{"id":49415,"date":"2025-11-26T19:54:29","date_gmt":"2025-11-26T19:54:29","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49415"},"modified":"2025-11-30T19:56:45","modified_gmt":"2025-11-30T19:56:45","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-379","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49415","title":{"rendered":"A Europa financia coes\u00e3o, mas Portugal centraliza"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso,  ECO Magazine<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Um Portugal mais coeso ser\u00e1 um Portugal mais pr\u00f3spero. Cabe aos decisores pol\u00edticos, acad\u00e9micos, empres\u00e1rios e cidad\u00e3os transformar esta consci\u00eancia em vontade. Um ensaio do economista \u00d3scar Afonso.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

o longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, Portugal tem enfrentado uma tens\u00e3o estrutural que condiciona o seu crescimento econ\u00f3mico e molda a vida das suas popula\u00e7\u00f5es: a desigualdade territorial.<\/p>\n\n\n\n

O pa\u00eds encontra-se \u2018inclinado\u2019, concentrando recursos, decis\u00e3o e oportunidades numa pequena parcela do territ\u00f3rio, enquanto vastas regi\u00f5es, do interior profundo ao litoral menos din\u00e2mico, continuam a definhar, num paradoxo dif\u00edcil de compreender: apesar de a Uni\u00e3o Europeia (UE) valorizar e financiar a coes\u00e3o territorial, Portugal insiste em ignor\u00e1-la, promovendo na pr\u00e1tica uma crescente fragmenta\u00e7\u00e3o do seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio, que corr\u00f3i a coes\u00e3o e o crescimento, enquanto se apregoa uma distribui\u00e7\u00e3o justa dos recursos, nacionais e europeus.<\/p>\n\n\n\n

O peso do centralismo \u00e9 muito mais forte do que a distribui\u00e7\u00e3o de alguns apoios europeus pelas regi\u00f5es desfavorecidas \u2014 mesmo a\u00ed, o Estado centralista arranjou maneira de, vergonhosamente, beneficiar a \u00e1rea de influ\u00eancia da capital, como mostro nesta cr\u00f3nica. \u00c9 como um avi\u00e3o de longo curso que tenta voar apoiado apenas num motor: pode aguentar-se no ar, mas f\u00e1-lo sempre em vulnerabilidade permanente \u2013 mais exposto a turbul\u00eancia, com menor capacidade de propuls\u00e3o e com muito mais dificuldade para atravessar mau tempo, zonas montanhosas, \u00e1reas remotas ou longas dist\u00e2ncias. Tal como os avi\u00f5es robustos precisam de v\u00e1rios motores a funcionar em equil\u00edbrio, tamb\u00e9m um pa\u00eds necessita de v\u00e1rios centros de dinamismo econ\u00f3mico, cient\u00edfico e social para garantir estabilidade, seguran\u00e7a e desempenho sustentado. Quando apenas um motor, neste caso, a \u00c1rea Metropolitana de Lisboa (AML), concentra quase toda a for\u00e7a, todo o sistema fica fr\u00e1gil.<\/p>\n\n\n\n

Este mini-ensaio, baseado em posi\u00e7\u00f5es anteriores e adaptada do meu discurso na cerim\u00f3nia de celebra\u00e7\u00e3o dos 40 anos da Associa\u00e7\u00e3o dos Antigos Alunos da Faculdade de Economia do Porto (AAAFEP), \u00e9 uma reflex\u00e3o sobre essa realidade, procurando olhar para o futuro de Portugal de forma cr\u00edtica e construtiva.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise aborda o impacto do centralismo e da concentra\u00e7\u00e3o de recursos na capital, mostrando como esta din\u00e2mica refor\u00e7a desigualdades e trava o crescimento sustent\u00e1vel. Desce depois dos n\u00fameros para a realidade concreta das pessoas e das comunidades, com Miranda do Douro, a terra onde nasci, a servir de exemplo paradigm\u00e1tico de resili\u00eancia e de injusti\u00e7as estruturais observadas no interior.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, sublinho a urg\u00eancia de uma reforma territorial profunda e de pol\u00edticas que devolvam equil\u00edbrio, dignidade e esperan\u00e7a a todas as regi\u00f5es \u2014 para que Portugal possa finalmente voar, com v\u00e1rios motores e todos ligados, reduzindo vulnerabilidades e conquistando a capacidade de enfrentar turbul\u00eancias, descontinuidades e desafios futuros. \u00c9 esse o caminho desej\u00e1vel, expect\u00e1vel e verdadeiramente saud\u00e1vel para orientar Portugal para um futuro mais equilibrado e pr\u00f3spero.<\/p>\n\n\n\n

Diagn\u00f3stico territorial<\/h2>\n\n\n\n

Tenho insistido repetidamente na urg\u00eancia de travar a desertifica\u00e7\u00e3o do interior do pa\u00eds. Mas, mesmo ao longo do litoral, surgem diferen\u00e7as significativas: uma delas \u00e9 a discrep\u00e2ncia acentuada de n\u00edvel de vida entre a AML, que concentra a capital pol\u00edtica e administrativa, e a \u00c1rea Metropolitana do Porto (AMP), a segunda maior sub-regi\u00e3o do pa\u00eds em popula\u00e7\u00e3o e o principal polo urbano da regi\u00e3o Norte, que a AMP lidera a n\u00edvel econ\u00f3mico e pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Para contextualizar a an\u00e1lise, recordo que, em 2021, a revis\u00e3o das NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estat\u00edsticos) desagregou a AML em duas NUTS de n\u00edvel II: \u201cGrande Lisboa\u201d (GL) e \u201cPen\u00ednsula de Set\u00fabal\u201d (PdS). Esta separa\u00e7\u00e3o permitiu que a PdS, com um n\u00edvel de vida inferior, pudesse ser eleg\u00edvel para fundos europeus no ciclo 2021-2027 \u2014 algo que n\u00e3o seria poss\u00edvel se permanecesse agregada \u00e0 capital, cujo n\u00edvel de vida est\u00e1 bem acima da m\u00e9dia europeia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, outra reorganiza\u00e7\u00e3o territorial com objetivo similar (a maximiza\u00e7\u00e3o dos apoios europeus) criou a NUTS II \u201cOeste e Vale do Tejo\u201d, reunindo \u00e1reas relativamente pobres anteriormente integradas nas NUTS II do Centro e Alentejo. Estas zonas, sobretudo o Oeste e a Lez\u00edria, t\u00eam fortes liga\u00e7\u00f5es funcionais a Lisboa, seja pelo mercado de trabalho, com\u00e9rcio ou servi\u00e7os especializados (a integra\u00e7\u00e3o com o M\u00e9dio Tejo tamb\u00e9m existe, mas \u00e9 mais limitada).<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a de 2021 requer agrega\u00e7\u00f5es para obter valores para a AML compar\u00e1veis com a AMP, mantida como NUTS de n\u00edvel III da regi\u00e3o Norte (NUTS II), que continua a ser uma das mais pobres do pa\u00eds, logo a seguir \u00e0s duas novas NUTS II criadas desde 2021, pois o acesso a fundos da UE n\u00e3o chega para contrariar os elevados custos do centralismo, que abordo mais abaixo.<\/p>\n\n\n\n

