{"id":49192,"date":"2025-06-19T09:50:00","date_gmt":"2025-06-19T09:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49192"},"modified":"2025-06-19T16:59:11","modified_gmt":"2025-06-19T16:59:11","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-114","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49192","title":{"rendered":"A Receita para a corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Aldo Andreta, OBEGEF<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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Corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorre de maneira aleat\u00f3ria. Uma conjuntura de fatores \u2014 entre eles os legais \u2014 propicia que agentes mal-intencionados criem mecanismos para a obten\u00e7\u00e3o indevida de valores. E quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel retirar diretamente dinheiro do ente p\u00fablico, esses criminosos operam por meio de institui\u00e7\u00f5es estatais para causar preju\u00edzo a parcelas vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o, aproveitando-se de sua fragilidade social. Os controles at\u00e9 funcionaram em algum momento, mas a in\u00e9rcia permitiu que os atos continuassem. Juntando tudo isso, temos a receita pronta. S\u00f3 que o prato \u00e9 indigesto.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Dias atr\u00e1s, ouvi um podcast em que um ex-presidi\u00e1rio, pertencente a uma das maiores fac\u00e7\u00f5es criminosas do Brasil, narrava sua experi\u00eancia. Preso por assalto a banco, tr\u00e1fico internacional de drogas e outros crimes, ele contou como foi dividir cela com criminosos do colarinho branco, principalmente durante a \u00e9poca em que grandes opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, como a Lava Jato, estavam em curso.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, foi a primeira vez que se sentiu \"inferiorizado\" no mundo do crime. Afinal, arriscara a vida em a\u00e7\u00f5es violentas e clandestinas, enquanto seu companheiro de cela \u2014 que nem se considerava um criminoso \u2014 lucrou infinitamente mais apenas com uma caneta.<\/p>\n\n\n\n

Durante sua longa trajet\u00f3ria no sistema prisional, o ex-presidi\u00e1rio transitou entre alas destinadas aos chamados \"criminosos comuns\" e outras reservadas a presos com n\u00edvel superior ou com prerrogativas especiais. Ali, notou n\u00e3o apenas o abismo social, mas tamb\u00e9m a diferen\u00e7a brutal no poder de influ\u00eancia desses detentos sobre o sistema pol\u00edtico e institucional.<\/p>\n\n\n\n

Fiquei refletindo, tentando identificar casos concretos onde esse poder de influ\u00eancia se materializa e, de alguma forma, permite ou estimula a corrup\u00e7\u00e3o \u2014 direta ou indiretamente. E n\u00e3o precisei ir muito longe. Basta lembrar do caso recente dos \u201cdescontos indevidos em aposentadorias\u201d, descoberto aqui mesmo, no Brasil, que causou preju\u00edzos a in\u00fameras pessoas \u2014 justamente aquelas para quem poucos reais fazem toda a diferen\u00e7a. (https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2025\/05\/06\/golpe-no-inss-como-funcionava-a-fraude-e-como-receber-o-dinheiro-de-volta.htm)<\/p>\n\n\n\n

A fraude consistia em obter o consentimento de aposentados para descontos de pequenos valores em seus benef\u00edcios, sob o pretexto de contribui\u00e7\u00e3o para pseudo associa\u00e7\u00f5es que supostamente defenderiam seus interesses e lhes ofereceriam vantagens em com\u00e9rcios.<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o at\u00e9 poderia parecer leg\u00edtima, n\u00e3o fosse pela forma desastrosa \u2014 para n\u00e3o dizer proposital \u2014 com que tudo foi conduzido. Primeiramente, os descontos s\u00e3o legais e foram criados com o prop\u00f3sito de permitir que institui\u00e7\u00f5es s\u00e9rias oferecessem benef\u00edcios reais aos aposentados. Mas, em 2019, uma altera\u00e7\u00e3o legislativa flexibilizou a forma de ades\u00e3o de novos associados. O INSS, respons\u00e1vel por validar as entidades envolvidas, passou a aceitar registros sem realizar a devida dilig\u00eancia, sem qualquer comprova\u00e7\u00e3o m\u00ednima de capacidade t\u00e9cnica ou operacional.<\/p>\n\n\n\n

Em 2022, com o crescimento desse cadastro flexibilizado, aposentados come\u00e7aram a relatar descontos indevidos. As queixas, por\u00e9m, foram ignoradas por quem deveria prestar esclarecimentos e agir.<\/p>\n\n\n\n

Temos, portanto, os principais ingredientes da receita:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Uma altera\u00e7\u00e3o legislativa que abriu margem para fraudes;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Um cadastro negligente de entidades;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Reclama\u00e7\u00f5es ignoradas;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Controles internos que identificaram o problema, mas n\u00e3o foram acompanhados das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Quando os \u00f3rg\u00e3os de controle finalmente sinalizaram a exist\u00eancia de irregularidades, a expectativa era de suspens\u00e3o imediata dos procedimentos. No entanto, optou-se pela in\u00e9rcia \u2014 deixar como est\u00e1, mesmo diante do evidente risco de dano.<\/p>\n\n\n\n

Para que um controle detectivo seja realmente eficaz, n\u00e3o basta apenas identificar o problema: \u00e9 preciso garantir que as provid\u00eancias cab\u00edveis sejam tomadas por quem det\u00e9m a responsabilidade. Caso contr\u00e1rio, temos a perpetua\u00e7\u00e3o da inefici\u00eancia do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Agora, junte tudo isso: mudan\u00e7a na lei, fiscaliza\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil, reclama\u00e7\u00f5es ignoradas e a\u00e7\u00f5es proteladas. Pronto. A receita est\u00e1 feita. N\u00e3o \u00e9 um prato elegante, tampouco uma sobremesa sofisticada. Mas \u00e9 bonito por fora \u2014 e indigesto por dentro.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, ainda contamos com institui\u00e7\u00f5es como a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e a Pol\u00edcia Federal, que n\u00e3o permitem que casos como esse escapem ao crivo das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de avan\u00e7os legais e da exist\u00eancia de pol\u00edticas anticorrup\u00e7\u00e3o, a esperteza jur\u00eddica, aliada \u00e0 criatividade de quem frauda, ainda encontra muitas brechas. E desta vez, os prejudicados foram os aposentados \u2014 cidad\u00e3os que dependem essencialmente de seus benef\u00edcios para sobreviver.<\/p>\n\n\n\n

Espero, com estas palavras, ter dado minha contribui\u00e7\u00e3o para que possamos, ao menos, refletir sobre a fragilidade da nossa estrutura de integridade p\u00fablica \u2014 e sobre o quanto ainda precisamos evoluir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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