{"id":49679,"date":"2026-04-27T01:12:00","date_gmt":"2026-04-27T01:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49679"},"modified":"2026-04-30T13:16:23","modified_gmt":"2026-04-30T13:16:23","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-421","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49679","title":{"rendered":"Quando o discurso nega a realidade, \u00e9 porque nada se quer mudar"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, \u00a0Eco Magazine<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Portugal n\u00e3o est\u00e1 melhor, mas est\u00e1 sim estruturalmente bloqueado. O mais preocupante \u00e9 que esse bloqueio se prolongou no tempo ao ponto de come\u00e7ar a ser confundido com normalidade.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

H\u00e1 uma diferen\u00e7a importante entre n\u00e3o acertar na realidade e distorcer a realidade. No primeiro caso trata-se de um erro, enquanto no segundo h\u00e1 uma inten\u00e7\u00e3o e uma estrat\u00e9gia por detr\u00e1s. \u201cO pa\u00eds est\u00e1 melhor e os portugueses tamb\u00e9m<\/strong>\u201d, disse-nos o Primeiro-ministro no balan\u00e7o dos dois anos de governo. N\u00e3o \u00e9 uma frase ing\u00e9nua. \u00c9 uma tentativa de defini\u00e7\u00e3o do enquadramento, aquilo a que em an\u00e1lise pol\u00edtica se designa\u00a0framing<\/em>, ou seja, fixar o ponto de partida da discuss\u00e3o de forma a reduzir o espa\u00e7o de contesta\u00e7\u00e3o e condicionar a leitura dos factos por parte dos cidad\u00e3os menos informados ou menos atentos.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta que a nossa popula\u00e7\u00e3o tem qualifica\u00e7\u00f5es m\u00e9dias bem abaixo dos europeus no seu conjunto \u2013 com origem nas gera\u00e7\u00f5es mais antigas, menos escolarizadas \u2013, diria que, infelizmente, este tipo de discurso ainda \u00e9 capaz de influenciar o eleitor mediano, que \u00e9 o prop\u00f3sito deste tipo de an\u00e1lise distorcida. Num pa\u00eds do norte da Europa, n\u00e3o creio que um pol\u00edtico com senso o fizesse, pois seria certamente ridicularizado.<\/p>\n\n\n\n

Importa, por isso, apresentar contradit\u00f3rio para desmontar os enviesamentos de an\u00e1lise, a bem do esclarecimento p\u00fablico. Trata-se de um exerc\u00edcio de cidadania que tenho procurado fazer com governos de diferentes cores pol\u00edticas, criticando escolhas que considero erradas e discursos desfasados da realidade, para que surjam melhores pol\u00edticos e, sobretudo, melhores pol\u00edticas, de modo a que o pa\u00eds possa progredir.<\/p>\n\n\n\n

O contradit\u00f3rio faz-se mostrando evid\u00eancia de que o enquadramento colide com a evid\u00eancia emp\u00edrica. No fundo, mostrar que a \u2018moldura\u2019 do retrato foi colocada de forma a apenas incluir a parte mais bonita do mesmo, deixando as imperfei\u00e7\u00f5es de fora.<\/p>\n\n\n\n

\n

Quando este desfasamento entre o discurso e realidade \u2013 e entre o diagn\u00f3stico e os problemas do pa\u00eds real \u2013 se torna recorrente, deixa de ser apenas um erro de leitura e transforma-se num mecanismo de substitui\u00e7\u00e3o da realidade por narrativa para disfar\u00e7ar a incapacidade de resolu\u00e7\u00e3o dos problemas. O problema deixa, ent\u00e3o, de ser comunicacional e passa a ser institucional, refletindo-se um bloqueio estrutural: o de que o governo n\u00e3o consegue melhorar o pa\u00eds, seja por mau diagn\u00f3stico, m\u00e1s pol\u00edticas ou fraca execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O problema deste tipo de discurso n\u00e3o se limita ao enquadramento, estende-se tamb\u00e9m ao diagn\u00f3stico, j\u00e1 que ambos t\u00eam de evoluir em paralelo para garantir coer\u00eancia, at\u00e9 ao ponto em que os pr\u00f3prios passam a acreditar na narrativa que constru\u00edram. Tal como acontece na medicina, um diagn\u00f3stico incorreto, seja por aus\u00eancia de exames ou por m\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o de quem os solicita, neste caso por analogia com o governante perante os problemas do pa\u00eds, tende a conduzir a um tratamento inadequado e, no fim, o doente mant\u00e9m-se doente ou pode mesmo agravar o seu estado.<\/p>\n\n\n\n

Quando este desfasamento entre o discurso e realidade \u2013 e entre o diagn\u00f3stico e os problemas do pa\u00eds real \u2013 se torna recorrente, deixa de ser apenas um erro de leitura e transforma-se num mecanismo de substitui\u00e7\u00e3o da realidade por narrativa para disfar\u00e7ar a incapacidade de resolu\u00e7\u00e3o dos problemas. O problema deixa, ent\u00e3o, de ser comunicacional e passa a ser institucional, refletindo-se um bloqueio estrutural: o de que o governo n\u00e3o consegue melhorar o pa\u00eds, seja por mau diagn\u00f3stico, m\u00e1s pol\u00edticas ou fraca execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Promessas ambiciosas de crescimento elevado foram levadas pelos \u2018ventos de oeste\u2019<\/h3>\n\n\n\n

H\u00e1 um elemento adicional que agrava o desfasamento referido: quando quem hoje define o enquadramento enviesado \u00e9 o mesmo que ontem denunciava a sua falsidade com outros protagonistas.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, o atual ministro das Finan\u00e7as, Miranda Sarmento, afirmou, antes de chegar ao Governo, que n\u00e3o seria dif\u00edcil colocar a economia portuguesa a crescer acima dos 3%. N\u00e3o se tratava de uma nuance t\u00e9cnica, mas de uma afirma\u00e7\u00e3o clara sobre o potencial do pa\u00eds e sobre a alegada incapacidade dos anteriores decisores em o conseguir. Por\u00e9m, hoje, j\u00e1 no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, a realidade \u00e9 outra: essa promessa n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o se materializou como desapareceu do discurso, revelando, afinal, a mesma incapacidade que ent\u00e3o apontava aos seus antecessores. Continuo a concordar que \u00e9 poss\u00edvel o pa\u00eds crescer mais e, sobretudo, aproximar-se de forma sustent\u00e1vel do n\u00edvel de vida dos pa\u00edses europeus mais ricos, mas n\u00e3o ser\u00e1 com as atuais pol\u00edticas e pol\u00edticos, como o pa\u00eds j\u00e1 come\u00e7a a perceber.<\/p>\n\n\n\n

