{"id":49410,"date":"2025-11-20T05:29:00","date_gmt":"2025-11-20T05:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49410"},"modified":"2025-11-23T17:32:27","modified_gmt":"2025-11-23T17:32:27","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-377","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49410","title":{"rendered":"O milagre dos 3% ou quando o discurso ultrapassa a realidade"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso,  ECO Magazine<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Um modelo schumpeteriano pode gerar 3% de crescimento, mas n\u00e3o com os fundamentos atuais da economia portuguesa, escreve neste ensaio o economista \u00d3scar Afonso.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Na \u00faltima semana, Lisboa foi palco de dois grandes eventos internacionais \u2013 o Portugal Capital Markets Day da Euronext Lisbon e a Web Summit \u2013 que, apesar de muito distintos, convergiram numa mesma narrativa: A ideia de que Portugal est\u00e1 prestes a crescer acima de 3% ao ano e a transformar-se num dos novos \u201ccampe\u00f5es\u201d da economia europeia.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de uma mensagem sedutora e mediaticamente conveniente, repetida tanto por respons\u00e1veis pol\u00edticos como por intervenientes alinhados. Mas, infelizmente, n\u00e3o tem sustenta\u00e7\u00e3o nos fundamentos atuais da economia portuguesa, dada a aus\u00eancia de reformas estruturais dignas desse nome, como j\u00e1 tenho denunciado em cr\u00f3nicas passadas, e o contexto externo adverso. Se \u00e9 poss\u00edvel? Em teoria, sim. Se \u00e9 prov\u00e1vel? No contexto atual, definitivamente n\u00e3o. E o facto de essa convic\u00e7\u00e3o assentar num estudo da Cat\u00f3lica Lisbon Business & Economics que \u2013 tanto quanto sei \u2013 n\u00e3o \u00e9 p\u00fablico e em discursos onde o otimismo suplanta largamente a an\u00e1lise, deveria deixar-nos prudentes.<\/p>\n\n\n\n

Nesta cr\u00f3nica baseio-me, por isso, na informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel nos media \u2013 em particular na nota oficial da Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal (AICEP) \u2013, que revela pistas sobre as conclus\u00f5es do estudo e o valor de 3% ao ano referido tamb\u00e9m pelo ministro das Finan\u00e7as na Web Summit.<\/p>\n\n\n\n

O enquadramento otimista dos eventos e o irrealismo de crescer acima de 3% ao ano no atual contexto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se \u00e9 compreens\u00edvel o discurso otimista sobre a economia portuguesa do ministro das Finan\u00e7as na Web Summit e dos respons\u00e1veis da Euronext Lisbon no evento que promoveram, dado que o objetivo \u00e9 captar investimento estrangeiro, alerto o cidad\u00e3o comum que, com as pol\u00edticas atuais, estamos longe de atingir um crescimento econ\u00f3mico de 3% ao ano nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

Passados os efeitos do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) e do surto de turismo p\u00f3s-pandemia, \u00e9 expect\u00e1vel que Portugal regresse \u00e0 tend\u00eancia de crescimento de 1% ao ano desde o in\u00edcio do mil\u00e9nio, o terceiro valor mais baixo da Uni\u00e3o Europeia (UE), que cresceu a um ritmo de 1,5% ao ano.<\/p>\n\n\n\n

O Ageing Report de 2024 da Comiss\u00e3o Europeia, o documento oficial com proje\u00e7\u00f5es de mais longo prazo para os pa\u00edses da UE e que suporta as an\u00e1lises dos sistemas de pens\u00f5es, mostra uma descida abrupta do crescimento do PIB potencial de Portugal ap\u00f3s 2026, para um valor m\u00e9dio anual de cerca de 1% ao ano na d\u00e9cada at\u00e9 2033, inferior ao da UE. Isto traduz o regresso \u00e0s tend\u00eancias j\u00e1 observadas neste mil\u00e9nio, ap\u00f3s alguns anos de crescimento apenas momentaneamente acima da m\u00e9dia da UE \u2014 impulsionado, como referido, pelo PRR, pelo surto tur\u00edstico (agora em abrandamento) e por uma entrada descontrolada de imigrantes associada ao anterior Regime de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse, como explico mais abaixo.<\/p>\n\n\n\n

