{"id":49131,"date":"2025-05-07T20:28:25","date_gmt":"2025-05-07T20:28:25","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49131"},"modified":"2025-05-11T20:30:50","modified_gmt":"2025-05-11T20:30:50","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-331","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49131","title":{"rendered":"O Atraso do PRR e do Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

\u00d3scar Afonso, Jornal i online<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n

Portugal teve mais esta oportunidade de usar fundos europeus para reconfigurar o modelo econ\u00f3mico, mas est\u00e1 em risco de a desperdi\u00e7ar por motivos conhecidos: excessiva canaliza\u00e7\u00e3o de recursos para o Estado em detrimento do setor privado; distribui\u00e7\u00e3o territorial que perpetua o centralismo em Lisboa; e uma burocracia excessiva.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Portugal encontra-se num momento decisivo da execu\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), que deveria servir para recuperar e robustecer o pa\u00eds a crise pand\u00e9mica, como o nome indica.<\/p>\n\n\n\n

O nosso PIB j\u00e1 h\u00e1 muito recuperou da contra\u00e7\u00e3o provocada pela pandemia (devido ao distanciamento social e confinamentos, nomeadamente), mas h\u00e1 ainda bastante dinheiro por gastar, at\u00e9 porque a execu\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito atrasada, como aqui analiso. Por isso, no que se refere \u00e0 estabiliza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f3mica, uma das fun\u00e7\u00f5es do Estado e associada \u00e0 componente \u2018Recupera\u00e7\u00e3o\u2019 do programa, \u00e9 \u00f3bvio que o PRR j\u00e1 perdeu claramente o timing para tal, pelo menos em Portugal, tendo antes acentuado a fase alta do ciclo econ\u00f3mico e potencialmente contribu\u00eddo para uma infla\u00e7\u00e3o mais elevada.<\/p>\n\n\n\n

Mias importante, com uma dota\u00e7\u00e3o total de 22,2 mil milh\u00f5es de euros, o PRR representa, pelo menos em teoria, uma oportunidade \u00fanica para impulsionar reformas estruturais e investimentos estrat\u00e9gicos \u2013 a componente da \u2018Resili\u00eancia\u2019 \u2013 que ser\u00e3o certamente relevantes, n\u00e3o disputo isso. Contudo, \u00e9 legitimo questionar se foram feitas as melhores escolhas para transformar e dinamizar a economia, tornando-a mais resiliente, o que n\u00e3o parece ser o caso, pelo menos olhando para as proje\u00e7\u00f5es do Ageing Report<\/em> de 2024 da Comiss\u00e3o Europeia, que apontam para um retorno do nosso crescimento potencial anual para pouco mais de 1% ap\u00f3s 2026, igual \u00e0 tend\u00eancia desde o in\u00edcio do mil\u00e9nio e abaixo da Uni\u00e3o Europeia (UE). S\u00f3 com reformas estruturais decisivas podemos almejar um potencial de crescimento superior.<\/p>\n\n\n\n

Sublinho que o nosso crescimento recente um pouco acima da m\u00e9dia da UE \u2013 meta pouco ambiciosa, porque limitada pela estagna\u00e7\u00e3o das maiores economias europeias \u2013, t\u00e3o celebrado pelos \u00faltimos governos (do PS e da AD) como se fosse um resultado da sua governa\u00e7\u00e3o, deve-se antes ao efeito do PRR e ao surto de turismo p\u00f3s-pandemia, acentuado pela guerra na Ucr\u00e2nia devido \u00e0 imagem de pa\u00eds bonito e longe do conflito que, pelo contr\u00e1rio, tem penalizado os pa\u00edses do centro e leste da UE, muito mais afetados pelo fim do g\u00e1s barato da R\u00fassia. Se o turismo j\u00e1 tem vindo a abrandar \u2013 sendo crucial diversificar a economia para setores de maior produtividade e valor acrescentado, com intensidade em conhecimento e tecnologia \u2013, a maior parte do dinheiro do PRR ainda vai entrar na economia, como evidenciarei abaixo.<\/p>\n\n\n\n