Comecemos pelo n\u00edvel macro, onde a ilus\u00e3o \u00e9 mais f\u00e1cil de desmontar.<\/p>\n\n\n\n

Portugal cresce de forma estrutural em torno de 1% ao ano, a tend\u00eancia que se observa desde o in\u00edcio do mil\u00e9nio. Em linguagem econ\u00f3mica, este valor corresponde, de forma aproximada, ao crescimento potencial, ou seja, \u00e0 capacidade m\u00e1xima sustent\u00e1vel da economia progredir sem gerar desequil\u00edbrios, de forma simples.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se trata apenas de uma din\u00e2mica baixa. Trata-se de um valor de crescimento estruturalmente insuficiente e incompat\u00edvel com qualquer processo s\u00e9rio de converg\u00eancia no contexto da Uni\u00e3o Europeia (UE). Mais do que n\u00e3o se aproximar das economias mais avan\u00e7adas, Portugal est\u00e1 a ser progressivamente ultrapassado, desde o in\u00edcio do mil\u00e9nio, pelas economias da Europa de Leste que, \u00e0 data da ades\u00e3o, bem mais tardia \u2013 tendo, por isso, recebido muito menos fundos da UE que Portugal \u2013, eram significativamente mais pobres, institucionalmente mais fr\u00e1geis e tinham menor capital acumulado.<\/p>\n\n\n\n

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Mais do que uma limita\u00e7\u00e3o de recursos, o que se evidencia \u00e9 uma incapacidade persistente de os traduzir em mudan\u00e7a estrutural. O resultado \u00e9 um processo cumulativo de diverg\u00eancia relativa que se prolonga desde o in\u00edcio do mil\u00e9nio: um pa\u00eds que n\u00e3o colapsa, mas tamb\u00e9m n\u00e3o converge, e que vai sendo ultrapassado de forma silenciosa, ano ap\u00f3s ano, por economias que outrora estavam claramente atr\u00e1s.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Muitas dessas economias partiram de n\u00edveis de rendimento per capita<\/em> substancialmente inferiores e, ainda assim, conseguiram trajet\u00f3rias de crescimento sustentado muito superiores, transformando fundos europeus, integra\u00e7\u00e3o no mercado \u00fanico e reformas internas em ganhos efetivos de produtividade e rendimento. Portugal, pelo contr\u00e1rio, converteu essas mesmas condi\u00e7\u00f5es em estabilidade e alguns tra\u00e7os de modernidade, mas sem transforma\u00e7\u00e3o real \u2013 essa ocorreu apenas nas d\u00e9cadas de 1989 e 1990, mas parou neste mil\u00e9nio. Mais do que uma limita\u00e7\u00e3o de recursos, o que se evidencia \u00e9 uma incapacidade persistente de os traduzir em mudan\u00e7a estrutural. O resultado \u00e9 um processo cumulativo de diverg\u00eancia relativa que se prolonga desde o in\u00edcio do mil\u00e9nio: um pa\u00eds que n\u00e3o colapsa, mas tamb\u00e9m n\u00e3o converge, e que vai sendo ultrapassado de forma silenciosa, ano ap\u00f3s ano, por economias que outrora estavam claramente atr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 precisamente neste ponto que a promessa dos 3% adquire relev\u00e2ncia adicional. N\u00e3o era apenas ambiciosa, era estruturalmente exigente. Implicava reformas profundas, mas necess\u00e1rias, no padr\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o, na produtividade e na qualidade institucional. N\u00e3o cumprir n\u00e3o \u00e9 apenas falhar uma previs\u00e3o, \u00e9 revelar que, ou n\u00e3o se sabia o que era necess\u00e1rio fazer, ou n\u00e3o existe capacidade ou vontade para o concretizar. Esta falha \u00e9, em primeiro lugar, um problema de lideran\u00e7a do governo e, supletivamente, de limita\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica da capacidade do Estado, aquilo que a literatura designa por state capacity.<\/p>\n\n\n\n

A promessa \u00e9 tamb\u00e9m um problema de diagn\u00f3stico e de adequa\u00e7\u00e3o entre contexto e realidade, a n\u00edvel econ\u00f3mico e pol\u00edtico. Como resulta de um estudo da Faculdade de Economia do Porto (FEP), se a economia portuguesa crescer cerca de 1,5 pontos percentuais (p.p.) acima da Uni\u00e3o Europeia (UE) \u2013 uma meta relativa mais flex\u00edvel e realista, sobretudo no atual contexto geopol\u00edtico mais dif\u00edcil em que nos encontramos \u2013, mediante reformas estruturais, conseguir\u00e1 entrar na metade de pa\u00edses da atual UE com maior n\u00edvel de vida em cerca de uma d\u00e9cada. Isto significa que, se a UE mantiver o crescimento m\u00e9dio anual de 1,5% desde o in\u00edcio do mil\u00e9nio, Portugal precisaria de crescer cerca de 3% ao ano. Se, no entanto, o ritmo europeu baixar para 1% \u2013 admitindo que se mant\u00e9m o contexto internacional adverso e a incapacidade dos pol\u00edticos da UE em o superar \u2013, ent\u00e3o bastar\u00e1 Portugal crescer 2,5% ao ano para atingir o mesmo objetivo de n\u00edvel de vida, que deveria ser um des\u00edgnio nacional mobilizador e consensual em todo o espectro partid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de Portugal ter vindo a beneficiar de fatores favor\u00e1veis irrepet\u00edveis nos \u00faltimos anos, como o impulso do turismo \u2013 acentuado pela imagem de destino seguro, longe da guerra \u2013, um PRR muito generoso e um grande afluxo de imigrantes (excessivo, porque desligado da economia e da capacidade de absor\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, devido ao descontrolo gerado pelo Regime de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse), pouco tem crescido acima da UE. O PIB da UE, pelo contr\u00e1rio, tem sido muito penalizado pela guerra na Ucr\u00e2nia, sobretudo pelo fim da energia russa barata, de que Portugal n\u00e3o dependia, afetando em particular a Alemanha, a maior economia europeia, mas tamb\u00e9m os pa\u00edses de leste.<\/p>\n\n\n\n

Os dados s\u00e3o claros e est\u00e3o apresentados na Figura 1. De 1999 a 2019, antes da pandemia, Portugal registou um crescimento m\u00e9dio anual de 0,9%, o 3\u00ba mais baixo da UE; a UE cresceu 1,5% e os pa\u00edses de leste 3,3%, em m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