Acresce que a m\u00e9dia da UE n\u00e3o \u00e9 um bom referencial, por estar fortemente condicionada pelo peso das grandes economias europeias, h\u00e1 muito estagnadas, mas com n\u00edveis de vida ainda elevados e a que aspiramos convergir mais rapidamente, como o t\u00eam feito as economias de leste, embora penalizadas nos anos mais recentes pela guerra na Ucr\u00e2nia. Pelo contr\u00e1rio, Portugal tem sido beneficiado, em termos relativos, pela imagem de pa\u00eds seguro (al\u00e9m de bonito), longe do conflito, para atrair mais turistas e tamb\u00e9m alguns investimentos nesta fase mais conturbada, ajudando tamb\u00e9m a explicar o crescimento acima da UE. Quando a guerra terminar, estes fatores relativamente favor\u00e1veis a Portugal desaparecer\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Um estudo da Faculdade de Economia do Porto (FEP) mostra que Portugal precisa de crescer, no m\u00ednimo, 1,4 pontos percentuais acima da UE at\u00e9 2033 para entrar na metade de pa\u00edses com maior n\u00edvel de vida da UE nesse ano. Tal significa crescer na casa dos 3% ao ano se a UE mantiver um ritmo anual de 1,5%, mas admitindo por hip\u00f3tese que, no atual contexto adverso, o valor baixa para cerca de 1% nesse horizonte \u2013a Alemanha como a Fran\u00e7a enfrentam problemas econ\u00f3micos e or\u00e7amentais, para o que contribuem a guerra na Ucr\u00e2nia, a feroz concorr\u00eancia da China e o efeito das tarifas de Trump \u2013, ent\u00e3o Portugal apenas precisaria de crescer no m\u00ednimo 2,4% ao ano para atingir o objetivo de n\u00edvel de vida.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Um estudo da Faculdade de Economia do Porto (FEP) mostra que Portugal precisa de crescer, no m\u00ednimo, 1,4 pontos percentuais acima da UE at\u00e9 2033 para entrar na metade de pa\u00edses com maior n\u00edvel de vida da UE nesse ano. Tal significa crescer na casa dos 3% ao ano se a UE mantiver um ritmo anual de 1,5%, mas admitindo por hip\u00f3tese que, no atual contexto adverso, o valor baixa para cerca de 1% nesse horizonte \u2013a Alemanha como a Fran\u00e7a enfrentam problemas econ\u00f3micos e or\u00e7amentais, para o que contribuem a guerra na Ucr\u00e2nia, a feroz concorr\u00eancia da China e o efeito das tarifas de Trump \u2013, ent\u00e3o Portugal apenas precisaria de crescer no m\u00ednimo 2,4% ao ano para atingir o objetivo de n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

Em qualquer dos casos, tal s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel mediante reformas estruturais, pois na aus\u00eancia das mesmas, o melhor que podemos esperar \u00e9 o crescimento potencial de 1% ao ano projetado no Ageing Report da Comiss\u00e3o Europeia, que colocar\u00e1 Portugal na cauda da UE em n\u00edvel de vida em 2033, como refere o estudo da FEP. Essa din\u00e2mica pressup\u00f5e ainda um fluxo regular de imigra\u00e7\u00e3o superior ao registado desde o in\u00edcio do mil\u00e9nio, estimado em 138 mil ao ano se a economia crescer 3% ao ano, como referido no estudo original, mas que baixa para cerca de 80 mil se o ritmo for apenas 2,4% ao ano (cen\u00e1rio adverso referido para a UE) e j\u00e1 descontando a revis\u00e3o em alta dos estrangeiros nas estat\u00edsticas da AIMA (Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o Migra\u00e7\u00f5es e Asilo).<\/p>\n\n\n\n

Olhando para o per\u00edodo 2017-2024, a desconex\u00e3o entre fluxos migrat\u00f3rios e a atividade econ\u00f3mica associada ao RMI \u00e9 clara \u00e0 luz do estudo da FEP: o fluxo anual m\u00e9dio de imigrantes situou-se em 168 mil nos n\u00fameros da AIMA e o crescimento econ\u00f3mico foi de apenas 2,1% ao ano, quando esse volume de imigra\u00e7\u00e3o apontaria para um ritmo claramente acima de 3%. Esta an\u00e1lise sugere, assim, que uma boa parte dos imigrantes entrados nesse per\u00edodo estar\u00e1 (ou esteve) na economia paralela, contribuindo apenas marginalmente para o PIB \u2013 sobretudo por via do seu consumo, que \u00e9 registado nas contas nacionais \u2013, mas ajudando tamb\u00e9m a explicar o crescimento econ\u00f3mico de Portugal acima da UE.<\/p>\n\n\n\n

Com o aperto das regras da imigra\u00e7\u00e3o, que era necess\u00e1rio regular \u2013 mas, nalguns aspetos, as novas regras parecem ter ido longe demais, como explico mais abaixo \u2013, \u00e9 expect\u00e1vel que esse efeito da imigra\u00e7\u00e3o desregulada no crescimento econ\u00f3mico tamb\u00e9m desapare\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A not\u00edcia da AICEP: O estudo otimista da Cat\u00f3lica alinhado com o discurso do ministro das Finan\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ora vejamos ent\u00e3o, com base na not\u00edcia da AICEP, quais as conclus\u00f5es do estudo da Cat\u00f3lica e a rela\u00e7\u00e3o com o que disse o ministro das Finan\u00e7as na Web Summit.<\/p>\n\n\n\n