Esta compara\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante porque tanto a AML como a AMP exercem fun\u00e7\u00f5es administrativas, de planeamento e coordena\u00e7\u00e3o, refletindo \u00e1reas de influ\u00eancia econ\u00f3mica caracterizadas por fluxos di\u00e1rios de trabalhadores, conex\u00f5es empresariais e integra\u00e7\u00e3o funcional do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

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Apesar das novas NUTS II terem como objetivo maximizar a capta\u00e7\u00e3o de fundos europeus nos quadros de apoio, as altera\u00e7\u00f5es concentraram ainda mais investimento, atividade e popula\u00e7\u00e3o em torno de Lisboa, refor\u00e7ando a desigualdade territorial mesmo entre \u00e1reas urbanas do litoral, pelo que questiono se n\u00e3o deveria haver um refor\u00e7o compensat\u00f3rio de investimento do Estado no resto do pa\u00eds.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Passando aos n\u00fameros: Em 2023, a AML representava 28% da popula\u00e7\u00e3o residente (20% a GL e 8% a PdS), enquanto a AMP tinha um peso de 17%, ligeiramente inferior ao da GL.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00edvel de vida, medido pelo PIB per capita em paridade de poder de compra (PPC), situava-se nesse ano em 40,7 mil euros na AML (48,5 mil na GL e 20,7 mil na PdS), muito acima dos 29,2 mil da AMP e 30,7 mil da m\u00e9dia nacional. Relativamente \u00e0 m\u00e9dia nacional, a AML estava em 132,5% (158,0% na GL e 67,5% na PdS), enquanto a AMP se mantinha em 95,2%, ou seja, abaixo da m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

No contexto europeu, os dados do Eurostat sobre o n\u00edvel de vida em 2023 indicam que a AML atingia 106% da m\u00e9dia da UE (127% na GL e 54% na PdS), enquanto a AMP se situava em 77%. Considerando as NUTS III (sub-regi\u00f5es) atuais de Portugal, a AMP ocupava apenas a s\u00e9tima posi\u00e7\u00e3o neste indicador, atr\u00e1s do Alentejo litoral (101% da UE, a refletir o porto e a refinaria de Sines), Algarve e Madeira (87% ambos), Baixo Alentejo (79%) e Aveiro (78%).<\/p>\n\n\n\n

Estas estat\u00edsticas permitem tirar conclus\u00f5es importantes para o futuro do pa\u00eds. Apesar das novas NUTS II terem como objetivo maximizar a capta\u00e7\u00e3o de fundos europeus nos quadros de apoio, as altera\u00e7\u00f5es concentraram ainda mais investimento, atividade e popula\u00e7\u00e3o em torno de Lisboa, refor\u00e7ando a desigualdade territorial mesmo entre \u00e1reas urbanas do litoral, pelo que questiono se n\u00e3o deveria haver um refor\u00e7o compensat\u00f3rio de investimento do Estado no resto do pa\u00eds. Se a AMP representa 17 % da popula\u00e7\u00e3o e tem um n\u00edvel de vida abaixo da m\u00e9dia nacional, ent\u00e3o isso implica um empobrecimento global do pa\u00eds e ajuda a explicar a baixa taxa de crescimento da economia nacional observada desde 1999.<\/p>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, custa compreender que, al\u00e9m do urgente reequil\u00edbrio interior-litoral, o pa\u00eds ainda enfrente desequil\u00edbrios flagrantes no pr\u00f3prio litoral, com persist\u00eancia, sem raz\u00e3o aceit\u00e1vel, de diferen\u00e7as acentuadas no n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

Centralismo e desequil\u00edbrio estrutural<\/h2>\n\n\n\n

Os efeitos nos fundos europeus decorrentes das altera\u00e7\u00f5es nas NUTS II apenas adensam a desigualdade j\u00e1 criada pelo centralismo do pa\u00eds \u2014 que em 2024 tinha o terceiro menor peso da despesa p\u00fablica de n\u00edvel inferior \u00e0 administra\u00e7\u00e3o central da UE (15,4% face a 34,8 % na m\u00e9dia europeia ajustada) entre pa\u00edses compar\u00e1veis \u2014, concentrando recursos e poder na \u00e1rea de influ\u00eancia de Lisboa de forma cada vez mais desmedida, num centralismo pol\u00edtico quase arrogante.<\/p>\n\n\n\n

Outro exemplo de centralismo \u00e9 o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), que sendo um programa nacional \u2014 n\u00e3o exige, como nos quadros de apoio da UE, uma distribui\u00e7\u00e3o regional \u2014, \u00e9 considerado dos mais centralizados da UE, com baixa participa\u00e7\u00e3o de CCDR e munic\u00edpios no planeamento, e uma execu\u00e7\u00e3o controlada por minist\u00e9rios e estruturas centrais, ao contr\u00e1rio de outros pa\u00edses, como Espanha, It\u00e1lia, Alemanha e Fran\u00e7a, tamb\u00e9m devido \u00e0 diferente organiza\u00e7\u00e3o territorial, a que regresso abaixo.<\/p>\n\n\n\n

Isto alimenta um sentimento crescente de desilus\u00e3o e frustra\u00e7\u00e3o no resto do pa\u00eds, ajudando, claro, a explicar a performance econ\u00f3mica do pa\u00eds, a deriva de voto e o compreens\u00edvel afastamento c\u00edvico de muitos portugueses de quem os representa.<\/p>\n\n\n\n

Face a este estado de coisas, questiono-me se h\u00e1 sinais de que este desd\u00e9m com que o pa\u00eds real \u00e9 tratado se vai atenuar. E a resposta que encontro \u00e9 \u201cN\u00c3O\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De facto, o agravamento dos efeitos do centralismo \u00e9 evidente no projeto Parque Cidades do Tejo e, sobretudo, no grande projeto do novo aeroporto de Lisboa, cuja necessidade, na minha opini\u00e3o, \u00e9, no m\u00ednimo, muito duvidosa (incluindo os projetos associados da terceira travessia do Tejo e linhas de alta velocidade, sempre a partir de Lisboa), tendo sido apresentado como uma inevitabilidade sem que tenham sido consideradas ou debatidas alternativas para um desenvolvimento mais sustent\u00e1vel, equilibrado e coeso em termos ambientais, sociais, territoriais e intergeracionais.<\/p>\n\n\n\n

A concentra\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f3mica, investimento e popula\u00e7\u00e3o em torno da capital \u00e9 um fen\u00f3meno estrutural com repercuss\u00f5es profundas no desenvolvimento social e territorial do pa\u00eds. Lisboa concentra fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, financeiras e administrativas, servi\u00e7os especializados e infraestruturas de transporte e comunica\u00e7\u00e3o que refor\u00e7am a sua atratividade e desviam recursos e oportunidades do resto do territ\u00f3rio, ampliando as desigualdades. Quem estuda crescimento sabe que qualquer desigualdade, social ou territorial, al\u00e9m de penalizar o desenvolvimento, representa oportunidades de crescimento econ\u00f3mico desaproveitadas.<\/p>\n\n\n\n

