{"id":49570,"date":"2026-02-19T21:58:39","date_gmt":"2026-02-19T21:58:39","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49570"},"modified":"2026-02-22T22:00:32","modified_gmt":"2026-02-22T22:00:32","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-137","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49570","title":{"rendered":"O peso invis\u00edvel da economia n\u00e3o registada na carga fiscal"},"content":{"rendered":"\n

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

A economia n\u00e3o registada n\u00e3o \u00e9 uma hip\u00f3tese: \u00e9 uma certeza. Nos impostos indiretos, como o IVA, ela tem um impacto negativo direto na arrecada\u00e7\u00e3o. Nos impostos diretos, por\u00e9m, o efeito \u00e9 ambivalente<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Se a receita fiscal de um dado ano crescer, em termos percentuais, acima do crescimento do PIB, pode concluirse que a carga fiscal \u2014 medida pelo quociente entre essa receita e o PIB \u2014 aumentou? Sim. Aritmeticamente, \u00e9 uma realidade.<\/p>\n\n\n\n

Todos os anos, por esta altura, s\u00e3o divulgados os dados estat\u00edsticos sobre a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal do ano precedente e a taxa provis\u00f3ria do crescimento do PIB. Recorrentemente, o referido quociente aumenta, dando origem a aceso debate em que as oposi\u00e7\u00f5es acusam o governo de sobrecarregar ainda mais os cidad\u00e3os com impostos \u2014 cr\u00edticas \u00e0s quais este responde garantindo que tal n\u00e3o acontece.<\/p>\n\n\n\n

O ano de 2025 n\u00e3o fugiu \u00e0 regra. E se este debate p\u00fablico teve menos eco do que noutros anos, isso deveuse, infelizmente, \u00e0 gravidade de acontecimentos nacionais \u2014 como o desastre provocado pela tempestade Kristin \u2014 que ocuparam o espa\u00e7o medi\u00e1tico e pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

No jornal \"P\u00fablico\" de 4 de fevereiro, S\u00e9rgio An\u00edbal assinava um artigo intitulado \u201cApesar do corte no IRS, as receitas fiscais cresceram mais do que a economia em 2025\u201d<\/a>. Nele questiona se o facto de a receita fiscal ter crescido acima do PIB nominal n\u00e3o representa, afinal, um aumento da carga fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O ano de 2025 foi peculiar \u2014 como o pr\u00f3prio artigo parcialmente assinala. A taxa de IRC desceu um ponto percentual, os escal\u00f5es de IRS foram atualizados e esse ajustamento traduziuse numa redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre o trabalho. Contudo, o crescimento da receita destes impostos diretos ficou alinhado com o crescimento do PIB, quando seria expect\u00e1vel que diminu\u00edsse, precisamente devido \u00e0 referida redu\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Para esta evolu\u00e7\u00e3o inesperada \u2014 a manuten\u00e7\u00e3o da carga fiscal direta \u2014 poder\u00e3o ter contribu\u00eddo quatro raz\u00f5es principais:<\/p>\n\n\n\n