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  • Portugal pode crescer mais de 3% ao ano, segundo a Cat\u00f3lica em estudo pedido pela Euronext e AEM. O futuro de Portugal que se pode perspetivar \u00e9 ser um dos campe\u00f5es da economia europeia, defendeu o Dean da Universidade Cat\u00f3lica. \u201cA nossa an\u00e1lise conclui que cada milh\u00e3o de euros investidos em I&D em Portugal gera, em m\u00e9dia, 8 postos de trabalho qualificados, atrav\u00e9s dos efeitos diretos e indiretos na economia\u201d, disse Filipe Santos (\u2026). Os resultados do relat\u00f3rio: Portugal as a Prime Investment Destination: Infrastructure & Innovation at the Core (\u2026) p\u00f5em Portugal como bem posicionado para ser um dos campe\u00f5es da economia europeia.<\/li>\n\n\n\n
  • As principais conclus\u00f5es s\u00e3o que Portugal est\u00e1 a consolidar-se como um dos destinos de investimento mais competitivos da Europa, sustentando o seu desempenho econ\u00f3mico recente em transforma\u00e7\u00f5es estruturais de longo prazo. O pa\u00eds alia estabilidade macroecon\u00f3mica, capital humano altamente qualificado, infraestruturas energ\u00e9ticas e digitais avan\u00e7adas e um ecossistema de inova\u00e7\u00e3o din\u00e2mico, que em conjunto refor\u00e7am a sua atratividade para o investimento global.<\/li>\n\n\n\n
  • O investimento est\u00e1 a recuperar, apesar de ser ainda t\u00edmido. O ponto aqui \u00e9 que n\u00f3s, com o potencial de desenvolvimento do capital humano que temos por ser um pa\u00eds atrativo para pessoas e talento, este 1% de conhecimento pode aumentar e se tivermos um aumento do investimento em Portugal, conseguimos tamb\u00e9m aumentar a intensidade do investimento, o que pode levar a economia a crescer de forma consistente e consolidada, acima de 3% nos pr\u00f3ximos anos, disse o Dean da Cat\u00f3lica (\u2026).<\/li>\n\n\n\n
  • O que vai de encontro ao que disse esta ter\u00e7a-feira o ministro de Estado e das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, que defendeu que o PIB portugu\u00eas poder\u00e1 crescer 3% ao ano se se reduzir a burocracia e Portugal continuar a atrair m\u00e3o de obra.<\/li>\n\n\n\n
  • (\u2026) O relat\u00f3rio foi desenvolvido (\u2026) a convite da Euronext e AEM, inserido como uma das a\u00e7\u00f5es do Portugal Capital Markets Day 2025, e d\u00e1 continuidade ao estudo publicado em 2024 sobre as tend\u00eancias estruturais da economia portuguesa, aprofundando agora os fatores cr\u00edticos que sustentam o seu posicionamento num contexto geopol\u00edtico em r\u00e1pida transforma\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  • (\u2026) A an\u00e1lise demonstra que o forte desempenho econ\u00f3mico registado entre 2022 e 2025 n\u00e3o \u00e9 circunstancial, mas resultado de motores sustent\u00e1veis de crescimento, como o refor\u00e7o do capital humano, a moderniza\u00e7\u00e3o das infraestruturas e a consolida\u00e7\u00e3o de um ecossistema de inova\u00e7\u00e3o com impacto econ\u00f3mico e social duradouro.<\/li>\n\n\n\n
  • (\u2026) Filipe Santos real\u00e7ou que o Governo est\u00e1 numa pol\u00edtica contrac\u00edclica de poupan\u00e7a e de excedentes or\u00e7amentais, e isso \u00e9 quase o \u00fanico na economia europeia. Em 26 pa\u00edses, talvez haja tr\u00eas que t\u00eam excedente or\u00e7amental, Portugal \u00e9 um deles.<\/li>\n\n\n\n
  • Segundo o Dean da Cat\u00f3lica, o que aconteceu \u00e9 que Portugal se tornou, a partir de 2021, 2022, atrativo para capital e talento. Para o economista o fen\u00f3meno da imigra\u00e7\u00e3o, (\u2026) tanto a de baixa qualifica\u00e7\u00e3o como a de elevada qualifica\u00e7\u00e3o, permitiu reverter o peso do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e a in\u00e9rcia grande da economia portuguesa. A popula\u00e7\u00e3o e a popula\u00e7\u00e3o ativa estavam a diminuir todos os anos, e isso puxa para baixo a economia.\u00bb<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    A not\u00edcia continua dentro deste registo muito otimista \u2013 diria irrealista \u2013, mas o resto decorre, em grande medida, do que j\u00e1 assinalei acima.<\/p>\n\n\n\n

    Infelizmente, n\u00e3o posso concordar com esta vis\u00e3o cor-de-rosa da economia nacional por uma raz\u00e3o simples, o de que Portugal est\u00e1 fortemente especializado em atividades de baixo valor acrescentado e reduzida produtividade, com realce para o turismo, do qual o pa\u00eds est\u00e1 cada vez mais dependente.<\/p>\n\n\n\n

    Este setor tem um peso direto e indireto no PIB de cerca de 12% segundo o INE. Em 2023, explicou 46%, ou 1,4 pontos percentuais (p.p.), do crescimento real de 3,1% do PIB. Em 2024, o turismo come\u00e7ou a abrandar e contribuiu j\u00e1 apenas com 0,3 p.p. (16%) para o crescimento do PIB, que baixou para 2,1%, mostrando claramente que tem influenciado bastante o andamento da economia, al\u00e9m do PRR, e que ficamos sujeitos \u00e0s fortes oscila\u00e7\u00f5es de procura do setor e limitados pela sua baixa produtividade.<\/p>\n\n\n\n