Entre 2019 e 2025 (alisando a volatilidade causada pela pandemia e pela guerra na Ucr\u00e2nia), a economia portuguesa cresceu 1,8% ao ano \u2013 o 10\u00ba valor mais alto entre os Estados-membros \u2013, exatamente o mesmo que a m\u00e9dia das economias de leste, e apenas 0,6 p.p. acima da UE, que avan\u00e7ou a um ritmo anual de 1,2%.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, mesmo neste per\u00edodo claramente favor\u00e1vel a Portugal e desfavor\u00e1vel ao resto da UE por fatores ex\u00f3genos, apenas conseguimos uma aproxima\u00e7\u00e3o de 0,6 p.p. ao ano, claramente inferior ao que seria necess\u00e1rio, e que j\u00e1 se est\u00e1 a desvanecer. Em 2025, o diferencial foi j\u00e1 apenas de 0,3 p.p., pois Portugal cresceu 1,9% \u2013 abaixo dos 2,2% previstos pelo governo na proposta de Or\u00e7amento de Estado de 2025, em out-24, e dos 2,4% no programa eleitoral da AD de abr-25 \u2013, e a UE 1,5%, situando-se j\u00e1 apenas na 13\u00aa posi\u00e7\u00e3o. Enquanto Portugal abrandou significativamente (de 2,2% em 2024 para 1,9% em 2025), a din\u00e2mica dos pa\u00edses de leste come\u00e7ou a recuperar de forma gradual e igualaram Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Figura 1. Crescimento econ\u00f3mico (m\u00e9dia anual, %): Portugal, UE e Pa\u00edses de leste<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Fonte<\/strong>: Eurostat e c\u00e1lculos do autor. Nota: o valor dos pa\u00edses de leste \u00e9 uma m\u00e9dia simples das duas taxas de crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Em 2026, Portugal tem ainda a execu\u00e7\u00e3o do PRR, que poder\u00e1 mitigar um pouco os eventuais impactos negativos da sucess\u00e3o de tempestades \u2013 mas que tamb\u00e9m gera atividade de reconstru\u00e7\u00e3o, pelo que tudo depende da reposi\u00e7\u00e3o de capacidade produtiva afetada e da efic\u00e1cia do apoio do governo nesse sentido \u2013 e a infla\u00e7\u00e3o gerada pela guerra no Ir\u00e3o, que ainda prossegue.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, as m\u00e1s not\u00edcias ajudam \u00e0 narrativa. Se os \u2018ventos de leste\u2019 (guerra na Ucr\u00e2nia) t\u00eam ajudado a nossa economia \u2013 o que nunca foi assumido no discurso pol\u00edtico, que eu saiba, at\u00e9 porque \u00e9 mat\u00e9ria sens\u00edvel, apenas referido de forma t\u00edmida pelo anterior Presidente da Rep\u00fablica \u2013, os \u2018ventos de oeste\u2019 (sucess\u00e3o de tempestades e ataque dos EUA ao Ir\u00e3o) j\u00e1 est\u00e3o a servir o discurso pol\u00edtico do governo para justificar que as metas de crescimento do programa da AD (2,6% em 2026 e 2,9% em 2027 no de 2025 e mais 0,1 p.p. em cada um desses anos no de 2024) n\u00e3o ser\u00e3o atingidas.<\/p>\n\n\n\n

O irrealismo n\u00e3o decorre tanto dos n\u00fameros absolutos de crescimento, mas do diferencial face \u00e0 UE, sublinho, e esse s\u00f3 poder\u00e1 tornar-se significativo se adotarmos reformas estruturais que nos permitam avan\u00e7ar mais r\u00e1pido que os outros pa\u00edses, \u00e9 t\u00e3o simples quanto isso \u2013 reformas que o governo prometeu e n\u00e3o faz, seja por falta de vontade ou por simples incapacidade. A fr\u00e1gil maioria parlamentar n\u00e3o \u00e9 desculpa, pois bastaria demonstrar que h\u00e1 for\u00e7as de bloqueio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de reformas para ser compreendido pelos eleitores e exigir uma maioria mais forte da pr\u00f3xima vez. N\u00e3o \u00e9 isso que vemos, mas antes a distribui\u00e7\u00e3o de lugares pol\u00edticos pela clientela partid\u00e1ria, um v\u00edcio pouco edificante que continua a marcar a realidade dos partidos e que mina a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os e a l\u00f3gica de meritocracia necess\u00e1ria para reformar o Estado.<\/p>\n\n\n\n

Mais importante do que o crescimento a curto prazo \u2013 se est\u00e1 pontualmente acima ou abaixo da UE ou at\u00e9 das metas anuais do executivo em poucos anos \u2013, \u00e9 o horizonte a mais longo prazo, em que se deve analisar o fen\u00f3meno do crescimento econ\u00f3mico. E a\u00ed, o que se percebe \u00e9 que nada parece ter mudado a n\u00edvel estrutural na melhor economia de 2025 para a revista The Economist, que precisa, claramente, de uns \u2018\u00f3culos novos\u2019 e mudar a forma como elabora esse ranking, que parece ser mais um exerc\u00edcio de marketing e rela\u00e7\u00f5es-p\u00fablicas do que outra coisa. A previs\u00e3o do Ageing Report de 2024 \u00e9 de que, a partir de 2027, ano em que j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 PRR, o PIB potencial de Portugal (vari\u00e1vel estrutural) cai a pique e regressamos a um crescimento m\u00e9dio anual de 1% ao ano na d\u00e9cada at\u00e9 2033, significando que o impacto duradouro do Programa ter\u00e1 sido residual.<\/p>\n\n\n\n

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Mais importante do que o crescimento a curto prazo \u2013 se est\u00e1 pontualmente acima ou abaixo da UE ou at\u00e9 das metas anuais do executivo em poucos anos \u2013, \u00e9 o horizonte a mais longo prazo, em que se deve analisar o fen\u00f3meno do crescimento econ\u00f3mico. E a\u00ed, o que se percebe \u00e9 que nada parece ter mudado a n\u00edvel estrutural na melhor economia de 2025 para a revista The Economist, que precisa, claramente, de uns \u2018\u00f3culos novos\u2019 e mudar a forma como elabora esse ranking, que parece ser mais um exerc\u00edcio de marketing e rela\u00e7\u00f5es-p\u00fablicas do que outra coisa.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Por isso, porventura mais relevante do que o n\u00edvel de crescimento \u00e9 a sua composi\u00e7\u00e3o. O desempenho recente acima da m\u00e9dia europeia n\u00e3o resulta de qualquer altera\u00e7\u00e3o estrutural do modelo econ\u00f3mico, mas de fatores conjunturais e ex\u00f3genos j\u00e1 referidos, nomeadamente o impulso do turismo, a execu\u00e7\u00e3o de fundos da UE e a entrada maci\u00e7a de imigrantes, absorvidos sobretudo pelos setores de baixa produtividade em que o pa\u00eds continua especializado. Trata-se de est\u00edmulos que expandem a atividade no curto prazo, mas menos do que deviam e que n\u00e3o alteram nem a capacidade produtiva subjacente, nem o padr\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o da economia. Em termos anal\u00edticos, estamos perante crescimento sem impulso de produtividade e aumento do produto sem transforma\u00e7\u00e3o estrutural. Em termos mais diretos, o pa\u00eds cresce, mas n\u00e3o melhora.<\/p>\n\n\n\n

