{"id":49623,"date":"2026-03-26T09:00:00","date_gmt":"2026-03-26T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49623"},"modified":"2026-03-29T14:53:35","modified_gmt":"2026-03-29T14:53:35","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-141","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49623","title":{"rendered":"LUZES, C\u00c2MARAS, CORRUP\u00c7\u00c3O: um conto de Natal contempor\u00e2neo"},"content":{"rendered":"\n

Jos\u00e9 Ferreira, OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n\n\n

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\u201cFica no ar, uma vez mais, a quest\u00e3o ainda por responder: se a pol\u00edtica \u00e9 ou n\u00e3o uma esp\u00e9cie de porta girat\u00f3ria, de acessos a conhecimentos e a neg\u00f3cios reservados apenas a quem faz parte de determinado c\u00edrculo, de uma determinada elite.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, um dos pilares do nosso sistema judicial, \u00e9, e deve ser sempre, um farol orientador de toda a atividade judicial, mas tamb\u00e9m de todos aqueles que com ela lidam, seja de forma direta, seja de forma indireta. At\u00e9 senten\u00e7a transitada em julgado, todos s\u00e3o inocentes.<\/p>\n\n\n\n

A recente \u201cOpera\u00e7\u00e3o Lumen\u201d, levada a cabo pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, demonstrou uma vez mais que a criminalidade econ\u00f3mica e financeira est\u00e1 profundamente enraizada no tecido empresarial portugu\u00eas, quer no setor privado, quer no setor p\u00fablico e, essencialmente, nas rela\u00e7\u00f5es comerciais entre ambos.<\/p>\n\n\n\n

Raz\u00e3o tinha o bom velho Edwin Sutherland, quando em 1939 nos apresentou o conceito de criminalidade de colarinho branco, definindo estes crimes como aqueles que s\u00e3o praticados por pessoas dotadas de respeitabilidade e grande estatuto social, e nos alertou para o estudo deste fen\u00f3meno, defendendo que a conce\u00e7\u00e3o do criminoso como um indiv\u00edduo da classe baixa, economicamente menos favorecida, estava errada, e que a criminalidade de colarinho branco se processa atrav\u00e9s de situa\u00e7\u00f5es normalmente mais acess\u00edveis a indiv\u00edduos de classes mais altas e economicamente favorecidas.<\/p>\n\n\n\n

O exemplo que nos foi dado a conhecer na opera\u00e7\u00e3o Lumen \u00e9 paradigm\u00e1tico n\u00e3o s\u00f3 de uma teoria criminol\u00f3gica sempre atual, como da tradicional avareza humana; ilustrativo de teias de rela\u00e7\u00f5es constru\u00eddas com base em interesses econ\u00f3micos pessoais e particulares, de indiv\u00edduos que aproveitaram as fun\u00e7\u00f5es profissionais que desempenhavam para obter lucro e benef\u00edcios indevidos.<\/p>\n\n\n\n

Fica no ar, uma vez mais, a quest\u00e3o ainda por responder: se a pol\u00edtica \u00e9 ou n\u00e3o uma esp\u00e9cie de porta girat\u00f3ria, de acessos a conhecimentos e a neg\u00f3cios reservados apenas a quem faz parte de determinado c\u00edrculo, de uma determinada elite.<\/p>\n\n\n\n

Bem sabemos que existe uma dificuldade acrescida na investiga\u00e7\u00e3o sempre que os suspeitos sob escrut\u00ednio, de alguma forma, det\u00eam poder econ\u00f3mico, e esse poder se interpenetra com o poder pol\u00edtico. O resultado est\u00e1 \u00e0 vista: atente-se que, neste caso em concreto, est\u00e3o em causa crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, participa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica em neg\u00f3cio, abuso de poder e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n

Se a quest\u00e3o criminal \u00e9 fundamental e deve ser alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o rigorosa, com resposta c\u00e9lere e vigorosa por parte do sistema judicial, n\u00e3o devemos descurar a dimens\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o social, tantas vezes esquecida nas an\u00e1lises a este tipo de fen\u00f3menos, uma vez que este tipo de comportamento gera o descr\u00e9dito das popula\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Uma das concetualiza\u00e7\u00f5es mais representativas da popula\u00e7\u00e3o geral em rela\u00e7\u00e3o a quem trabalha num servi\u00e7o p\u00fablico, como por exemplo, numa c\u00e2mara municipal, no que a estes crimes diz respeito, \u00e9 que os interesses dos mun\u00edcipes devem sempre ser colocados em primeiro lugar.<\/p>\n\n\n\n

Este tipo de situa\u00e7\u00f5es criminais que, como se viu, aconteceu em c\u00e2maras de norte a sul e do litoral ao interior do pa\u00eds, tem repercuss\u00f5es a n\u00edvel nacional e corr\u00f3i de forma absolutamente categ\u00f3rica a representa\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica que as popula\u00e7\u00f5es t\u00eam da classe pol\u00edtica nacional. As c\u00e2maras municipais, locais de servi\u00e7o p\u00fablico por excel\u00eancia, s\u00e3o talvez as infraestruturas p\u00fablicas onde os pol\u00edticos est\u00e3o mais \u201cperto\u201d (em todos os sentidos) das popula\u00e7\u00f5es. Assim, s\u00e3o sujeitas a um escrut\u00ednio mais severo por parte de quem os elege que s\u00e3o, maioritariamente, eleitores locais e conhecidos. Isto faz com que a cobran\u00e7a mais \u00f3bvia seja o descr\u00e9dito total, e a alternativa mais perigosa a escolha de op\u00e7\u00f5es mais radicais, de discurso sedutor, reducionista e populista.<\/p>\n\n\n\n

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