    O efeito do PRR e do turismo, a par da retoma p\u00f3s-pandemia e da entrada descontrolada de imigrantes e os efeitos da guerra tornam o crescimento econ\u00f3mico entre 2022 e 2025 fortemente dependente de fatores tempor\u00e1rios, lamento diz\u00ea-lo, e n\u00e3o o \u2018resultado de motores sustent\u00e1veis de crescimento, como o refor\u00e7o do capital humano, a moderniza\u00e7\u00e3o das infraestruturas e a consolida\u00e7\u00e3o de um ecossistema de inova\u00e7\u00e3o com impacto econ\u00f3mico e social duradouro\u2019, como afirma o Dean da Cat\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n

    Quanto aos excedentes or\u00e7amentais de Portugal nos \u00faltimos anos, como j\u00e1 evidenciei em cr\u00f3nicas anteriores, resultam da subexecu\u00e7\u00e3o cr\u00f3nica do investimento p\u00fablico, insuficientemente compensada pelos fundos da UE \u2013 mesmo que canalizados primordialmente para o setor p\u00fablico, o que significa que n\u00e3o est\u00e3o a apoiar tanto o setor privado como deveriam \u2013, o efeito da infla\u00e7\u00e3o passada e o crescimento econ\u00f3mico empolado pelos fatores tempor\u00e1rios referidos. As dificuldades vis\u00edveis no exerc\u00edcio or\u00e7amental de 2026 s\u00e3o j\u00e1 o reflexo do desvanecimento de alguns desses fatores (infla\u00e7\u00e3o e turismo em particular): o governo projeta um saldo de 0,1% do PIB nesse ano, antes das altera\u00e7\u00f5es em sede de especialidade no Parlamento, enquanto as previs\u00f5es de outono da Comiss\u00e3o Europeia, divulgadas esta segunda-feira, apontam j\u00e1 para o retorno a saldos deficit\u00e1rios (-0,3% em 2026 e -0,5% em 2027).<\/p>\n\n\n\n

    Nessas previs\u00f5es, a Comiss\u00e3o aponta ainda para um crescimento econ\u00f3mico de Portugal de 1,9% em 2025 e 2,2%, valores revistos ligeiramente em alta e j\u00e1 apenas marginalmente abaixo dos do governo (2,0% e 2,3%, respetivamente). Contudo, a proje\u00e7\u00e3o de 2,1% para 2027, ainda que mais otimista face \u00e0s de outras entidades independentes (1,5% do FMII e 1,7% do Banco de Portugal, BdP, ambas de outubro), fica muito abaixo da do governo (2,9%), que ter\u00e1 visto no estudo da Cat\u00f3lica uma forma de validar o seu otimismo.<\/p>\n\n\n\n

    Relativamente \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de imigrantes, ela decorreu, em grande medida, do crescimento estimulado pelo turismo e pela constru\u00e7\u00e3o (obras do PRR), mais o descontrolo gerado pelo RMI, que alimentou a economia paralela e pouco o PIB oficial, tendo em conta o estudo da FEP. O fim dos efeitos tempor\u00e1rios do turismo e PRR e a pol\u00edtica migrat\u00f3ria mais restritiva dever\u00e3o agora reduzir significativamente esse fluxo.<\/p>\n\n\n\n

    O que nos leva \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do ministro das Finan\u00e7as, de que o PIB portugu\u00eas poder\u00e1 crescer 3% ao ano se se reduzir a burocracia e Portugal continuar a atrair m\u00e3o-de-obra. Complemento a not\u00edcia da AICEP com as declara\u00e7\u00f5es exatas do ministro nesta parte: \u201cprecisamos de atrair pessoas para trabalhar em todos os setores e todo o tipo de habilidade. E precisamos de reduzir a burocracia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    \n

    O efeito do PRR e do turismo, a par da retoma p\u00f3s-pandemia e da entrada descontrolada de imigrantes e os efeitos da guerra tornam o crescimento econ\u00f3mico entre 2022 e 2025 fortemente dependente de fatores tempor\u00e1rios, lamento diz\u00ea-lo, e n\u00e3o o \u2018resultado de motores sustent\u00e1veis de crescimento, como o refor\u00e7o do capital humano, a moderniza\u00e7\u00e3o das infraestruturas e a consolida\u00e7\u00e3o de um ecossistema de inova\u00e7\u00e3o com impacto econ\u00f3mico e social duradouro\u2019, como afirma o Dean da Cat\u00f3lica.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

    Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o, convido, mais uma vez, o ministro das Finan\u00e7as a confirmar na nova Lei de Estrangeiros que os vistos de trabalho ficaram limitados a trabalhadores estrangeiros capazes de trabalho \u201caltamente qualificado\u201d. A n\u00e3o ser que a Via Verde \u2013 que n\u00e3o parece ter a mesma limita\u00e7\u00e3o no que se refere \u00e0s qualifica\u00e7\u00f5es \u2013 comece a apresentar n\u00edveis de execu\u00e7\u00e3o mais elevados, n\u00e3o se percebe como \u00e9 que o governo conseguir\u00e1 captar imigrantes suficientes para executar as obras p\u00fablicas com que se comprometeu nos pr\u00f3ximos anos, nomeadamente na habita\u00e7\u00e3o e transportes (aeroporto e ferrovia).<\/p>\n\n\n\n