O padr\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o: a raiz ignorada<\/h3>\n\n\n\n

A raiz do problema \u00e9 conhecida nos seus tra\u00e7os gerais e largamente ignorada: o padr\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o. Portugal continua concentrado em atividades de baixo valor acrescentado, muitas delas orientadas para a procura interna ou para fluxos externos vol\u00e1teis. Isto significa que a economia gera pouco valor por unidade de trabalho e de capital, o que limita diretamente a produtividade e os sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de um problema estrutural do modelo econ\u00f3mico e da forma como o investimento tem sido orientado. E, sobretudo, dos incentivos que t\u00eam sido criados: o sistema tende a recompensar atividades de baixo risco e retorno imediato, como o imobili\u00e1rio ou o turismo, e a penalizar investimento produtivo mais intensivo em capital, tecnologia e escala. Uma economia com estas caracter\u00edsticas n\u00e3o consegue elevar sal\u00e1rios de forma sustentada, nem suportar um Estado social efetivo.<\/p>\n\n\n\n

Tal como um hospital com baixa efici\u00eancia n\u00e3o melhora os resultados cl\u00ednicos apenas aumentando a despesa, uma economia com baixa produtividade n\u00e3o melhora os rendimentos apenas distribuindo mais recursos. N\u00e3o tendo havido qualquer altera\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o, a economia n\u00e3o est\u00e1 melhor, est\u00e1 igual e, tendo passado tempo, podemos afirmar com rigor que est\u00e1 pior. Este paralelismo com o hospital n\u00e3o \u00e9 uma met\u00e1fora decorativa, mas uma analogia estrutural: em ambos os casos existem recursos, mas falha a sua convers\u00e3o em valor. Na economia, falha a transforma\u00e7\u00e3o do investimento em produtividade; na sa\u00fade, falha a transforma\u00e7\u00e3o da despesa em acesso, continuidade de cuidados e prote\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n\n\n\n

O \u2018brilharete or\u00e7amental\u2019, a subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da produtividade e a perda de competitividade<\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 precisamente neste enquadramento que importa interpretar a evolu\u00e7\u00e3o recente do saldo or\u00e7amental. Parte da melhoria observada decorre do desempenho da Seguran\u00e7a Social, cuja receita tem sido impulsionada pelo aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da produtividade.<\/p>\n\n\n\n

De forma simples, a receita contributiva face ao PIB resulta do produto entre o sal\u00e1rio m\u00e9dio, a taxa contributiva m\u00e9dia e o n\u00famero de trabalhadores, no numerador, a dividir pelo denominador PIB (a pre\u00e7os correntes). Dividindo ambos os membros da fra\u00e7\u00e3o pelo n\u00famero de trabalhadores, ficamos com o sal\u00e1rio m\u00e9dio pelo trabalhador multiplicado pela taxa de contribui\u00e7\u00f5es sociais m\u00e9dia \u2013 que \u00e9 constante se n\u00e3o tiver havido altera\u00e7\u00f5es de taxas nem de efici\u00eancia de cobran\u00e7a \u2013, a dividir pela produtividade por trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Quando o sal\u00e1rio m\u00ednimo, que \u00e9 uma componente n\u00e3o despicienda do sal\u00e1rio m\u00e9dio (cerca de 20% dos trabalhadores recebem esse m\u00ednimo) controlada pelo Estado, sobe acima da produtividade, tal eleva o r\u00e1cio de contribui\u00e7\u00f5es sociais no PIB mesmo desconsiderando o impacto indireto que tal provoca no resto dos sal\u00e1rios, como \u00e9 conhecido.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 se percebe, assim, que aumentar o sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da produtividade \u00e9 uma forma de melhorar as contas p\u00fablicas, mas \u00e0 custa de uma maior carga fiscal e contributiva face ao PIB e da perda inerente da competitividade do pa\u00eds, como explico mais abaixo.<\/p>\n\n\n\n

Em termos pol\u00edticos, face \u00e0 incapacidade de o governo em fun\u00e7\u00f5es reformar o pa\u00eds e conseguir mais receita fiscal por via de um crescimento econ\u00f3mico mais pujante e sustentado que alimente o Estado social, d\u00e1 muito jeito ao ministro das Finan\u00e7as em fun\u00e7\u00f5es executar esse truque do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2013 j\u00e1 usado pelos anteriores governos socialistas \u2013 para apresentar bons resultados or\u00e7amentais, mas que a prazo gera problemas.<\/p>\n\n\n\n

\n

Os sal\u00e1rios crescem mais rapidamente do que a capacidade de gerar valor, o que se traduz numa perda de competitividade externa. Este fen\u00f3meno j\u00e1 \u00e9 vis\u00edvel na deteriora\u00e7\u00e3o da balan\u00e7a de bens, sinal de que a economia tem maior dificuldade em competir nos mercados internacionais. Assim, uma parte relevante do refor\u00e7o or\u00e7amental assenta num mecanismo que, a prazo, fragiliza o pr\u00f3prio modelo econ\u00f3mico.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Com efeito, na aus\u00eancia de ganhos de produtividade, essa din\u00e2mica implica um aumento dos custos do trabalho por unidade produzida. Ou seja, os sal\u00e1rios crescem mais rapidamente do que a capacidade de gerar valor, o que se traduz numa perda de competitividade externa. Este fen\u00f3meno j\u00e1 \u00e9 vis\u00edvel na deteriora\u00e7\u00e3o da balan\u00e7a de bens, sinal de que a economia tem maior dificuldade em competir nos mercados internacionais. Assim, uma parte relevante do refor\u00e7o or\u00e7amental assenta num mecanismo que, a prazo, fragiliza o pr\u00f3prio modelo econ\u00f3mico. N\u00e3o quero com isto dizer que o nosso sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 alto e n\u00e3o deva subir, muito pelo contr\u00e1rio, mas o seu aumento deve assentar na subida da produtividade, caso contr\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel, s\u00f3 que tal requer reformas que nem este governo nem os anteriores t\u00eam sido capazes de levar a cabo.<\/p>\n\n\n\n

