{"id":49201,"date":"2025-06-19T17:22:31","date_gmt":"2025-06-19T17:22:31","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49201"},"modified":"2025-06-19T17:22:44","modified_gmt":"2025-06-19T17:22:44","slug":"paradigmas-formacao-e-fraude-3-4-3-2-2-3-2-2-2-3-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49201","title":{"rendered":"Portugal p\u00f3s-fundos europeus: \u00e9 tempo de poupar mais para investir mais e melhor"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"color: #d8070f;\"><strong>\u00d3scar Afonso, Eco\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n<p data-wp-editing=\"1\"><a href=\"https:\/\/eco.sapo.pt\/opiniao\/portugal-pos-fundos-europeus-e-tempo-de-poupar-mais-para-investir-mais-e-melhor\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-27229 size-full\" src=\"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/consultar.jpg\" alt=\"\" width=\"24\" height=\"24\" \/><\/a><em> O governo AD tem a oportunidade \u2014 e a responsabilidade \u2014 de deixar marca, n\u00e3o apenas pela governa\u00e7\u00e3o corrente, mas por reformas que resistam a mudan\u00e7as de ciclo e elevem o n\u00edvel de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/em><br \/><!--more--><\/p>\n<footer class=\"entry__footer\">\n<div class=\"author-credits\">\n<div class=\"author-credits__author\">\n<div class=\"entry__content\">\n<p>Nos \u00faltimos anos, a economia portuguesa beneficiou de um contexto excecionalmente favor\u00e1vel do ponto de vista do financiamento p\u00fablico, mas com mais efeitos a curto prazo do que a longo prazo. Os fundos europeus do PRR (Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia), aliados ao quadro financeiro plurianual 2021-2027 (Portugal 2030), ainda que ambos atrasados na sua execu\u00e7\u00e3o, criaram condi\u00e7\u00f5es \u00fanicas para investimentos em infraestruturas, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e digitaliza\u00e7\u00e3o, nomeadamente. Neste artigo abordo, de forma sucinta, o desafio de redu\u00e7\u00e3o dos fundos europeus num futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n<p>Come\u00e7o pela efic\u00e1cia reduzida da aplica\u00e7\u00e3o dos fundos, apresentando dados objetivos.<\/p>\n<p>Se a curto prazo os efeitos positivos dos investimentos sobre o crescimento econ\u00f3micos s\u00e3o not\u00f3rios, permitindo \u00e0 economia portuguesa crescer acima da Uni\u00e3o Europeia (UE) nos anos mais recentes \u2013 a par com a retoma do turismo p\u00f3s-pandemia \u2013, n\u00e3o parece haver efeitos significativos permanentes no crescimento a longo prazo. Os dados sugerem que os fundos europeus foram predominantemente consumidos ou alocados a despesas correntes, em vez de canalizados para investimentos estruturantes com impacto duradouro na produtividade e competitividade da economia.<\/p>\n<p>Com efeito, usando dados do Ageing Report de 2024 da Comiss\u00e3o Europeia, o nosso potencial de crescimento baixa significativamente ap\u00f3s 2026, quando termina o PRR, registando um valor m\u00e9dio de 1% ao ano na d\u00e9cada at\u00e9 2033, igual \u00e0 tend\u00eancia desde o in\u00edcio do mil\u00e9nio, entre 1999 e 2024.<\/p>\n<p>Essa baixa tend\u00eancia de crescimento tem levado Portugal a perder posi\u00e7\u00f5es em n\u00edvel de vida \u2013 ultrapassado por v\u00e1rias economias de leste, que entraram mais tarde na UE, recebendo menos apoios, mas parecem t\u00ea-los aproveitado bem melhor \u2013, arriscando-se a cair cada vez mais para a cauda da UE.<\/p>\n<p>Por v\u00e1rias raz\u00f5es que j\u00e1 apontei em anteriores cr\u00f3nicas e n\u00e3o repetirei aqui, o futuro PT-2040 ser\u00e1, com forte probabilidade, significativamente inferior ao PT-2030, pelo que a atual vaga de financiamento europeu ser\u00e1 mesmo a \u00faltima de montante elevado, n\u00e3o tenho grandes d\u00favidas.<\/p>\n<p>Se no PRR apenas resta procurar executar o mais poss\u00edvel, para n\u00e3o perder fundos \u2013 o que ser\u00e1 dif\u00edcil, ap\u00f3s duas elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas \u2013, no PT-2030 h\u00e1 que concentrar decisivamente os apoios em projetos de elevada produtividade e valor acrescentado, como tenho vindo a defender.<\/p>\n<p>Temos ainda de efetuar um conjunto de reformas estruturais em v\u00e1rias \u00e1reas, como as que apresentei em textos anteriores.