{"id":49222,"date":"2025-07-03T08:35:00","date_gmt":"2025-07-03T08:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49222"},"modified":"2025-07-06T17:38:31","modified_gmt":"2025-07-06T17:38:31","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-116","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49222","title":{"rendered":"Defesa Nacional \u2013 como alcan\u00e7ar as metas da NATO sem sacrificar o Estado Social?"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

A principal quest\u00e3o, por isso, \u00e9 de longo prazo: como passar de 2% para 3,5% do PIB em despesa com defesa na componente tradicional at\u00e9 2035 sem comprometer o financiamento das \u00e1reas essenciais como a Sa\u00fade, a Educa\u00e7\u00e3o e as pens\u00f5es<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Neste artigo mostro como podemos compatibilizar o aumento da despesa com defesa e o Estado social.<\/p>\n\n\n\n

A cimeira da NATO (sigla em ingl\u00eas da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte), realizada em Haia nos dias 24 e 25 de junho, aprovou uma meta ousada de despesa com defesa a realizar pelos seus membros, prevendo que cada pa\u00eds aliado dedique 5% do PIB \u00e0 defesa at\u00e9 2035.<\/p>\n\n\n\n

Esta nova meta reparte-se em duas componentes:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(i)<\/strong> 3,5% do PIB (70%) referente ao \u201ccore defence\u201d (for\u00e7as, equipamentos e opera\u00e7\u00f5es), a componente tradicional, que assim regista uma subida significativa face \u00e0 anterior meta de 2% definida em 2014, e<\/p>\n\n\n\n

(ii)<\/strong> 1,5% do PIB (30%) numa nova componente de investimentos relacionados com defesa, seguran\u00e7a e resili\u00eancia, abrangendo infraestruturas cr\u00edticas e redes (incluindo telecomunica\u00e7\u00f5es, ciberseguran\u00e7a e energia, nomeadamente), prontid\u00e3o civil e resili\u00eancia (como prote\u00e7\u00e3o civil e sa\u00fade, por exemplo), e fortalecimento da base industrial e tecnol\u00f3gica (onde se poder\u00e1 incluir, por exemplo, investimento em explora\u00e7\u00e3o de terras raras, segundo especialistas na mat\u00e9ria, ou at\u00e9 inova\u00e7\u00e3o em materiais).<\/p>\n\n\n\n

Isto significa que esta segunda componente funciona como uma esp\u00e9cie de \u2018caixa\u2019 onde cabe muita coisa e, por isso, n\u00e3o ser\u00e1 muito dif\u00edcil aos estados atingir a meta com alguma \u2018criatividade\u2019, com a vantagem de serem investimentos importantes e v\u00e1rios deles terem sido descurados num passado recente \u2013 basta pensar na crise pand\u00e9mica, com a falta de materiais para produzir vacinas na Europa, ou na presente guerra tarif\u00e1ria, em que as terras raras s\u00e3o usadas pela China como arma negocial importante.<\/p>\n\n\n\n

No caso de Portugal, investimentos no setor da sa\u00fade, na explora\u00e7\u00e3o e refina\u00e7\u00e3o de l\u00edtio (terra rara), ou mesmo o novo aeroporto (no \u00e2mbito das infraestruturas cr\u00edticas) \u2013 se vier mesmo a avan\u00e7ar \u2013, poder\u00e3o caber nessa \u2018caixa\u2019 e permitir atingir a meta de 1,5% do PIB com relativa facilidade.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, centro a minha an\u00e1lise na capacidade de Portugal alcan\u00e7ar a nova meta de 3,5% na componente tradicional \u2013 for\u00e7as, equipamentos e opera\u00e7\u00f5es \u2013 sem prejudicar o Estado social.<\/p>\n\n\n\n

Antes disso, fa\u00e7o notar que o novo Acordo da NATO prev\u00ea que cada pa\u00eds submeta um plano cred\u00edvel e calendarizado com os investimentos e capacidades previstos e a trajet\u00f3ria rumo \u00e0s metas acordadas, conferindo a flexibilidade necess\u00e1ria para serem acomodados dentro das especificidades or\u00e7amentais de cada membro. Em 2029 est\u00e1 prevista uma revis\u00e3o estrat\u00e9gica intercalar para avaliar o progresso e ajustar metas e trajet\u00f3rias, se necess\u00e1rio, tendo em conta o contexto geopol\u00edtico da altura.<\/p>\n\n\n\n

