{"id":49432,"date":"2025-12-05T16:09:32","date_gmt":"2025-12-05T16:09:32","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49432"},"modified":"2025-12-05T16:09:33","modified_gmt":"2025-12-05T16:09:33","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-380","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49432","title":{"rendered":"Combate \u00e0 Fraude no SNS, uma Urg\u00eancia Nacional"},"content":{"rendered":"\n

Ant\u00f3nio Andr\u00e9 In\u00e1cio, Jornal SOL<\/span><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Num pa\u00eds onde a aus\u00eancia de rigor nas contas p\u00fablicas tem sido uma constante e a corrup\u00e7\u00e3o tem car\u00e1cter end\u00e9mico, a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Fraude no SNS revela-se como um instrumento de controlo e rigor, potenciador de capacidade de resposta, orientado para resultados<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

D\u00e9cadas de delapida\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Sa\u00fade (SNS), fruto de desinvestimento p\u00fablico, erros de gest\u00e3o \u2013 num pa\u00eds onde a culpa morre sempre solteira \u2013, desperd\u00edcios e favorecimentos, aliados a uma aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva, conduziram paulatinamente ao atual cen\u00e1rio de crise profunda na \u00e1rea da sa\u00fade em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

O SNS caracteriza-se hodiernamente pela aus\u00eancia de dignifica\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade, por um deteriorar das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, por uma aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Acresce uma evidente car\u00eancia de recursos, um acumular de atos de gest\u00e3o que poderiam facilmente ser classificados como danosos e ainda uma mir\u00edade de il\u00edcitos criminais em atos m\u00e9dicos, emiss\u00e3o de receitas, aquisi\u00e7\u00f5es, contratos e procedimentos hospitalares. As estimativas do governo apontam para que a fraude no SNS represente entre 3\u2009% a 5\u2009% do sistema, num total aproximado dos 800 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n

 A esmagadora realidade, cujas consequ\u00eancias s\u00e3o obvias para a sociedade e o Estado, exige uma estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o e rea\u00e7\u00e3o, pelo que o governo, por via da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 182\/2025, criou a Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Fraude no SNS, cujos objetivos passam por travar desperd\u00edcios, detetar e levar perante a justi\u00e7a os autores de il\u00edcitos financeiros e outros crimes.  A estrutura estar\u00e1 capacitada para analisar casos complexos, articulando para tal com a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade, a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e outras entidades.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de presidente da CFF-SNS do Juiz Desembargador Carlos Alexandre, magistrado de reconhecido m\u00e9rito, tem gerado alguma pol\u00e9mica, causando perplexidade a um conjunto de comentadores, mas, e sobretudo, a determinadas associa\u00e7\u00f5es representativas da \u00e1rea da sa\u00fade. Temos, pois, o governo a passar uma mensagem clara \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ao nomear algu\u00e9m com um hist\u00f3rico de carisma, coragem e larga experi\u00eancia em investiga\u00e7\u00f5es complexas, indiciando uma estrat\u00e9gia dirigida para resultados efetivos. Concomitantemente, tal nomea\u00e7\u00e3o provoca desconfian\u00e7a em alguns setores da sa\u00fade<\/a>, que n\u00e3o se souberam regular, permitindo o atual status quo<\/em> e n\u00e3o querem ser fiscalizados.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos, a qual considera a nomea\u00e7\u00e3o de Carlos Alexandre \u201cpelo menos pol\u00e9mica<\/em>\u201d, por se tratar de uma \u201cescolha<\/em> pol\u00edtica<\/em>\u201d, gerando d\u00favidas sobre os objetivos reais da comiss\u00e3o. J\u00e1 o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses \u00e9 um exemplo de entidade que apoiam a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, defendendo, isso sim, que os recursos poupados e\/ou recuperados devem ser reinvestidos no SNS, nomeadamente na contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais de sa\u00fade. Por sua vez, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, por via do presidente do respetivo sindicato, vem defender que a comiss\u00e3o pode facilitar a dete\u00e7\u00e3o de crimes, \u201cmas s\u00f3 por si n\u00e3o chega<\/em>\u201d, s\u00e3o necess\u00e1rios mais magistrados, assessorias e recursos para a investiga\u00e7\u00e3o. Contamos, pois, que, em nome do superior interesse nacional, se reorganize para fazer face ao novo desafio.<\/p>\n\n\n\n

Num pa\u00eds onde a aus\u00eancia de rigor nas contas p\u00fablicas tem sido uma constante e a corrup\u00e7\u00e3o tem car\u00e1cter end\u00e9mico, onde a \u00e1rea da sa\u00fade padece de graves enfermidades, onde as Ordens profissionais se escusam de contribuir para a solu\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Fraude no SNS revela-se como um instrumento de controlo e rigor, potenciador de capacidade de resposta, orientado para resultados.<\/a><\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o do Juiz Carlos Alexandre, personalidade reconhecida pela sua coragem no combate a uma teia de crimes complexos que minam a sociedade portuguesa, da corrup\u00e7\u00e3o ao branqueamento de capitais e aos crimes econ\u00f3mico-financeiros, tem um marcante peso simb\u00f3lico. Aguardemos, pois, pelos resultados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Andr\u00e9 In\u00e1cio, Jornal SOL Num pa\u00eds onde a aus\u00eancia de rigor nas contas p\u00fablicas tem sido uma constante e a corrup\u00e7\u00e3o tem car\u00e1cter end\u00e9mico, a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Fraude no SNS revela-se como um instrumento de controlo e rigor, potenciador de capacidade de resposta, orientado para resultados<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,303],"tags":[],"class_list":["post-49432","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-sol"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49432","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49432"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49432\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49433,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49432\/revisions\/49433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49432"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49432"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49432"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}