<\/p>\n<p>O crescimento econ\u00f3mico sustent\u00e1vel, nos pr\u00f3ximos anos, depender\u00e1 da nossa capacidade de transitar de um modelo ancorado em recursos externos para um modelo assente na mobiliza\u00e7\u00e3o e melhor combina\u00e7\u00e3o dos nossos pr\u00f3prios recursos.<\/p>\n<p>Isto significa, em\u00a0<strong>primeiro lugar<\/strong>, reconhecer a fragilidade estrutural da poupan\u00e7a interna. N\u00e3o vou apresentar valores concretos, mas a equa\u00e7\u00e3o e as din\u00e2micas das \u00faltimas d\u00e9cadas s\u00e3o f\u00e1ceis de perceber.<\/p>\n<p>Segundo a contabilidade nacional, o investimento \u00e9 igual \u00e0 poupan\u00e7a interna mais a externa, que corresponde ao nosso saldo externo (da balan\u00e7a corrente). Para simplificar, podemos considerar que o saldo da balan\u00e7a de capital \u2013 que corresponde, aproximadamente, \u00e0s entradas l\u00edquidas de fundos comunit\u00e1rios, que apoiam sobretudo o investimento \u2013 integra o investimento.<\/p>\n<p>A equa\u00e7\u00e3o significa que o investimento s\u00f3 aumenta de forma sustentada por via da poupan\u00e7a interna. Se esta for baixa, o investimento est\u00e1 dependente da poupan\u00e7a externa (d\u00e9fice da balan\u00e7a corrente), como aconteceu na primeira d\u00e9cada do mil\u00e9nio \u2013 levando \u00e0 vinda da Troika \u2013 ou da balan\u00e7a de capital, que no nosso caso corresponde \u00e0 entrada l\u00edquida de fundos comunit\u00e1rios, por defini\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tempor\u00e1rios.<\/p>\n<p>Com a corre\u00e7\u00e3o do elevado d\u00e9fice da balan\u00e7a corrente no programa de ajustamento 2011-2014, o investimento reduziu-se, pois passou a depender da poupan\u00e7a interna, estruturalmente baixa, e sobretudo dos fundos da UE, vertidos na balan\u00e7a de capital, como referi.<\/p>\n<p>A balan\u00e7a corrente passou a ligeiramente superavit\u00e1ria, em m\u00e9dia, a refletir um aumento das receitas do turismo, mas tamb\u00e9m uma melhoria da balan\u00e7a de bens \u2013 porque as empresas tiveram de se voltar para o mercado externo e as exporta\u00e7\u00f5es, um resultado estrutural positivo do programa de ajustamento \u2013, mas permanecendo, ainda assim, estruturalmente deficit\u00e1ria. Tal deve-se a uma economia pouco competitiva e pouco diversificada, com um setor industrial ainda insuficientemente desenvolvido \u2013 para tal muito contribui a 2\u00aa maior taxa de IRC nominal e efetiva na UE, como j\u00e1 referi em anteriores textos.<\/p>\n<p>A baixa poupan\u00e7a interna resulta de n\u00edveis reduzidos de poupan\u00e7a das fam\u00edlias, bem como do setor p\u00fablico, que apenas nos anos mais recentes apresentou saldos or\u00e7amentais positivos, mas a Comiss\u00e3o Europeia aponta j\u00e1 para um d\u00e9fice de 0,6% em 2027 se n\u00e3o houver uma altera\u00e7\u00e3o de rumo.<\/p>\n<p>Conclui-se, assim, que para aumentarmos o investimento \u2013 o que \u00e9 crucial para elevar a produtividade e n\u00edvel de vida \u2013 num contexto de redu\u00e7\u00e3o de fundos europeus no futuro, \u00e9 crucial elevar a poupan\u00e7a das fam\u00edlias e uma reforma do Estado que consiga reduzir o peso da despesa corrente em favor de mais investimento p\u00fablico e uma baixa da carga fiscal (de IRC e de IRS), potenciadora da competitividade e da atra\u00e7\u00e3o de investimento direto estrangeiro.<\/p>\n<p>O aumento da poupan\u00e7a das fam\u00edlias e a sua canaliza\u00e7\u00e3o para investimento produtivo, incluindo o dirigido \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, requerem mais algumas altera\u00e7\u00f5es importantes, com realce para:<\/p>\n<p><strong>(i) O desagravamento fiscal da poupan\u00e7a e regras fiscais mais simples.<\/strong><\/p>\n<p><strong>(ii) A cria\u00e7\u00e3o de novos instrumentos financeiros atrativos e adequados aos v\u00e1rios perfis de riscos das fam\u00edlias e \u00e0s necessidades e perfil do nosso tecido empresarial.<\/strong><\/p>\n<p><strong>(iii) O desenvolvimento do capital de risco, para apostar em projetos inovadores.<\/strong><\/p>\n<p><strong>(iv) Um envolvimento dos fundos de pens\u00f5es em alguns dos novos instrumentos \u2013 com aloca\u00e7\u00f5es adequadas aos respetivos perfis de risco \u2013, conferindo-lhes maior massa cr\u00edtica.