    Portugal precisa de trabalhadores especializados nos diversos setores \u2013 com experi\u00eancia e forma\u00e7\u00e3o nas profiss\u00f5es necess\u00e1rias, comportando maiores ou menores habilita\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas \u2013, pelo que a pol\u00edtica de vistos do governo deveria ser articulada com as entidades representativas das empresas, que melhor conhecem as suas necessidades.<\/p>\n\n\n\n

    Acresce que ter um fluxo de imigra\u00e7\u00e3o regulado pelas necessidades da economia \u00e9 apenas uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, n\u00e3o suficiente, para um maior crescimento, como demonstrou o estudo da FEP.<\/p>\n\n\n\n

    Por isso, lamento tamb\u00e9m dizer, mas mesmo que a pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o j\u00e1 estivesse devidamente regulada \u2013 al\u00e9m do problema dos vistos de trabalho, se a restri\u00e7\u00e3o das regras de naturaliza\u00e7\u00e3o for excessiva, tamb\u00e9m poder\u00e1 trazer problemas de capta\u00e7\u00e3o de imigrantes para a economia, nomeadamente os \u201caltamente qualificados\u201d \u2013, n\u00e3o bastaria reduzir a burocracia para o pa\u00eds crescer acima de 3% ao ano, como afirmou o ministro das Finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

    No \u00e2mbito da reforma do Estado, precisamos que a redu\u00e7\u00e3o da burocracia, desejavelmente por via da digitaliza\u00e7\u00e3o e melhoria da gest\u00e3o, seja acompanhada de uma descida substancial do peso da despesa corrente prim\u00e1ria, para acomodar um maior peso do investimento p\u00fablico e uma baixa mais forte e sustent\u00e1vel da carga fiscal, com vista a estimular o investimento privado.<\/p>\n\n\n\n

    Seria importante, ao n\u00edvel da despesa corrente, o governo apontar \u2013 como meta instrumental e demonstrativa do impacto da reforma do Estado \u2013 um r\u00e1cio de entradas por cada sa\u00edda de funcion\u00e1rios p\u00fablicos (via aposenta\u00e7\u00e3o) significativamente abaixo de 1, o que continua a n\u00e3o acontecer.<\/p>\n\n\n\n

    A realidade \u00e9 que n\u00e3o vejo qualquer impacto or\u00e7amental relevante decorrente da reforma do Estado, apesar dos discursos efusivos do ministro com essa nova pasta.<\/p>\n\n\n\n

    O deslumbramento do ministro da Reforma do Estado na Web Summit<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Devo dizer que tamb\u00e9m fiquei um pouco desiludido com a postura de \u201cvendedor\u201d (para ser simp\u00e1tico) com que o ministro Gon\u00e7alo Matias se apresentou na Web Summit \u2013 basta ver o v\u00eddeo que se tornou viral nas redes sociais para se perceber o estranho tom discursivo.<\/p>\n\n\n\n

    Em termos de conte\u00fado, a sua interven\u00e7\u00e3o na Web Summit ficou marcada por um otimismo que ro\u00e7ou o irrealismo. Quando afirmou que Portugal \u201ctem todas as condi\u00e7\u00f5es certas para se tornar um l\u00edder mundial em Intelig\u00eancia Artificial\u201d (IA), o ministro ignorou factos estruturais bem conhecidos: a escala reduzida da economia portuguesa, a cr\u00f3nica insufici\u00eancia de investimento em Investiga\u00e7\u00e3o & Desenvolvimento (I&D) e a incapacidade do pa\u00eds para reter talento altamente qualificado num mercado globalizado onde os sal\u00e1rios nacionais dificilmente competem. A declara\u00e7\u00e3o soou mais a entusiasmo provocado pela atmosfera da Web Summit do que a uma avalia\u00e7\u00e3o s\u00e9ria das condi\u00e7\u00f5es reais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

    O an\u00fancio de que Portugal se posicionaria como um \u201ccentro europeu l\u00edder em gigaf\u00e1bricas de IA<\/strong>\u201d refor\u00e7ou essa perce\u00e7\u00e3o de desfasamento. A express\u00e3o \u2014 pouco clara tecnicamente \u2014 sugere uma capacidade industrial e tecnol\u00f3gica que Portugal n\u00e3o possui. N\u00e3o existe, presentemente, massa cr\u00edtica empresarial, energ\u00e9tica ou financeira que sustente projetos dessa escala. A promessa de investimentos de \u201cmilhares de milh\u00f5es\u201d foi feita sem explicita\u00e7\u00e3o de compromissos concretos, prazos, parceiros ou modelos de financiamento, o que conferiu \u00e0 interven\u00e7\u00e3o um car\u00e1cter mais performativo do que substantivo.<\/p>\n\n\n\n

    Outro momento revelador do deslumbramento foi a descri\u00e7\u00e3o de Portugal como \u201chiper-hub global\u201d devido aos cabos submarinos que chegam ao pa\u00eds. Embora a conectividade internacional seja, de facto, uma vantagem comparativa, o salto argumentativo \u2014 de infraestrutura de cabos para lideran\u00e7a mundial em IA \u2014 carece de liga\u00e7\u00e3o l\u00f3gica. Cabos submarinos n\u00e3o criam, por si s\u00f3, ecossistemas de investiga\u00e7\u00e3o, nem substituem pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo, investimento privado robusto ou um sistema educativo capaz de formar especialistas ao ritmo exigido.<\/p>\n\n\n\n