Mais uma vez, o padr\u00e3o repete-se: Obt\u00eam-se ganhos de curto prazo \u2014 neste caso, em receita e equil\u00edbrio or\u00e7amental \u2014 \u00e0 custa de uma degrada\u00e7\u00e3o silenciosa das condi\u00e7\u00f5es de crescimento futuro. Sem altera\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o que eleve a produtividade, a subida dos sal\u00e1rios, apesar de socialmente desej\u00e1vel, n\u00e3o se traduz em converg\u00eancia, mas em compress\u00e3o das margens, perda de quota externa e maior vulnerabilidade a choques. A isto acresce a proximidade crescente, j\u00e1 das maiores a n\u00edvel europeu, entre o sal\u00e1rio mediano e o m\u00ednimo \u2013 que j\u00e1 abordei, mais em detalhe, em anteriores cr\u00f3nicas \u2013, significando um pa\u00eds, cada vez mais, de sal\u00e1rios m\u00ednimos que expulsa o talento jovem e, tamb\u00e9m por essa via, hipoteca o futuro coletivo. Ou seja, \u00e9 um truque contabil\u00edstico que promove uma deteriora\u00e7\u00e3o estrutural.<\/p>\n\n\n\n

E isto refor\u00e7a a quest\u00e3o central: Se o diagn\u00f3stico era conhecido, pelo menos nos tra\u00e7os gerais, e foi publicamente afirmado, ent\u00e3o a aus\u00eancia de mudan\u00e7a n\u00e3o pode ser atribu\u00edda \u00e0 ignor\u00e2ncia do problema. Portugal n\u00e3o est\u00e1 condenado a crescer a 1%. Pode crescer mais, pode aproximar-se, pode convergir. Mas isso exige lideran\u00e7a, capacidade t\u00e9cnica, consist\u00eancia e, sobretudo, disponibilidade para executar reformas que podem ter custo pol\u00edtico no curto prazo. A d\u00favida, por isso, n\u00e3o \u00e9 sobre o potencial do pa\u00eds. \u00c9 sobre quem governa: trata-se de incapacidade t\u00e9cnica, de aus\u00eancia de coragem pol\u00edtica?<\/p>\n\n\n\n

Fundos europeus: execu\u00e7\u00e3o sem transforma\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 neste contexto que surge o tema dos fundos europeus. Se durante as d\u00e9cadas de 1989 e 1990 os fundos europeus tiveram um efeito transformador da economia, que cresceu mais de 3% ao ano, desde o in\u00edcio do mil\u00e9nio tal deixou de acontecer. Portugal n\u00e3o soube melhorar estruturalmente as condi\u00e7\u00f5es de competitividade da sua economia para enfrentar a entrada no euro com uma moeda relativamente apreciada e a concorr\u00eancia, primeiro da China (ap\u00f3s a sua entrada na OMC logo no in\u00edcio da d\u00e9cada de 2000) e, mais tarde, das economias de leste que aderiram \u00e0 UE.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, como j\u00e1 abordei de forma mais detalhada em anteriores cr\u00f3nicas, os progressos do pa\u00eds com a utiliza\u00e7\u00e3o dos fundos s\u00e3o not\u00f3rios em termos de tra\u00e7os de modernidade, mas n\u00e3o se conseguiu mudar estruturalmente a economia de uma forma cabal e consistente \u2013 a exce\u00e7\u00e3o foi o per\u00edodo de ajustamento 2011-2014, em que foram implementadas reformas importantes, mas que rapidamente os governos socialistas seguintes se ocuparam de tentar reverter, no todo ou em parte.<\/p>\n\n\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o dos fundos europeus tem sido marcada por falta de seletividade estrat\u00e9gica, aus\u00eancia de crit\u00e9rios exigentes de produtividade e valor acrescentado e uma liga\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil entre investimento e transforma\u00e7\u00e3o estrutural. N\u00e3o por falta de conhecimento t\u00e9cnico, estou em crer, mas por um desalinhamento persistente entre incentivos pol\u00edticos de curto prazo e objetivos econ\u00f3micos de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

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Existem, de facto, setores para os quais o pa\u00eds est\u00e1 melhor. Por exemplo, a chamada ind\u00fastria dos fundos, um ecossistema de intermedia\u00e7\u00e3o, consultoria e execu\u00e7\u00e3o, prospera num contexto em que a prioridade \u00e9 gastar e n\u00e3o transformar. Este fen\u00f3meno n\u00e3o \u00e9 necessariamente ilegal, nem sempre \u00e9 vis\u00edvel. Em economia institucional, \u00e9 designado por rent seeking. Trata-se da captura de rendas associadas \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, em detrimento da cria\u00e7\u00e3o de valor econ\u00f3mico.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Em termos econ\u00f3micos, isto traduz-se num problema de aloca\u00e7\u00e3o de capital. Os recursos n\u00e3o s\u00e3o orientados para os usos com maior retorno estrutural, mas para projetos que privilegiam a execu\u00e7\u00e3o financeira no curto prazo e a visibilidade pol\u00edtica imediata. Gasta-se muito e transforma-se pouco. Executa-se, mas n\u00e3o se reforma. A l\u00f3gica dominante deixa de ser a maximiza\u00e7\u00e3o do impacto e passa a ser a maximiza\u00e7\u00e3o da taxa de execu\u00e7\u00e3o. Quando a execu\u00e7\u00e3o se dissocia do resultado, a pol\u00edtica p\u00fablica deixa de ser um instrumento de transforma\u00e7\u00e3o e passa a funcionar como um mecanismo de despesa.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 neste ponto que a frase do Primeiro-ministro adquire um significado involunt\u00e1rio. Existem, de facto, setores para os quais o pa\u00eds est\u00e1 melhor. Por exemplo, a chamada ind\u00fastria dos fundos, um ecossistema de intermedia\u00e7\u00e3o, consultoria e execu\u00e7\u00e3o, prospera num contexto em que a prioridade \u00e9 gastar e n\u00e3o transformar. Este fen\u00f3meno n\u00e3o \u00e9 necessariamente ilegal, nem sempre \u00e9 vis\u00edvel. Em economia institucional, \u00e9 designado por rent seeking. Trata-se da captura de rendas associadas \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, em detrimento da cria\u00e7\u00e3o de valor econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

