{"id":49273,"date":"2025-08-06T16:47:52","date_gmt":"2025-08-06T16:47:52","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49273"},"modified":"2025-08-10T16:51:35","modified_gmt":"2025-08-10T16:51:35","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-348","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49273","title":{"rendered":"A CORRUP\u00c7\u00c3O \u00c9 UM PROBLEMA DE DIREITOS HUMANOS"},"content":{"rendered":"\n

Rute Serra, Jornal i online<\/span><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Trata-se de perceber que a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um problema t\u00e9cnico, mas uma quest\u00e3o de justi\u00e7a. De saber quem fica para tr\u00e1s quando os favores circulam \u00e0 frente.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Se nos dedicarmos \u00e0 reflex\u00e3o sobre o que \u00e9, para cada um de n\u00f3s, a corrup\u00e7\u00e3o, concluiremos certamente de modo diferente. Para uns resume-se a uma falha de car\u00e1ter, para outros, poder\u00e1 ser apenas um assunto a tratar pelo foro penal, alguns conot\u00e1-la-\u00e3o com um desvio \u00e9tico e outros ainda estar\u00e3o convencidos que ser\u00e1 um fen\u00f3meno que compromete a efici\u00eancia do Estado. Sim, \u00e9 tudo isto. Mas e se reflet\u00edssemos sobre a corrup\u00e7\u00e3o de modo diferente \u2014 como um dos principais entraves \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos?<\/p>\n\n\n\n

Foi precisamente este exerc\u00edcio que, em junho \u00faltimo, fez o Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas. A resolu\u00e7\u00e3o<\/a> aprovada em Genebra vai mais longe do que qualquer linguagem diplom\u00e1tica anterior: reconhece que a corrup\u00e7\u00e3o tem efeitos concretos e devastadores sobre os direitos fundamentais das pessoas. Na sa\u00fade, na justi\u00e7a, na habita\u00e7\u00e3o, no ambiente. Cada contrato p\u00fablico manipulado, cada nomea\u00e7\u00e3o capturada, cada sil\u00eancio comprado, traduz-se em vidas mais curtas, oportunidades perdidas, desigualdades agravadas.<\/p>\n\n\n\n

Portugal subscreveu, e bem, esta resolu\u00e7\u00e3o. E f\u00ea-lo no mesmo m\u00eas em que o GRECO \u2014 o grupo anticorrup\u00e7\u00e3o do Conselho da Europa \u2014 nos chamou \u00e0 raz\u00e3o. O seu relat\u00f3rio mais recente deixa um aviso direto: continuamos a falhar na preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o entre quem legisla, quem julga e quem investiga. Falta-nos um c\u00f3digo de conduta eficaz para os deputados. Falta-nos transpar\u00eancia nos processos disciplinares das magistraturas. Falta-nos coragem para garantir que quem exerce poder responde por ele \u2014 n\u00e3o apenas em abstrato, mas na pr\u00e1tica do dia a dia.<\/p>\n\n\n\n

Esta coincid\u00eancia entre o compromisso assumido na ONU e o alerta vindo de Estrasburgo n\u00e3o \u00e9 mero acaso. \u00c9 uma disson\u00e2ncia que nos obriga a escolher: queremos continuar a legislar contra a corrup\u00e7\u00e3o como quem resolve uma checklist<\/em> internacional? Ou estamos dispostos a reconhecer que, enquanto a integridade n\u00e3o for regra e cultura, os nossos direitos continuar\u00e3o a ser negoci\u00e1veis?<\/p>\n\n\n\n

Sim, cri\u00e1mos legisla\u00e7\u00e3o, reformul\u00e1mos entidades e lan\u00e7\u00e1mos estrat\u00e9gias. Continuamos, contudo, a ter dificuldade em perceber que a conformidade pessoal e organizacional n\u00e3o se basta com a produ\u00e7\u00e3o normativa. Precisamos de saber transformar este esfor\u00e7o em a\u00e7\u00f5es concretas, com impacto efetivo e visibilidade p\u00fablica bastante para que, de facto, confirmemos o verdadeiro compromisso do pa\u00eds na repress\u00e3o deste problema.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se trata, portanto, apenas de efic\u00e1cia institucional. Trata-se de democracia. Trata-se de perceber que a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um problema t\u00e9cnico, mas uma quest\u00e3o de justi\u00e7a. De saber quem fica para tr\u00e1s quando os favores circulam \u00e0 frente. De compreender que a impunidade n\u00e3o \u00e9 invis\u00edvel: ela sente-se no atraso de uma cirurgia, na nega\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a, na aus\u00eancia de resposta a uma den\u00fancia leg\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o da ONU aponta o caminho certo: integrar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o nos planos de direitos humanos, envolver a sociedade civil, proteger quem denuncia, garantir independ\u00eancia \u00e0 justi\u00e7a e, sobretudo, medir o impacto da corrup\u00e7\u00e3o na vida das pessoas. O GRECO, com a sua an\u00e1lise agn\u00f3stica, mas cir\u00fargica, demonstra que ainda estamos longe de atingir o objetivo.<\/p>\n\n\n\n

Portugal pode ser exemplo. Mas para isso tem de deixar de tratar a corrup\u00e7\u00e3o como uma exce\u00e7\u00e3o. \u00c9 tempo de encar\u00e1-la como aquilo que realmente \u00e9: uma viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da dignidade humana. E agir, com toda a capacidade das institui\u00e7\u00f5es, como se os direitos de todos dependessem disso \u2014 porque dependem.<\/p>\n\n\n\n

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