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A concentra\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f3mica, investimento e popula\u00e7\u00e3o em torno da capital \u00e9 um fen\u00f3meno estrutural com repercuss\u00f5es profundas no desenvolvimento social e territorial do pa\u00eds. Lisboa concentra fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, financeiras e administrativas, servi\u00e7os especializados e infraestruturas de transporte e comunica\u00e7\u00e3o que refor\u00e7am a sua atratividade e desviam recursos e oportunidades do resto do territ\u00f3rio, ampliando as desigualdades<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\u00c9, pois, com incompreens\u00e3o e tristeza que vejo as pol\u00edticas centralistas refor\u00e7arem investimento e popula\u00e7\u00e3o em torno da capital, alimentando o pretexto para novos investimentos \u2014 muitos ditados pelos custos crescentes do congestionamento que o pr\u00f3prio centralismo gera, dos transportes \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. Consolida-se, assim, um ciclo virtuoso para a capital e vicioso para o restante territ\u00f3rio (incluindo a AMP) e para o pa\u00eds no seu conjunto \u2014 uma vis\u00e3o dif\u00edcil de compreender.<\/p>\n\n\n\n

O efeito \u00e9 particularmente vis\u00edvel no capital f\u00edsico e humano. A concentra\u00e7\u00e3o de investimento e de empregos qualificados em Lisboa gera fluxos de migra\u00e7\u00e3o interna, sobretudo de jovens e profissionais altamente especializados, que abandonam a periferia ou outras regi\u00f5es do pa\u00eds para se fixarem na capital. Este movimento refor\u00e7a a densidade econ\u00f3mica, a inova\u00e7\u00e3o e o poder de compra na AML, enquanto a AMP (e o resto do territ\u00f3rio) perde massa cr\u00edtica de talento e capacidade de investimento. O resultado \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o estrutural ao desenvolvimento de setores inovadores e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de emprego qualificado na sub-regi\u00e3o da AMP e no resto do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Quem estuda as teorias do crescimento econ\u00f3mico sabe que esta din\u00e2mica levanta uma quest\u00e3o central: nestas condi\u00e7\u00f5es, como se pode acreditar num regime de crescimento sustentado movido pelo progresso tecnol\u00f3gico \u2014 como o proposto pelos laureados com o Pr\u00e9mio Nobel da Economia deste ano, Philippe Aghion e Peter Howitt, ou o Daron Acemoglu laureado o ano passado \u2014 se o pa\u00eds continua a perder talento, investimento produtivo e capacidade de inova\u00e7\u00e3o fora do seu centro \u00fanico? A assimetria territorial mina os mecanismos de destrui\u00e7\u00e3o criativa e de acumula\u00e7\u00e3o de conhecimento que alimentam o crescimento end\u00f3geno. Tal contribui para o baixo potencial de crescimento econ\u00f3mico do pa\u00eds \u2014 esta an\u00e1lise territorial complementa a da cr\u00f3nica anterior, onde considerei irrealista que o pa\u00eds cres\u00e7a 3% ou mais ao ano de forma sustentada com base num modelo shumpeteriano.<\/p>\n\n\n\n

Terminado o surto conjuntural de crescimento acima da m\u00e9dia da UE, impulsionado por quatro fatores extraordin\u00e1rios que elencarei de seguida, Portugal regressa inevitavelmente \u00e0 sua paup\u00e9rrima taxa de crescimento potencial, pr\u00f3xima de 1% ao ano no longo prazo, divergindo da m\u00e9dia europeia e em contradi\u00e7\u00e3o com o que a teoria econ\u00f3mica preconizaria ao n\u00edvel da converg\u00eancia, como evidencia o Ageing Report de 2024 da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • (i) o boom p\u00f3s-pandemia do turismo;<\/li>\n\n\n\n
  • (ii) um\u00a0PRR\u00a0generoso, associado tamb\u00e9m ao alto peso do turismo (que justificou uma quebra acima da m\u00e9dia do PIB nacional durante a pandemia e um montante de apoio tamb\u00e9m bastante acima da m\u00e9dia);<\/li>\n\n\n\n
  • (III) a entrada massiva e descontrolada de imigrantes associada ao anterior Regime de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse: 160 mil pessoas por ano, em m\u00e9dia, de 2017 a 2024, um fluxo que, mesmo atendendo ao nosso padr\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o assente em atividades de baixo valor acrescentado, implicaria uma taxa de crescimento econ\u00f3mico de quase 4% caso fosse plenamente integrado na economia formal, em vez dos cerca de 2% efetivamente observados, sugerindo que muitos destes trabalhadores est\u00e3o, ou estiveram, na economia paralela, contribuindo de forma marginal para o PIB oficial, sobretudo por via do consumo;<\/li>\n\n\n\n
  • (iv) a guerra na Ucr\u00e2nia, que beneficiou Portugal na atra\u00e7\u00e3o de turistas e alguns investimentos pela imagem de destino seguro (al\u00e9m de bonito), um efeito que tender\u00e1 a cessar quando o conflito terminar.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Em contraste, os pa\u00edses da Europa de Leste \u2014 que entraram mais tarde na UE e receberam, assim, menos fundos \u2014 cresceram na maioria dos casos entre 3% e 4% ao ano neste mil\u00e9nio. O abrandamento recente deve-se \u00e0 guerra na Ucr\u00e2nia, prevendo-se uma recupera\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica quando o conflito cessar.<\/p>\n\n\n\n

    O fraco andamento relativo da nossa economia fez com que Portugal tivesse sido ultrapassado este mil\u00e9nio em n\u00edvel de vida por v\u00e1rios pa\u00edses de leste, designadamente, a Ch\u00e9quia, a Eslov\u00e9nia e a Litu\u00e2nia. As previs\u00f5es mais recentes da Comiss\u00e3o Europeia (nov-25) apontam para que, j\u00e1 em 2027, sejamos ultrapassados pela Pol\u00f3nia. Caso se considerem n\u00fameros atualizados, como \u00e9 suposto, da popula\u00e7\u00e3o efetiva residente em Portugal \u2014 incluindo a revis\u00e3o em alta dos imigrantes, que o INE continua sem incorporar nos seus dados apesar da informa\u00e7\u00e3o atualizada da AIMA \u2014, seremos ainda superados em n\u00edvel de vida pela Cro\u00e1cia e a Est\u00f3nia, e teremos a Rom\u00e9nia e a Hungria a uma dist\u00e2ncia j\u00e1 bastante curta.<\/p>\n\n\n\n

    A din\u00e2mica desses pa\u00edses de leste resulta, em boa medida, da diversifica\u00e7\u00e3o da base produtiva, da consolida\u00e7\u00e3o de ecossistemas de inova\u00e7\u00e3o e da distribui\u00e7\u00e3o do crescimento por v\u00e1rios polos territoriais.<\/p>\n\n\n\n

