{"id":49259,"date":"2025-07-31T09:00:00","date_gmt":"2025-07-31T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49259"},"modified":"2025-08-01T14:44:39","modified_gmt":"2025-08-01T14:44:39","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-118","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49259","title":{"rendered":"O or\u00e7amento europeu no fio da navalha"},"content":{"rendered":"\n

Miguel Viegas, OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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Entre o rearmamento, o alargamento, a d\u00edvida e os cortes, a UE tenta reinventar o seu or\u00e7amento. Mas sem travar a fraude, nem a pol\u00edtica de coes\u00e3o resistir\u00e1 \u00e0 nova era de austeridade silenciosa.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Europeia apresentou em junho as suas propostas para o pr\u00f3ximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da Uni\u00e3o Europeia, que vigorar\u00e1 entre 2028 e 2035. Para j\u00e1, trata-se de uma proposta que ter\u00e1 de merecer aprova\u00e7\u00e3o do Conselho e do Parlamento Europeu. O debate j\u00e1 come\u00e7ou e promete ser turbulento. Pela frente, est\u00e3o quatro grandes desafios or\u00e7amentais que se entrela\u00e7am num n\u00f3 dif\u00edcil de desatar: a resist\u00eancia dos pa\u00edses do Norte em aumentar contribui\u00e7\u00f5es, a nova prioridade da defesa, a inevitabilidade do alargamento e a fatura do fundo NextGenerationEU, que come\u00e7a a vencer j\u00e1 em 2028.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro desafio \u00e9 pol\u00edtico e or\u00e7amental: os chamados \u201ccontribuintes l\u00edquidos\u201d \u2013 como a Alemanha, os Pa\u00edses Baixos, a \u00c1ustria ou a Su\u00e9cia \u2013 resistem a qualquer aumento da sua fatia para o or\u00e7amento comum. N\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o querem pagar mais, como alguns querem pagar menos. Esta posi\u00e7\u00e3o, embora previs\u00edvel, entra em colis\u00e3o direta com as novas necessidades da Uni\u00e3o. A principal delas \u00e9 o refor\u00e7o da capacidade de defesa europeia, exigida por um contexto internacional crescentemente inst\u00e1vel. Pela primeira vez, a Comiss\u00e3o prop\u00f5e fazer da Europa um ator relevante em mat\u00e9ria de armamento, com recursos pr\u00f3prios para apoiar a ind\u00fastria militar e a autonomia estrat\u00e9gica. Isso custa dinheiro. E muito.<\/p>\n\n\n\n

A segunda frente \u00e9 geopol\u00edtica: o alargamento n\u00e3o pode continuar a ser adiado. Ucr\u00e2nia, Mold\u00e1via e pa\u00edses dos Balc\u00e3s Ocidentais esperam por uma ades\u00e3o cada vez mais pr\u00f3xima, mas que implica custos avultados. A entrada de novos Estados-membros, geralmente com rendimentos abaixo da m\u00e9dia da UE, exigir\u00e1 mais fundos estruturais e agr\u00edcolas \u2013 precisamente aqueles que a UE j\u00e1 tem dificuldade em manter nas atuais condi\u00e7\u00f5es. Para al\u00e9m da Ucr\u00e2nia, Mold\u00e1via e dos pa\u00edses dos Balc\u00e3s Ocidentais (como Montenegro e a Maced\u00f3nia do Norte, j\u00e1 em negocia\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o), a B\u00f3snia-Herzegovina e a Ge\u00f3rgia s\u00e3o tamb\u00e9m candidatas reconhecidas, embora com processos mais incipientes. A Comiss\u00e3o Europeia j\u00e1 assumiu que a UE dever\u00e1 estar preparada para um novo alargamento at\u00e9 2030, o que exigir\u00e1 uma profunda reforma do or\u00e7amento comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Terceiro, o empr\u00e9stimo comum que deu origem ao NextGenerationEU durante a pandemia ter\u00e1 de come\u00e7ar a ser reembolsado. At\u00e9 agora, os Estados-membros apenas t\u00eam suportado os encargos com juros, mas a partir de 2028 inicia-se o reembolso do capital, com um impacto or\u00e7amental significativo. A Comiss\u00e3o Europeia estima que o reembolso do capital (al\u00e9m dos juros j\u00e1 em curso) poder\u00e1 implicar at\u00e9 \u20ac15 mil milh\u00f5es por ano, em valores m\u00e9dios, a partir de 2028, dependente da evolu\u00e7\u00e3o da taxa de juro. Sem novas \u201creceitas pr\u00f3prias\u201d (como impostos europeus), a amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida colocar\u00e1 ainda mais press\u00e3o sobre os or\u00e7amentos nacionais ou sobre cortes noutros programas.<\/p>\n\n\n\n

Face a tudo isto, come\u00e7a a ser admitido um cen\u00e1rio de cortes radicais na Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC) e nos Fundos de Coes\u00e3o. A ideia que ganha for\u00e7a \u00e9 a de fundir as duas grandes pol\u00edticas redistributivas da UE num \u00fanico instrumento de desenvolvimento territorial. O risco \u00e9 real: a simplifica\u00e7\u00e3o administrativa pode esconder uma desvaloriza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas tradicionais, implicando menor transpar\u00eancia e maior vulnerabilidade a fraudes.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3ximo QFP ser\u00e1, por isso, um teste \u00e0 capacidade da Uni\u00e3o de proteger os seus recursos de fraudes e abusos, num contexto de crescentes exig\u00eancias or\u00e7amentais. A fraude com fundos europeus \u2014 incluindo os estruturais, agr\u00edcolas e o pr\u00f3prio NextGenerationEU \u2014 continua a representar perdas relevantes. Segundo o Relat\u00f3rio Anual de 2024 do OLAF (Organismo Europeu de Luta Antifraude), foram detetadas fraudes lesivas do or\u00e7amento europeu no valor de 1,5 mil milh\u00f5es de euros s\u00f3 nesse ano. A EPPO (Procuradoria Europeia), entretanto, abriu mais de 1.200 investiga\u00e7\u00f5es, estimando um impacto potencial superior a 19 mil milh\u00f5es de euros. Num cen\u00e1rio de poss\u00edveis cortes e consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, cada euro desviado por corrup\u00e7\u00e3o, m\u00e1 gest\u00e3o ou fraude representa n\u00e3o apenas uma perda financeira, mas um enfraquecimento da legitimidade das pol\u00edticas europeias. Refor\u00e7ar os meios humanos e t\u00e9cnicos de controlo, melhorar a coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es nacionais e europeias, e garantir maior transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental n\u00e3o s\u00e3o meros detalhes administrativos: s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es essenciais para que a pol\u00edtica de coes\u00e3o e os novos investimentos estrat\u00e9gicos resistam \u00e0 eros\u00e3o or\u00e7amental e pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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