{"id":49509,"date":"2026-01-06T15:05:12","date_gmt":"2026-01-06T15:05:12","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49509"},"modified":"2026-01-09T15:08:45","modified_gmt":"2026-01-09T15:08:45","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-392","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49509","title":{"rendered":"A corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a Confer\u00eancia de Doha"},"content":{"rendered":"\n

Ant\u00f3nio Duarte Santos, Jornal SOL<\/span><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

O F\u00f3rum sublinhou a necessidade de passar do di\u00e1logo a resultados concretos<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A corrup\u00e7\u00e3o fundamenta-se num conjunto de regras universalmente estimadas que delimitam o que constitui a afeta\u00e7\u00e3o adequada de recursos organizacionais.<\/p>\n\n\n\n

As abordagens baseadas em regras para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o aplic\u00e1veis \u200b\u200bem situa\u00e7\u00f5es em que organiza\u00e7\u00f5es empresariais, como parcerias p\u00fablico-privadas (PPP\u2019s), e o sector p\u00fablico discordam fundamentalmente sobre o que constitui uma pretens\u00e3o adequada de recursos escassos.<\/p>\n\n\n\n

A disputa pela divis\u00e3o dos usufrutos financeiros desta peleja suja e longe dos holofotes do indiv\u00edduo comum \u00e9 propagandeada, de forma discricion\u00e1ria, por via da Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n\n\n\n

A corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica compreende uma vasta gama de comportamentos criminosos praticados por funcion\u00e1rios governamentais eleitos e nomeados, incluindo suborno, extors\u00e3o, peculato, propinas ilegais, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, fraude eleitoral e conflitos de interesse.<\/p>\n\n\n\n

A corrup\u00e7\u00e3o engana qualquer Estado de Direito. \u00c9 uma burla social com origem sobretudo pol\u00edtica, envolvendo, de uma forma desafogada, grupos de press\u00e3o, organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, carteis, empresas, institui\u00e7\u00f5es multinacionais e interesses sombrios n\u00e3o vis\u00edveis e n\u00e3o entendidas pelo cidad\u00e3o comum. Os casos s\u00e3o tantos por todo o mundo que se sobrep\u00f5em, desde h\u00e1 muito, ao Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n

Vivemos desde h\u00e1 \u00e9pocas numa sociedade, facilmente semelhante nos modos de vida e na educa\u00e7\u00e3o manipuladora do povo, que n\u00e3o damos conta da verdadeira profundidade da origem e efeitos danosos da corrup\u00e7\u00e3o. Tratados internacionais que n\u00e3o s\u00e3o cumpridos na pr\u00e1tica, leis que n\u00e3o s\u00e3o obedecidas, aparelhos judiciais que apenas servem para encapotar um submundo onde tudo se combina para que o Direito n\u00e3o funcione da forma organizada, justa e equilibrada como deveria ser<\/p>\n\n\n\n

A 11\u00aa Confer\u00eancia anticorrup\u00e7\u00e3o bienal da ONU, que se realizou este ano em Doha (13-15 de dezembro), no Qatar, ter\u00e1 sido mais um encontro de benignas inten\u00e7\u00f5es que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o ter\u00e1 trazido nada de muito relevante ou de desconhecido quanto ao tema da corrup\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser uma exposi\u00e7\u00e3o escrita de vontades e n\u00e3o de empenhos pol\u00edticos expl\u00edcitos que sejam vertidos em leis e decididas pelos tribunais, eles pr\u00f3prios envolvidos na cerca da corrup\u00e7\u00e3o numa mir\u00edade de pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