O governo de Portugal comprometeu-se atingir j\u00e1 em 2025 a meta de 2% do PIB na componente tradicional \u2013 que antes previa alcan\u00e7ar apenas no final da d\u00e9cada \u2013, face a um valor or\u00e7amentado pouco acima dos 1,5% registados em 2024. Tal ser\u00e1 poss\u00edvel com relativa facilidade, atrav\u00e9s de reclassifica\u00e7\u00f5es de despesa e alguma antecipa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da Lei de Programa\u00e7\u00e3o Militar, tirando partido das folgas or\u00e7amentais atuais.<\/p>\n\n\n\n

O problema ser\u00e1 se a economia europeia e portuguesa crescerem menos do que o esperado, caso em que a folga poder\u00e1 n\u00e3o chegar e o investimento p\u00fablico dever\u00e1 ser sacrificado para salvar a meta or\u00e7amental, como no passado<\/strong>, com a ressalva de que ter\u00e1 de haver especial cuidado para n\u00e3o prejudicar o cofinanciamento necess\u00e1rio para projetos com fundos europeus, sobretudo os do PRR, a executar at\u00e9 2026. A situa\u00e7\u00e3o externa registou melhorias com o desanuviamento do conflito entre Israel e Ir\u00e3o; contudo, persiste incerteza quanto \u00e0 estabilidade desta tr\u00e9gua e \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da guerra tarif\u00e1ria, fatores dos quais depender\u00e1, em grande medida, o impacto sobre o crescimento econ\u00f3mico da Europa e de Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Quanto ao futuro pr\u00f3ximo (2025 e 2026), sabe-se apenas que o governo n\u00e3o prev\u00ea reprogramar verbas do PRR para novos projetos de defesa. Considero uma decis\u00e3o prudente, pois j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 margem para qualquer derrapagem e mais vale prosseguir com o que est\u00e1 planeado.<\/p>\n\n\n\n

A principal quest\u00e3o, por isso, \u00e9 de longo prazo: como passar de 2% para 3,5% do PIB em despesa com defesa na componente tradicional at\u00e9 2035 sem comprometer o financiamento das \u00e1reas essenciais como a Sa\u00fade, a Educa\u00e7\u00e3o e as Pens\u00f5es. Como se trata de uma d\u00e9cada, a trajet\u00f3ria pode ser gradual, permitindo tempo para desenvolver a ind\u00fastria de defesa nacional. Esta poder\u00e1 responder \u00e0s necessidades do Estado portugu\u00eas e dos demais aliados, sobretudo europeus, gerando exporta\u00e7\u00f5es, atividade econ\u00f3mica e receita fiscal que, a prazo, compensar\u00e3o o esfor\u00e7o p\u00fablico adicional.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a vis\u00e3o que aqui apresento de forma estruturada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong> (Re)avaliar estrategicamente o investimento em capacidades de defesa e seguran\u00e7a, incluindo a Lei de Programa\u00e7\u00e3o Militar, de forma a responder \u00e0s necessidades espec\u00edficas de Portugal \u2013 como a prote\u00e7\u00e3o do nosso vasto espa\u00e7o mar\u00edtimo \u2013 e aos compromissos de defesa no \u00e2mbito da NATO e Uni\u00e3o Europeia (UE), preparando o pa\u00eds para responder aos v\u00e1rios desafios. A avalia\u00e7\u00e3o da componente tradicional deve articular-se com a nova componente de investimentos relacionados, numa l\u00f3gica de aquisi\u00e7\u00e3o de capacidades estrat\u00e9gicas que valorizem, ao mesmo tempo, a ind\u00fastria nacional. Tal implica privilegiar o duplo uso civil e militar dos equipamentos, o alinhamento com programas europeus de defesa (como o Readiness 2030, o fundo europeu de 150 milh\u00f5es de euros, e, em geral, a Estrat\u00e9gia Industrial de Defesa Europeia), permitindo o acesso a tecnologia e a integra\u00e7\u00e3o nas cadeias de valor, bem como a negocia\u00e7\u00e3o de contrapartidas nos contratos de aquisi\u00e7\u00e3o ao exterior. A defini\u00e7\u00e3o das capacidades de defesa deve, assim, incorporar desde logo a perspetiva de cria\u00e7\u00e3o de valor econ\u00f3mico, promovendo a sustentabilidade or\u00e7amental e a preserva\u00e7\u00e3o do Estado social.<\/p>\n\n\n\n

