{"id":49323,"date":"2025-09-17T15:53:59","date_gmt":"2025-09-17T15:53:59","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49323"},"modified":"2025-09-21T15:57:05","modified_gmt":"2025-09-21T15:57:05","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-359","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49323","title":{"rendered":"Pa\u00eds inclinado: Lisboa acelera, Porto trava e o pa\u00eds perde coes\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Jornal i online<\/span><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

A concentra\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f3mica, investimento e popula\u00e7\u00e3o em torno da capital \u00e9 um fen\u00f3meno estrutural com repercuss\u00f5es profundas no desenvolvimento territorial do pa\u00eds<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Tenho alertado variadas vezes para a urg\u00eancia de contrariar a desertifica\u00e7\u00e3o do interior do pa\u00eds, mas no litoral assistimos tamb\u00e9m a uma discrep\u00e2ncia importante: a grande diferen\u00e7a de n\u00edvel de vida entre a \u00c1rea Metropolitana de Lisboa (AML), que envolve a capital pol\u00edtica do pa\u00eds, e a \u00c1rea Metropolitana do Porto (AMP), que lhe segue em popula\u00e7\u00e3o. A AMP \u00e9 a segunda maior sub-regi\u00e3o do pa\u00eds e o principal centro urbano da regi\u00e3o Norte, que lidera a n\u00edvel econ\u00f3mico e pol\u00edtico, sendo, por isso, o foco deste artigo.<\/p>\n\n\n\n

Antes de prosseguir com a an\u00e1lise dos dados relevantes, lembro que, em 2021, a revis\u00e3o das NUTS (sigla inglesa para Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estat\u00edsticos) desagregou a AML entre as NUTS de n\u00edvel II \u201cGrande Lisboa\u201d (GL) e \u201cPen\u00ednsula de Set\u00fabal\u201d (PdS), que foi autonomizada para ser eleg\u00edvel no ciclo de fundos europeus 2021-2027 devido ao seu baixo n\u00edvel de vida (o que n\u00e3o era poss\u00edvel fazendo parte da mesma unidade da capital, cujo n\u00edvel de vida est\u00e1 bem acima da m\u00e9dia europeia).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em 2024, tamb\u00e9m com vista \u00e0 maximiza\u00e7\u00e3o de fundos recebidos, foi feita mais uma altera\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o territorial, com a cria\u00e7\u00e3o da NUTS II \u201cOeste e Vale do Tejo\u201d, integrando \u00e1reas relativamente pobres que antes pertenciam \u00e0s NUTS II do Centro e Alentejo, mas que est\u00e3o tamb\u00e9m, em grande medida, na \u00e1rea de influ\u00eancia de Lisboa (em termos de mercado de trabalho, com\u00e9rcio e servi\u00e7os especializados, com pessoas a comutarem diariamente de e para a capital, e empresas e cadeias de valor conectadas), sobretudo o Oeste e a Lez\u00edria (no caso do M\u00e9dio Tejo, essa integra\u00e7\u00e3o funcional \u00e9 mais limitada).<\/p>\n\n\n\n

A altera\u00e7\u00e3o de 2021 obriga a agrega\u00e7\u00f5es para obter valores para a AML na compara\u00e7\u00e3o com a AMP, mantida como NUTS de n\u00edvel III dentro da regi\u00e3o Norte (NUTS II), que continua a ser uma das mais pobres do pa\u00eds \u2013 logo ap\u00f3s as duas novas NUTS II criadas desde 2021 \u2013, com acesso a fundos da Uni\u00e3o Europeia (UE), que n\u00e3o t\u00eam chegado para compensar os elevados custos do centralismo, que abordo mais abaixo.<\/p>\n\n\n\n

Essa compara\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente porque tanto a AML como a AMP s\u00e3o entidades administrativas com fun\u00e7\u00f5es de planeamento e coordena\u00e7\u00e3o, refletindo a sua \u00e1rea de influ\u00eancia econ\u00f3mica (caracterizada por fluxos di\u00e1rios de trabalhadores, conex\u00f5es empresariais e integra\u00e7\u00e3o funcional do territ\u00f3rio, como referi).<\/p>\n\n\n\n

Vejamos ent\u00e3o os n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, a AML representava 28% da popula\u00e7\u00e3o m\u00e9dia residente (com a GL a pesar 20% e a PdS 8%) e a AMP 17%, um peso pouco inferior ao da GL.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, segundo dados do INE, o n\u00edvel de vida medido pelo PIB per capita em paridade de poderes de compra (PPC) era de 40,7 mil euros na AML (48,5 mil na GL e apenas 20,7 mil na PdS), muito acima dos 29,2 mil na AMP e 30,7 mil na m\u00e9dia do pa\u00eds. Em termos relativos, isto significa que a AML se situava em 132,5% da m\u00e9dia nacional (158,0% na GL e 67,5% na PdS), superando largamente os 95,2% da AMP.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados compar\u00e1veis do Eurostat, em 2023 a AML atingia 106% da m\u00e9dia de n\u00edvel de vida da UE (127% na GL e 54% na PdS) e 77% na AMP, o que ajuda a enquadrar a disparidade nacional no contexto da UE. Nota: no caso da AML, os valores foram obtidos por agrega\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Considerando as NUTS III (sub-regi\u00f5es) a n\u00edvel nacional, a AMP tem apenas o s\u00e9timo n\u00edvel de vida, atr\u00e1s do Alentejo litoral (101% da UE, a refletir o porto e a refinaria de Sines), do Algarve e da Madeira (87% nos dois casos), do Baixo Alentejo (79%) e de Aveiro (78%).<\/p>\n\n\n\n

