{"id":49123,"date":"2025-04-30T14:10:00","date_gmt":"2025-04-30T14:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49123"},"modified":"2025-05-04T16:13:41","modified_gmt":"2025-05-04T16:13:41","slug":"paradigmas-formacao-e-fraude-3-4-3-2-2-3-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=49123","title":{"rendered":"Alian\u00e7a AD-IL reformista pode tornar realista crescimento econ\u00f3mico da AD"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Eco\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>\u00a0 \u00a0 Apenas uma coliga\u00e7\u00e3o governativa que adote uma ambi\u00e7\u00e3o reformista mais s\u00f3lida do que a atualmente prevista no programa da AD permitir\u00e1 tornar realista o seu cen\u00e1rio de crescimento \u00e0 luz das previs\u00f5es<\/em>
\n<\/p>\n

\n

cen\u00e1rio de crescimento econ\u00f3mico projetado pela AD \u2014 com uma m\u00e9dia anual de 2,9% at\u00e9 2029 \u2014 pode ser compat\u00edvel com o cen\u00e1rio base do FMI, j\u00e1 incorporando o impacto da guerra tarif\u00e1ria em curso, desde que venha acompanhado de um impulso reformista significativamente superior ao proposto no seu programa eleitoral. Um maior pendor reformista poder\u00e1 emergir de uma coliga\u00e7\u00e3o maiorit\u00e1ria p\u00f3s-eleitoral com a Iniciativa Liberal (IL) \u2014 uma possibilidade que algumas sondagens come\u00e7am a sinalizar \u2014, cujo programa \u00e9 mais ambicioso nalgumas mat\u00e9rias, com realce para a crucial reforma do Estado. Crescer 1,6% ao ano ser\u00e1 igualmente exigente para nos aproximarmos dos pa\u00edses mais ricos da Uni\u00e3o Europeia (UE) caso se materialize o cen\u00e1rio adverso do FMI, enquanto o cen\u00e1rio otimista exige que o pa\u00eds cres\u00e7a 3,9% ao ano.<\/p>\n

Come\u00e7o por apresentar os resultados mais relevantes das proje\u00e7\u00f5es do FMI no que respeita a Portugal, reservando para o final a an\u00e1lise relativa a outros pa\u00edses e os aspetos mais t\u00e9cnicos em anexo, que poder\u00e3o interessar apenas a um p\u00fablico mais especializado.<\/p>\n

Como analisei num artigo anterior, o programa da AD revela a ambi\u00e7\u00e3o certa em mat\u00e9ria de crescimento econ\u00f3mico \u2014 2,9% ao ano at\u00e9 2029, como referido \u2014, mas carece das reformas estruturais suficientes para a sustentar. Este valor de crescimento aproxima-se do m\u00ednimo de 3% anuais que o pa\u00eds precisa de atingir para se posicionar na metade mais rica da UE na d\u00e9cada at\u00e9 2033, segundo um estudo da Faculdade de Economia do Porto (FEP). Contudo, no atual contexto de invulgar incerteza, \u00e9 mais robusta a meta equivalente de crescer, pelo menos, 1,4 pontos percentuais (p.p.) acima da m\u00e9dia da UE.<\/p>\n

A\u00a0Tabela 1<\/strong>\u00a0mostra que o diferencial m\u00ednimo de 1,4 p.p. \u00e9 cumprido quando comparado com as proje\u00e7\u00f5es do cen\u00e1rio base do FMI para a UE, j\u00e1 incorporando as revis\u00f5es em baixa decorrentes da guerra tarif\u00e1ria. Estas revis\u00f5es s\u00e3o evidenciadas na\u00a0Tabela 2<\/strong>, onde se apresentam igualmente os cen\u00e1rios alternativos A (adverso) e B (otimista).<\/p>\n

Chamo a aten\u00e7\u00e3o que o diferencial no cen\u00e1rio base do FMI \u00e9 de 0,2 p.p., pelo que precisamos de reformas que elevem o nosso crescimento a m\u00e9dio e longo prazo em 1,2 p.p. face \u00e0 UE. Tratando-se de uma meta relativa, se a UE tamb\u00e9m progredir, entretanto, teremos de ser ainda mais exigentes em mat\u00e9ria de reformas para elevar o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n