O sistema passou a recompensar a proximidade ao processo de decis\u00e3o em vez da capacidade de produzir, inovar ou competir. O resultado \u00e9 um pa\u00eds que aparenta dinamismo nos fluxos financeiros, mas permanece estagnado nos indicadores estruturais e dependente de ciclos de financiamento externo europeu. \u00c9 uma economia em que a circula\u00e7\u00e3o de recursos substitui a sua transforma\u00e7\u00e3o, e em que o acesso ao processo vale mais do que a cria\u00e7\u00e3o de valor. Em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e9 uma economia que aprende a viver da circula\u00e7\u00e3o de meios em vez da produ\u00e7\u00e3o de fins.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os p\u00fablicos: recursos sem resultados<\/h3>\n\n\n\n

Quando descemos ao n\u00edvel dos servi\u00e7os p\u00fablicos, o desfasamento torna-se ainda mais evidente e mais grave, porque aqui j\u00e1 n\u00e3o estamos apenas no dom\u00ednio do crescimento, estamos no dom\u00ednio da qualidade do Estado, da coes\u00e3o social e da vida concreta das pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na sa\u00fade<\/strong>, o problema central n\u00e3o \u00e9 a falta de recursos, mas a incapacidade de os transformar em acesso efetivo, continuidade de cuidados e prote\u00e7\u00e3o financeira. O sistema revela um bloqueio estrutural na convers\u00e3o de despesa em valor assistencial, o que se traduz em listas de espera prolongadas e falta de m\u00e9dico de fam\u00edlia para uma fatia significativa da popula\u00e7\u00e3o, fragmenta\u00e7\u00e3o do percurso do doente e crescente transfer\u00eancia de custos para as fam\u00edlias. Daqui resulta um sistema formalmente universal, mas materialmente segmentado. Quem pode pagar resolve o seu problema fora do sistema p\u00fablico, muitas vezes recorrendo ao privado como redund\u00e2ncia. Quem n\u00e3o pode, enfrenta atrasos, descontinuidade e maior risco cl\u00ednico.<\/p>\n\n\n\n

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Mais do que um problema de subfinanciamento simples, o que existe na sa\u00fade \u00e9 uma falha de organiza\u00e7\u00e3o e de governa\u00e7\u00e3o do sistema: mede-se produ\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o continuidade; conta-se atividade, mas n\u00e3o valor assistencial; aumenta-se despesa, mas n\u00e3o se garante que essa despesa se converta em ganhos cl\u00ednicos, equidade territorial ou prote\u00e7\u00e3o financeira. Em termos m\u00e9dicos, \u00e9 um sistema que ainda reage ao epis\u00f3dio, mas falha a gest\u00e3o longitudinal da doen\u00e7a, da depend\u00eancia e da cronicidade.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Esta segmenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas um detalhe operacional. \u00c9 uma altera\u00e7\u00e3o da natureza do sistema. Deixa de ser um mecanismo de redistribui\u00e7\u00e3o de risco e passa a ser um sistema onde o acesso depende crescentemente da capacidade financeira individual, com um peso relevante de pagamentos diretos que penalizam sobretudo os mais vulner\u00e1veis. Mais do que um problema de subfinanciamento simples, o que existe \u00e9 uma falha de organiza\u00e7\u00e3o e de governa\u00e7\u00e3o do sistema: mede-se produ\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o continuidade; conta-se atividade, mas n\u00e3o valor assistencial; aumenta-se despesa, mas n\u00e3o se garante que essa despesa se converta em ganhos cl\u00ednicos, equidade territorial ou prote\u00e7\u00e3o financeira. Em termos m\u00e9dicos, \u00e9 um sistema que ainda reage ao epis\u00f3dio, mas falha a gest\u00e3o longitudinal da doen\u00e7a, da depend\u00eancia e da cronicidade.<\/p>\n\n\n\n

Na justi\u00e7a<\/strong>, o problema assume outra forma, mas revela o mesmo padr\u00e3o de falha institucional. Lentid\u00e3o estrutural, imprevisibilidade das decis\u00f5es, excesso de complexidade processual e dificuldades de articula\u00e7\u00e3o interna. Para os cidad\u00e3os isto significa incerteza, custos e eros\u00e3o da confian\u00e7a. Para as empresas significa risco acrescido, aumento do custo de contexto e desincentivo ao investimento.<\/p>\n\n\n\n

Um sistema judicial que n\u00e3o decide em tempo \u00fatil deixa de ser um garante de direitos e passa a ser um fator de bloqueio econ\u00f3mico, contribuindo diretamente para a baixa produtividade e para a reduzida atratividade do pa\u00eds. Tamb\u00e9m aqui o problema n\u00e3o \u00e9 apenas quantitativo, \u00e9 estrutural: n\u00e3o se trata s\u00f3 de haver muitos processos, mas de existir uma arquitetura processual e institucional que prolonga a lat\u00eancia decisional, multiplica recursos, aumenta imprevisibilidade e encarece a execu\u00e7\u00e3o dos contratos. Em termos econ\u00f3micos, uma justi\u00e7a assim funciona como um imposto invis\u00edvel sobre a atividade produtiva, agravando custos de transa\u00e7\u00e3o, reduzindo previsibilidade e afastando investimento de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

Na educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, o problema \u00e9 mais silencioso, mas talvez ainda mais determinante. A economia exige compet\u00eancias que o sistema n\u00e3o produz em quantidade e qualidade suficientes. Persistem d\u00e9fices em literacia, numeracia e capacidade de resolu\u00e7\u00e3o de problemas, bem como um desajuste entre qualifica\u00e7\u00f5es e necessidades produtivas. Sem capital humano adequado, n\u00e3o h\u00e1 aumento de produtividade, n\u00e3o h\u00e1 sofistica\u00e7\u00e3o do tecido empresarial e n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7a do padr\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o. O sistema educativo deixa assim de ser um motor de mobilidade social e passa a ser um mecanismo de reprodu\u00e7\u00e3o de limita\u00e7\u00f5es estruturais. E esta \u00e9 talvez a mais lenta e profunda das deteriora\u00e7\u00f5es, porque corr\u00f3i a capacidade futura do pa\u00eds sem produzir sempre sinais imediatos. Quando o sistema educativo n\u00e3o eleva de forma consistente o stock de capital humano, o pa\u00eds n\u00e3o perde apenas desempenho escolar, perde capacidade de inova\u00e7\u00e3o, de ado\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, de requalifica\u00e7\u00e3o e de sofistica\u00e7\u00e3o produtiva. Perde, em suma, a possibilidade de alterar o seu lugar na divis\u00e3o internacional do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