    Face ao retrato do nosso Estado centralista e focado no \u2018umbigo\u2019 de Lisboa, o contraste \u00e9, pois, evidente quando olhamos para a UE. A grande maioria dos pa\u00edses compar\u00e1veis \u2013 em especial os mais desenvolvidos e com uma popula\u00e7\u00e3o semelhante ou superior a Portugal \u2013 t\u00eam n\u00edveis interm\u00e9dios de administra\u00e7\u00e3o territorial (por exemplo, os L\u00e4nder na Alemanha e, bem mais perto, as Autonomias em Espanha), enquanto Portugal continua sem as regi\u00f5es administrativas previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    O desequil\u00edbrio entre interior e litoral e, dentro deste, entre Lisboa e Porto, evidencia a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas mais direcionadas, capazes de criar v\u00e1rios polos de dinamismo econ\u00f3mico, cient\u00edfico e social. S\u00f3 assim se poder\u00e1 transformar \u00e1reas hoje perif\u00e9ricas em espa\u00e7os de atra\u00e7\u00e3o de talento e investimento, em vez de territ\u00f3rios condenados a depender do centralismo.<\/p>\n\n\n\n

    Na discuss\u00e3o sobre formas de refor\u00e7ar a coes\u00e3o territorial, importa considerar os receios manifestados no referendo de 1998 quanto aos custos de um novo n\u00edvel administrativo, receios esses que devem ser afastados no futuro atrav\u00e9s de mecanismos claros de disciplina e controlo or\u00e7amental. Mas uma reflex\u00e3o s\u00e9ria sobre coes\u00e3o territorial pode e deve ir muito al\u00e9m desta quest\u00e3o. Deve analisar, de forma comparada, se o caminho mais eficaz passa por:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Uma\u00a0regionaliza\u00e7\u00e3o, como a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea, ainda que com limites rigorosos ao endividamento, integrada numa reforma territorial mais ampla que elimine tamb\u00e9m o n\u00edvel administrativo das freguesias (absorvido pelo n\u00edvel municipal, com eventuais fus\u00f5es), para nos aproximarmos dos pa\u00edses mais avan\u00e7ados da UE. Mas, estranhamente, o que vemos \u00e9 precisamente o contr\u00e1rio: ainda recentemente foram repostas v\u00e1rias freguesias, sem que existisse qualquer justifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica plaus\u00edvel para tal.<\/li>\n\n\n\n
    • Uma\u00a0descentraliza\u00e7\u00e3o como a que tent\u00e1mos, mas que, na minha opini\u00e3o, tem produzido resultados bastante pobres para n\u00e3o dizer desastrosos.<\/li>\n\n\n\n
    • Uma\u00a0pol\u00edtica do Governo central verdadeiramente diferente, que deixe de concentrar tudo em Lisboa \u2014 algo que me custa ver repetidamente sem qualquer rea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, que continua a fechar os olhos a esta realidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Isso obrigaria muito provavelmente ao fim das duas novas NUTS II, artificialmente criadas para maximizar a capta\u00e7\u00e3o de fundos da UE \u2014 uma solu\u00e7\u00e3o que, no m\u00ednimo, levanta s\u00e9rias reservas \u00e9ticas, por corresponder a uma forma habilidosa de contornar o esp\u00edrito das regras europeias e que, como referi, contribui indiretamente para \u201cinclinar\u201d ainda mais o pa\u00eds para a capital. Tal deveria integrar uma estrat\u00e9gia mais ampla de redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia dos fundos europeus, que come\u00e7ar\u00e3o a diminuir a partir de 2027, exigindo reformas que permitam ao pa\u00eds desenvolver-se sobretudo com base na gera\u00e7\u00e3o end\u00f3gena de recursos, como tenho vindo a alertar.<\/p>\n\n\n\n

      Al\u00e9m da melhor redistribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e de maior efici\u00eancia na sua aplica\u00e7\u00e3o, a reforma territorial proposta teria de permitir que a AMP e o resto do pa\u00eds pudessem competir em maior p\u00e9 de igualdade com Lisboa e outras regi\u00f5es europeias. A saud\u00e1vel concorr\u00eancia, neste caso entre regi\u00f5es, exige melhores pol\u00edticas. Por exemplo, no que se refere \u00e0 AMP, incentivos inteligentes \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, pol\u00edticas de investimento em setores estrat\u00e9gicos e a promo\u00e7\u00e3o de clusters empresariais podem elevar a produtividade e o n\u00edvel de vida local. Paralelamente, \u00e9 crucial refor\u00e7ar a mobilidade intermunicipal e regional, garantindo transportes eficientes que conectem a AMP \u00e0 sua periferia e reduzam desigualdades no acesso a emprego e servi\u00e7os. Medidas de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e est\u00edmulo ao empreendedorismo s\u00e3o igualmente fundamentais para reter talento e atrair novos investimentos.<\/p>\n\n\n\n

      \n

      N\u00e3o basta olhar apenas para o interior marginalizado. Portugal precisa de cidades e (sub)regi\u00f5es equilibradas. A AMP, segunda maior sub-regi\u00e3o em popula\u00e7\u00e3o, ocupa apenas a 7\u00aa posi\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de vida, abaixo da m\u00e9dia nacional, o que n\u00e3o s\u00f3 limita o desenvolvimento local como fragiliza economicamente a regi\u00e3o Norte e o pa\u00eds como um todo.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

      Em \u00faltima an\u00e1lise, os n\u00fameros apresentados evidenciam uma li\u00e7\u00e3o clara: N\u00e3o basta olhar apenas para o interior marginalizado. Portugal precisa de cidades e (sub)regi\u00f5es equilibradas. A AMP, segunda maior sub-regi\u00e3o em popula\u00e7\u00e3o, ocupa apenas a 7\u00aa posi\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de vida, abaixo da m\u00e9dia nacional, o que n\u00e3o s\u00f3 limita o desenvolvimento local como fragiliza economicamente a regi\u00e3o Norte e o pa\u00eds como um todo. S\u00f3 uma reforma profunda da administra\u00e7\u00e3o territorial do Estado, que reequilibre recursos entre regi\u00f5es, acompanhada de pol\u00edticas p\u00fablicas mais bem direcionadas e eficazes, poder\u00e1 reduzir de forma efetiva as disparidades entre interior e litoral e, neste, entre Lisboa, o Porto e o restante litoral.<\/p>\n\n\n\n

      Do diagn\u00f3stico nacional ao rosto humano do territ\u00f3rio \u2014 a Terra de Miranda como espelho do pa\u00eds<\/h2>\n\n\n\n