O \u2018pecado original\u2019 do PRR na componente de resili\u00eancia foi a propor\u00e7\u00e3o de cerca de 2\/3 da dota\u00e7\u00e3o para o Estado \u2013 na pr\u00e1tica, substituindo investimento p\u00fablico nacional \u2013 e apenas 1\/3 para o setor privado, o principal afetado pela pandemia, significando uma menor aposta no crescimento econ\u00f3mico de longo prazo, at\u00e9 porque a principal necessidade do setor p\u00fablico \u00e9 uma melhor gest\u00e3o. As consequ\u00eancias deste \u2018pecado original\u2019 v\u00e3o-se sentir a partir de 2027, desde logo no investimento p\u00fablico. Precisamos de uma reforma profunda do Estado que reduza o peso da despesa corrente, permitindo margem or\u00e7amental para acomodar mais investimento p\u00fablico reprodutivo e baixar a carga fiscal em IRC e IRS para ganhar competitividade, como venho a defender. Essa reforma \u00e9 t\u00e3o mais urgente quanto a despesa corrente permanente subiu com o aumento de sal\u00e1rios em v\u00e1rios setores da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica (que foi necess\u00e1rio para pacificar setores essenciais como a educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a), mas tamb\u00e9m por alguns investimentos do PRR, que exigem despesa corrente de manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento, como em devido tempo alertou o Conselho de Finan\u00e7as P\u00fablicas. Ao mesmo tempo, passados os efeitos conjunturais do PRR, n\u00e3o parecem sobrar ganhos estruturais na economia que gerem sustentadamente mais receitas fiscais do que antes, como referi acima a respeito dos dados do Ageing Report<\/em> de 2024 sobre o nosso crescimento potencial.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos agora os dados da execu\u00e7\u00e3o do PRR. Iniciada sensivelmente a meio de 2021, a execu\u00e7\u00e3o do programa j\u00e1 vai em quase quatro anos, ou seja, cerca de 73% dos cinco anos e meio at\u00e9 \u00e0 data limite de 31-12-26. Os dados oficiais atualizados a 30 de abril (site \u2018Recuperar Portugal\u2019) mostram que 51% do dinheiro j\u00e1 foi recebido da UE, refletindo 34% de cumprimento das metas e marcos estipulados, dos quais dependem os desembolsos, pelo que as pr\u00f3ximas tranches exigir\u00e3o uma acelera\u00e7\u00e3o a este n\u00edvel por parte do pr\u00f3ximo governo, de modo a cumprir atempadamente esta componente condicional do PPR.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o financeira, 100% da dota\u00e7\u00e3o foi contratada a benefici\u00e1rios diretos (finais) e indiretos \u2013 entidades p\u00fablicas, que far\u00e3o chegar o dinheiro aos destinat\u00e1rios finais ap\u00f3s o processo de tramita\u00e7\u00e3o, que envolve burocracia \u2013, e 96% foi aprovada, mas apenas 42% foi transferida e somente 34% paga, sendo este \u00faltimo indicador o mais relevante pois traduz a fase final da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, com cerca de 27% do tempo total de execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 data limite, falta pagar 66% aos destinat\u00e1rios, que se dever\u00e1 em parte ao excesso de burocracia e falta de meios para tramitar processos, mas tamb\u00e9m porque falta concluir obra, sendo a falta de recursos humanos para avan\u00e7ar e concluir os projetos contratados uma queixa persistente de muitas empresas, sobretudo na \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o, pelo que a m\u00e3o-de-obra imigrante poder\u00e1 ser decisiva para acabar de executar o PRR.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o prazo de execu\u00e7\u00e3o dos programas nacionais ao abrigo do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (no \u00e2mbito do qual se enquadra o nosso PRR), ainda que a Comiss\u00e3o Europeia tenha sido bastante taxativa quanto \u00e0 data limite de 31 de dezembro de 2026, correndo Portugal um risco efetivo de perda de fundos se n\u00e3o conseguir acelerar a execu\u00e7\u00e3o de forma decisiva no tempo que falta, a verdade \u00e9 que h\u00e1 outros pa\u00edses com atrasos relevantes e \u00e9 poss\u00edvel que venha a haver uma extens\u00e3o de prazos. A possibilidade de extens\u00e3o n\u00e3o pode ser admitida oficialmente para n\u00e3o gerar incentivos perversos, mas o Comiss\u00e1rio Europeu Jos\u00e9 Manuel Fernandes j\u00e1 revelou que basta uma altera\u00e7\u00e3o de dois regulamentos para que tal aconte\u00e7a e at\u00e9 nem ser\u00e1 precisa uma aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, \u00e9 melhor o governo n\u00e3o contar muito com isso, pois a concentra\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 2026 poder\u00e1 ser preferida pela Comiss\u00e3o Europeia para mitigar o impacto da guerra tarif\u00e1ria de Trump na economia da UE. Fa\u00e7o notar que as principais revis\u00f5es em baixa das previs\u00f5es de crescimento do FMI para a UE, j\u00e1 a refletir o impacto das tarifas, concentram-se precisamente em 2025 e 2026 no cen\u00e1rio base, sendo o cen\u00e1rio adverso tamb\u00e9m mais penalizador nesses anos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 justo salientar que a infla\u00e7\u00e3o elevou os custos dos projetos, acentuando os atrasos ou at\u00e9 impossibilitando alguns projetos. Tal justificou a reprograma\u00e7\u00e3o efetuada pelo Ministro da Coes\u00e3o este ano, mas com a indica\u00e7\u00e3o de que os investimentos tirados do PRR ser\u00e3o assegurados pelo Or\u00e7amento de Estado. Veremos se assim ser\u00e1, pois uma deteriora\u00e7\u00e3o da conjuntura poder\u00e1 levar a novos adiamentos.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo abordo a distribui\u00e7\u00e3o territorial dos fundos do PRR. Ao contr\u00e1rio dos programas dos fundos de coes\u00e3o, focados sobretudo nas regi\u00f5es menos desenvolvidas, o PRR tem uma filosofia diferente, cabendo a cada pa\u00eds a sele\u00e7\u00e3o dos investimentos dentro de crit\u00e9rios tem\u00e1ticos (transi\u00e7\u00f5es digital e clim\u00e1tica). Tal levou, em Portugal, a uma distribui\u00e7\u00e3o que reproduz o poder (pol\u00edtico e econ\u00f3mico) dos territ\u00f3rios e a sua capacidade de reivindica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o contribuindo para reduzir as assimetrias. Com 96% de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos a 30 de abril, como referido, os dados das percentagens por distrito do montante aprovado face ao total aprovado do PRR s\u00e3o bastante reveladores. Todos os distritos do interior de Portugal continental (sem acesso a mar) t\u00eam, cada um, apenas 1% do total aprovado do PRR, com exce\u00e7\u00e3o de Viseu, com 2%. O distrito de Lisboa tem a maior fatia (22%), seguindo-se o Porto (14%), Braga (6%), Aveiro (5%), Set\u00fabal (4%), Coimbra (4%), Faro (3%) e Leiria (3%), cabendo a cada regi\u00e3o aut\u00f3noma (Madeira e A\u00e7ores) 4%.<\/p>\n\n\n\n