    Finalmente, a apresenta\u00e7\u00e3o do plano para formar \u201cmilh\u00f5es de cidad\u00e3os em compet\u00eancias digitais at\u00e9 2030\u201d refor\u00e7ou a impress\u00e3o de que o discurso privilegiou n\u00fameros grandiosos em detrimento de um diagn\u00f3stico realista. Um programa dessa dimens\u00e3o exigiria recursos, institui\u00e7\u00f5es e capacidade de execu\u00e7\u00e3o que o Estado portugu\u00eas raramente demonstrou possuir em iniciativas de larga escala.<\/p>\n\n\n\n

    No conjunto, a interven\u00e7\u00e3o do ministro transmitiu entusiasmo \u2014 leg\u00edtimo num palco como a Web Summit \u2014, mas tamb\u00e9m um desfasamento claro entre ambi\u00e7\u00e3o discursiva e realidade. O deslumbramento tornou-se vis\u00edvel precisamente porque as promessas ultrapassam em muito o que Portugal, no seu estado atual, consegue entregar em mat\u00e9ria de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e lideran\u00e7a global em IA.<\/p>\n\n\n\n

    Crescimento econ\u00f3mico de 3% ou mais induzido pela inova\u00e7\u00e3o parece pouco cred\u00edvel no cen\u00e1rio atual<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    A not\u00edcia da AICEP sobre o estudo da Cat\u00f3lica e outras not\u00edcias apontam para um crescimento do PIB potencial acima de 3% ao ano nos pr\u00f3ximos anos, sustentado em infraestruturas e inova\u00e7\u00e3o. Como referi, o estudo n\u00e3o \u00e9 p\u00fablico, tanto quanto eu saiba, e por isso desconhe\u00e7o o modelo e os pressupostos do mesmo, mas sendo investigador nesta \u00e1rea, posso fazer uma an\u00e1lise contextual para demonstrar o grau de otimismo inerente.<\/p>\n\n\n\n

    Qualquer modelo de crescimento econ\u00f3mico que eu tenha publicado em revistas internacionais \u2014 modelos validados por pares, inspirados na tradi\u00e7\u00e3o schumpeteriana e na linha te\u00f3rica desenvolvida por Aghion, Howitt e Acemoglu, todos distinguidos com o Pr\u00e9mio Nobel da Economia \u2014 pode, naturalmente, ser calibrado para gerar taxas de crescimento anual de 3% ou mais. Por exemplo, o meu trabalho com o Professor Tiago Sequeira, publicado no Journal of Money, Credit and Banking (Afonso & Sequeira, 2023), \u201cThe Effect of Inflation on Wage Inequality: A North-South Monetary Model of Endogenous Growth with International Trade\u201d, produz taxas de crescimento elevadas sempre que se assumem par\u00e2metros estruturais muito favor\u00e1veis. Mas \u00e9 precisamente aqui que reside o ponto essencial: para obter 3% de crescimento na situa\u00e7\u00e3o atual da economia portuguesa, seria necess\u00e1rio assumir pressupostos completamente irrealistas. E o pr\u00f3prio modelo deixa isto bastante claro.<\/p>\n\n\n\n

