{"id":49314,"date":"2025-09-12T20:24:35","date_gmt":"2025-09-12T20:24:35","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49314"},"modified":"2025-09-14T20:27:53","modified_gmt":"2025-09-14T20:27:53","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-356","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49314","title":{"rendered":"O eterno problema do Carrossel do IVA sem solu\u00e7\u00e3o \u00e0 vista"},"content":{"rendered":"\n

Miguel Viegas, Jornal i online<\/span><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

A cada segundo, um montante de 1.585 euros desaparece, roubado diretamente dos cofres p\u00fablicos<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

\u201cO valor \u00e9 chocante, a escala \u00e9 global e o impacto \u00e9 real. Dezenas de milhares de milh\u00f5es de euros desaparecem todos os anos dos cofres da Uni\u00e3o Europeia, e a forma mais comum de o fazerem \u00e9 atrav\u00e9s de um esquema complexo e silencioso: a fraude carrossel do IVA. Apesar da dimens\u00e3o do problema e dos meios t\u00e9cnicos para o combater, a falta de vontade pol\u00edtica para o resolver de forma definitiva tem permitido que este assalto silencioso continue impune, ano ap\u00f3s ano.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Cinquenta mil milh\u00f5es de euros: \u00e9 este o valor colossal que a Uni\u00e3o Europeia perde, em m\u00e9dia, todos os anos devido \u00e0 fraude transfronteiri\u00e7a do IVA, um esquema complexo e silencioso conhecido como \"fraude carrossel\". A cada segundo, um montante de 1.585 euros desaparece, roubado diretamente dos cofres p\u00fablicos<\/a>. Neste ver\u00e3o, no \u00e2mbito de uma investiga\u00e7\u00e3o dirigida pela Procuradoria Europeia (EPPO) em Lisboa (Portugal), com o nome de c\u00f3digo \u201cAmbr\u00f3sia\u201d, 30 arguidos, incluindo 17 indiv\u00edduos e 13 empresas, foram acusados de operar uma associa\u00e7\u00e3o criminosa respons\u00e1vel por fraude ao IVA ascendendo a 35 milh\u00f5es de euros, relacionada com produtos alimentares essenciais (designadamente azeite, \u00f3leo e a\u00e7\u00facar). Ou seja, apesar desta fraude estar bem identificada, as solu\u00e7\u00f5es tardam e as popula\u00e7\u00f5es pagam com os impostos mais do que seria necess\u00e1rio caso as autoridades quisessem alocar os meios e as solu\u00e7\u00f5es para resolver um problema velho, mas que parece estar a\u00ed para durar\u2026<\/p>\n\n\n\n

A natureza insidiosa desta fraude reside na sua aparente legitimidade. O esquema funciona como um circuito de pagamentos fict\u00edcios que permite aos criminosos pedir devolu\u00e7\u00f5es de IVA que nunca foi efetivamente pago. Na sua forma mais comum, uma empresa-fantasma (\"missing trader\") compra bens isentos de IVA noutro pa\u00eds da UE, vende-os internamente e desaparece sem pagar o imposto devido ao Estado. Uma terceira empresa, que comprou os bens \u00e0 primeira, pede o reembolso do IVA \u00e0s autoridades fiscais, lucrando com a fraude. A mercadoria e o dinheiro circulam num carrossel infinito, enquanto o Estado fica a ver navios. Apesar de ser um problema global, a fraude carrossel tem um impacto muito concreto na vida dos cidad\u00e3os. O impacto da fraude do IVA \u00e9 duplo, afetando diretamente os cidad\u00e3os ao comprometer as receitas nacionais e, indiretamente, o financiamento da Uni\u00e3o Europeia. O IVA \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 o imposto mais significativo para as finan\u00e7as p\u00fablicas nacionais, mas tamb\u00e9m uma das principais fontes de recursos pr\u00f3prios da UE. Desta forma, a fraude n\u00e3o s\u00f3 limita os meios para financiar servi\u00e7os e investimento p\u00fablico em Portugal, como tamb\u00e9m afeta as contribui\u00e7\u00f5es de Portugal para o or\u00e7amento da Uni\u00e3o Europeia atrav\u00e9s deste recurso pr\u00f3prio, que \u00e9 calculado com base no \u201cIVA harmonizado\u201d que representa o montante potencial de cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal de Contas Europeu tem vindo a criticar sucessivamente os mecanismos para combater a fraude ao IVA, destacando falhas graves no controlo por parte dos Estados-Membros e uma coopera\u00e7\u00e3o deficiente entre as autoridades aduaneiras e fiscais. H\u00e1 muitos que s\u00e3o conhecidas e at\u00e9 aplicadas parcialmente as medidas destinadas a combater a fraude ao IVA. Algumas como a autoliquida\u00e7\u00e3o do IVA revelaram-se mais complexas na sua aplica\u00e7\u00e3o. Contudo trata-se de um caminho para aprofundar. A digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos, designadamente ao n\u00edvel da fatura\u00e7\u00e3o representa outro passo decisivo, implicado tamb\u00e9m a interoperabilidade entre as diferentes autoridades tribut\u00e1rias, verdadeira chave mestra para uma verdadeira coopera\u00e7\u00e3o internacional. Finalmente \u00e9 fundamental investir em \u201cdata mining\u201d e na intelig\u00eancia artificial permitindo assim tratado enormes quantidade de dados contabil\u00edsticos, fiscais e aduaneiros e detetar em tempo \u00fatil movimentos suspeitos, incoer\u00eancias no IVA intracomunit\u00e1rio e empresas de fachada. S\u00f3 em Portugal, de acordo com dados da Comiss\u00e3o Europeia, o \u201cgap do IVA\u201d (diferen\u00e7a entre o que deveria ser cobrado e as receitas reais de IVA) ascende a 1,5 mil milh\u00f5es de euros. Isto deveria fazer pensar os nossos governantes, at\u00e9 porque os excedentes or\u00e7amentais n\u00e3o ir\u00e3o durar para sempre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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