{"id":49220,"date":"2025-07-02T17:23:42","date_gmt":"2025-07-02T17:23:42","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49220"},"modified":"2025-07-06T17:32:38","modified_gmt":"2025-07-06T17:32:38","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-339","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49220","title":{"rendered":"Concorr\u00eancia de fachada: a m\u00e3o invis\u00edvel no prato dos portugueses"},"content":{"rendered":"\n

Maria Nat\u00e1lia Gon\u00e7alves, Jornal i online<\/span><\/span><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Quantos consumidores continuam a pagar mais, acreditando em promo\u00e7\u00f5es que s\u00e3o apenas varia\u00e7\u00f5es de uma mesma pauta combinada?<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Quem n\u00e3o suspira de satisfa\u00e7\u00e3o com as parangonas da publicidade a uma boa promo\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Em tempos de aperto no or\u00e7amento familiar, o consumidor portugu\u00eas procura cada c\u00eantimo de poupan\u00e7a. Compara pre\u00e7os, espera promo\u00e7\u00f5es, percorre folhetos. Mas e se lhe disserem que, durante anos, muitos dos pre\u00e7os nos supermercados foram artificialmente controlados? Ser\u00e1 que o consumidor est\u00e1 mesmo a ser beneficiado pela concorr\u00eancia? E se as promo\u00e7\u00f5es fossem apenas uma ilus\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Parece teoria da conspira\u00e7\u00e3o \u2014 mas n\u00e3o \u00e9. O consumidor portugu\u00eas olha para as prateleiras do supermercado com a fantasia de estar no meio de uma batalha \u00e9pica entre a concorr\u00eancia: folhetos coloridos, slogans de guerra \u2014 \u201cpre\u00e7os mais baixos!\u201d, \u201cs\u00f3 hoje!\u201d \u2014 e promessas de uma concorr\u00eancia feroz. Mas l\u00e1 atr\u00e1s, nos bastidores, o espet\u00e1culo em cena pode ser outro; silencioso, mas bem articulado.<\/p>\n\n\n\n

O hist\u00f3rico das grandes cadeias de distribui\u00e7\u00e3o alimentar nacionais n\u00e3o d\u00e1 motivos para ficarmos tranquilos. Nos \u00faltimos anos, a Autoridade da Concorr\u00eancia (AdC) revelou v\u00e1rios esquemas de carteliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os entre as principais cadeias de retalho alimentar pautados por condutas que, na pr\u00e1tica, anulavam a concorr\u00eancia \u2014 o que \u00e9 ilegal segundo o Direito da concorr\u00eancia, tanto nacional como europeu.<\/p>\n\n\n\n

T\u00eam sido v\u00e1rias as estrat\u00e9gias usadas, mas o recurso a fornecedores comuns que funcionam como ponte entre os retalhistas, alinhando os pre\u00e7os sem que estes precisem de se sentar \u00e0 mesma mesa e firmar um acordo de pre\u00e7os de produtos alimentares \u00e9 algo mais refinado.<\/p>\n\n\n\n

Em 2021, a Autoridade da Concorr\u00eancia desfez a ilus\u00e3o e revelou o que muitos j\u00e1 desconfiavam: as supostas rivais da distribui\u00e7\u00e3o alimentar (Auchan, Modelo Continente e Pingo Doce) andavam a combinar pre\u00e7os com a ajuda de um intermedi\u00e1rio. Um fornecedor de produtos de padaria \u2014 nada menos que a Bimbo Donuts \u2014 fazia o papel de mensageiro, entregando a cada distribuidora as condi\u00e7\u00f5es combinadas e garantindo que ningu\u00e9m se esquecia da deixa. Um verdadeiro hub-and-spoke<\/em>, discreto e engenhoso.<\/p>\n\n\n\n