<\/strong><\/p>\n<p><strong>(v) A promo\u00e7\u00e3o das qualifica\u00e7\u00f5es e da literacia financeira da popula\u00e7\u00e3o em geral, em particular nas gera\u00e7\u00f5es anteriores \u2013 incluindo trabalhadores e empregadores, sobretudo das empresas de menor dimens\u00e3o \u2013, para termos decis\u00f5es mais racionais e potenciadoras de uma melhor aloca\u00e7\u00e3o do capital.<\/strong><\/p>\n<p><strong>(vi) Um ecossistema institucional que premie o m\u00e9rito, a inova\u00e7\u00e3o e o risco.<\/strong><\/p>\n<p>S\u00f3 assim conseguiremos reequilibrar a nossa economia rumo a um futuro de maior progresso, al\u00e9m de outras reformas estruturais importantes, que apontei em artigos anteriores, v\u00e1rias das quais tamb\u00e9m relevantes na equa\u00e7\u00e3o, pois s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel as fam\u00edlias pouparem com mais rendimento dispon\u00edvel, para n\u00e3o prejudicarem os n\u00edveis de consumo \u2013 estou a falar, nomeadamente, al\u00e9m do desagravamento do IRS (j\u00e1 referido), de medidas inovadoras e mais eficazes na redu\u00e7\u00e3o do custo da habita\u00e7\u00e3o, e uma maior efici\u00eancia do sistema de prote\u00e7\u00e3o social e do sistema de sa\u00fade p\u00fablico, que baixe o custo total de sa\u00fade das pessoas.<\/p>\n<p><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Portugal vive hoje o fim de um ciclo excecional de financiamento europeu, que n\u00e3o ter\u00e1 continuidade com a mesma escala e generosidade. O desafio que se coloca \u00e9, portanto, o de uma transi\u00e7\u00e3o de fundo: de uma economia apoiada por fundos comunit\u00e1rios para uma economia capaz de gerar endogenamente os seus pr\u00f3prios recursos de forma sustentada e produtiva. Esse caminho exige ambi\u00e7\u00e3o e vis\u00e3o estrat\u00e9gica, mas, acima de tudo, vontade pol\u00edtica e capacidade de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A eleva\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a interna \u2013 tanto p\u00fablica como privada \u2013 \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para sustentar o investimento e promover o crescimento econ\u00f3mico duradouro. Mas n\u00e3o ser\u00e1 suficiente sem uma reorienta\u00e7\u00e3o clara das pol\u00edticas p\u00fablicas, uma maior efici\u00eancia do Estado, incentivos adequados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e ao investimento produtivo, e um verdadeiro compromisso com a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e desagravamento fiscal para quem investe e para quem trabalha.<\/p>\n<p>Portugal n\u00e3o pode resignar-se a uma trajet\u00f3ria de crescimento an\u00e9mico que nos empurra para a cauda de n\u00edvel de vida da UE. Os pr\u00f3ximos anos exigem escolhas dif\u00edceis, mas tamb\u00e9m representam uma oportunidade hist\u00f3rica para reformar e reposicionar a nossa economia com maior ambi\u00e7\u00e3o. O tempo de adiar reformas estruturais chegou ao fim. Precisamos de poupar mais para investir mais e melhor.<\/p>\n<\/div>\n<footer class=\"entry__footer js-share-overlay\">\n<div class=\"author-credits\">\n<div class=\"author-credits__author\">\u00a0<\/div>\n<\/div>\n<\/footer><\/div>\n<\/div>\n<\/footer>\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00d3scar Afonso, Eco\u00a0 O governo AD tem a oportunidade \u2014 e a responsabilidade \u2014 de deixar marca, n\u00e3o apenas pela governa\u00e7\u00e3o corrente, mas por reformas que resistam a mudan\u00e7as de ciclo e elevem o n\u00edvel de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,131],"tags":[],"class_list":["post-49201","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-diversos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49201","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49201"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49201\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49203,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49201\/revisions\/49203"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49201"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49201"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49201"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}