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A combina\u00e7\u00e3o de procura elevada, oferta insuficiente, restri\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e pol\u00edticas p\u00fablicas inconsistentes gerou um aumento significativo de pre\u00e7os, incompat\u00edvel com os rendimentos m\u00e9dios. Isto tem efeitos econ\u00f3micos diretos. Reduz a mobilidade laboral, dificulta a atra\u00e7\u00e3o de talento, aumenta o custo de vida e agrava desigualdades intergeracionais. A habita\u00e7\u00e3o deixou de ser apenas um problema social ou urbano. Tornou-se um constrangimento estrutural ao funcionamento da economia e \u00e0 coes\u00e3o territorial.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Na habita\u00e7\u00e3o, o desequil\u00edbrio tornou-se evidente e transversal. A combina\u00e7\u00e3o de procura elevada, oferta insuficiente, restri\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e pol\u00edticas p\u00fablicas inconsistentes gerou um aumento significativo de pre\u00e7os, incompat\u00edvel com os rendimentos m\u00e9dios. Isto tem efeitos econ\u00f3micos diretos. Reduz a mobilidade laboral, dificulta a atra\u00e7\u00e3o de talento, aumenta o custo de vida e agrava desigualdades intergeracionais. A habita\u00e7\u00e3o deixou de ser apenas um problema social ou urbano. Tornou-se um constrangimento estrutural ao funcionamento da economia e \u00e0 coes\u00e3o territorial. Ou seja, a habita\u00e7\u00e3o passou de vari\u00e1vel social a vari\u00e1vel macroecon\u00f3mica: condiciona a localiza\u00e7\u00e3o do trabalho, a capacidade de reten\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados, a forma\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias, a mobilidade entre regi\u00f5es e at\u00e9 o pr\u00f3prio funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos em zonas de maior press\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Na energia, embora nem sempre entre de imediato neste elenco, importa hoje inclu\u00ed-la, num contexto internacional marcado por tens\u00f5es geopol\u00edticas como a guerra na Ucr\u00e2nia e a instabilidade no M\u00e9dio Oriente, onde a falha segue a mesma l\u00f3gica. Portugal teve sucesso na produ\u00e7\u00e3o el\u00e9trica renov\u00e1vel, mas continua vulner\u00e1vel no sistema energ\u00e9tico como um todo. Mant\u00e9m uma depend\u00eancia externa elevada \u2013 com origem, sobretudo, no setor dos transportes e em alguma ind\u00fastria \u2013, uma eletrifica\u00e7\u00e3o incompleta dos consumos finais, limita\u00e7\u00f5es de rede, d\u00e9fice de armazenamento e um quadro regulat\u00f3rio que nem sempre transforma vantagem potencial em competitividade efetiva. Ou seja, o pa\u00eds consegue produzir melhor, mas ainda n\u00e3o consegue integrar plenamente essa produ\u00e7\u00e3o no tecido econ\u00f3mico, nos transportes, na ind\u00fastria e nos edif\u00edcios. Tal como na sa\u00fade e na justi\u00e7a, h\u00e1 recursos e progresso parcial, mas falta convers\u00e3o sist\u00e9mica em autonomia, previsibilidade e valor duradouro.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea da inova\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia, geramos conhecimento, nomeadamente nas universidades p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m temos dificuldade em o converter em valor para a economia, em parte porque faltam polos de inova\u00e7\u00e3o espalhados pelo territ\u00f3rio \u2013 outra das implica\u00e7\u00f5es negativas do centralismo \u2013, como mostrei com algum detalhe na cr\u00f3nica anterior.<\/p>\n\n\n\n

Se analisarmos estes dom\u00ednios em conjunto, o padr\u00e3o torna-se evidente. N\u00e3o estamos perante falhas isoladas nem perante problemas meramente conjunturais. O que se observa \u00e9 uma degrada\u00e7\u00e3o progressiva da capacidade institucional do Estado, que se traduz na dificuldade em transformar recursos em resultados, em alinhar incentivos com objetivos e em executar pol\u00edticas com impacto estrutural. Na sa\u00fade mede-se volume, mas n\u00e3o valor.<\/strong> Na justi\u00e7a protege-se o processo sem assegurar decis\u00f5es em tempo \u00fatil. Na energia promove-se a produ\u00e7\u00e3o sem resolver plenamente a integra\u00e7\u00e3o e o consumo. Na educa\u00e7\u00e3o acumulam-se credenciais sem garantir compet\u00eancias suficientemente transformadoras. Na habita\u00e7\u00e3o multiplicam-se an\u00fancios sem alterar de forma decisiva a oferta e a acessibilidade. Na inova\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia, nomeadamente a p\u00fablica, temos dificuldade em transformar conhecimento em valor econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

O denominador comum \u00e9 sempre o mesmo: uma falha de convers\u00e3o resultante de um sistema de incentivos que, de forma persistente, direciona recursos para usos com menor impacto estrutural. E isto \u00e9 talvez o ponto mais grave de todos, que detalho a seguir.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es e incentivos: o principal bloqueio<\/h3>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o apenas um conjunto de regras formais. Delas resulta um sistema de incentivos que molda comportamentos, orienta decis\u00f5es e determina a aloca\u00e7\u00e3o de recursos. Quando as institui\u00e7\u00f5es funcionam mal, os incentivos degradam-se e o sistema como um todo deixa de produzir bons resultados, mesmo que os recursos existam ou at\u00e9 aumentem. Isto conduz a um equil\u00edbrio de baixo crescimento em que os agentes econ\u00f3micos se adaptam aos incentivos existentes neste sistema que se pretende auto-perpetuar, tornando muito dif\u00edcil de mudar porque, quem chega ao topo e o poderia transformar, teve de conviver com o mesmo sistema de incentivos que se quer perpetuar e tende a selecionar quem o fa\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em vez de promoverem inclus\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de valor, as institui\u00e7\u00f5es passam a favorecer a captura de rendas e a reprodu\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es adquiridas e a manuten\u00e7\u00e3o do status quo. O problema deixa ent\u00e3o de ser apenas econ\u00f3mico e passa a ser tamb\u00e9m institucional e distributivo. Isto significa que a quest\u00e3o n\u00e3o reside apenas na escassez ou abund\u00e2ncia de meios, mas sobretudo na qualidade da engrenagem institucional que determina como esses meios s\u00e3o utilizados, por quem s\u00e3o apropriados, que comportamentos s\u00e3o recompensados e que resultados s\u00e3o efetivamente produzidos. Um sistema institucional degradado pode receber mais recursos e, ainda assim, gerar menos valor.<\/p>\n\n\n\n