      Os dados que acabo de apresentar s\u00e3o o espelho de um pa\u00eds inclinado, desequilibrado e excessivamente concentrado numa pequena parcela do territ\u00f3rio. Mas as assimetrias territoriais n\u00e3o se medem apenas em dados \u2013 t\u00eam rosto, voz e hist\u00f3ria. \u00c9 no interior mais profundo, onde o tempo parece correr noutro ritmo e as pessoas sentem o abandono todos os dias, que essa desigualdade se torna ainda mais dolorosa. \u00c9 a\u00ed que a falta de coes\u00e3o territorial ganha corpo humano, e \u00e9 a\u00ed tamb\u00e9m que percebemos que as pol\u00edticas nacionais s\u00f3 t\u00eam sentido se tocarem a vida concreta das pessoas.<\/p>\n\n\n\n

      Por isso, convido-vos agora a fazer um exerc\u00edcio de proximidade, descendo do plano das estat\u00edsticas e dos fundos europeus para o plano das pessoas e das comunidades reais. Permitam-me que vos fale da minha terra, Miranda do Douro, n\u00e3o como exce\u00e7\u00e3o, mas como s\u00edmbolo vivo do que se passa em tantos territ\u00f3rios esquecidos de Portugal.<\/p>\n\n\n\n

      Para al\u00e9m desse panorama geral, especificamente na minha terra, que aqui serve apenas de exemplo, o que vemos? Vemos que passados 50 anos do 25 de abril, todas as evid\u00eancias destacam a urg\u00eancia de fortalecer os nossos sistemas de justi\u00e7a social e territorial, de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o, de modo que todos os cidad\u00e3os tenham, como seria suposto esperar, acesso aos mesmos servi\u00e7os de qualidade e \u00e0s mesmas oportunidades para prosperar.<\/p>\n\n\n\n

      \n

      Ao longo dos s\u00e9culos, tem sido um s\u00edmbolo de coragem e determina\u00e7\u00e3o. Foi palco de batalhas, n\u00e3o apenas no sentido militar, mas tamb\u00e9m na preserva\u00e7\u00e3o das nossas tradi\u00e7\u00f5es e na luta pelo desenvolvimento econ\u00f3mico e social. Este legado de resist\u00eancia est\u00e1 entranhado na alma de cada mirand\u00eas e encontra a sua \u00faltima express\u00e3o mais vibrante (em termos temporais, naturalmente) na a\u00e7\u00e3o do Movimento Cultural da Terra de Miranda.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

      Entendeu-se que a descentraliza\u00e7\u00e3o seria essencial. Em particular, que a transfer\u00eancia de compet\u00eancias para os munic\u00edpios seria fundamental. Contudo, esta transfer\u00eancia tem sido acompanhada de parcos recursos financeiros provenientes do Estado central (como referi acima), sem um aumento dos recursos pr\u00f3prios dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

      Mas mesmo que esses recursos existissem, a descentraliza\u00e7\u00e3o, nas condi\u00e7\u00f5es atuais, dificilmente garantiria melhores resultados, porque a desertifica\u00e7\u00e3o do interior tem deixado as autarquias sem massa cr\u00edtica e sem quadros t\u00e9cnicos qualificados para planear e executar pol\u00edticas eficazes. Em muitos territ\u00f3rios, a qualidade formativa e t\u00e9cnica dos autarcas \u00e9 hoje muito desigual, e isso traduz-se em m\u00e1s decis\u00f5es e em investimentos sem sentido.<\/p>\n\n\n\n

      Veja-se o caso da Terra de Miranda, onde, para satisfa\u00e7\u00e3o de egos, agora se constroem dois matadouros quando um j\u00e1 seria provavelmente invi\u00e1vel, e onde v\u00e1rias infraestruturas com sentido permanecem encerradas ou subutilizadas, s\u00edmbolos de uma descentraliza\u00e7\u00e3o feita sem vis\u00e3o, sem coordena\u00e7\u00e3o e sem estrat\u00e9gia.<\/p>\n\n\n\n

      Acresce, ainda, que o processo de descentraliza\u00e7\u00e3o tem enfrentado atrasos e dificuldades reiteradas, como tem sido evidenciado pelo Tribunal de Contas, revelando que a transfer\u00eancia de compet\u00eancias sem planeamento e sem capacidade instalada \u00e9 apenas uma ilus\u00e3o administrativa, incapaz de gerar desenvolvimento real.<\/p>\n\n\n\n

      Sabemos que Miranda do Douro \u00e9 uma cidade com hist\u00f3ria, marcada pela sua posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica na fronteira com Espanha, pelo seu papel crucial na defesa e na cultura do pa\u00eds. Desde a sua funda\u00e7\u00e3o, foi um basti\u00e3o de resist\u00eancia e resili\u00eancia, testemunha de muitos momentos decisivos da nossa hist\u00f3ria. Em Miranda fala-se a l\u00edngua mirandesa, um tesouro cultural que preserva a nossa singularidade e que nos distingue como povo.<\/p>\n\n\n\n

      Ao longo dos s\u00e9culos, tem sido um s\u00edmbolo de coragem e determina\u00e7\u00e3o. Foi palco de batalhas, n\u00e3o apenas no sentido militar, mas tamb\u00e9m na preserva\u00e7\u00e3o das nossas tradi\u00e7\u00f5es e na luta pelo desenvolvimento econ\u00f3mico e social. Este legado de resist\u00eancia est\u00e1 entranhado na alma de cada mirand\u00eas e encontra a sua \u00faltima express\u00e3o mais vibrante (em termos temporais, naturalmente) na a\u00e7\u00e3o do Movimento Cultural da Terra de Miranda. Este movimento, apartid\u00e1rio e inclusivo, tem desempenhado um papel crucial e incans\u00e1vel na promo\u00e7\u00e3o e defesa dos interesses da nossa regi\u00e3o, lutando por um desenvolvimento sustentado e justo, e mantendo viva a heran\u00e7a cultural que nos distingue.<\/p>\n\n\n\n

      Na sequ\u00eancia do \u201cgrito\u201d de revolta inicialmente corporizado pelo MCTM, com realce para a quest\u00e3o da cobran\u00e7a de impostos da venda de barragens pela EDP, foram dados alguns passos no sentido de impor uma reparti\u00e7\u00e3o mais justa de recursos que de l\u00e1 s\u00e3o apenas extra\u00eddos. E, conhecendo os seus membros como conhe\u00e7o, onde naturalmente me incluo, n\u00e3o desistir\u00e1 nem se calar\u00e1 enquanto tal n\u00e3o acontecer.<\/p>\n\n\n\n

      No entanto, n\u00e3o podemos fechar os olhos \u00e0s dificuldades estruturais. Miranda (como a generalidade do interior) \u00e9 uma terra rica em recursos naturais, cultura e hist\u00f3ria, mas que, infelizmente, tem sido empobrecida por circunst\u00e2ncias pol\u00edticas adversas. A desertifica\u00e7\u00e3o humana \u00e9 um sinal claro das falhas nas pol\u00edticas de desenvolvimento regional. As aldeias esvaziam-se, os jovens partem \u00e0 procura de oportunidades que n\u00e3o encontram ali, e o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realidade preocupante.<\/p>\n\n\n\n

