{"id":49413,"date":"2025-11-29T19:49:22","date_gmt":"2025-11-29T19:49:22","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49413"},"modified":"2025-11-30T19:52:20","modified_gmt":"2025-11-30T19:52:20","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-378","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49413","title":{"rendered":"Carrossel Lucrativo"},"content":{"rendered":"\n

Miguel Abrantes, Jornal SOL<\/span><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

A fraude carrossel consubstancia o efeito secund\u00e1rio mais vis\u00edvel da livre circula\u00e7\u00e3o de bens, que \u00e9 um dos pilares da Uni\u00e3o Europeia. Tendo em conta a magnitude dos montantes em causa e a desconfian\u00e7a que provoca na circula\u00e7\u00e3o de bens intracomunit\u00e1ria, \u00e9 essencial melhorar os controlos referentes \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de bens no interior da Uni\u00e3o Europeia.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O espa\u00e7o econ\u00f3mico da Uni\u00e3o Europeia constitui o mecanismo mais eficaz de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica que j\u00e1 foi criado.  Este espa\u00e7o econ\u00f3mico \u00e9 constitu\u00eddo por \u00abquatro liberdades de circula\u00e7\u00e3o\u00bb: de pessoas, de bens, de servi\u00e7os e de capitais.<\/p>\n\n\n\n

Estas quatro liberdades representam, por um lado, direitos fundamentais, que promovem a dignidade e o bem-estar dos cidad\u00e3os comunit\u00e1rios e, por outro, objetivos econ\u00f3micos com vista \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do mercado \u00fanico, o qual fomenta o crescimento econ\u00f3mico, o aumento dos postos de trabalho e a atratividade para o investimento reprodutivo. <\/p>\n\n\n\n

Para concretizar a liberdade de circula\u00e7\u00e3o de bens, foi criado um regime fiscal nos termos do qual, em muitos casos, existe isen\u00e7\u00e3o de IVA nas transa\u00e7\u00f5es intracomunit\u00e1rias.  <\/p>\n\n\n\n

Este regime, todavia, teve como efeito secund\u00e1rio o aparecimento da chamada fraude carrossel, a qual requer a participa\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo, de tr\u00eas entidades.<\/p>\n\n\n\n

A primeira (designada \u00abconduit company<\/em>\u00bb) vende os bens com isen\u00e7\u00e3o de IVA a outra entidade localizada num Estado-Membro diferente (designada \u00abmissing company<\/em>\u00bb), a qual, por sua vez, os revende a uma terceira entidade (\u00abadquirente<\/em>\u00bb) localizada no mesmo Estado-Membro.<\/p>\n\n\n\n

O \u00abmissing trader<\/em>\u00bb, quando procede \u00e0 revenda, <\/a>cobra IVA ao adquirente, mas n\u00e3o declara a opera\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades tribut\u00e1rias. Quando a transa\u00e7\u00e3o \u00e9 detetada, o \u00abmissing trader<\/em>\u00bb desaparece. Na pr\u00e1tica, trata-se de uma empresa falsa, sem qualquer atividade.<\/p>\n\n\n\n

Esta opera\u00e7\u00e3o resulta numa perda fiscal dupla. Pois, o \u00abmissing trader<\/em>\u00bb n\u00e3o declara a venda e o \u00abadquirente<\/em>\u00bb deduz o IVA ficticiamente pago ao mesmo \u00abmissing trader<\/em>\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

Os bens podem voltar \u00e0 empresa do Estado-Membro que, no in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, os vendeu \u00e0 empresa de outro Estado-Membro e, assim, fazer o mesmo circuito repetidamente, sendo, por isso, esta fraude designada de carrossel.  E cada vez que este circuito se repete os lucros ileg\u00edtimos aumentam e a receita fiscal dos estados diminui.<\/p>\n\n\n\n

