{"id":4968,"date":"2013-08-09T14:50:33","date_gmt":"2013-08-09T14:50:33","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=4968"},"modified":"2015-12-04T19:07:38","modified_gmt":"2015-12-04T19:07:38","slug":"crescimento-economico-e-bem-estar-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=4968","title":{"rendered":"Crescimento econ\u00f3mico e bem-estar social"},"content":{"rendered":"

Oscar Afonso,\u00a0Jornal i<\/strong><\/span><\/p>\n

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Boa despesa p\u00fablica contribui pois para mais crescimento e assim potencia a cria\u00e7\u00e3o de riqueza dispon\u00edvel para consumo, despesa p\u00fablica e investimento<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Um dos assuntos mais quentes do debate pol\u00edtico \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre crescimento econ\u00f3mico e bem-estar social. \u00c9 o crescimento econ\u00f3mico contradit\u00f3rio com bem-estar social e por isso h\u00e1 que escolher entre uma coisa e outra? Esta quest\u00e3o tem sido bastante debatida e est\u00e1 subjacente nas discuss\u00f5es recentes sobre os desafios estrat\u00e9gicos de longo prazo dos pa\u00edses em geral e de Portugal em particular. O argumento \u00e9 que \u00e9 preciso cortar gastos sociais para expandir o crescimento econ\u00f3mico, pois o bem- -estar social requer impostos para promover transfer\u00eancias sociais e ambos s\u00e3o desincentivadores do trabalho. Supostamente os contribuintes tendem a questionar-se sobre o porqu\u00ea de trabalhar para beneficiar outros, e os benefici\u00e1rios tendem a questionar--se sobre o porqu\u00ea de trabalhar quando recebem dinheiro do Estado. Assim, teoricamente, os programas sociais estimulariam o lazer e penalizariam o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n

Tal poder\u00e1 ter algum fundamento, mas \u00e9 igualmente verdade que, na pr\u00e1tica e ao contr\u00e1rio de cren\u00e7as tradicionais, os gastos sociais t\u00eam tamb\u00e9m contribu\u00eddo para o crescimento econ\u00f3mico porque a quest\u00e3o est\u00e1 na divis\u00e3o entre boa e m\u00e1 despesa p\u00fablica. A primeira gera um ciclo virtuoso (boa despesa p\u00fablica gera mais crescimento e este permite mais despesa p\u00fablica no per\u00edodo seguinte) e a segunda um ciclo vicioso (m\u00e1 despesa p\u00fablica penaliza o crescimento e assim a despesa p\u00fablica no per\u00edodo seguinte).<\/p>\n

Ningu\u00e9m duvidar\u00e1 dos benef\u00edcios da despesa p\u00fablica, por exemplo, em investimento produtivo, na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, no apoio \u00e0 inf\u00e2ncia e na manuten\u00e7\u00e3o da lei e da ordem. Todos questionamos a despesa p\u00fablica em submarinos, est\u00e1dios de futebol, rendas excessivas, benef\u00edcios a grandes empresas, festas, rotundas, parque autom\u00f3vel, auto-estradas desnecess\u00e1rias, estudos duvidosos, viagens, concursos fraudulentos...<\/p>\n

Efectivamente, se a diferen\u00e7a n\u00e3o estivesse na boa e m\u00e1 despesa p\u00fablica, o crescimento econ\u00f3mico dos pa\u00edses do Norte da Europa seria marginal, e o crescimento econ\u00f3mico dos pa\u00edses desenvolvidos da OCDE n\u00e3o teria sido significativo entre a Segunda Guerra Mundial e o ano 2000, quando os gastos p\u00fablicos aumentaram de modo t\u00e3o relevante. A boa despesa p\u00fablica contribui pois para mais crescimento e assim potencia a cria\u00e7\u00e3o de riqueza dispon\u00edvel para consumo, despesa p\u00fablica e investimento. Neste caso h\u00e1 ainda que assegurar que o crescimento econ\u00f3mico \u00e9 transformado em bem-estar para todos, associando-o ao desenvolvimento social e ampliando a capacidade das pessoas de constru\u00edrem o seu pr\u00f3prio futuro. De modo geral, al\u00e9m de mais rendimento, tal implica mais educa\u00e7\u00e3o e oportunidades de emprego mais igualit\u00e1rias, maior igualdade entre sexos, mais sa\u00fade e melhor nutri\u00e7\u00e3o, um meio ambiente mais limpo e sustent\u00e1vel, um sistema jur\u00eddico e judici\u00e1rio mais imparcial, liberdades civis e pol\u00edticas mais amplas, uma vida cultural mais rica. Ao inv\u00e9s, a m\u00e1 despesa p\u00fablica penaliza o crescimento e a riqueza dispon\u00edvel para consumo, despesa p\u00fablica e investimento, acabando por gerar um estado desigual.<\/p>\n

Por outro lado, no financiamento do Estado social, os pa\u00edses devem controlar os desincentivos ao trabalho via impostos universais que minimizem ou eliminem qualquer dano ao crescimento e sejam mais pr\u00f3-crescimento. Acresce referir a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o estatal, pois a carga fiscal potencia a denominada economia paralela, dado o maior incentivo a operar fora do \u00e2mbito oficial.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Oscar Afonso,\u00a0Jornal i Boa despesa p\u00fablica contribui pois para mais crescimento e assim potencia a cria\u00e7\u00e3o de riqueza dispon\u00edvel para consumo, despesa p\u00fablica e investimento<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,124],"tags":[],"class_list":["post-4968","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4968"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4968\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7577,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4968\/revisions\/7577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}