{"id":49307,"date":"2025-09-11T09:00:00","date_gmt":"2025-09-11T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49307"},"modified":"2025-09-14T20:30:53","modified_gmt":"2025-09-14T20:30:53","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-122","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49307","title":{"rendered":"A Estrat\u00e9gia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania e as sugest\u00f5es do OBEGEF"},"content":{"rendered":"\n

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n\n\n

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Considerarmos que estas tem\u00e1ticas deveriam tamb\u00e9m estendidas ao n\u00edvel do ensino superior, pelo menos nos cursos de licenciatura, por exemplo atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias e workshops que foquem e promovam reflex\u00e3o cr\u00edtica com os alunos sobre temas como a \u00e9tica, a integridade, a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o e a sua preven\u00e7\u00e3o, bem como a deontologia profissional<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O Governo aprovou recentemente a Estrat\u00e9gia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania (ENEC), atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n-\u00ba127\/2025<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Este documento assume que a Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania \u00e9 uma componente essencial (e \u00e9!) no processo formativo das crian\u00e7as e jovens, tendo em vista uma prepara\u00e7\u00e3o mais robusta de cidad\u00e3os mais interessados, dispon\u00edveis e envolvidos no exerc\u00edcio pleno dos seus direitos e deveres, enquanto participantes ativos de sociedades democr\u00e1ticas fundadas em valores t\u00e3o importantes como sejam: a liberdade, a justi\u00e7a, a toler\u00e2ncia e o respeito pelos Direitos Humanos, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Neste enquadramento, a ENEC indica um conjunto de oito dimens\u00f5es que as escolas, professores, alunos, fam\u00edlias e comunidade escolar em geral, devem trabalhar ao longo dos diversos ciclos de ensino, do b\u00e1sico ao secund\u00e1rio. Direitos Humanos, Democracia e Institui\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Literacia Financeira e Empreendedorismo, Sa\u00fade, Riscos e Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria, Pluralismo e Diversidade Cultural, e, Media<\/em>, s\u00e3o as oito dimens\u00f5es que devem ser trabalhadas e exploradas segundo \u00e2mbitos e prop\u00f3sitos descritos no mesmo documento, conferindo-se liberdade a cada estrutura de ensino de os dinamizar com projetos, meios e recursos que considerem mais adequados, incluindo com o envolvimento da comunidade e de entidades terceiras.<\/p>\n\n\n\n

Os prop\u00f3sitos, dimens\u00f5es e \u00e2mbitos de trabalho indicados pela ENEC s\u00e3o inquestionavelmente positivos e ajustados. Importa agora, como em qualquer Pol\u00edtica P\u00fablica, verificar, acompanhar, avaliar e sobretudo apoiar o modo como na pr\u00e1tica ser\u00e3o concretizados, e, num processo avaliativo a mais a longo prazo, que efeitos produzir\u00e3o no futuro, sem nunca perdermos de vista nem deixarmos de perceber que, por muito importante que seja (e \u00e9!), o sistema formal de ensino \u2013 porque \u00e9 disso que se trata \u2013 \u00e9 \u201capenas\u201d uma das diversas componentes do processo educativo e formativo do ser humano e do cidad\u00e3o. Duas outras componentes de grande relev\u00e2ncia, como sabemos, s\u00e3o a fam\u00edlia e os amigos ou grupo de pares.<\/p>\n\n\n\n

Regressemos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, para referir que, em abril passado, no quadro da campanha eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es legislativas que tiveram lugar em 18 de maio, o Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude (OBEGEF) publicou, e enviou a todos os partidos pol\u00edticos em presen\u00e7a, um conjunto de propostas<\/a> e sugest\u00f5es<\/a> para o controlo e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no nosso pa\u00eds, que inclu\u00edam tamb\u00e9m indica\u00e7\u00f5es relativamente \u00e0 componente da educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica, ou da educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, como se preferir, uma vez que esta \u00e9 reconhecidamente uma componente fundamental na promo\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da cidadania, da \u00e9tica e da integridade, como \u00e9 sustentado por exemplo pela OCDE em relat\u00f3rio recente \u2013 Civic education as a pathway to inclusive societies - exploring the role of education in fostering civic and social engagement<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Naturalmente que, no seu todo, o conjunto de propostas que apresent\u00e1mos encontram respaldo nas medidas agora adotadas, apesar de, como propusemos, considerarmos que estas tem\u00e1ticas deveriam tamb\u00e9m estendidas ao n\u00edvel do ensino superior, pelo menos nos cursos de licenciatura, por exemplo atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias e workshops que foquem e promovam reflex\u00e3o cr\u00edtica com os alunos sobre temas como a \u00e9tica, a integridade, a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o e a sua preven\u00e7\u00e3o, bem como a deontologia profissional. Afinal, as Universidades t\u00eam a importante fun\u00e7\u00e3o de formar superiormente os profissionais nas mais diversas \u00e1reas de a\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

A finalizar tomo a liberdade de transcrever aquelas que foram as propostas do OBEGEF no que respeita \u00e0 educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDesenvolvimento de programas educativos em todos os n\u00edveis de ensino para ampliar a compreens\u00e3o dos impactos negativos da corrup\u00e7\u00e3o, com a inclus\u00e3o nos curr\u00edculos escolares de temas como: \u00e9tica; integridade; cidadania; deontologia; direitos humanos e direitos fundamentais; finan\u00e7as e gest\u00e3o financeira; a fun\u00e7\u00e3o do Estado e o modelo de organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o; Uni\u00e3o Europeia; participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, no pressuposto de que a democracia requer a participa\u00e7\u00e3o ativa e permanente de cidad\u00e3os esclarecidos e informados, capazes de avaliar e decidir sobre as op\u00e7\u00f5es de interesse coletivo de forma respons\u00e1vel. Nas Universidades, por exemplo, dever\u00e1 prever-se a exist\u00eancia de pelo menos um semin\u00e1rio durante o 1\u00ba ciclo de estudos (licenciatura) sobre integridade na vida p\u00fablica e profissional\u201d<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, OBEGEF Considerarmos que estas tem\u00e1ticas deveriam tamb\u00e9m estendidas ao n\u00edvel do ensino superior, pelo menos nos cursos de licenciatura, por exemplo atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias e workshops que foquem e promovam reflex\u00e3o cr\u00edtica com os alunos sobre temas como a \u00e9tica, a integridade, a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o e a sua… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,284],"tags":[],"class_list":["post-49307","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-obegef-facebook"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49307"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49307\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49316,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49307\/revisions\/49316"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}