Concluo que o atraso do PRR \u00e9 o espelho do atraso do pa\u00eds. Portugal teve mais esta oportunidade hist\u00f3rica de usar fundos europeus para reconfigurar o seu modelo econ\u00f3mico e elevar o potencial da economia \u2013 que deve ir al\u00e9m do turismo \u2013, mas est\u00e1 em risco de a desperdi\u00e7ar, mais uma vez, por motivos conhecidos: uma excessiva canaliza\u00e7\u00e3o de recursos para o Estado em detrimento do setor privado, uma distribui\u00e7\u00e3o territorial que perpetua o centralismo em Lisboa e a marginaliza\u00e7\u00e3o do interior, e uma burocracia excessiva que poder\u00e1 contribuir para a perda de fundos se n\u00e3o terminarmos os investimentos a tempo.<\/p>\n\n\n\n

A capacidade de levar a cabo reformas essenciais para recuperarmos do nosso atraso depende da qualidade das pol\u00edticas \u2013 e dos pol\u00edticos que as prop\u00f5e e levam a cabo \u2013, que ao longo do tempo vai moldando a qualidade das institui\u00e7\u00f5es, essencial ao crescimento econ\u00f3mico de longo prazo. A nossa depend\u00eancia persistente e gritante de fundos europeus, ap\u00f3s quatro d\u00e9cadas na UE, mais n\u00e3o \u00e9 do que um reflexo do nosso atraso, pela incapacidade de reformar dos sucessivos governos, repetindo outras depend\u00eancias financeiras do passado, como o ouro do Brasil. Mais do que \u2018receber o peixe\u2019 no prato, Portugal precisa de \u2018aprender a pescar\u2019, usando uma analogia adequada a um pa\u00eds mar\u00edtimo como o nosso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Jornal i online Portugal teve mais esta oportunidade de usar fundos europeus para reconfigurar o modelo econ\u00f3mico, mas est\u00e1 em risco de a desperdi\u00e7ar por motivos conhecidos: excessiva canaliza\u00e7\u00e3o de recursos para o Estado em detrimento do setor privado; distribui\u00e7\u00e3o territorial que perpetua o centralismo em Lisboa; e uma burocracia excessiva.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-49131","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49131"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49131\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49132,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49131\/revisions\/49132"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}