{"id":4945,"date":"2013-08-01T14:35:05","date_gmt":"2013-08-01T14:35:05","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=4945"},"modified":"2015-12-04T19:14:21","modified_gmt":"2015-12-04T19:14:21","slug":"a-verdadeira-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=4945","title":{"rendered":"A Verdadeira Reforma?"},"content":{"rendered":"

Rui Henrique Alves, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/strong><\/span>,<\/p>\n

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No momento em que escrevo esta cr\u00f3nica, \u00e9 ainda indeterminada a forma como se ir\u00e1 ultrapassar a crise pol\u00edtica iniciada com a demiss\u00e3o dos Ministros das Finan\u00e7as e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros. Certo \u00e9, para mim, que esta crise pol\u00edtica e todos os acontecimentos que se seguiram \u00e0quelas demiss\u00f5es vieram tornar ainda mais claro que a verdadeira reforma de que o Pa\u00eds necessita, para ultrapassar a profunda crise econ\u00f3mica, social, pol\u00edtica e de identidade em que mergulhou, n\u00e3o se encontra nos dom\u00ednios que mais habitualmente t\u00eam sido abordados.<\/p>\n

Estou a referir-me, ali\u00e1s, na sequ\u00eancia de outros escritos trazidos no \u00e2mbito desta coluna, \u00e0 necessidade de uma profunda reforma no funcionamento do sistema pol\u00edtico democr\u00e1tico. N\u00e3o se tem falado a s\u00e9rio dela, enredados que andamos numa teia de cont\u00ednuos cortes econ\u00f3micos e financeiros que a mais n\u00e3o t\u00eam conduzido que ao agravamento da situa\u00e7\u00e3o actual. Mas essa \u00e9 uma reforma absolutamente necess\u00e1ria, se n\u00e3o quisermos fazer do debate sobre o futuro de Portugal uma verdadeira fraude...<\/p>\n

Na minha opini\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o a que chegamos est\u00e1 estreitamente ligada com a redu\u00e7\u00e3o sucessiva da qualidade da nossa democracia, do funcionamento das respectivas institui\u00e7\u00f5es e do comportamento dos seus actores. Ao longo dos anos, fomos assistindo \u00e0 emerg\u00eancia ou expans\u00e3o do carreirismo partid\u00e1rio, das redes clientelares, do caciquismo, da sucessiva intromiss\u00e3o na esfera da vida privada. Estes e outros fen\u00f3menos, expulsando larga parte da \"boa moeda\", permitiram o acesso a cargos de relev\u00e2ncia, no quadro do sistema pol\u00edtico, a verdadeiros \"profissionais da pol\u00edtica\" com reduzida capacidade ou compet\u00eancia.<\/p>\n

Numa parte significativa, foi o crescimento da mediocridade no seio do sistema pol\u00edtico que possibilitou uma altern\u00e2ncia entre a venda de ilus\u00f5es no passado recente e a cren\u00e7a quase messi\u00e2nica na \"austeridade pela austeridade\" em alguns c\u00edrculos da actualidade.<\/p>\n

Romper com esta situa\u00e7\u00e3o parece-me, assim, condi\u00e7\u00e3o\u00a0sine qua non<\/i>\u00a0para a retoma sustent\u00e1vel do crescimento econ\u00f3mico e para a obten\u00e7\u00e3o de n\u00edveis de vida mais pr\u00f3ximos dos da Europa a que nos orgulhamos de pertencer. \u00c9 essa a mais importante reforma estrutural a fazer.<\/p>\n

Para levar a cabo tal reforma, \u00e9 preciso pensar seriamente em v\u00e1rios temas essenciais, alguns dos quais se tornaram, infelizmente, quase tabu em tempos recentes. Entre eles contam-se: a substitui\u00e7\u00e3o do actual e original sistema semi-presidencial por uma das alternativas mais comuns, isto \u00e9, sistema presidencial ou sistema parlamentar; a consagra\u00e7\u00e3o de um sistema de justa remunera\u00e7\u00e3o dos actores pol\u00edticos; a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados e outros cargos pol\u00edticos; o refor\u00e7o da protec\u00e7\u00e3o da vida privada dos agentes pol\u00edticos; a reformula\u00e7\u00e3o territorial, incluindo a regionaliza\u00e7\u00e3o e a recomposi\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios e freguesias; a valoriza\u00e7\u00e3o e a dignifica\u00e7\u00e3o do trabalho pol\u00edtico; etc.<\/p>\n

Penso que s\u00f3 esta reforma far\u00e1 regressar \u00e0 causa p\u00fablica os melhores e os mais competentes. Sem ela, creio que, por mais medidas de austeridade ou por mais medidas de crescimento que se tomem, estaremos condenados \u00e0 mediocridade econ\u00f3mica por muitos anos.<\/p>\n

Tenho esperan\u00e7a, contudo, que a sociedade portuguesa se consciencialize definitivamente deste facto e que, desse modo, num futuro n\u00e3o muito distante, possamos vir a celebrar os frutos desta reforma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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