Os bens envolvidos nesta fraude s\u00e3o, essencialmente, equipamentos eletr\u00f3nicos, autom\u00f3veis e combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Segundo \u00e9 referido na investiga\u00e7\u00e3o Grand Theft Europe (um projeto europeu coordenado por um centro de investiga\u00e7\u00e3o alem\u00e3o), anualmente s\u00e3o desviados cerca de 50 mil milh\u00f5es de euros devido \u00e0 pr\u00e1tica da fraude carrossel.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a mesma investiga\u00e7\u00e3o, a fraude carrossel, al\u00e9m defraudar as finan\u00e7as dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, tem sido utilizada para financiar o terrorismo. Foi citado, designadamente, o exemplo de uma organiza\u00e7\u00e3o terrorista localizada em Melilla, que utilizou uma rede localizada na Dinamarca composta por 40 empresas para se apropriar de uma quantia superior a oito milh\u00f5es de euros, com os quais pagou viagens a membros do Daesh.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, n\u00e3o existe not\u00edcia de terem sido detetados esquemas de fraude carrossel com liga\u00e7\u00f5es ao financiamento do terrorismo.<\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, no nosso pa\u00eds teve origem um dos maiores esquemas de fuga ao fisco atrav\u00e9s de fraude carrossel. Este esquema denominado \u00abAdmiral<\/em>\u00bb atingiu um montante de 2,2 mil milh\u00f5es de euros e empresas pertencentes a v\u00e1rios Estados.<\/p>\n\n\n\n

O referido esquema envolveu a cria\u00e7\u00e3o de empresas fict\u00edcias que comercializaram dentro da Uni\u00e3o Europeia bens eletr\u00f3nicos. Al\u00e9m da fraude carrossel, existem, tamb\u00e9m, suspeitas de terem sido cometidos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa, fraude fiscal, branqueamento de capitais e falsifica\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n\n\n\n

A Autoridade Tribut\u00e1ria portuguesa iniciou a opera\u00e7\u00e3o com a investiga\u00e7\u00e3o a uma empresa de venda de material inform\u00e1tico por suspeita de fraude ao IVA. Posteriormente, os resultados da investiga\u00e7\u00e3o foram transmitidos \u00e0 Procuradoria Europeia.<\/p>\n\n\n\n

A empresa em causa, em Portugal, n\u00e3o tinha cometido nenhuma ilegalidade: as declara\u00e7\u00f5es fiscais coincidiam com a fatura\u00e7\u00e3o apresentada. Todavia, uma investiga\u00e7\u00e3o mais aprofundada, com o aux\u00edlio de organismos internacionais, permitiu concluir que existiam liga\u00e7\u00f5es entre a mesma empresa e cerca de 9.000 outras entidades e mais de 600 pessoas singulares localizadas em diferentes pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

As opera\u00e7\u00f5es consubstanciavam-se na cria\u00e7\u00e3o de empresas fict\u00edcias que vendiam \u00abonline\u00bb<\/em> aparelhos eletr\u00f3nicos e, posteriormente, reclamavam reembolsos de IVA junto das autoridades nacionais. Seguidamente, enviavam o produto financeiro das vendas para o estrangeiro e desapareciam.<\/p>\n\n\n\n

A fraude carrossel consubstancia, assim, o efeito secund\u00e1rio mais vis\u00edvel da livre circula\u00e7\u00e3o de bens, que \u00e9 um dos pilares da Uni\u00e3o Europeia.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Miguel Abrantes, Jornal SOL A fraude carrossel consubstancia o efeito secund\u00e1rio mais vis\u00edvel da livre circula\u00e7\u00e3o de bens, que \u00e9 um dos pilares da Uni\u00e3o Europeia. Tendo em conta a magnitude dos montantes em causa e a desconfian\u00e7a que provoca na circula\u00e7\u00e3o de bens intracomunit\u00e1ria, \u00e9 essencial melhorar os controlos referentes \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de bens… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,303],"tags":[],"class_list":["post-49413","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-sol"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49413","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49413"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49413\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49414,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49413\/revisions\/49414"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}