{"id":49707,"date":"2026-06-04T09:00:00","date_gmt":"2026-06-04T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49707"},"modified":"2026-06-01T11:02:42","modified_gmt":"2026-06-01T11:02:42","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-148","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49707","title":{"rendered":"Quando o Estado n\u00e3o paga e a banca fecha a porta"},"content":{"rendered":"\n

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n\n\n

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A IPSS sofre hoje a press\u00e3o leg\u00edtima do empreiteiro; recolhe a discrimina\u00e7\u00e3o da banca; e \u00e9 v\u00edtima de um Estado paquid\u00e9rmico, com tanto de grande como de disfuncional, que continua a ser um dos maiores contribuintes para a baixa produtividade nacional.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A forma\u00e7\u00e3o para executivos sempre me atraiu. Os formandos s\u00e3o automotivados, participam e questionam. Mais do que isso, partilham as suas experi\u00eancias profissionais, o que faz com que, no fim de cada a\u00e7\u00e3o, eu sinta que tamb\u00e9m aprendi.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 dias, numa forma\u00e7\u00e3o sobre an\u00e1lise financeira dirigida a quadros de uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, fiquei a saber que lhes estava vedada a possibilidade de conceder \u2014 ou sequer propor a inst\u00e2ncias superiores \u2014 cr\u00e9dito a igrejas ou Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Perante a minha surpresa, os formandos explicaram a raz\u00e3o: o receio do eventual dano reputacional e de insensibilidade social que o banco sofreria se, por falta de pagamento, tivesse de executar judicialmente uma igreja ou uma IPSS.<\/p>\n\n\n\n

O efeito domin\u00f3 do PRR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o fiz eco disso na sala, mas algo se iluminou na minha mente. Lembrei-me imediatamente de uma IPSS que conhe\u00e7o e que, no \u00e2mbito do PRR (Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia), levou a cabo obras de expans\u00e3o das suas creches e jardim de inf\u00e2ncia. O plano tinha sido aprovado e enquadrado no programa, a obra est\u00e1 pronta e o empreiteiro reclama o respetivo pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o Estado \u2014 essa entidade t\u00e3o intransigente no escrupuloso cumprimento de prazos por parte dos contribuintes \u2014 n\u00e3o tem tido uma atitude que o permita considerar um devedor cumpridor. Tem protelado sucessivamente o pagamento da comparticipa\u00e7\u00e3o devida. Com isso, colocou a IPSS em apuros por n\u00e3o poder cumprir os compromissos assumidos com o empreiteiro que, por sua vez, j\u00e1 n\u00e3o consegue pagar aos seus fornecedores e trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Portas fechadas na banca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como institui\u00e7\u00e3o id\u00f3nea que \u00e9, e ap\u00f3s esgotar sem sucesso todos os contactos com as entidades governamentais, a dire\u00e7\u00e3o da IPSS solicitou ao seu banco um financiamento tempor\u00e1rio. A ideia seria reembolsar a totalidade do valor logo que o Estado cumprisse a sua parte do acordo de investimento.<\/p>\n\n\n\n

O desfecho foi, como o leitor j\u00e1 intuiu, negativo. O banco recusou o financiamento sem qualquer explica\u00e7\u00e3o, mesmo com a total disponibilidade da IPSS para oferecer garantias reais.<\/p>\n\n\n\n

Legalmente, sendo o Estado devedor deveria solver as d\u00edvidas no prazo m\u00e1ximo de 30 dias, incorrendo em juros de mora a partir da\u00ed. Por\u00e9m, quase ningu\u00e9m se atreve a acionar judicialmente o Estado, quer pelos custos envolvidos, quer pelo receio de repres\u00e1lias futuras. A situa\u00e7\u00e3o piora quando o Estado n\u00e3o \u00e9 um cliente comum a quem se envia uma fatura, mas sim o cofinanciador de um investimento. Neste cen\u00e1rio, as margens de reclama\u00e7\u00e3o s\u00e3o ainda mais reduzidas.<\/p>\n\n\n\n

Haveria sempre a possibilidade de expor o caso a um meio de comunica\u00e7\u00e3o com visibilidade nacional, de forma a mostrar publicamente os preju\u00edzos resultantes do atraso do Estado. Seria mais pr\u00e1tico e barato do que ir para o tribunal, gerando um eco p\u00fablico que at\u00e9 a poderosa banca prefere evitar. Mas a referida IPSS preferiu agir de forma institucional e seguir as regras. Hoje, n\u00e3o sabe o que mais fazer. Sofre a press\u00e3o leg\u00edtima do empreiteiro; recolhe a discrimina\u00e7\u00e3o da banca \u2014 sempre pronta a emprestar a quem n\u00e3o necessita de financiamento; e \u00e9 v\u00edtima de um Estado paquid\u00e9rmico, com tanto de grande como de disfuncional, que continua a ser um dos maiores contribuintes para a baixa produtividade nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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