      Nesta altura, nem que seja apenas por humanidade, \u00e9 essencial que as autoridades nacionais reconhe\u00e7am a import\u00e2ncia do interior no contexto portugu\u00eas e atuem de forma concreta para reverter esta tend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

      \n

      O interior precisa de investimentos estrat\u00e9gicos que incentivem a fixa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, que criem emprego e que valorizem o patrim\u00f3nio cultural e natural. O que o interior pede \u00e9 que n\u00e3o o usem apenas para extrair recursos, que haja uma reparti\u00e7\u00e3o justa desses recursos \u201cextra\u00eddos\u201d e que os valores obtidos sejam usados para implementar pol\u00edticas que apoiem a agricultura, o turismo sustent\u00e1vel e a inova\u00e7\u00e3o, setores que podem ser pilares do seu desenvolvimento.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

      O interior precisa de investimentos estrat\u00e9gicos que incentivem a fixa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, que criem emprego e que valorizem o patrim\u00f3nio cultural e natural. O que o interior pede \u00e9 que n\u00e3o o usem apenas para extrair recursos, que haja uma reparti\u00e7\u00e3o justa desses recursos \u201cextra\u00eddos\u201d e que os valores obtidos sejam usados para implementar pol\u00edticas que apoiem a agricultura, o turismo sustent\u00e1vel e a inova\u00e7\u00e3o, setores que podem ser pilares do seu desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

      Essa regi\u00e3o \u00e9, de facto, abundante em recursos, destacando-se especialmente na produ\u00e7\u00e3o de vinhos de excel\u00eancia. Notem que a montante e a jusante dos 40 km de encostas do Rio Douro produzem-se dos vinhos mais prestigiados e caros da Europa, como o Toro, o Arribes, o Ribera del Duero em Espanha e o Douro em Portugal. No entanto, apesar destas condi\u00e7\u00f5es naturais prodigiosas, que s\u00e3o bem aproveitadas por outros, a \u00e1rea de vinha produzida na Terra de Miranda caiu cerca de 80% nos \u00faltimos 35 anos. Como podemos entender esta descontinuidade e explicar esta calamidade?<\/p>\n\n\n\n

      Miranda \u00e9 rica em recursos porque tem sete ra\u00e7as aut\u00f3ctones, entre elas a carne de vaca mirandesa, um produto de excel\u00eancia, das mais prestigiadas e com maior procura nos mercados. Mas, estranhamente, o n\u00famero de cabe\u00e7as de gado tem vindo a cair ao longo dos anos e s\u00f3 nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas essa queda foi de cerca de 50%. Como entender e explicar esta brutal decad\u00eancia?<\/p>\n\n\n\n

      Miranda \u00e9 rica pois \u00e9 l\u00e1 que, segundo os especialistas, se localizam os recursos naturais mais favor\u00e1veis do mundo inteiro para a produ\u00e7\u00e3o de energia hidroel\u00e9trica. Est\u00e1 para a energia hidroel\u00e9trica como o Kuwait est\u00e1 para o petr\u00f3leo. Produzem-se l\u00e1 mais de 300 milh\u00f5es de euros anuais de energia e geram-se 100 milh\u00f5es de impostos. Mas, at\u00e9 agora, nada l\u00e1 ficou. Como podemos entender e explicar esta injusti\u00e7a?<\/p>\n\n\n\n

      Miranda tem uma l\u00edngua e uma cultura milenares, dois recursos \u00fanicos, que tem um enorme potencial econ\u00f3mico e que, em qualquer parte do mundo ocidental, seriam suficientes para produzir desenvolvimento e tornar a regi\u00e3o rica. Mas a popula\u00e7\u00e3o que manteve esta l\u00edngua ao longo dos s\u00e9culos e a trouxe at\u00e9 n\u00f3s, est\u00e1 empobrecida, envelhecida e caiu mais de 70% nos \u00faltimos 60 anos. Acresce que este desastre demogr\u00e1fico se acelerou nos \u00faltimos 10 anos e continua em progress\u00e3o da acelera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Em 2024, por exemplo, nasceram nem mais nem menos que 20 crian\u00e7as em todo o concelho de Miranda, pelo que a morte desse territ\u00f3rio est\u00e1 j\u00e1 a\u00ed ao virar da esquina. Como todos n\u00f3s sabemos, sem popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 l\u00edngua, n\u00e3o h\u00e1 cultura, n\u00e3o h\u00e1 economia e n\u00e3o h\u00e1 nada. Pelo que nos perguntamos: o que estaremos a fazer (ou o que n\u00e3o foi feito e devia ter sido) para que isso aconte\u00e7a?<\/p>\n\n\n\n

      Porque \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o de uma terra com recursos extraordin\u00e1rios, foge \u00e0 procura de melhores rendimentos? N\u00e3o \u00e9 preciso teorizar muito para concluir que s\u00e3o duas as causas do que se est\u00e1 a passar, ambas de natureza pol\u00edtica, e que resultam de n\u00e3o terem sofrido um 25 de abril, que \u00e9 como quem diz \u201cuma revolu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

      Primeiro, a obsolesc\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o que regula a estrutura fundi\u00e1ria, cadastral e fiscal, da propriedade r\u00fastica, que afasta as explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas de qualquer possibilidade de competi\u00e7\u00e3o nos mercados. Essa legisla\u00e7\u00e3o, imagine-se, ainda vem do tempo da ditadura. O minif\u00fandio extremo ou microf\u00fandio impedem a viabilidade agr\u00edcola num mundo globalizado. Sabe-se isso h\u00e1 mais de 60 anos, os mesmos anos que dura o nosso desastre demogr\u00e1fico, mas continua tudo por fazer.<\/p>\n\n\n\n

      Segundo, o modelo de partilha da riqueza das barragens \u00e9 o mesmo que serviu para a barragem de Cabora-Bassa, feito pelo anterior regime, e consiste no seguinte: O Estado contrata com uma concession\u00e1ria a apropria\u00e7\u00e3o de recursos naturais das popula\u00e7\u00f5es. A concession\u00e1ria fica com as receitas e o Estado com os impostos. Para as popula\u00e7\u00f5es locais n\u00e3o sobra absolutamente nada.<\/p>\n\n\n\n

      \n

      A produ\u00e7\u00e3o vin\u00edcola e pecu\u00e1ria, a energia hidroel\u00e9trica e a l\u00edngua mirandesa, patrim\u00f3nio cultural e econ\u00f3mico, n\u00e3o t\u00eam beneficiado a popula\u00e7\u00e3o local. Para tal contribui a reduzida qualidade das pol\u00edticas a n\u00edvel local, como no exemplo referido acima, mas sobretudo ao n\u00edvel do Estado central \u2014 veja-se, pois, o caso da venda de barragens da EDP, cuja tributa\u00e7\u00e3o o Estado parecer querer evitar, como denunciei numa cr\u00f3nica anterior, quando parte dessas receitas poderia h\u00e1 muito estar a beneficiar os munic\u00edpios em causa, incluindo o de Miranda, contrariando os efeitos da desertifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