    Para que Portugal crescesse 3% ao ano, seria necess\u00e1rio que o pa\u00eds reunisse simultaneamente v\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es estruturais que hoje n\u00e3o est\u00e3o presentes.<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Em primeiro lugar, seria indispens\u00e1vel que se investisse muito mais em inova\u00e7\u00e3o e tecnologia avan\u00e7ada, permitindo um verdadeiro salto para setores complexos e de maior valor acrescentado. S\u00f3 assim se obteria um aumento sustentado da produtividade e uma desloca\u00e7\u00e3o estrutural da nossa especializa\u00e7\u00e3o produtiva, algo que todos os indicadores internacionais mostram estar longe de acontecer.<\/li>\n\n\n\n
    2. Em segundo lugar, o crescimento elevado exigiria menores restri\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0s empresas. O modelo mostra que taxas de crescimento elevadas surgem quando as empresas enfrentam menores custos financeiros, maior liquidez real, menos depend\u00eancia de financiamento de curto prazo e fric\u00e7\u00f5es reduzidas ao investimento em\u00a0I&D. A realidade portuguesa \u00e9 o oposto disso: uma franja ainda significativa de empresas descapitalizadas, margens estreitas, baixa escala e forte depend\u00eancia do sistema banc\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n
    3. Em terceiro lugar, o pa\u00eds teria de beneficiar de uma integra\u00e7\u00e3o comercial que gerasse ganhos tecnol\u00f3gicos reais. Embora Portugal seja uma economia aberta, exporta sobretudo bens de baixo valor acrescentado, importa praticamente toda a tecnologia que utiliza e mant\u00e9m um d\u00e9fice tecnol\u00f3gico persistente. Assim, a integra\u00e7\u00e3o comercial que o modelo exige como motor de crescimento tecnol\u00f3gico simplesmente n\u00e3o existe no nosso caso.<\/li>\n\n\n\n
    4. Em quarto lugar, crescer 3% de forma sustentada exigiria uma abund\u00e2ncia de trabalho altamente qualificado, capaz de criar, absorver e difundir tecnologia. Para tal, seria preciso um aumento significativo da\u00a0massa\u00a0cr\u00edtica de trabalhadores e gestores qualificados \u2014 o que implicaria requalificar as gera\u00e7\u00f5es mais antigas e predominantes no ativo, que comparam muito mal no contexto da UE \u2014, bem como sal\u00e1rios competitivos capazes de atrair e reter talento, o que manifestamente n\u00e3o estamos a conseguir, como mostra a emigra\u00e7\u00e3o dos nossos jovens qualificados, apenas parcialmente minorada pela entrada de imigrantes. Assim, o que se observa em Portugal \u00e9 uma escassez de qualifica\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios setores, fuga de talento e sal\u00e1rios insuficientes para manter trabalhadores altamente qualificados no pa\u00eds.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Mais grave ainda, todos os fatores que reduzem o crescimento no modelo est\u00e3o presentes em Portugal. A especializa\u00e7\u00e3o excessiva em setores de baixa qualifica\u00e7\u00e3o mant\u00e9m a economia presa a um regime estrutural de baixo crescimento. As restri\u00e7\u00f5es de liquidez e financiamento penalizam fortemente a inova\u00e7\u00e3o, sobretudo em economias \u201cdo Sul\u201d, conceito que descreve quase linha por linha o caso portugu\u00eas. Por fim, estendendo o modelo, at\u00e9 as assimetrias regionais agravam diverg\u00eancias, reduzem a produtividade relativa e diminuem o crescimento agregado, fen\u00f3meno observ\u00e1vel nas crescentes disparidades entre interior e litoral e, dentro do pr\u00f3prio litoral, entre uma Lisboa centralista que concentra recursos, investimento e decis\u00e3o, e um Porto e restante litoral claramente secundarizados.<\/p>\n\n\n\n

      Tudo isto leva \u00e0 conclus\u00e3o inevit\u00e1vel: Sim, um modelo schumpeteriano pode gerar 3% de crescimento \u2014 mas n\u00e3o com os fundamentos atuais da economia portuguesa. Para atingir esse patamar, seria necess\u00e1rio transformar profundamente as condi\u00e7\u00f5es estruturais de inova\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o, financiamento empresarial e especializa\u00e7\u00e3o produtiva. A evid\u00eancia dispon\u00edvel e a teoria econ\u00f3mica moderna convergem neste ponto: o crescimento sustentado \u00e9 consequ\u00eancia direta da capacidade de inovar, de financiar essa inova\u00e7\u00e3o e de possuir um tecido produtivo capaz de a absorver e multiplicar. Sem estas condi\u00e7\u00f5es, qualquer surto de crescimento \u2014 como o que hoje resulta do PRR, do surto tur\u00edstico e da entrada massiva de imigrantes \u2014 \u00e9 apenas tempor\u00e1rio e inevitavelmente transit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

      Portugal precisa de maior intensidade de investimento (leia-se peso do investimento no PIB) para crescer a um ritmo superior, como ali\u00e1s tenho vindo a afirmar em diversas cr\u00f3nicas, nessa parte acompanho o que vem referido a respeito do estudo da Cat\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n

      S\u00f3 que tal n\u00e3o ser\u00e1 conseguido apenas por via da eleva\u00e7\u00e3o da despesa em inova\u00e7\u00e3o (e da I&D em particular, pois h\u00e1 ainda despesa n\u00e3o I&D) como sugerido na not\u00edcia da AICEP, uma vez que o seu peso \u00e9 relativamente pequeno no conjunto do investimento mesmo nas economias mais avan\u00e7adas. Interessa mais o que depois se consegue com esse investimento em inova\u00e7\u00e3o \u2014 e se alavanca e orienta o demais investimento \u2014, e a\u00ed Portugal est\u00e1 mal colocado na transforma\u00e7\u00e3o do conhecimento gerado em valor econ\u00f3mico, o que contribui para um perfil de especializa\u00e7\u00e3o com pouca intensidade em conhecimento e tecnologia, como se v\u00ea pelo baixo peso das exporta\u00e7\u00f5es associadas. Esta \u00e9 uma das principais raz\u00f5es por que Portugal \u00e9 apenas um inovador moderado no European Innovation Scoreboard.<\/p>\n\n\n\n

      E \u00e9 preciso ter ainda em conta o conjunto do pa\u00eds, n\u00e3o apenas o que se passa na capital. Segundo o Regional Innovation Scoreboard da Comiss\u00e3o Europeia, a regi\u00e3o da Grande Lisboa \u00e9 a \u00fanica a n\u00edvel nacional que est\u00e1 classificada na edi\u00e7\u00e3o de 2025 como \u201cinovador forte\u201d, sendo as demais regi\u00f5es \u201cinovadores moderados\u201d ou, em dois casos (Alentejo e Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores), apenas \u201cinovadores emergentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

      Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Em suma, tanto o marketing estrat\u00e9gico do Portugal Capital Markets Day como o deslumbramento pol\u00edtico exibido na Web Summit revelam uma profunda assimetria entre o discurso e a realidade econ\u00f3mica do pa\u00eds. N\u00e3o falta, por isso, ambi\u00e7\u00e3o nem vis\u00f5es sobre inova\u00e7\u00e3o, talento ou investimento \u2013 nisso at\u00e9 houve uma evolu\u00e7\u00e3o positiva face aos anteriores governos socialistas.<\/p>\n\n\n\n

      O que falta s\u00e3o pol\u00edticas e reformas consistentes com essa ambi\u00e7\u00e3o, que transformem boas inten\u00e7\u00f5es em resultados tang\u00edveis e sustent\u00e1veis. Enquanto Portugal permanecer preso a uma especializa\u00e7\u00e3o produtiva de baixo valor acrescentado, dependente de ciclos tempor\u00e1rios como o turismo ou o PRR, e enquanto persistirem constrangimentos conhecidos h\u00e1 d\u00e9cadas \u2013 baixa produtividade, financiamento e investimento (privado e p\u00fablico) insuficientes, despesa p\u00fablica corrente excessiva, fuga de talento e incapacidade de execu\u00e7\u00e3o \u2013, qualquer promessa de crescimento sustentado na ordem dos 3% ao ano n\u00e3o passar\u00e1 de wishful thinking<\/em>, como dizem os anglo-sax\u00f3nicos, ou a famosa \u2018fezada\u2019 \u00e0 portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

      O pa\u00eds pode, naturalmente, ambicionar mais \u2013 deve faz\u00ea-lo. Um estudo da FEP mostra que crescer 1,4 pontos percentuais acima da UE, mediante reformas \u2013 que ter\u00e3o de ser adequadas ao atual contexto \u2013, nos permitir\u00e1 entrar na metade de pa\u00edses europeus com maior n\u00edvel de vida em 2033. Se a UE mantiver a tend\u00eancia de 1,5% ao ano, Portugal precisar\u00e1 de crescer na casa dos 3% ao ano para atingir esse objetivo, mas admitindo que o ritmo da economia europeia baixa mais realisticamente para perto de 1% ao ano face ao atual contexto adverso, ent\u00e3o Portugal apenas precisaria de crescer, pelo menos, 2,4% ao ano.<\/p>\n\n\n\n

      O caminho n\u00e3o passa, por isso, por narrativas exuberantes nem por proje\u00e7\u00f5es que ignoram a evid\u00eancia emp\u00edrica e o contexto externo. Passa por reformas estruturais s\u00e9rias, por pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e1veis e por uma estrat\u00e9gia coerente que envolva todo o territ\u00f3rio, n\u00e3o apenas a capital. Passa, sobretudo, por reconhecer que o otimismo n\u00e3o consubstanciado \u2013 isto \u00e9, n\u00e3o suportado em pol\u00edticas e reformas consistentes \u2013 rapidamente ser\u00e1 descoberto como tal e n\u00e3o cria riqueza. \u00c9 esse o engodo que procurei desmontar nesta cr\u00f3nica com informa\u00e7\u00e3o factual e cred\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

      De resto, as recentes previs\u00f5es de crescimento da Comiss\u00e3o Europeia para Portugal, embora revistas ligeiramente em alta, j\u00e1 se encarregaram de mostrar o desfasamento com a realidade: em 2027, j\u00e1 sem o efeito do PRR, o governo espera um crescimento de 2,9% e a Comiss\u00e3o de apenas 2,1%, mas h\u00e1 outras entidades independentes com previs\u00f5es bem menores para esse ano (1,5%, diz o FMI, e 1,7% o BdP, nas proje\u00e7\u00f5es divulgadas em outubro).<\/p>\n\n\n\n

      S\u00f3 com uma altera\u00e7\u00e3o profunda do modelo de desenvolvimento econ\u00f3mico, acompanhada de uma pol\u00edtica migrat\u00f3ria articulada com as necessidades reais das empresas, de um Estado mais leve e eficiente, e de uma maior capacidade de transformar conhecimento em valor econ\u00f3mico, poder\u00e1 Portugal aspirar, de forma cred\u00edvel, ao crescimento robusto que agora nos parecem apresentar como inevit\u00e1vel com as pol\u00edticas em curso, que s\u00e3o manifestamente insuficientes. At\u00e9 l\u00e1, continuaremos a assistir ao contraste crescente entre o discurso e a realidade \u2014 e a pagar, em n\u00edvel de vida relativo, o pre\u00e7o de uma ambi\u00e7\u00e3o que insiste em n\u00e3o ser acompanhada pela execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Ser\u00e1 que existe um v\u00edrus de deslumbramento e cegueira que afeta os governantes quando tomam posse? Fica a pergunta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      \u00d3scar Afonso,  ECO Magazine Um modelo schumpeteriano pode gerar 3% de crescimento, mas n\u00e3o com os fundamentos atuais da economia portuguesa, escreve neste ensaio o economista \u00d3scar Afonso.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,298],"tags":[],"class_list":["post-49410","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-outras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49410","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49410"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49410\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49411,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49410\/revisions\/49411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}