A manobra era simples: em vez de se contactarem diretamente entre si (o que seria demasiado \u00f3bvio), usavam o fornecedor comum como enviado para alinhar valores e evitar \u201cguerras de pre\u00e7os\u201d \u2014 qual pesadelo moderno da rentabilidade capitalista. Comunicavam os pre\u00e7os uns aos outros, usando o intermedi\u00e1rio e assim criando um alinhamento silencioso e eficaz. Era como jogar xadrez com pe\u00e7as combinadas \u2014 sem rivalidade, sem surpresa, sem espa\u00e7o para o consumidor ganhar. O resultado? Pre\u00e7os estranhamente semelhantes nos corredores do p\u00e3o embalado, menos descontos e um mercado viciado. A estrat\u00e9gia beneficiava todos os envolvidos \u2014 menos quem fazia fila na caixa.<\/p>\n\n\n\n

Ao tempo, a justi\u00e7a ter\u00e1 sido feita, mas quantas outras aparentes \u201cguerras de pre\u00e7os\u201d s\u00e3o apenas ensaios mal disfar\u00e7ados de uma pe\u00e7a encenada? Quantos consumidores continuam a pagar mais, acreditando em promo\u00e7\u00f5es que s\u00e3o apenas varia\u00e7\u00f5es de uma mesma pauta combinada? Quantas promo\u00e7\u00f5es s\u00e3o realmente ofertas e quantas s\u00e3o apenas atos combinados num palco de pre\u00e7os decorativos? No pa\u00eds onde a tend\u00eancia para o \u201cjeitinho\u201d transparece, a fraude faz-se disfar\u00e7ada de concorr\u00eancia \u2014 e custa caro a quem menos o imagina.<\/p>\n\n\n\n

As coimas aplicadas pela AdC \u2014 que j\u00e1 ultrapassam os 300 milh\u00f5es de euros \u2014 s\u00e3o significativas, mas abrem espa\u00e7o para d\u00favidas. Ser\u00e3o suficientes para dissuadir estas pr\u00e1ticas num sector de margens grandes e lucros vigorosos? Ou ser\u00e3o apenas um custo \u201cabsorv\u00edvel\u201d, facilmente dilu\u00eddo no volume de neg\u00f3cios? Quando se trata de empresas com lucros multimilion\u00e1rios, a penaliza\u00e7\u00e3o pode ser tratada como um simples custo de opera\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Mais preocupante \u00e9 o impacto invis\u00edvel. Quantos milh\u00f5es de euros a mais pagam os portugueses por produtos essenciais? Como se mede o dano \u00e0 confian\u00e7a do consumidor? Quem indemniza as fam\u00edlias pelos anos de sobrepre\u00e7o silencioso? E o mais inquietante: que garantias temos de que isto n\u00e3o continua, com outros protagonistas, noutros moldes, com outras regras? Quem garante que a pr\u00f3xima promo\u00e7\u00e3o, afinal, n\u00e3o \u00e9 apenas mais um teatro de fachada?<\/p>\n\n\n\n

Portugal orgulha-se de ser uma economia de mercado, baseada na livre concorr\u00eancia, onde o consumidor tem escolha. Mas para que essa escolha seja real, \u00e9 preciso mais do que lojas abertas. \u00c9 preciso concorr\u00eancia verdadeira, fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva e, sobretudo, respeito pelos direitos de quem enche o carrinho \u2014 muitas vezes, com sacrif\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Por tudo isto, aguardamos com expectativa o resultado final do recurso de impugna\u00e7\u00e3o judicial da decis\u00e3o final da AdC apresentado pela Bimbo Donuts, Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan, bem como da a\u00e7\u00e3o popular interposta em novembro de 2024, contra a Bimbo Donuts Portugal, Lda, no Tribunal da Concorr\u00eancia, Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o e que busca a repara\u00e7\u00e3o civil aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Quando a livre concorr\u00eancia \u00e9 sabotada, todos perdem. N\u00e3o basta punir; \u00e9 preciso vigiar, corrigir e educar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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