      Como disse ao MCTM um ex-governante no exerc\u00edcio dos seus poderes, o rio \u00e9 do Estado, n\u00e3o \u00e9 das popula\u00e7\u00f5es. Mas \u00e9 isto que queremos? Podemos, de facto, orgulhar-nos de um modelo t\u00e3o injusto de reparti\u00e7\u00e3o da riqueza \u2014 um modelo que n\u00e3o promove a coes\u00e3o territorial e que, pelo contr\u00e1rio, refor\u00e7a institui\u00e7\u00f5es extrativas \u2014 sabendo que a coes\u00e3o territorial \u00e9 um princ\u00edpio constitucional e um des\u00edgnio central dos fundos europeus, concebidos precisamente por se reconhecer que ela \u00e9 essencial ao desempenho econ\u00f3mico de qualquer pa\u00eds?<\/p>\n\n\n\n

      N\u00e3o estar\u00e1 na hora de adotarmos, finalmente, um modelo justo de partilha de recursos, que cumpra a Constitui\u00e7\u00e3o e esteja alinhado com os prop\u00f3sitos da UE?<\/p>\n\n\n\n

      A produ\u00e7\u00e3o vin\u00edcola e pecu\u00e1ria, a energia hidroel\u00e9trica e a l\u00edngua mirandesa, patrim\u00f3nio cultural e econ\u00f3mico, n\u00e3o t\u00eam beneficiado a popula\u00e7\u00e3o local. Para tal contribui a reduzida qualidade das pol\u00edticas a n\u00edvel local, como no exemplo referido acima, mas sobretudo ao n\u00edvel do Estado central \u2014 veja-se, pois, o caso da venda de barragens da EDP, cuja tributa\u00e7\u00e3o o Estado parecer querer evitar, como denunciei numa cr\u00f3nica anterior, quando parte dessas receitas poderia h\u00e1 muito estar a beneficiar os munic\u00edpios em causa, incluindo o de Miranda, contrariando os efeitos da desertifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      O decl\u00ednio demonstra claramente que m\u00e1s pol\u00edticas p\u00fablicas e legisla\u00e7\u00e3o desatualizada, especialmente no setor rural e na partilha de recursos, continuam a minar o desenvolvimento sustent\u00e1vel do interior.<\/p>\n\n\n\n

      As causas dos problemas s\u00e3o, portanto, de natureza pol\u00edtica e v\u00eam do passado, do pr\u00e9-25 de abril. E, por isso, podemos dizer que a pol\u00edtica (e o passado) est\u00e3o a matar a economia e a cultura da Terra de Miranda, e, na verdade, todo o interior. \u00c9 a pol\u00edtica, ou a falta dela, que est\u00e1 a contribuir para que recursos naturais prodigiosos, competitivos e extraordinariamente produtivos estejam a destruir o territ\u00f3rio, numa esp\u00e9cie de maldi\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n

      O que est\u00e1 em causa n\u00e3o \u00e9 pouco. Se nada for feito, segundo os especialistas, uma l\u00edngua milenar vai morrer como l\u00edngua viva nos pr\u00f3ximos 18 anos, vergada por um despovoamento irracional e por um quadro legal que, de t\u00e3o obsoleto, tem mais poder destrutivo do que muitos bombardeamentos. Se nada for feito, ficaremos para sempre como os (\u00faltimos) respons\u00e1veis pela morte de uma l\u00edngua e de uma cultura e pelo despovoamento do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

      Em 2023, O PAN apresentou um projeto de resolu\u00e7\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica para propor que a l\u00edngua mirandesa seja candidata \u00e0 Lista do Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial da Humanidade em necessidade de Salvaguarda Urgente da UNESCO. A proposta sujeita a vota\u00e7\u00e3o foi chumbada pelo PS (na altura no governo), mas contou com os votos favor\u00e1veis do PSD, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e PAN.<\/p>\n\n\n\n

      Com a atual composi\u00e7\u00e3o do Parlamento, julgo que a proposta passaria. A\u00ed est\u00e1 uma medida simples, sem custos significativos, mas relevante, que poderia ser facilmente tomada pelos respons\u00e1veis pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

      O Mirand\u00eas e a cultura mirandesa s\u00e3o fatores de orgulho e de identidade, n\u00e3o apenas da Terra de Miranda, mas de Portugal. S\u00e3o um patrim\u00f3nio de valor incalcul\u00e1vel da civiliza\u00e7\u00e3o europeia, da cultura, da diversidade, e do humanismo.<\/p>\n\n\n\n

      Ao que sei, uma das pe\u00e7as de vestu\u00e1rio mais singular da Terra de Miranda, a capa de honras, j\u00e1 s\u00f3 \u00e9 produzida por duas artes\u00e3s. A rede m\u00f3vel e a internet s\u00e3o (para usar palavras generosas) irregulares, e os servi\u00e7os p\u00fablicos, com a sa\u00fade \u00e0 cabe\u00e7a, em rigor n\u00e3o existem. Se nada for feito, em breve, no territ\u00f3rio, haver\u00e1 apenas idosos a tratar de idosos, at\u00e9 ao \u00faltimo. E o que vir\u00e1 depois, quando Miranda for uma terra sem gente, sem l\u00edngua, sem cultura, e com recursos amarrados \u00e0 improdutividade?<\/p>\n\n\n\n

      \u00c9 certo que, para muitos de n\u00f3s, egoisticamente pensando, isso n\u00e3o importa porque j\u00e1 n\u00e3o estaremos c\u00e1, mas depois vir\u00e1 certamente um qualquer populismo, pois o nada fazer pode matar a l\u00edngua, a cultura, a economia e o povoamento, sendo assim incubador do populismo. Caminhamos, assim, a passos largos para um precip\u00edcio que j\u00e1 est\u00e1 a\u00ed, sendo grande a responsabilidade sobre o que andamos a n\u00e3o fazer.<\/p>\n\n\n\n

      Todos os problemas de que falei resolvem-se com conhecimento e, para al\u00e9m disso, com vontade pol\u00edtica. Apenas com esse combust\u00edvel e essa energia, os problemas podem ser resolvidos. Por isso, em \u00faltima inst\u00e2ncia, a resolu\u00e7\u00e3o dos mesmos depende muito da nossa vontade, o que deve incutir a todos n\u00f3s um sentido de responsabilidade. E, portanto, das duas uma: os fazemos o que tem de ser feito ou seremos respons\u00e1veis pelo desastre em curso.<\/p>\n\n\n\n

      Conscientes do momento critico a que o interior chegou, que est\u00e1 muito doente, temos, pois, a obriga\u00e7\u00e3o de, pelo menos, levantar a nossa voz, com as armas da Democracia e do Direito que o 25 de abril nos ofereceu. S\u00f3 com determina\u00e7\u00e3o e uni\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel transformar todo o Portugal numa terra de oportunidades e prosperidade. Que esta cr\u00f3nica nos inspire a todos para lutar pelo desenvolvimento harmonioso do territ\u00f3rio, honrando o passado, enfrentando o presente com coragem e a construir um futuro digno da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

