{"id":49166,"date":"2025-05-29T21:22:30","date_gmt":"2025-05-29T21:22:30","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49166"},"modified":"2025-05-31T21:25:13","modified_gmt":"2025-05-31T21:25:13","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-111","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49166","title":{"rendered":"Porque pagamos impostos e para que servem?"},"content":{"rendered":"\n

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Expresso online<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Se os cidad\u00e3os pagam impostos (e t\u00eam de os pagar, para que o Estado e as suas estruturas executem as suas fun\u00e7\u00f5es ao servi\u00e7o dos mesmos cidad\u00e3os), importa que sintam que eles s\u00e3o efetivamente aplicados para os servir, o que se traduz desde logo na qualidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

H\u00e1 poucas semanas, por raz\u00f5es de trabalho, desloquei-me \u00e0 \u00c1ustria, mais concretamente a Viena, para uma reuni\u00e3o com representantes de diversos pa\u00edses num projeto europeu.<\/p>\n\n\n\n

Os trabalhos perduraram por tr\u00eas dias, durante os quais, nomeadamente para me deslocar entre o hotel e o local das reuni\u00f5es, utilizei os transportes p\u00fablicos da cidade, que se articulam numa rede, que me pareceu muito eficiente e eficaz, que \u00e9 integrada, de entre outros, pelo metropolitano, por autocarros e por metro de superf\u00edcie.<\/p>\n\n\n\n

Utilizei particularmente o metropolitano, e tive oportunidade de constatar que circula sempre no hor\u00e1rio previsto, e que em cada paragem se indica o tempo de espera at\u00e9 ao pr\u00f3ximo ve\u00edculo, que durante o dia \u00e9 de 3 minutos e \u00e0 noite de 6 minutos, tempos que foram sempre cumpridos escrupulosamente.<\/p>\n\n\n\n

Ao circular nele, num dos dias, dei por mim a considerar como em Portugal nem sempre \u00e9 assim, nomeadamente nos comboios pendulares que costumo utilizar, que diariamente transportam milhares de utentes entre os sub\u00farbios e o interior das grandes cidades, que circulam muitas vezes atrasados, outras vezes s\u00e3o simplesmente suprimidos, e outras ainda est\u00e3o parados devido a greves dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Bem sei que estou a comparar o incompar\u00e1vel \u2013 uma experi\u00eancia de tr\u00eas dias, com uma viv\u00eancia permanente em Lisboa. E tamb\u00e9m sei que \u00e9 muito portugu\u00eas tendermos a ver \u201ca galinha da vizinha mais gorda do que a nossa<\/em>\u201d. Mas ainda assim, e com toda a sinceridade objetiva, fiquei impressionado com o grau de organiza\u00e7\u00e3o, de efici\u00eancia e de qualidade evidenciadas pela rede de transportes da cidade, o que por certo ser\u00e1 um sinal da capacidade de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade no seu todo.<\/p>\n\n\n\n

No intervalo de uma das reuni\u00f5es, dei nota do agrado que sentia pela forma eficiente como os transportes p\u00fablicos funcionavam, o que foi logo corroborado por colegas de outros pa\u00edses, ao que um dos austr\u00edacos afirmou que os cidad\u00e3os do seu pa\u00eds pagam impostos muito elevados, das maiores taxas da Europa, mas que o fazem sem desagrado por saberem e sentirem que os servi\u00e7os p\u00fablicos lhes devolvem qualidade nas fun\u00e7\u00f5es que executam.<\/p>\n\n\n\n

Considero que a explica\u00e7\u00e3o que o colega austr\u00edaco apresentou \u00e9 muito pertinente e faz todo o sentido. Efetivamente, se os cidad\u00e3os pagam impostos (e t\u00eam de os pagar, para que o Estado e as suas estruturas executem as suas fun\u00e7\u00f5es ao servi\u00e7o dos mesmos cidad\u00e3os), importa que sintam que eles s\u00e3o efetivamente aplicados para os servir, o que se traduz desde logo na qualidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Se, ao contr\u00e1rio, sentirem que esse esfor\u00e7o n\u00e3o \u00e9 devidamente devolvido em servi\u00e7os de qualidade, sentem-se defraudados e, muito provavelmente, tamb\u00e9m com sentimentos de legitima\u00e7\u00e3o para n\u00e3o contribu\u00edrem, para se eximirem ao pagamento de impostos.<\/p>\n\n\n\n

Claro que a quest\u00e3o n\u00e3o pode ser avaliada assim de forma t\u00e3o simplistas, na medida em que ela inclui muitas outras componentes que importa ter em considera\u00e7\u00e3o. Mas esta formula\u00e7\u00e3o simplista, pode de facto ser perspetivada numa l\u00f3gica muito linear de custo\/benef\u00edcio, que \u00e9 a maneira mais f\u00e1cil do cidad\u00e3o comum a perceber. At\u00e9 porque, como sabemos, ela tem sido utilizada e explorada em muita argumenta\u00e7\u00e3o no campo do debate ideol\u00f3gico (por vezes demag\u00f3gico) sobre que modelo de Estado melhor nos serve e estamos dispostos a pagar.<\/p>\n\n\n\n

Relativamente ao modo como os portugueses encaram a quest\u00e3o do pagamento de impostos e a sua rela\u00e7\u00e3o com o financiamento do Estado, parece-nos relevante apresentar alguns resultados curiosos que foram alcan\u00e7ados atrav\u00e9s do estudo Motiva\u00e7\u00f5es na esfera do (in)cumprimento fiscal<\/u><\/a> de T\u00e2nia Silva, apresentado em 2018 ao Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa, que revelou que: apenas 63% das pessoas consideram que os impostos que pagam se destinam a financiar o funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos; 23% assume que paga impostos por acreditar que os outros o fazem de forma honesta; e 57% paga impostos por se sentir for\u00e7ado nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n

A finalizar apresentamos a tabela com o valor da carga fiscal sobre o rendimento bruto (PIB) registado em 2023 nos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, segundo a EUROSTAT, que nos permite perceber que a \u00c1ustria \u00e9 o 4\u00ba pa\u00eds com a taxa mais elevada, com 43,5%, e que Portugal \u00e9 o 13\u00ba, com um valor de 37,6%, e que o valor da taxa m\u00e9dia dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 de 40%.<\/p>\n\n\n\n

\"Porque<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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