Sem preju\u00edzo de uma an\u00e1lise mais detalhada ao programa da IL \u2014 que extravasa o \u00e2mbito e prop\u00f3sito deste artigo \u2014, importa reconhecer que, apesar de incluir medidas de concretiza\u00e7\u00e3o dif\u00edcil pelo seu custo, como a redu\u00e7\u00e3o do IRS para apenas dois escal\u00f5es ou uma descida mais ambiciosa do IRC do que a prevista pela AD, h\u00e1 no seu conte\u00fado elementos reformistas que podem refor\u00e7ar de forma significativa o programa da AD. Essa articula\u00e7\u00e3o poder\u00e1, assim, aumentar a viabilidade das metas de crescimento econ\u00f3mico previstas no cen\u00e1rio da AD.<\/p>\n

Destaco, em particular, a proposta de reforma do Estado apresentada pela IL, que prev\u00ea um r\u00e1cio de uma entrada por cada duas sa\u00eddas de funcion\u00e1rios p\u00fablicos (por via da aposenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se tratando de despedimentos). Esta medida contrasta de forma clara com o r\u00e1cio de 1 proposto pela AD, que apenas assegura a estabiliza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de funcion\u00e1rios. A concretiza\u00e7\u00e3o desta proposta da IL exigir\u00e1 melhorias significativas na gest\u00e3o p\u00fablica e ganhos de efici\u00eancia na despesa, como tenho defendido. Assinalo ainda a proposta de revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais, com a elimina\u00e7\u00e3o dos que se revelem injustificados e a promo\u00e7\u00e3o de um sistema fiscal mais transparente e atrativo, potenciando a atra\u00e7\u00e3o de investimento e a capacidade de elevar o potencial de crescimento da economia portuguesa. Esta abordagem poder\u00e1 representar um contributo relevante da IL para refor\u00e7ar o programa da AD, que se afigura pouco ambicioso nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n

Na Tabela 1 apresento tamb\u00e9m a adapta\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros da AD, considerando a eventual concretiza\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios alternativos do FMI para a UE. Importa notar que, no caso europeu, o FMI divulga apenas proje\u00e7\u00f5es para a \u00c1rea Euro (AE), pelo que assumi a manuten\u00e7\u00e3o dos diferenciais entre a UE e a AE do cen\u00e1rio base \u2014 ver notas da Tabela 2. Esta an\u00e1lise permite evidenciar que, no cen\u00e1rio adverso, Portugal dever\u00e1 crescer, no m\u00ednimo, 1,6% ao ano, enquanto no cen\u00e1rio otimista a meta sobe para 3,9% ao ano, conforme j\u00e1 mencionado.<\/p>\n

Tabela 1. Cen\u00e1rios de crescimento econ\u00f3mico da AD, do PS e do CFP (este em pol\u00edticas invariantes)<\/strong><\/p>\n

\"\"Fontes<\/strong>: AD (cen\u00e1rio macroecon\u00f3mico do programa eleitoral \u00e0s legislativas de 2025); FMI, World Economic Outlook (abr-25 e out-24) e c\u00e1lculos pr\u00f3prios. Nota: os valores dos v\u00e1rios cen\u00e1rios do FMI podem ser consultados na Tabela 2. Foram usadas m\u00e9dias geom\u00e9tricas no c\u00e1lculo das taxas de crescimento dos per\u00edodos considerados.<\/p>\n

Na\u00a0Tabela 2<\/strong>\u00a0apresento igualmente os dados relativos ao Mundo, aos EUA e \u00e0 China. Para j\u00e1, destaco as revis\u00f5es face \u00e0s previs\u00f5es publicadas em outubro do ano passado, sendo evidente que Portugal regista uma revis\u00e3o bastante mais desfavor\u00e1vel do que a verificada para a UE e a \u00c1rea Euro no que respeita ao crescimento m\u00e9dio anual entre 2024 e 2029. Em concreto, a previs\u00e3o para Portugal foi revista em baixa em 0,3 p.p. (de 2,0% para 1,7%), enquanto na UE e na AE a deteriora\u00e7\u00e3o foi de apenas 0,1 p.p.<\/p>\n