Daqui retiram-se conclus\u00f5es relevantes para o futuro do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Se as novas NUTS II criadas em 2021 e 2024 visaram maximizar a entrada de fundos da UE e a AMP n\u00e3o foi prejudicada diretamente, a verdade \u00e9 que as mexidas t\u00eam concentrado ainda mais investimento, atividade e, consequentemente, popula\u00e7\u00e3o, em torno da capital, como decorre do j\u00e1 exposto, refor\u00e7ando a desigualdade territorial mesmo entre \u00e1reas urbanas do litoral, pelo que deveria haver um refor\u00e7o compensat\u00f3rio de investimento do Estado no resto do pa\u00eds. Se a AMP representa 17% da popula\u00e7\u00e3o, um n\u00edvel de vida abaixo da m\u00e9dia nacional significa inevitavelmente um empobrecimento global do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, \u00e9 dif\u00edcil de compreender que, al\u00e9m do urgente reequil\u00edbrio interior-litoral, o pa\u00eds ainda enfrente desequil\u00edbrios flagrantes no pr\u00f3prio litoral, com persist\u00eancia, sem raz\u00e3o aceit\u00e1vel, de diferen\u00e7as acentuadas no n\u00edvel de vida.<\/p>\n\n\n\n

Os efeitos dos fundos europeus apenas adensam a desigualdade j\u00e1 criada pelo forte centralismo do pa\u00eds \u2014 que em 2024 tinha o terceiro menor peso da despesa p\u00fablica de n\u00edvel inferior \u00e0 administra\u00e7\u00e3o central da UE (15,4% face a 34,8% na m\u00e9dia europeia ajustada) entre pa\u00edses compar\u00e1veis, como evidenciei noutro artigo de opini\u00e3o \u2014, concentrando recursos e poder em Lisboa de forma cada vez mais desmesurada e ostensiva, e alimentando um sentimento de desilus\u00e3o e frustra\u00e7\u00e3o que ajuda a explicar boa parte da tend\u00eancia de voto recente.<\/p>\n\n\n\n

De facto, o agravamento dos efeitos do centralismo \u00e9 evidente no projeto Parque Cidades do Tejo e, sobretudo, no grande projeto do novo aeroporto de Lisboa (incluindo os projetos associados da terceira travessia do Tejo e das linhas de alta velocidade Porto-Lisboa e Lisboa-Madrid), apresentado como uma inevitabilidade sem que tenham sido consideradas ou debatidas alternativas para um desenvolvimento mais sustent\u00e1vel, equilibrado e coeso em termos ambientais, sociais, territoriais e intergeracionais.<\/p>\n\n\n\n

A concentra\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f3mica, investimento e popula\u00e7\u00e3o em torno da capital \u00e9 um fen\u00f3meno estrutural com repercuss\u00f5es profundas no desenvolvimento territorial do pa\u00eds<\/a>. Lisboa concentra fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, financeiras e administrativas, servi\u00e7os especializados e infraestruturas de transporte e comunica\u00e7\u00e3o que refor\u00e7am a sua atratividade e absorvem recursos e oportunidades do resto do territ\u00f3rio, ampliando as desigualdades.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 com incompreens\u00e3o e tristeza que vemos pol\u00edticas centralistas a refor\u00e7arem o investimento em torno da capital, atraindo ainda mais popula\u00e7\u00e3o e erguendo o pretexto para novos investimentos \u2014 muitos ditados apenas pelos custos crescentes do congestionamento que o pr\u00f3prio centralismo gera, dos transportes \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. Consolida-se, assim, um ciclo virtuoso para a capital e vicioso para o restante territ\u00f3rio (incluindo a AMP) e para o pa\u00eds no seu conjunto \u2014 uma vis\u00e3o distorcida, por vezes ego\u00edsta, dif\u00edcil de aceitar.<\/p>\n\n\n\n