As desigualdades sociais v\u00e3o persistir, as doa\u00e7\u00f5es v\u00e3o continuar a ser uma tradi\u00e7\u00e3o com objetivos escondidos e os fluxos financeiros internacionais ter\u00e3o o seu caminho sem resist\u00eancias. Facilmente chegamos a duas dicotomias jur\u00eddicas entre o direito p\u00fablico versus direito privado e o direito penal versus direito civil. Estas dicotomias s\u00e3o cada vez mais desafiadas pela sua hibridez jur\u00eddica e pelo surgimento de uma s\u00e9rie de novas ferramentas regulat\u00f3rias que combinam diversos objetivos, incluindo preven\u00e7\u00e3o, dissuas\u00e3o, retribui\u00e7\u00e3o, incapacita\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a reparadora.<\/p>\n\n\n\n

Podemos at\u00e9 questionar se existe, de facto, um grupo global organizado de leis que julgue quem prevarica com a circula\u00e7\u00e3o do dinheiro, sejam quais forem os pa\u00edses. Em teoria existe, mas para que existe o ensino e o estudo do Direito? A eros\u00e3o da confian\u00e7a pol\u00edtica nas institui\u00e7\u00f5es que estruturam uma sociedade de direito formal continua a produzir uma onda de desacredita\u00e7\u00e3o das figuras pol\u00edticas que ocupam cargos governamentais e pelos interessados privados n\u00e3o eleitos. Tudo isto se reflete numa legisla\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil sem aplica\u00e7\u00e3o nos terrenos pol\u00edtico e judicial, onde se destaca, pela negativa, o desempenho dos tribunais.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Transpar\u00eancia Internacional, 159 organiza\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias forma\u00e7\u00f5es insistiram nos governos dos seus pa\u00edses a aplicarem uma regula\u00e7\u00e3o mais forte, o que s\u00f3 acontecer\u00e1 quando deixar de existir um constante abuso de coniv\u00eancia entre o poder pol\u00edtico e o financiamento de elei\u00e7\u00f5es, incluindo os \u201cEstados-partido\u201d, com substrato de benef\u00edcios privados e do financiamento de partidos ou agremia\u00e7\u00f5es an\u00e1logas. Cada vez mais os pa\u00edses se parecem com uma aristocracia pouco numerosa, ou seja, com um grupo de seres humanos que se sobrep\u00f5em aos outros.<\/p>\n\n\n\n

O resultado da Confer\u00eancia de Doha<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A divisa do fecho da Confer\u00eancia de Doha foi \u201cF\u00f3rum de Doa 2025: L\u00edderes mundiais pedem que o di\u00e1logo se transforme em a\u00e7\u00e3o\u201d. Como antes disse, mais do mesmo. Mas do final do F\u00f3rum de Doha 2025, para al\u00e9m de ter agrupado um combinado de pessoas mundialmente medi\u00e1ticas, mas que os humanos normais n\u00e3o reconhecerem e nem quererem saber quem s\u00e3o, t\u00eam uma forte caracter\u00edstica em comum: poder e informa\u00e7\u00e3o privilegiada. Algumas das press\u00f5es mundiais adv\u00eam de encontros como este: s\u00e3o mundialmente um ex\u00edguo grupo de poucas pessoas-l\u00edderes, que discutem entre si, de forma discreta, sondam-se uns aos outros para tentar aprofundar e alongar para os pr\u00f3ximos anos os v\u00ednculos entre v\u00e1rias Institui\u00e7\u00f5es Internacionais, como aconteceu em Doha: preocuparam-se com o que est\u00e1 a acontecer na S\u00edria!<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, a corrup\u00e7\u00e3o passa por linhas e fronteiras matreiras, enganadoras e inconceb\u00edveis. Ao que parece, s\u00e3o importantes para o submundo de qualquer Estado de Direito. S\u00e3o puros foras-da-lei. Com o papel de media\u00e7\u00e3o do Qatar em destaque, \u201co F\u00f3rum sublinhou a necessidade de passar do di\u00e1logo a resultados concretos<\/em>\u201d. N\u00e3o foi por acaso que a Uni\u00e3o Europeia esteve presente em for\u00e7a. S\u00f3 demonstra a sua fragilidade e desespero. A longo prazo temo que a UE seja um defunto obsoleto ou um corpo definhado ou, at\u00e9, morto. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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