarde, a fatura acabaria por surgir sob a forma de mais impostos, mais d\u00edvida ou pens\u00f5es mais baixas para as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n

As proje\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o s\u00e3o elucidativas. A despesa p\u00fablica com pens\u00f5es dever\u00e1 aumentar de 12,8% do PIB em 2025 para 15,1% em 2045, colocando Portugal como o terceiro pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia (UE) com maior peso desta despesa na economia (dados do Ageing Report de 2024 da CE). O pico ocorrer\u00e1 em 2046.<\/p>\n\n\n\n

Perante este cen\u00e1rio, Bruxelas sublinha que Portugal ainda n\u00e3o tomou medidas concretas para aliviar a press\u00e3o sobre o sistema de pens\u00f5es, embora reconhe\u00e7a que o governo aguarda o relat\u00f3rio do grupo de trabalho que encarregou de avaliar a sustentabilidade do sistema. As recomenda\u00e7\u00f5es especificas para Portugal a este respeito s\u00e3o bastante elucidativas: \u201ctomar medidas para garantir a sustentabilidade or\u00e7amental a m\u00e9dio prazo do sistema de pens\u00f5es e promover regimes de pens\u00f5es complementares\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O refor\u00e7o dos regimes complementares, que atualmente abrangem poucos trabalhadores, visa diversificar as fontes de rendimento \u2013 evitando uma queda brusca de rendimento na altura da reforma \u2013e mobilizar poupan\u00e7a de longo prazo para financiar empresas inovadoras, capital de risco e investimento produtivo, aproximando Portugal das economias europeias mais avan\u00e7adas.<\/a><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 por acaso que pa\u00edses com sistemas de capitaliza\u00e7\u00e3o mais desenvolvidos disp\u00f5em igualmente de mercados de capitais mais profundos, maior disponibilidade de financiamento para empresas em crescimento e n\u00edveis de produtividade mais elevados. Em Portugal, pelo contr\u00e1rio, as empresas continuam excessivamente dependentes do cr\u00e9dito banc\u00e1rio e dos capitais pr\u00f3prios dos seus acionistas.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o que importa n\u00e3o \u00e9, por isso, se devemos reformar-nos mais cedo, mas sim como garantir pens\u00f5es dignas num pa\u00eds que envelhece e, simultaneamente, como elevar a poupan\u00e7a e o investimento necess\u00e1rios para acelerar o crescimento econ\u00f3mico e aumentar o \u2018bolo\u2019 para os ativos e os pensionistas.<\/p>\n\n\n\n

Reduzir transversalmente a idade da reforma pode render dividendos pol\u00edticos imediatos, mas \u00e9 claramente irrealista. Parece relativamente \u00f3bvio que o Chega arranjou uma desculpa para n\u00e3o aprovar o pacote laboral ap\u00f3s ter percebido que gerou descontentamento em franjas relevantes da popula\u00e7\u00e3o \u2013 incluindo no seu eleitorado \u2013, na sequ\u00eancia das greves gerais, percebendo que o governo n\u00e3o poder\u00e1 ceder a essa exig\u00eancia irrespons\u00e1vel, at\u00e9 por contrariar recomenda\u00e7\u00f5es da CE.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Todavia, a data em que escrevo prosseguem negocia\u00e7\u00f5es, pelo que at\u00e9 poder\u00e1 ser poss\u00edvel um entendimento com ced\u00eancias de parte a parte. Por exemplo, o Chega poder\u00e1 baixar a exig\u00eancia para inclus\u00e3o de mais profiss\u00f5es em regimes de desgaste r\u00e1pido em troca de o governo deixar cair algumas das propostas mais impopulares do pacote laboral, mas s\u00e3o apenas cen\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Num pa\u00eds que ser\u00e1 um dos mais pressionados pelo envelhecimento da UE, a responsabilidade pol\u00edtica n\u00e3o consiste em prometer mais, mas em assegurar a todos pens\u00f5es dignas no presente e no futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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