A revis\u00e3o global mais desfavor\u00e1vel para Portugal decorre da deteriora\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros se prolongar at\u00e9 2029, enquanto nos agregados europeus est\u00e1 concentrada em 2025 e 2026. Admitindo que estas revis\u00f5es se devem sobretudo ao impacto da guerra tarif\u00e1ria, parece evidente que Portugal surge relativamente mais penalizado face a outros pa\u00edses da UE \u2014 n\u00e3o s\u00f3 pela sua maior exposi\u00e7\u00e3o externa enquanto pequena economia aberta, mas tamb\u00e9m pela persist\u00eancia dos efeitos ao longo do tempo.<\/p>\n

A revis\u00e3o em baixa do crescimento m\u00e9dio anual \u00e9 igualmente de 0,1 p.p. para os EUA e para a economia mundial. No caso da China, por\u00e9m, regista-se uma revis\u00e3o em alta de 0,2 p.p., sugerindo que, \u00e0 luz do modelo utilizado pelo FMI (referido no anexo t\u00e9cnico), o pa\u00eds poder\u00e1 estar a beneficiar, em termos relativos, da atual guerra de tarifas.<\/p>\n

Tabela 2: Previs\u00f5es do FMI abr-25 no cen\u00e1rio base, revis\u00f5es e cen\u00e1rios alternativos (adverso e otimista)<\/strong><\/p>\n

\"\"Fonte<\/strong>: FMI, World Economic Outlook (abr-25 e out-24) e c\u00e1lculos pr\u00f3prios. UE = Uni\u00e3o Europeia; AE = \u00c1rea Euro; EUA = Estados Unidos da Am\u00e9rica; p.p. = pontos percentuais. Notas: o FMI n\u00e3o apresenta valores para a UE, por isso foram aplicadas as mesmas revis\u00f5es em baixa que para a AE, assumindo-se assim que os diferenciais de crescimento s\u00e3o os mesmos que no cen\u00e1rio base (o que \u00e9 razo\u00e1vel, pois t\u00eam sido relativamente est\u00e1veis em torno de 0,3 p.p.). Foram usadas m\u00e9dias geom\u00e9tricas no c\u00e1lculo das taxas de crescimento dos per\u00edodos considerados.<\/p>\n

Considerando agora as proje\u00e7\u00f5es de crescimento at\u00e9 2030 (muito semelhantes, em valores m\u00e9dios, \u00e0s previs\u00f5es at\u00e9 2029), verificam-se os seguintes valores por \u00e1reas nos v\u00e1rios cen\u00e1rios:<\/p>\n

    \n
  • Mundo: 3,1% no cen\u00e1rio base; 1,9% no cen\u00e1rio adverso e 3,5% no cen\u00e1rio otimista;<\/li>\n
  • EUA: 2,0%; 0,7% e 2,1%, respetivamente;<\/li>\n
  • China: 3,9%; 2,3%\u00a0e\u00a05,5%.<\/li>\n
  • AE: 1,1%; -0,1% e 2,1%;<\/li>\n
  • UE: 1,5%; 0,2%\u00a0e\u00a02,4%.<\/li>\n<\/ul>\n

    Verifica-se, assim, que os EUA n\u00e3o registam qualquer ganho em termos de crescimento econ\u00f3mico a m\u00e9dio prazo, mesmo no cen\u00e1rio otimista \u2014 onde s\u00e3o considerados fatores positivos como a redu\u00e7\u00e3o de impostos e a reforma da administra\u00e7\u00e3o (ver anexo t\u00e9cnico). Pelo contr\u00e1rio, perdem de forma substancial no cen\u00e1rio adverso, demonstrando de forma clara que o pa\u00eds que desencadeia uma guerra tarif\u00e1ria acaba por se prejudicar a si pr\u00f3prio, para al\u00e9m dos impactos negativos que imp\u00f5e aos restantes pa\u00edses.<\/p>\n