2.<\/strong> Desenvolvimento da ind\u00fastria nacional de defesa, com foco no duplo uso civil\/militar, na tecnologia avan\u00e7ada e na capacidade exportadora, contribuindo para elevar o perfil de especializa\u00e7\u00e3o da economia portuguesa, com maior intensidade em conhecimento e tecnologia. Ao investir em produtos com aplica\u00e7\u00e3o industrial e militar \u2013 como sensores, drones, sat\u00e9lites, sistemas de vigil\u00e2ncia, ciberseguran\u00e7a \u2013, impulsionamos o PIB, fomentamos emprego qualificado e fortalecemos compet\u00eancias nacionais. Recordo que Portugal j\u00e1 disp\u00f5e de alguma capacidade instalada, tanto no setor privado (exemplo: drones), como no p\u00fablico, atrav\u00e9s da idD - Portugal Defence, que gere participa\u00e7\u00f5es em empresas nas \u00e1reas da defesa: marinha (Arsenal do Alfeite); tecnologias de informa\u00e7\u00e3o (EMPORDEF); repara\u00e7\u00e3o naval (Navalrocha); aeron\u00e1utica (OGMA); eletr\u00f3nica (EID); software (EDISOFT) e explosivos (Extra \u2013 Explosivos da Trafaria).<\/p>\n\n\n\n

3.<\/strong> No financiamento, promover ativamente (via AICEP) a capta\u00e7\u00e3o de investimento externo na \u00e1rea da defesa, complementando as medidas gerais de atra\u00e7\u00e3o de investimento, com realce para a descida do IRC e IRS. Deve-se ainda facilitar o acesso da ind\u00fastria a fundos europeus na \u00e1rea da defesa que venham a estar previstos, bem como avaliar a viabilidade de parcerias p\u00fablico-privadas nesta \u00e1rea, como mecanismo complementar para cumprir as metas da NATO sem envolver demasiado financiamento p\u00fablico e estimular, ao mesmo tempo, o setor privado e a atividade econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n

4. <\/strong>Apostar na forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de recursos humanos em \u00e1reas cr\u00edticas para o setor da defesa, articulando o investimento com o sistema de ensino superior e t\u00e9cnico-profissional, e promovendo sinergias com centros de investiga\u00e7\u00e3o e universidades.<\/p>\n\n\n\n

5. <\/strong>Avaliar a cria\u00e7\u00e3o de um polo tecnol\u00f3gico e industrial de defesa com forte componente de inova\u00e7\u00e3o, promovendo sinergias entre empresas, centros de I&D, universidades e For\u00e7as Armadas, acelerando assim a especializa\u00e7\u00e3o e a capacidade exportadora do setor.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a an\u00e1lise anterior, concluo que o refor\u00e7o da despesa com defesa n\u00e3o tem de ser incompat\u00edvel com a sustentabilidade do Estado social.<\/p>\n\n\n\n

Se esse refor\u00e7o for acompanhado de uma estrat\u00e9gia industrial orientada para o duplo uso civil-militar \u2013 com foco em I&D, qualifica\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de valor econ\u00f3mico \u2013, potenciada por contrapartidas nas aquisi\u00e7\u00f5es externas, capta\u00e7\u00e3o de investimento externo e parcerias p\u00fablico-privadas, nomeadamente, o esfor\u00e7o poder\u00e1 gerar retornos em atividade, emprego e receita, tornando-se parte da solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, ali\u00e1s, bons exemplos dentro da pr\u00f3pria NATO: v\u00e1rios pa\u00edses n\u00f3rdicos, conhecidos por manterem fortes Estados sociais, j\u00e1 atingiam em 2024 valores de despesa com defesa acima dos 2% do PIB na componente tradicional, designadamente Finl\u00e2ndia, Dinamarca, Noruega e Su\u00e9cia, todos acima da mediana desse ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Expresso online A principal quest\u00e3o, por isso, \u00e9 de longo prazo: como passar de 2% para 3,5% do PIB em despesa com defesa na componente tradicional at\u00e9 2035 sem comprometer o financiamento das \u00e1reas essenciais como a Sa\u00fade, a Educa\u00e7\u00e3o e as pens\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-49222","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49222","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49222"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49222\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49223,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49222\/revisions\/49223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49222"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49222"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49222"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}