Um Estado que n\u00e3o consegue prestar servi\u00e7os com qualidade, decidir em tempo \u00fatil, regular com previsibilidade e investir com crit\u00e9rio deixa de ser um facilitador do desenvolvimento. Passa a ser um fator de bloqueio. N\u00e3o por aus\u00eancia de meios, mas por incapacidade de os transformar em valor econ\u00f3mico e social. \u00c9 precisamente por isso que o atual problema portugu\u00eas \u00e9 menos um problema de quantidade e mais um problema de qualidade institucional. N\u00e3o \u00e9 apenas quanto se gasta. \u00c9 como se governa, como se mede, como se decide e como se executa.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o: um pa\u00eds bloqueado que se habituou ao bloqueio e a ouvir narrativas de \u2018embalar\u2019<\/h3>\n\n\n\n

Voltamos ent\u00e3o \u00e0 frase inicial. \u201cPortugal est\u00e1 melhor e os portugueses tamb\u00e9m.\u201d Talvez esteja, dependendo da m\u00e9trica utilizada. Se a an\u00e1lise se centrar na execu\u00e7\u00e3o de fundos, no volume de investimento anunciado, nos vencedores do sistema ou em indicadores conjunturais, \u00e9 poss\u00edvel sustentar essa afirma\u00e7\u00e3o. Mas se a m\u00e9trica for a que verdadeiramente importa, produtividade, crescimento potencial, qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, equidade no acesso e capacidade de mobilidade social, ent\u00e3o a conclus\u00e3o \u00e9 claramente outra.<\/p>\n\n\n\n

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Portugal n\u00e3o est\u00e1 melhor, mas est\u00e1 sim estruturalmente bloqueado. O mais preocupante \u00e9 que esse bloqueio se prolongou no tempo ao ponto de come\u00e7ar a ser confundido com normalidade e tal \u00e9 refor\u00e7ado por narrativas de que tudo est\u00e1 a correr muito bem por parte dos governos e do sistema, que no fundo nada quer mudar, mas sim manter o status quo. As reformas ficam no discurso pol\u00edtico ou no papel, mas nunca passam \u00e0 pr\u00e1tica. A forma mais f\u00e1cil de matar uma reforma \u00e9 ser maximalista e avan\u00e7ar, pois, rapidamente haver\u00e1 quem a queira \u2018enterrar\u2019 e basta depois ao governo do momento orientar a narrativa dominante nesse sentido, com a ajuda dos comentadores de servi\u00e7o na comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Portugal n\u00e3o est\u00e1 melhor, mas est\u00e1 sim estruturalmente bloqueado. O mais preocupante \u00e9 que esse bloqueio se prolongou no tempo ao ponto de come\u00e7ar a ser confundido com normalidade e tal \u00e9 refor\u00e7ado por narrativas de que tudo est\u00e1 a correr muito bem por parte dos governos e do sistema, que no fundo nada quer mudar, mas sim manter o status quo. As reformas ficam no discurso pol\u00edtico ou no papel, mas nunca passam \u00e0 pr\u00e1tica. A forma mais f\u00e1cil de matar uma reforma \u00e9 ser maximalista e avan\u00e7ar, pois, rapidamente haver\u00e1 quem a queira \u2018enterrar\u2019 e basta depois ao governo do momento orientar a narrativa dominante nesse sentido, com a ajuda dos comentadores de servi\u00e7o na comunica\u00e7\u00e3o social. Foi assim com v\u00e1rias propostas de reforma que foram sendo apresentadas ao longo do tempo, desde a consolida\u00e7\u00e3o da democracia, incluindo ap\u00f3s a entrada no euro, e tudo indica que o mesmo acontecer\u00e1 com a reforma laboral e com outras que venham a surgir.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, a generalidade dos portugueses vive cada vez mais num contexto em que t\u00eam de compensar individualmente as falhas do sistema. Pagam mais na sa\u00fade, enfrentam dificuldades crescentes na habita\u00e7\u00e3o e permanecem presos a um mercado de trabalho de baixos sal\u00e1rios que reflete uma economia de baixo valor acrescentado. Isto n\u00e3o \u00e9 melhoria. \u00c9 adapta\u00e7\u00e3o for\u00e7ada a um sistema que deixou de cumprir plenamente a sua fun\u00e7\u00e3o. A adapta\u00e7\u00e3o individual substitui a resposta coletiva: quem pode paga, contorna, acelera ou recorre a alternativas; quem n\u00e3o pode espera, adia, perde ou resigna-se. Quando isto acontece de forma persistente, o que est\u00e1 em causa j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 apenas efici\u00eancia. \u00c9 a pr\u00f3pria natureza do contrato social.<\/p>\n\n\n\n

No fundo, a diverg\u00eancia entre o que foi dito e o que foi feito n\u00e3o \u00e9 apenas um problema de comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u00c9 um problema de credibilidade institucional. Quando quem prometeu mudan\u00e7a passa a gerir a continuidade sem a assumir, instala-se uma eros\u00e3o silenciosa da confian\u00e7a, um ativo t\u00e3o cr\u00edtico para a economia como o capital ou o trabalho. E a confian\u00e7a, ao contr\u00e1rio do discurso, n\u00e3o se decreta. Constr\u00f3i-se na coer\u00eancia entre promessa, decis\u00e3o e resultado. E perde-se exatamente da mesma forma.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o, por isso, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 saber se o pa\u00eds est\u00e1 melhor, mas se os cidad\u00e3os se deixam enganar pela narrativa de \u2018embalar\u2019, raz\u00e3o pela qual escrevo esta cr\u00f3nica. Quando o discurso deixa de descrever a realidade e passa a substitu\u00ed-la, o problema deixa de ser pol\u00edtico e passa a ser estrutural. N\u00e3o \u00e9 apenas o debate que se degrada, \u00e9 a pr\u00f3pria capacidade de decidir que se fragiliza, e sem ela n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer o pa\u00eds progredir. No final, a frase do Primeiro-ministro n\u00e3o \u00e9 um erro, mas um sintoma. Quando se perde a capacidade de reconhecer a realidade, perde-se tamb\u00e9m a capacidade de a diagnosticar e de a transformar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, \u00a0Eco Magazine Portugal n\u00e3o est\u00e1 melhor, mas est\u00e1 sim estruturalmente bloqueado. O mais preocupante \u00e9 que esse bloqueio se prolongou no tempo ao ponto de come\u00e7ar a ser confundido com normalidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,298],"tags":[],"class_list":["post-49679","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-outras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49679","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49679"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49679\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49680,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49679\/revisions\/49680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49679"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49679"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49679"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}