    Por outro lado, se o objetivo era penalizar a China e travar a sua ascens\u00e3o como pot\u00eancia hegem\u00f3nica, os resultados mostram que, no cen\u00e1rio adverso, a Administra\u00e7\u00e3o Trump apenas consegue atenuar o diferencial de crescimento face aos EUA. Contudo, no cen\u00e1rio otimista, esse mesmo diferencial agrava-se, o que torna esta estrat\u00e9gia n\u00e3o apenas arriscada, mas potencialmente contraproducente e perigosa.<\/p>\n

    No caso da AE e da UE, o cen\u00e1rio otimista sugere que este infort\u00fanio poder\u00e1 representar uma oportunidade para refor\u00e7ar o potencial de crescimento econ\u00f3mico. No entanto, tal depender\u00e1 do aumento do investimento em capital p\u00fablico e defesa, bem como de uma reestrutura\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica \u2014 ou seja, de uma verdadeira reforma do Estado \u2014, de acordo com a an\u00e1lise do FMI. Caso essas transforma\u00e7\u00f5es n\u00e3o se concretizem, o cen\u00e1rio adverso aponta para o risco real de estagna\u00e7\u00e3o, ou mesmo de um ligeiro retrocesso do PIB europeu at\u00e9 2030, o que teria implica\u00e7\u00f5es negativas para Portugal.<\/p>\n

    No final, ap\u00f3s as conclus\u00f5es, apresento um anexo mais t\u00e9cnico com as hip\u00f3teses dos cen\u00e1rios alternativos considerados pelo FMI, uma informa\u00e7\u00e3o mais t\u00e9cnica, mas que poder\u00e1 ser interessante para os leitores.<\/p>\n

    Conclus\u00f5es<\/strong><\/p>\n

    A an\u00e1lise desenvolvida neste artigo demonstra que a ambi\u00e7\u00e3o de crescimento econ\u00f3mico da coliga\u00e7\u00e3o AD \u2014 fixada nos 2,9% ao ano at\u00e9 2029, em m\u00e9dia \u2014 est\u00e1 alinhada com o diferencial necess\u00e1rio face \u00e0 UE (1,4 p.p.) para que Portugal entre no grupo dos pa\u00edses mais ricos da UE numa d\u00e9cada. No entanto, essa ambi\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 exequ\u00edvel se for sustentada por um programa de reformas estruturais significativamente mais robusto do que aquele atualmente apresentado pela AD. A compara\u00e7\u00e3o com o cen\u00e1rio base do FMI \u2014 j\u00e1 penalizado pelos efeitos da guerra tarif\u00e1ria \u2014 revela que Portugal necessitar\u00e1 de reformas que elevem o seu crescimento econ\u00f3mico em, pelo menos, 1,2 p.p. adicionais face \u00e0 UE.<\/p>\n

    Neste contexto, uma eventual coliga\u00e7\u00e3o p\u00f3s-eleitoral entre a AD e a IL, assente numa plataforma comum mais reformista, poder\u00e1 refor\u00e7ar a credibilidade e a exequibilidade da meta de crescimento proposta pela AD. As propostas da IL em \u00e1reas-chave, como a reforma do Estado e a revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais, podem complementar o atual programa da AD, fortalecendo a efici\u00eancia do Estado e a atratividade do sistema fiscal para o investimento e a poupan\u00e7a. Contudo, para viabilizar esta converg\u00eancia, a IL ter\u00e1 de abdicar de medidas de dif\u00edcil sustentabilidade financeira, como a redu\u00e7\u00e3o do IRS para dois escal\u00f5es.<\/p>\n