O efeito \u00e9 not\u00f3rio no capital f\u00edsico e humano. A concentra\u00e7\u00e3o de investimento e de empregos qualificados em Lisboa leva a fluxos de migra\u00e7\u00e3o interna, sobretudo de jovens e profissionais especializados, que se deslocam da periferia ou mesmo de outras regi\u00f5es do pa\u00eds em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 capital. Este movimento contribui para o aumento da densidade econ\u00f3mica, da inova\u00e7\u00e3o e do poder de compra na AML, enquanto a AMP sofre uma perda relativa de massa cr\u00edtica de talento e de capacidade de investimento, limitando o crescimento de setores inovadores e reduzindo oportunidades de emprego qualificado na sub-regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quando olhamos para a UE, o contraste \u00e9 evidente, pois a grande maioria dos pa\u00edses compar\u00e1veis \u2013 em especial os mais desenvolvidos e com uma popula\u00e7\u00e3o semelhante ou superior a Portugal \u2013 tem n\u00edveis interm\u00e9dios de administra\u00e7\u00e3o territorial (por exemplo, as Autonomias em Espanha e os L\u00e4nder na Alemanha), enquanto Portugal continua sem as regi\u00f5es administrativas previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es administrativas com limites ao endividamento deve (pelo menos) ser colocada na agenda pol\u00edtica ap\u00f3s os dois pr\u00f3ximos atos eleitorais, integrada numa reforma territorial mais ampla que elimine tamb\u00e9m o n\u00edvel administrativo das freguesias (absorvido pelo n\u00edvel municipal, com eventuais fus\u00f5es), como tenho vindo a defender para nos aproximarmos dos pa\u00edses mais avan\u00e7ados da UE, com base num estudo da Faculdade de Economia do Porto (FEP). O desequil\u00edbrio entre interior e litoral, e neste, entre Lisboa e Porto, evidencia a necessidade de pol\u00edticas mais direcionadas que podem ser favorecidas em diferentes \u00e1reas pelo n\u00edvel interm\u00e9dio das regi\u00f5es, permitindo que estas se tornem polos de atra\u00e7\u00e3o de talento e investimento, em vez de periferias dependentes do centralismo de Lisboa.<\/p>\n\n\n\n

Na discuss\u00e3o sobre a eventual cria\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es administrativas, importa considerar os receios manifestados aquando do referendo de 1998 quanto aos custos de um novo n\u00edvel administrativo; esses receios devem ser afastados no futuro mediante trav\u00f5es claros ao endividamento regional.<\/p>\n\n\n\n

Isso obrigaria muito provavelmente ao fim das duas novas regi\u00f5es NUTS II criadas artificialmente para capta\u00e7\u00e3o de fundos da UE, mas que contribuem indiretamente, como referi, para \u2018inclinar\u2019 ainda mais o pa\u00eds em torno da capital \u2013 tal dever\u00e1 fazer parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla de redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia dos fundos europeus, que come\u00e7ar\u00e3o a reduzir-se significativamente a partir de 2027, exigindo reformas que preparem o pa\u00eds para se desenvolver sobretudo com base na gera\u00e7\u00e3o end\u00f3gena de recursos, como tenho vindo a alertar.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da melhor redistribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e maior efici\u00eancia na sua aplica\u00e7\u00e3o esperadas com a reforma territorial proposta \u2013 permitindo, no caso da AMP e do Porto, competir em maior p\u00e9 de igualdade com Lisboa e outras cidades europeias de dimens\u00e3o similar \u2013, o desenvolvimento dos territ\u00f3rios exige ainda melhores pol\u00edticas. Por exemplo, no que se refere \u00e0 AMP, incentivos inteligentes \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, pol\u00edticas de investimento em setores estrat\u00e9gicos e a promo\u00e7\u00e3o de clusters empresariais podem elevar a produtividade e o n\u00edvel de vida local. Paralelamente, \u00e9 crucial refor\u00e7ar a mobilidade intermunicipal e regional, garantindo transportes eficientes que conectem a AMP \u00e0 sua periferia e reduzam desigualdades no acesso a emprego e servi\u00e7os. Medidas de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e est\u00edmulo ao empreendedorismo s\u00e3o igualmente fundamentais para reter talento e atrair novos investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Em \u00faltima an\u00e1lise, os n\u00fameros apresentados evidenciam uma li\u00e7\u00e3o clara: n\u00e3o basta olhar apenas para o interior marginalizado. Portugal precisa de cidades e (sub)regi\u00f5es equilibradas. A AMP, segunda maior sub-regi\u00e3o em popula\u00e7\u00e3o, ocupa apenas a s\u00e9tima posi\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de vida, abaixo da m\u00e9dia nacional, o que n\u00e3o s\u00f3 limita o desenvolvimento local como fragiliza economicamente a regi\u00e3o Norte e o pa\u00eds como um todo. S\u00f3 uma reforma profunda da administra\u00e7\u00e3o territorial do Estado, que reequilibre recursos entre regi\u00f5es, acompanhada de pol\u00edticas p\u00fablicas mais bem direcionadas e eficazes, poder\u00e1 reduzir de forma efetiva as disparidades entre interior e litoral e, neste, entre Lisboa, o Porto e o restante litoral.<\/p>\n\n\n\n

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