{"id":49277,"date":"2025-08-14T09:00:00","date_gmt":"2025-08-14T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49277"},"modified":"2025-08-13T13:40:45","modified_gmt":"2025-08-13T13:40:45","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-119","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49277","title":{"rendered":"Empresas, conformidade e futuros desafios"},"content":{"rendered":"\n

M\u00e1rio Tavares da Silva, OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\u201cComplementarmente, devem essas equipas procurar garantir que a todos os colaboradores da empresa s\u00e3o dadas compet\u00eancias formativas adequadas, antes mesmo da implementa\u00e7\u00e3o e manuseamento de qualquer ferramenta de IA, numa estrat\u00e9gia e abordagem claras de primeiro formar e capacitar para s\u00f3 depois utilizar.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A vasta e complexa regulamenta\u00e7\u00e3o que tem vindo a ser produzida a n\u00edvel europeu est\u00e1, indubitavelmente, a provocar uma press\u00e3o n\u00e3o negligenci\u00e1vel sobre as empresas e, sobretudo, sobre as suas equipas jur\u00eddicas e de conformidade, com particular destaque nas \u00e1reas de ESG. Neste enquadramento, \u00e9 imperativo que se proporcione a essas equipas as adequadas condi\u00e7\u00f5es de atualiza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s exig\u00eancias regulat\u00f3rias preconizadas pelas novas leis, regulamenta\u00e7\u00f5es e m\u00faltiplas altera\u00e7\u00f5es legislativas que se lhes dirigem, atrav\u00e9s, sobretudo, ainda que n\u00e3o exclusivamente, de iniciativas formativas regulares nas mais variadas tem\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 desej\u00e1vel que essa capacita\u00e7\u00e3o possa ter especial enfoque na regulamenta\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de software de conformidade que permita um eficaz acompanhamento da entrada em vigor da nova legisla\u00e7\u00e3o, possibilitando ainda, dessa forma, que se opere uma verdadeira adapta\u00e7\u00e3o em cont\u00ednuo e em conformidade e se garanta, simultaneamente, o escrupuloso cumprimento das demais normas que regem a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento adequado e eficaz do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Serve isto para enfatizar que com a entrada em vigor do Regulamento Europeu da IA (EU AI Act), os departamentos jur\u00eddicos das empresas devem ser capazes de promover e exercer, continuamente, uma adequada vigil\u00e2ncia quanto ao (bom ou mau) uso da intelig\u00eancia artificial, pelo que as tarefas de supervis\u00e3o humana devem integrar, desde a primeira hora, a estrat\u00e9gia definida pela pr\u00f3pria empresa. Complementarmente, devem essas equipas procurar garantir que a todos os colaboradores da empresa s\u00e3o dadas compet\u00eancias formativas adequadas, antes mesmo da implementa\u00e7\u00e3o e manuseamento de qualquer ferramenta de IA, numa estrat\u00e9gia e abordagem claras de primeiro formar e capacitar para s\u00f3 depois utilizar.<\/p>\n\n\n\n

As lideran\u00e7as cobram neste plano um papel absolutamente central, devendo ser capazes de assumir um compromisso claro quanto \u00e0 exist\u00eancia de um or\u00e7amento e recursos adequados \u00e0s exigentes responsabilidades cometidas \u00e0s equipas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

A conformidade deve ser encarada por todos, incluindo a pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o, como uma prioridade m\u00e1xima em toda a empresa, pelo que ser\u00e1 muito relevante, por um lado, que as informa\u00e7\u00f5es partilhadas sejam efetivamente baseadas em dados com qualidade e, por outro, que possam ser identificados no seio da gest\u00e3o, quais devam ser efetivamente os respons\u00e1veis pela conformidade.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o pois m\u00faltiplos e complexos os desafios que as empresas t\u00eam pela frente, como sucede com a necessidade de garantir uma adequada e eficaz medi\u00e7\u00e3o do sucesso dos programas de conformidade, no que ser\u00e1 cr\u00edtico, em nosso entender, que os respons\u00e1veis pela conformidade possam ser capazes de proceder \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de indicadores-chave de desempenho (KPIs) por forma a garantir uma melhor compreens\u00e3o dos efeitos que os referidos programas de conformidade irradiam para todos os setores da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, a colabora\u00e7\u00e3o \u00e9 a chave para o sucesso da empresa, seja na \u00f3tica de garantir que as exig\u00eancias regulat\u00f3rias n\u00e3o impactam no neg\u00f3cio e gera\u00e7\u00e3o de valor que lhe est\u00e1 associado como garantindo, simultaneamente, uma rela\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e equilibrada com todos os interessados, sejam eles internos, isto \u00e9, numa \u00f3tica interdepartamental, seja eles externos, como sucede, por exemplo, com os prestadores de servi\u00e7os e mesmos os auditores que se relacionam com essa empresa.<\/p>\n\n\n\n

Neste dom\u00ednio, \u00e9 igualmente importante que as empresas sejam capazes de proceder a uma defini\u00e7\u00e3o rigorosa e transparente de pap\u00e9is e de responsabilidades, instituindo canais de comunica\u00e7\u00e3o adequados e claros para todos, por forma a que todos saibam o que todos devem fazer e quando, assim se otimizando a atividade da empresa, reduzindo os seus custos de opera\u00e7\u00e3o e aumentando a sua efici\u00eancia e valor para o cliente, objetivo \u00faltimo que qualquer empresa deve sempre prosseguir se quiser, naturalmente, sobreviver neste novo e complexo xadrez em que \u00e9 manifesto que s\u00e3o mais as vari\u00e1veis que n\u00e3o conhecemos do que as que conhecemos.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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