    Adicionalmente, os cen\u00e1rios alternativos do FMI \u2013 adverso e otimista \u2013 mostram que, mesmo em condi\u00e7\u00f5es externas mais dif\u00edceis, ser\u00e1 crucial garantir um crescimento m\u00ednimo de 1,6% ao ano, enquanto a oportunidade oferecida por um cen\u00e1rio externo favor\u00e1vel s\u00f3 se concretizar\u00e1 plenamente se Portugal tiver capacidade interna para a aproveitar, o que novamente remete para a necessidade de reformas, nesse caso conducentes a um crescimento m\u00ednimo de 3,9% ao ano.<\/p>\n

    Em suma, apenas uma coliga\u00e7\u00e3o governativa que adote uma ambi\u00e7\u00e3o reformista mais s\u00f3lida do que a atualmente prevista no programa da AD permitir\u00e1 tornar realista o seu cen\u00e1rio de crescimento \u00e0 luz das previs\u00f5es internacionais do FMI no seu cen\u00e1rio base, bem como assegurar a necess\u00e1ria capacidade de adapta\u00e7\u00e3o a cen\u00e1rios alternativos, sejam eles adversos ou otimistas. A aus\u00eancia de reformas mais decisivas tornaria esse objetivo inating\u00edvel, mesmo num contexto externo favor\u00e1vel.<\/p>\n

    Anexo t\u00e9cnico:<\/strong><\/h2>\n

    Cen\u00e1rios alternativos para a economia mundial: adverso (A) e otimista (B)<\/strong><\/h3>\n

    Modelo usado<\/strong>: GIMF (Global Integrated Monetary and Fiscal model), aplicado a 10 regi\u00f5es, que incluem EUA, \u00c1rea Euro e China.<\/p>\n

    Assun\u00e7\u00f5es gerais: na pol\u00edtica or\u00e7amental, \u00e9 permitido que os estabilizadores autom\u00e1ticos atuem. A pol\u00edtica monet\u00e1ria responde de forma end\u00f3gena, com taxas de c\u00e2mbio flutuantes na maioria das regi\u00f5es. No caso da China, o cen\u00e1rio A considera que a divisa (yuan renminbi) tem liga\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar dos EUA, com alguma flexibilidade para responder a choques, mas menos do que num regime de c\u00e2mbios flutuantes, que \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o considerada no cen\u00e1rio B.<\/p>\n

    Cen\u00e1rio A \u2013 Adverso: Conflu\u00eancia de choques negativos<\/strong><\/h3>\n

    Camadas consideradas:<\/p>\n

    Diverg\u00eancias globais<\/strong><\/p>\n

    EUA<\/strong>: Renova\u00e7\u00e3o da Tax Cuts and Jobs Act (TCJA) por 10 anos (2025\u20132034), com medidas fiscais equivalentes a 11% do PIB nesse per\u00edodo, aumentando o d\u00e9fice at\u00e9 1,4% do PIB em 2027. Leva a um ligeiro aumento tempor\u00e1rio das expectativas de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    \u00c1rea Euro<\/strong>: Quebra da produtividade acentua-se devido a menor inova\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas e menor financiamento por capital. A produtividade total dos fatores (PTF) cai 0,2 p.p. ao ano face ao cen\u00e1rio base, durante 5 anos a partir de 2025, sobretudo no setor dos bens transacion\u00e1veis.<\/p>\n

    China<\/strong>: Queda da procura interna, com consumo e investimento 0,7% e 0,5% abaixo do cen\u00e1rio base em 2025, agravando-se at\u00e9 2027 e normalizando depois.<\/p>\n

    Guerra comercial<\/strong><\/p>\n

    Tarifa adicional de +50 p.p. em todo o com\u00e9rcio EUA-China (bilateralmente), em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio de refer\u00eancia de tarifas e contra-tarifas anunciadas entre 1-fev e 4-abr (neste caso, inclui a contra-tarifa de 34% da China em resposta \u00e0 tarifa rec\u00edproca do mesmo valor dos EUA aplicada a esse pa\u00eds, al\u00e9m da tarifa geral de 10% para todo os pa\u00edses).<\/p>\n

