{"id":49401,"date":"2025-11-20T09:00:00","date_gmt":"2025-11-20T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49401"},"modified":"2025-11-23T17:16:26","modified_gmt":"2025-11-23T17:16:26","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-127","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49401","title":{"rendered":"Estrangular Financeiramente o Tribunal de Contas \u00e9 errado"},"content":{"rendered":"\n

Jorge Fonseca de Almeida, OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n\n\n

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Esta imagem de impunidade que Portugal projeta atrai naturalmente toda a esp\u00e9cie de criminosos, de m\u00e1fias de toda a esp\u00e9cie, que aqui podem implementar os seus esquemas fraudulentos sem grandes riscos. Podem aqui estabelecer as suas bases para atua\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

V\u00e1rios casos de fraude com fundos p\u00fablicos europeus tem vindo a lume este ano, revelando um lado pouco conhecido da Uni\u00e3o Europeia, um espa\u00e7o geopol\u00edtico que gosta de dar li\u00e7\u00f5es a outros pa\u00edses nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, infelizmente, os casos de corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o seletivamente usados como armas pol\u00edticas contra os pa\u00edses desalinhados com as pol\u00edticas centrais da Comiss\u00e3o Europeia (CE). Assim t\u00eam vindo a lume situa\u00e7\u00f5es duvidosas na Eslov\u00e1quia e na Rom\u00e9nia (onde se anularam os resultados das elei\u00e7\u00f5es presidenciais para garantir a elei\u00e7\u00e3o de um candidato alinhado com a CE). Mas tamb\u00e9m vieram a p\u00fablico casos na Litu\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto veio a p\u00fablico o Global Fraud Index<\/em> 2025 preparado pela Sumsub que mostra quais os pa\u00edses mais protegidos contra a Fraude. No topo da classifica\u00e7\u00e3o surgem os pa\u00edses n\u00f3rdicos (Luxemburgo, Dinamarca, Finl\u00e2ndia, Noruega e Holanda ocupam os cinco primeiros lugares). Portugal surge mais abaixo no ranking pr\u00f3ximo de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina como o Uruguai ou o Chile e atr\u00e1s de pa\u00edses como a Rep\u00fablica Checa ou Singapura.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00cdndice composto assenta em quatro grandes pilares: a Atividade Fraudulenta, a Acessibilidade dos Recursos, a Interven\u00e7\u00e3o do Governo e Sa\u00fade Econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n

Importante a dimens\u00e3o da Interven\u00e7\u00e3o do Governo que mede o compromisso dos governos na luta contra a fraude. Esta \u00e9 uma dimens\u00e3o em que Portugal surge mal na fotografia, confirmando que o nosso governo n\u00e3o se empenha na luta contra a fraude deixando o pa\u00eds desprotegido face a esta amea\u00e7a. Portugal est\u00e1 inclusivamente atr\u00e1s de Israel, um pa\u00eds cujo primeiro-ministro \u00e9 acusado de v\u00e1rios crimes de corrup\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a do seu pa\u00eds mas que continua em fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o sendo afastado.<\/p>\n\n\n\n

Esta imagem de impunidade que Portugal projeta atrai naturalmente toda a esp\u00e9cie de criminosos, de m\u00e1fias de toda a esp\u00e9cie, que aqui podem implementar os seus esquemas fraudulentos sem grandes riscos. Podem aqui estabelecer as suas bases para atua\u00e7\u00e3o. \u00c9 bem conhecido o papel de centro de transito, rece\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, que o territ\u00f3rio portugu\u00eas desempenha no tr\u00e1fego de droga e no tr\u00e1fego de seres humanos promovido por organiza\u00e7\u00f5es criminosas de v\u00e1rias geografias.<\/p>\n\n\n\n

No caso da coca\u00edna, as quantidades apreendidas, que ultrapassaram as 20 toneladas no ano passado sugerem aos especialistas que o territ\u00f3rio nacional deixou de ser apenas um ponto de tr\u00e2nsito para assumir um papel no armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o desta droga para outros pa\u00edses europeus. <\/p>\n\n\n\n

Lentamente Portugal est\u00e1 a seguir as pisadas de alguns pa\u00edses africanos de express\u00e3o portuguesa que se tornaram narco Estados em que carteis de v\u00e1ria proveni\u00eancia atuam com grande liberdade de a\u00e7\u00e3o e em que os proventos destas atividades criminosas s\u00e3o uma fonte de rendimento para as elites pol\u00edticas. Ainda n\u00e3o cheg\u00e1mos a esse ponto, mas, a continuar a n\u00e3o se fazer nada, estamos a dar passos importantes nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A paralisa\u00e7\u00e3o, por falta de verbas, do Tribunal de Contas e organiza\u00e7\u00f5es dependentes, denunciada esta semana pelo pr\u00f3prio Presidente da institui\u00e7\u00e3o e a forma sobranceira como lhe responderam os deputados do PSD, mostram bem que o controlo e o combate \u00e0 fraude e a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o, muito pelo contr\u00e1rio, uma preocupa\u00e7\u00e3o do Governo que se prepara para estrangular financeiramente este \u00f3rg\u00e3o de soberania.<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal de Contas \u00e9 essencial para prevenir e punir a fraude, estrangula-lo financeiramente, \u00e9, obviamente errado e s\u00f3 piora a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Quando se precisa de refor\u00e7ar a malha para impedir a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o, eis o que faz o nosso Governo. Tal como na Uni\u00e3o Europeia o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em Portugal tornou-se uma arma pol\u00edtica para alinhar os que n\u00e3o pensam como os governantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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