      Conclus\u00e3o \u2013 uma vis\u00e3o de futuro<\/h2>\n\n\n\n

      A mensagem que deixo \u00e9 simples: Portugal tornou-se um pa\u00eds estruturalmente inclinado para Lisboa, a n\u00edvel pol\u00edtico, institucional, financeiro e demogr\u00e1fico. \u00c9 uma inclina\u00e7\u00e3o que concentra oportunidades, recursos e decis\u00f5es na \u00e1rea de influ\u00eancia da capital, deixando o resto do territ\u00f3rio a lutar contra uma for\u00e7a gravitacional que n\u00e3o consegue contrariar \u2014 n\u00e3o apenas o interior cada vez mais desertificado, como j\u00e1 sab\u00edamos, mas tamb\u00e9m zonas do pr\u00f3prio litoral, incluindo a AMP, como aqui demonstrei.<\/p>\n\n\n\n

      Se o pa\u00eds continuar a ser gerido neste plano inclinado, onde tudo desce para Lisboa e quase nada \u2018escorre\u2019 de volta para cima, nunca teremos coes\u00e3o, nem dinamismo econ\u00f3mico, nem futuro demogr\u00e1fico, apenas teremos fragmenta\u00e7\u00e3o. Nenhuma na\u00e7\u00e3o pode prosperar quando grande parte do seu territ\u00f3rio vive em desvantagem permanente e quando os atores locais, mesmo os mais dedicados e capazes, t\u00eam de atravessar as mesmas montanhas burocr\u00e1ticas para alcan\u00e7ar o que noutras zonas se resolve num simples gesto administrativo.<\/p>\n\n\n\n

      \u00c9 por isso que precisamos de uma verdadeira reforma territorial: que redistribua poder, compet\u00eancias e capacidade de decis\u00e3o; que aproxime o Estado das pessoas e dos problemas concretos; e que permita \u00e0s regi\u00f5es equilibrar o pa\u00eds, em vez de se limitarem a compensar aquilo que a atual estrutura lhes retira.<\/p>\n\n\n\n

      \n

      A concentra\u00e7\u00e3o de recursos na \u00e1rea de influ\u00eancia de Lisboa tornar-se-\u00e1 ainda maior com o projeto das \u201cCidades do Tejo\u201d e, sobretudo, com o novo aeroporto (e todas as infraestruturas associadas), cuja necessidade continua por demonstrar, tanto mais quanto n\u00e3o foram apresentadas nem debatidas alternativas mais favor\u00e1veis ao desenvolvimento harmonioso do pa\u00eds, em termos ambientais, sociais, territoriais e intergeracionais \u2014 incluindo um cen\u00e1rio sem hub, cujo estudo n\u00e3o foi (convenientemente) encomendado \u00e0 Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Independente. Estamos perante uma mobiliza\u00e7\u00e3o colossal de recursos durante d\u00e9cadas, decidida sem o indispens\u00e1vel escrut\u00ednio democr\u00e1tico por falta de alternativas colocadas em cima da mesa.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

      A concentra\u00e7\u00e3o de recursos na \u00e1rea de influ\u00eancia de Lisboa tornar-se-\u00e1 ainda maior com o projeto das \u201cCidades do Tejo\u201d e, sobretudo, com o novo aeroporto (e todas as infraestruturas associadas), cuja necessidade continua por demonstrar, tanto mais quanto n\u00e3o foram apresentadas nem debatidas alternativas mais favor\u00e1veis ao desenvolvimento harmonioso do pa\u00eds, em termos ambientais, sociais, territoriais e intergeracionais \u2014 incluindo um cen\u00e1rio sem hub, cujo estudo n\u00e3o foi (convenientemente) encomendado \u00e0 Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Independente. Estamos perante uma mobiliza\u00e7\u00e3o colossal de recursos durante d\u00e9cadas, decidida sem o indispens\u00e1vel escrut\u00ednio democr\u00e1tico por falta de alternativas colocadas em cima da mesa. \u00c9 mais um exemplo claro de como o pa\u00eds permanece estruturalmente inclinado.<\/p>\n\n\n\n

      \u00c9 tempo de refundar a forma como distribu\u00edmos recursos, compet\u00eancias e responsabilidades, reconhecendo que n\u00e3o pode haver desenvolvimento econ\u00f3mico sustent\u00e1vel sem coes\u00e3o territorial. Portugal precisa de crescer mais e melhor \u2014 n\u00e3o \u00e0 boleia de efeitos tempor\u00e1rios que momentaneamente nos fazem subir um pouco acima da m\u00e9dia da UE (mas abaixo do que seria desej\u00e1vel), como o PRR, o turismo, a imigra\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o efeito de destino seguro devido a guerra na Ucr\u00e2nia. Crescer de forma mais homog\u00e9nea no territ\u00f3rio tornar\u00e1 a nossa din\u00e2mica econ\u00f3mica mais forte e duradoura: crescer em conjunto, com um Estado verdadeiramente descentralizado, autarquias robustas, regi\u00f5es ativas e comunidades capazes de gerar riqueza e oportunidades a partir dos seus pr\u00f3prios recursos.<\/p>\n\n\n\n

      As regi\u00f5es do interior, e em particular terras como Miranda do Douro, n\u00e3o pedem privil\u00e9gios, pedem justi\u00e7a. Pedem que parte dos recursos que geram seja reinvestida nas pessoas que ali vivem; que as decis\u00f5es que as afetam n\u00e3o sejam tomadas a centenas de quil\u00f3metros de dist\u00e2ncia; e que o pa\u00eds finalmente compreenda que sem equil\u00edbrio territorial n\u00e3o h\u00e1 futuro econ\u00f3mico poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

      Por isso, deixo-vos com esta convic\u00e7\u00e3o: um Portugal mais coeso ser\u00e1 tamb\u00e9m um Portugal mais pr\u00f3spero, mais justo e mais livre. Cabe-nos a todos \u2014 decisores pol\u00edticos, acad\u00e9micos, empres\u00e1rios e cidad\u00e3os \u2014 transformar esta consci\u00eancia em vontade, e a vontade em mudan\u00e7a. Portugal precisa de um novo pacto de desenvolvimento territorial, onde o interior, o litoral e as \u00e1reas metropolitanas caminhem lado a lado, contribuindo de forma equilibrada para o mesmo des\u00edgnio: um pa\u00eds moderno, solid\u00e1rio e unido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      \u00d3scar Afonso,  ECO Magazine Um Portugal mais coeso ser\u00e1 um Portugal mais pr\u00f3spero. Cabe aos decisores pol\u00edticos, acad\u00e9micos, empres\u00e1rios e cidad\u00e3os transformar esta consci\u00eancia em vontade. Um ensaio do economista \u00d3scar Afonso.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,298],"tags":[],"class_list":["post-49415","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-outras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49415"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49415\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49417,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49415\/revisions\/49417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}