    Resto do mundo: retalia\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0s tarifas anunciadas pelos EUA a 2-abr, a que se segue uma retalia\u00e7\u00e3o dos EUA duplicando a tarifa inicial.<\/p>\n

    Resultado para os EUA: aumento de 18 p.p. nas tarifas efetivas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de bens dos EUA relativamente ao referido cen\u00e1rio de refer\u00eancia.<\/p>\n

    Aumento da incerteza global sobre as pol\u00edticas macroecon\u00f3micas<\/p>\n

    Choque de incerteza equivalente a tr\u00eas desvios-padr\u00e3o da m\u00e9dia hist\u00f3rica, cerca de 50% acima do pico de 2018\u20132019.<\/p>\n

    Atinge mais fortemente regi\u00f5es com maior exposi\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio ou \u00e0s tarifas.<\/p>\n

    Condicionalidade financeira mais apertada<\/strong><\/p>\n

    Combina\u00e7\u00e3o de choques do cen\u00e1rio torna as condi\u00e7\u00f5es financeiras mais restritivas durante 2 anos.<\/p>\n

    Queda dos pre\u00e7os dos ativos em 2025: 5% nos EUA e 3% nos mercados emergentes.<\/p>\n

    Pr\u00e9mios de risco aumentam: 0,5 p.p. nos emergentes (exceto China) e 0,25 p.p. nas economias avan\u00e7adas e China.<\/p>\n

    Cen\u00e1rio B \u2013 Otimista: Reformas estruturais e investimento p\u00fablico<\/strong><\/h3>\n

    Camadas consideradas:<\/p>\n

    D\u00edvida p\u00fablica mais baixa nos EUA<\/strong><\/p>\n

    Reforma fiscal que reduz inefici\u00eancias, transferindo carga fiscal do trabalho para o consumo e melhorando a efici\u00eancia das transfer\u00eancias.<\/p>\n

    Corte permanente da despesa p\u00fablica reduzida, nomeadamente contendo consumo p\u00fablico e os custos com a sa\u00fade, a que acresce a redu\u00e7\u00e3o da despesa com juros.<\/p>\n

    Redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice or\u00e7amental em 1% do PIB ap\u00f3s 5 anos, contribuindo ara uma descida do r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica 25 p.p. do PIB no longo prazo.<\/p>\n

    Maior investimento p\u00fablico na \u00c1rea Euro<\/strong><\/p>\n

    Investimento adicional de 1% do PIB at\u00e9 2030 (a come\u00e7ar em 2025 e atingindo esse valor m\u00e1ximo logo em 2026), mantendo-se permanentemente 0,4% do PIB acima ap\u00f3s esse ano para suster o maior stock de capital p\u00fablico.<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, est\u00e1 contemplado um gasto em defesa permanente de 0,3% do PIB a partir de 2025.<\/p>\n

    At\u00e9 2030, cerca de 2\/3 do investimento p\u00fablico em capital e em defesa \u00e9 financiado por uma descida dos saldos or\u00e7amentais, enquanto a partir desse ano \u00e9 compensado pela realoca\u00e7\u00e3o de despesa existente (reestrutura\u00e7\u00e3o), de modo a que os r\u00e1cios de divida p\u00fablica retornem gradualmente aos do cen\u00e1rio base.<\/p>\n

    A PTF e o produto potencial aumentam de forma duradoura face ao novo investimento.<\/p>\n

    Ganhos de produtividade e reequil\u00edbrio na China<\/strong><\/p>\n

    Reformas estruturais para reduzir as barreiras \u00e0 entrada e reformas nas empresas p\u00fablicas aumentam o dinamismo do mercado, enquanto o refor\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o social favorece um rebalanceamento da procura.<\/p>\n

    As reformas aumentam a produtividade at\u00e9 2030 (2% no setor dos bens transacion\u00e1veis internacionalmente e 0,5% nos n\u00e3o transacion\u00e1veis), dinamizando o crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n

    Taxa de poupan\u00e7a cai 2 p.p. do PIB, a refletir o aumento da procura interna.<\/p>\n<\/div>\n